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Xangri-lá (RS)

IBGE code4323804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.xangrila.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4943 / 4624 / 484
Documents (with text) 7916 (7625)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1978 · Norma: 2 1982 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1993 · Matéria: 126 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 62 1994 · Norma: 38 1995 · Matéria: 58 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 44 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 66 1997 · Norma: 44 1998 · Matéria: 70 1998 · Norma: 40 1999 · Matéria: 57 1999 · Norma: 36 2000 · Matéria: 38 2000 · Norma: 36 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 75 2002 · Matéria: 112 2002 · Norma: 71 2003 · Matéria: 102 2003 · Norma: 77 2004 · Matéria: 84 2004 · Norma: 72 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 147 2006 · Matéria: 147 2006 · Norma: 136 2007 · Matéria: 147 2007 · Norma: 136 2008 · Matéria: 152 2008 · Norma: 139 2009 · Matéria: 127 2009 · Norma: 122 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 100 2011 · Norma: 130 2012 · Matéria: 90 2012 · Norma: 160 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 12 2014 · Norma: 140 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 200 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 80 2016 · Norma: 157 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 409 2017 · Norma: 150 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 229 2018 · Norma: 192 2018 · Sessão: 49 2019 · Matéria: 127 2019 · Norma: 157 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 134 2020 · Norma: 219 2020 · Sessão: 46 2021 · Matéria: 355 2021 · Norma: 198 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 508 2022 · Norma: 296 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 228 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 28 2024 · Matéria: 210 2024 · Norma: 214 2025 · Matéria: 507 2025 · Norma: 382 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 166 2026 · Norma: 112 2026 · Sessão: 17 1968 1982 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (10051)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 97/2022 2022-12-02 Portaria Férias da servidora Vanessa da Silva Nunes. 1 extracted
norma 98/2022 2022-12-02 Portaria Interrupção férias da servidora Vanessa da Silva Nunes. 1 extracted
norma 99/2022 2022-12-02 Portaria Férias servidor Hélio Bogado. 1 extracted
norma 100/2022 2022-12-02 Portaria Férias servidora Vanessa da Silva Nunes. 1 extracted
materia 1/2022 2022-11-28 Emenda Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº 152/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Xangri-Lá para o exercício financeiro de 2023. 1 extracted
materia 2/2022 2022-11-28 Emenda Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº 152/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Xangri-Lá para o exercício financeiro de 2023. 1 extracted
materia 3/2022 2022-11-28 Emenda Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº 152/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Xangri-Lá para o exercício financeiro de 2023. 1 extracted
materia 4/2022 2022-11-28 Emenda Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº 152/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Xangri-Lá para o exercício financeiro de 2023. 1 extracted
sessao 42 2022-11-28 Ordinária — 0 no document
materia 169/2022 2022-11-25 Projeto de Lei “Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente na Secretaria de Saúde.” 1 extracted
materia 170/2022 2022-11-25 Projeto de Lei “Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Conselho de Segurança a Comunidade de Xangri-Lá – CONSEG, e dá outras providências.” 1 extracted
materia 171/2022 2022-11-25 Projeto de Lei “Autoriza o Poder Executivo a contratar Terapeuta Ocupacional, Psicólogo, Psicopedagoga e Fonoaudiólogo na Secretaria de Saúde.” 1 extracted
materia 172/2022 2022-11-25 Projeto de Lei Autoriza a prorrogação de contratos de Psicóloga lotada na Secretária de Saúde. 1 extracted
materia 219/2022 2022-11-25 Pedido de Providências Para que seja Instalada uma Pracinha Infantil nos Pinheiros ,reitero pedido 195/2022. 1 extracted
materia 6/2022 2022-11-23 Projeto de Resolução Cria a Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Xangri-Lá e dá outras providências. 1 extracted
norma 11/2022 2022-11-23 Resolução de Mesa ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000 (VINTE MIL REAIS) NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. 1 extracted
materia 164/2022 2022-11-21 Projeto de Lei Dispõe sobre a proibição da distribuição de folhetos, panfletos ou qualquer outro tipo de material impresso veiculando mensagens publicitárias em ruas, praças, logradouros e demais locais públicos do Município, nas condições que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 41 2022-11-21 Ordinária — 0 no document
materia 165/2022 2022-11-18 Projeto de Lei Autoriza a prorrogação de contratos de Professores de Inglês lotados na Secretária de Educação e Cultura. 1 extracted
materia 166/2022 2022-11-18 Projeto de Lei “Autoriza o Poder Executivo a contratar Auxiliar de Turma na Secretaria de Educação e Cultura.” 1 extracted
materia 167/2022 2022-11-18 Projeto de Lei “Autoriza o Poder Executivo a contratar Professor de Inglês na Secretaria de Educação e Cultura.” 1 extracted
materia 168/2022 2022-11-18 Projeto de Lei Regulamenta o cumprimento da obrigação a que se refere o Artigo 18 da Lei Complementar 012/2005, autorizando o Poder Executivo a receber benfeitorias em pagamento. 1 extracted
sessao 40 2022-11-18 Ordinária — 0 no document
materia 162/2022 2022-11-17 Projeto de Lei Estabelece o valor do PTM, o parcelamento e desconto do IPPU/IPTU e o calendário das taxas para o ano de 2023 e dá outras providências. 1 extracted
materia 163/2022 2022-11-17 Projeto de Lei Altera dispositivos da Lei nº 2468, de 07 de novembro de 2022, que “Autoriza o Poder Executivo conceder subvenção social ao Conselho de Segurança para a Comunidade de Xangri-Lá - CONSEG.” 1 extracted
norma 142/2022 2022-11-17 Lei Complementar Altera dispositivo na Lei nº 419, de 24 de maio de 1990 (RJU), que Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 2452/2022 2022-11-17 Lei Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo Aditivo ao Contrato de Rateio com o Consórcio Público da Associação dos Municípios do Litoral Norte - CP ALIMNORTE. 1 extracted
norma 2453/2022 2022-11-17 Lei Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo Aditivo ao Contrato de Rateio com o Consórcio Público da Associação dos Municípios do Litoral Norte - CP ALIMNORTE. 1 extracted
norma 2454/2022 2022-11-17 Lei Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo Aditivo ao Contrato de Rateio com o Consórcio Público da Associação dos Municípios do Litoral Norte - CP ALIMNORTE. 1 extracted
norma 2455/2022 2022-11-17 Lei Institui a Campanha “Abril Verde” e outras ações de conscientização e prevenção de Acidentes e Doenças Relacionadas ao Trabalho. 1 extracted
norma 2456/2022 2022-11-17 Lei “Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio para repasse de valor a fim de complementar atendimentos de PEDIATRIA NO PRONTO ATENDIMENTO DO HOSPITAL, COMPREENDENDO, CONSULTAS PEDIÁTRICAS, EXAMES CLÍNICOS DE LABORATÓRIOS, OBSERVAÇÃO E MEDICAMENTOS junto ao Hospital LifePlus Litoral Norte LTDA.” 1 extracted
norma 2457/2022 2022-11-17 Lei “Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio para repasse de valor a fim de complementar atendimentos de média e baixa complexidade de TRAUMATOLOGIA/ORTOPEDIA junto ao Hospital LifePlus Litoral Norte LTDA.” 1 extracted
norma 2458/2022 2022-11-17 Lei Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. 1 extracted
norma 2459/2022 2022-11-17 Lei Altera e inclui dispositivos na Lei nº 2425, de 16 de maio de 2022, que dispõe as ruas e os logradouros públicos localizados no Bairro Figueirinha, Município de Xangri-Lá/RS. 1 extracted
norma 2460/2022 2022-11-17 Lei Nomeia a Rua “Vereador Manoel André Sant’Helena”, o logradouro Público localizado no Município de Xangri-Lá. 1 extracted
norma 2461/2022 2022-11-17 Lei “Revoga a Lei nº 2452 de 24 de outubro de 2022 e dá outras providências.” 1 extracted
norma 2462/2022 2022-11-17 Lei Altera dispositivos da Lei nº 2454, de 24 de outubro de 2022, que “Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo Aditivo ao Contrato de Rateio com o Consórcio Público da Associação dos Municípios do Litoral Norte - CP ALIMNORTE.” 1 extracted
norma 2463/2022 2022-11-17 Lei Altera dispositivos da Lei nº 2453, de 24 de outubro de 2022, que “Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo Aditivo ao Contrato de Rateio com o Consórcio Público da Associação dos Municípios do Litoral Norte - CP ALIMNORTE.” 1 extracted
norma 11/2022 2022-11-08 Decreto Legislativo Decreta que não haverá expediente de funcionamento da Câmara de Vereadores de Xangri-Lá no dia 14 e 15 de novembro de 2022. 1 extracted
materia 11/2022 2022-11-07 Projeto de Lei Complementar Institui o Projeto de Consciência Ambiental denominado “IPTU VERDE” e autoriza a concessão de desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) como incentivo ao uso de tecnologias ambientais sustentáveis. 1 extracted
materia 154/2022 2022-11-07 Projeto de Lei “Autoriza o Poder Executivo conceder subvenção social ao Conselho de Segurança para a Comunidade de Xangri-Lá - CONSEG.” 1 extracted
materia 155/2022 2022-11-07 Projeto de Lei “Autoriza o Município a custear curso de Habilitação para adquirir a categoria necessária somente para os Servidores Detentores do Cargo de Motorista de Ambulância.” 1 extracted
materia 156/2022 2022-11-07 Projeto de Lei “Institui a denominação de logradouros públicos no território do Município.” 1 extracted
materia 157/2022 2022-11-07 Projeto de Lei “Institui o Programa de Desligamento Voluntário de Servidores e dá outras providências.” 1 extracted
materia 158/2022 2022-11-07 Projeto de Lei Nomeia como “CELESTINO STEINMETZ” o logradouro Público localizado no Bairro Guará no município de Xangri-lá RS 1 extracted
materia 159/2022 2022-11-07 Projeto de Lei Nomeia como “PEDRO SOARES” o logradouro Público localizado no Bairro Guará no município de Xangri-lá RS. 1 extracted
materia 160/2022 2022-11-07 Projeto de Lei “Autoriza conceder patrocínio para agremiação esportiva do Município e dá outras providências.” 1 extracted
materia 161/2022 2022-11-07 Projeto de Lei “Disciplina a concessão de patrocínio pela Administração Direta e Indireta do Município de Xangri-Lá.” 1 extracted
materia 210/2022 2022-11-07 Pedido de Providências A instalação de postes e rede de iluminação no campo da Marina/Maristela e que seja providenciado grade nas goleiras . 1 unsupported_format
materia 211/2022 2022-11-07 Pedido de Providências pedido de providencia notificar o proprietario para limpeza e manutençao do terreno situado na rua opala 1202 no balneario rainha do mar 1 extracted