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Xangri-lá (RS)

IBGE code4323804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.xangrila.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4943 / 4624 / 484
Documents (with text) 7916 (7625)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1978 · Norma: 2 1982 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1993 · Matéria: 126 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 62 1994 · Norma: 38 1995 · Matéria: 58 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 44 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 66 1997 · Norma: 44 1998 · Matéria: 70 1998 · Norma: 40 1999 · Matéria: 57 1999 · Norma: 36 2000 · Matéria: 38 2000 · Norma: 36 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 75 2002 · Matéria: 112 2002 · Norma: 71 2003 · Matéria: 102 2003 · Norma: 77 2004 · Matéria: 84 2004 · Norma: 72 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 147 2006 · Matéria: 147 2006 · Norma: 136 2007 · Matéria: 147 2007 · Norma: 136 2008 · Matéria: 152 2008 · Norma: 139 2009 · Matéria: 127 2009 · Norma: 122 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 100 2011 · Norma: 130 2012 · Matéria: 90 2012 · Norma: 160 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 12 2014 · Norma: 140 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 200 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 80 2016 · Norma: 157 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 409 2017 · Norma: 150 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 229 2018 · Norma: 192 2018 · Sessão: 49 2019 · Matéria: 127 2019 · Norma: 157 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 134 2020 · Norma: 219 2020 · Sessão: 46 2021 · Matéria: 355 2021 · Norma: 198 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 508 2022 · Norma: 296 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 228 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 28 2024 · Matéria: 210 2024 · Norma: 214 2025 · Matéria: 507 2025 · Norma: 382 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 166 2026 · Norma: 112 2026 · Sessão: 17 1968 1982 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (10051)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 9/2022 2022-11-07 Resolução de Mesa ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.654,35 (CINCO MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. 1 extracted
norma 10/2022 2022-11-07 Resolução de Mesa ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000 (VINTE MIL REAIS) NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. 1 extracted
norma 2469/2022 2022-11-07 Lei “Autoriza conceder patrocínio para agremiação esportiva do Município e dá outras providências.” 1 extracted
sessao 39 2022-11-07 Ordinária — 0 no document
materia 153/2022 2022-11-03 Projeto de Lei Nomeia a Rua “Maria Ieda da Rosa Alves”, o logradouro Público localizado no Município de Xangri-Lá. 1 extracted
materia 152/2022 2022-10-31 Projeto de Lei “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Xangri-Lá para o exercício financeiro de 2023”. 1 extracted
sessao 38 2022-10-31 Ordinária — 0 no document
materia 149/2022 2022-10-27 Projeto de Lei “Revoga a Lei nº 2452 de 24 de outubro de 2022 e dá outras providências.” 1 extracted
materia 150/2022 2022-10-27 Projeto de Lei Altera dispositivos da Lei nº 2454, de 24 de outubro de 2022, que “Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo Aditivo ao Contrato de Rateio com o Consórcio Público da Associação dos Municípios do Litoral Norte - CP ALIMNORTE.” 1 extracted
materia 151/2022 2022-10-27 Projeto de Lei Altera dispositivos da Lei nº 2453, de 24 de outubro de 2022, que “Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo Aditivo ao Contrato de Rateio com o Consórcio Público da Associação dos Municípios do Litoral Norte - CP ALIMNORTE.” 1 extracted
materia 146/2022 2022-10-26 Projeto de Lei “Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio para repasse de valor a fim de complementar atendimentos de PEDIATRIA NO PRONTO ATENDIMENTO DO HOSPITAL, COMPREENDENDO, CONSULTAS PEDIÁTRICAS, EXAMES CLÍNICOS DE LABORATÓRIOS, OBSERVAÇÃO E MEDICAMENTOS junto ao Hospital LifePlus Litoral Norte LTDA.” 1 extracted
materia 147/2022 2022-10-26 Projeto de Lei “Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio para repasse de valor a fim de complementar atendimentos de média e baixa complexidade de TRAUMATOLOGIA/ORTOPEDIA junto ao Hospital LifePlus Litoral Norte LTDA.” 1 extracted
materia 148/2022 2022-10-26 Projeto de Lei Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. 1 extracted
sessao 3 2022-10-26 Extraordinária — 0 no document
materia 20/2022 2022-10-25 Pedido de Informações Para que o Executivo Municipal, informe a esta Casa , - quantos adultos e crianças estão no aguardo para atendimento de Oftalmologista pelo Gercon ? - e casos urgentes ? - por ano quantas crianças e adultos estão sendo chamado?(desde 2021) 1 extracted
materia 20/2022 2022-10-25 Indicação Para que o Executivo Municipal, através do órgão competente , providencie o Projeto de Lei , que SUGERE AO EXECUTIVO A POSSIBILIDADE de firmar convênio com o Hospital Life Plus Litoral Norte LTDA ,para atendimento de OFTALMOLOGISTA PEDIÁTRICO E ADULTO. 1 extracted
materia 208/2022 2022-10-25 Pedido de Providências Para que o Executivo Municipal providencie junto aos órgãos competentes, o término do Pavimento na Rua Falcão Azul . 1 extracted
norma 141/2022 2022-10-25 Lei Complementar Altera dispositivo na Lei nº 377, de 22 de dezembro de 2000, que dispõe sobre o Código de Meio Ambiente. 0 no document
norma 84/2022 2022-10-24 Portaria Exoneração da servidora Danúbia Aparecida. 1 extracted
norma 85/2022 2022-10-24 Portaria Nomeação da servidora Marisa Teixeira Alves. 1 extracted
norma 86/2022 2022-10-24 Portaria Instauração da Comissão LGPD na Câmara de Vereadores. 1 extracted
norma 87/2022 2022-10-24 Portaria Férias da servidora Lis Everty Carolina Viacava. 1 extracted
sessao 2 2022-10-24 Solene — 0 no document
sessao 37 2022-10-24 Ordinária — 0 no document
materia 140/2022 2022-10-21 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo Aditivo ao Contrato de Rateio com o Consórcio Público da Associação dos Municípios do Litoral Norte - CP ALIMNORTE. 0 no document
materia 141/2022 2022-10-21 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo Aditivo ao Contrato de Rateio com o Consórcio Público da Associação dos Municípios do Litoral Norte - CP ALIMNORTE. 1 extracted
materia 142/2022 2022-10-21 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo Aditivo ao Contrato de Rateio com o Consórcio Público da Associação dos Municípios do Litoral Norte - CP ALIMNORTE. 1 extracted
materia 143/2022 2022-10-21 Projeto de Lei Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 144/2022 2022-10-21 Projeto de Lei Altera dispositivos da Lei nº 2273, de 24 de agosto de 2021, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022.” 1 extracted
materia 145/2022 2022-10-21 Projeto de Lei Altera dispositivos da Lei nº 2272, de 24 de agosto de 2021, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.” 1 extracted
materia 16/2022 2022-10-19 Indicação Troca de Rota da Linha Escolar Municipal no Bairro Figueirinha. 1 extracted
materia 201/2022 2022-10-19 Pedido de Providências Retirada de Lixo e Entulho na Rua O ,Bairro Arpoador. 1 extracted
materia 202/2022 2022-10-19 Pedido de Providências Limpeza Valo Bairro Figueirinha. 1 extracted
materia 203/2022 2022-10-19 Pedido de Providências Corte Mato Alto na beira da Estrada do Mar ,em toda extensão do Bairro Figueirinha. 1 extracted
materia 204/2022 2022-10-19 Pedido de Providências pedido de providencia recapeamento do asfalto da avenida paraguassu do mercado assun ate las dunas no balneário noiva do mar 1 extracted
materia 138/2022 2022-10-17 Projeto de Lei “Autoriza o Poder Executivo a contratar Engenheiro (a) Civil na Secretaria de Planejamento.” 1 extracted
materia 139/2022 2022-10-17 Projeto de Lei Dispõe sobre a criação de Comitê Municipal, de Mobilização, Fiscalização, Combate e Controle do Mosquito Aedes aegypti, Prevenção da Dengue, da Febre Chikungunya e do Zika Vírus no âmbito do Município. 1 extracted
norma 2445/2022 2022-10-17 Lei Altera dispositivos da Lei 2316 de 15 de dezembro de 2021, que “"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Xangri-Lá para o exercício financeiro de 2022". 1 extracted
norma 2446/2022 2022-10-17 Lei Autoriza a prorrogação de contratos de Agente de Combate à Endemias contratados pelo regime celetista lotados na Secretária de Saúde. 1 extracted
norma 2447/2022 2022-10-17 Lei “Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Hospital LifePlus Litoral Norte LTDA.” 1 extracted
norma 2448/2022 2022-10-17 Lei “Autoriza o Poder Executivo a contratar Professor de Educação Física na Secretaria de Educação e Cultura.” 1 extracted
norma 2449/2022 2022-10-17 Lei Institui o serviço de plantão 24 horas de atendimento das farmácias e drogarias no município de Xangri-Lá. 1 extracted
norma 2450/2022 2022-10-17 Lei Autoriza o Poder Executivo a conceder o direito real de uso de bem imóvel municipal para implementação do Projeto “Profeta sem Rosto” 1 extracted
norma 2451/2022 2022-10-17 Lei “Autoriza o Poder Executivo a contratar Engenheiro (a) Civil na Secretaria de Planejamento.” 1 extracted
sessao 36 2022-10-17 Ordinária — 0 no document
materia 18/2022 2022-10-13 Pedido de Informações Quais os procedimentos referentes a distribuição de Cestas Básicas ,quanto a origem e quantidade das doações ,quanto aos itens que compõe cada cesta ,listagem dos beneficiados e locais de distribuição e quais critérios adotados para seleção dos beneficiados, essas cestas são oriundas de recursos próprios ,programa federal ou doações ,quantas cestas básicas são distribuídas mensalmente .? 1 unsupported_format
materia 19/2022 2022-10-13 Pedido de Informações Quando será instalada a nova pracinha infantil na praça de trás ,já que a mesma foi arrancada devido seu estado de má conservação. 1 unsupported_format
materia 181/2022 2022-10-13 Pedido de Providências Colocação Placas Indicativas no nome das ruas no bairro Figueirinha. 1 unsupported_format
materia 182/2022 2022-10-13 Pedido de Providências Corte Mato Alto na estrada do mar ,em toda extensão bairro Figueirinha. 1 unsupported_format
materia 183/2022 2022-10-13 Pedido de Providências Corte de Grama das Pracinhas no bairro Figueirinha. 1 unsupported_format