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Xangri-lá (RS)

IBGE code4323804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.xangrila.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4943 / 4624 / 484
Documents (with text) 7916 (7625)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1978 · Norma: 2 1982 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1993 · Matéria: 126 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 62 1994 · Norma: 38 1995 · Matéria: 58 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 44 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 66 1997 · Norma: 44 1998 · Matéria: 70 1998 · Norma: 40 1999 · Matéria: 57 1999 · Norma: 36 2000 · Matéria: 38 2000 · Norma: 36 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 75 2002 · Matéria: 112 2002 · Norma: 71 2003 · Matéria: 102 2003 · Norma: 77 2004 · Matéria: 84 2004 · Norma: 72 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 147 2006 · Matéria: 147 2006 · Norma: 136 2007 · Matéria: 147 2007 · Norma: 136 2008 · Matéria: 152 2008 · Norma: 139 2009 · Matéria: 127 2009 · Norma: 122 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 100 2011 · Norma: 130 2012 · Matéria: 90 2012 · Norma: 160 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 12 2014 · Norma: 140 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 200 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 80 2016 · Norma: 157 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 409 2017 · Norma: 150 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 229 2018 · Norma: 192 2018 · Sessão: 49 2019 · Matéria: 127 2019 · Norma: 157 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 134 2020 · Norma: 219 2020 · Sessão: 46 2021 · Matéria: 355 2021 · Norma: 198 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 508 2022 · Norma: 296 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 228 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 28 2024 · Matéria: 210 2024 · Norma: 214 2025 · Matéria: 507 2025 · Norma: 382 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 166 2026 · Norma: 112 2026 · Sessão: 17 1968 1982 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (10051)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2465/2022 2022-12-08 Lei Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 2466/2022 2022-12-08 Lei Altera dispositivos da Lei nº 2273, de 24 de agosto de 2021, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022.” 1 extracted
norma 2467/2022 2022-12-08 Lei Altera dispositivos da Lei nº 2272, de 24 de agosto de 2021, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.” 1 extracted
norma 2468/2022 2022-12-08 Lei “Autoriza o Poder Executivo conceder subvenção social ao Conselho de Segurança para a Comunidade de Xangri-Lá - CONSEG.” 1 extracted
norma 2470/2022 2022-12-08 Lei “Disciplina a concessão de patrocínio pela Administração Direta e Indireta do Município de Xangri-Lá.” 1 extracted
norma 2471/2022 2022-12-08 Lei Estabelece o valor do PTM, o parcelamento e desconto do IPPU/IPTU e o calendário das taxas para o ano de 2023 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2472/2022 2022-12-08 Lei Altera dispositivos da Lei nº 2468, de 07 de novembro de 2022, que “Autoriza o Poder Executivo conceder subvenção social ao Conselho de Segurança para a Comunidade de Xangri-Lá - CONSEG.” 1 extracted
norma 2473/2022 2022-12-08 Lei Autoriza a prorrogação de contratos de Professores de Inglês lotados na Secretária de Educação e Cultura. 1 extracted
norma 2474/2022 2022-12-08 Lei “Autoriza o Poder Executivo a contratar Auxiliar de Turma na Secretaria de Educação e Cultura.” 1 extracted
norma 2475/2022 2022-12-08 Lei “Autoriza o Poder Executivo a contratar Professor de Inglês na Secretaria de Educação e Cultura.” 1 extracted
norma 2476/2022 2022-12-08 Lei Regulamenta o cumprimento da obrigação a que se refere o Artigo 18 da Lei Complementar 012/2005, autorizando o Poder Executivo a receber benfeitorias em pagamento. 1 extracted
norma 2477/2022 2022-12-08 Lei “Autoriza o Município a custear curso de Habilitação para adquirir a categoria necessária somente para os Servidores Detentores do Cargo de Motorista de Ambulância.” 1 extracted
norma 2478/2022 2022-12-08 Lei Nomeia a Rua “Maria Ieda da Rosa Alves”, o logradouro Público localizado no Município de Xangri-Lá. 1 extracted
norma 2479/2022 2022-12-08 Lei “Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente na Secretaria de Saúde.” 1 extracted
norma 2480/2022 2022-12-08 Lei Nomeia como “CELESTINO STEINMETZ” o logradouro Público localizado no Bairro Guará no município de Xangri-lá RS 1 extracted
norma 2481/2022 2022-12-08 Lei Nomeia como “PEDRO SOARES” o logradouro Público localizado no Bairro Guará no município de Xangri-lá RS. 1 extracted
norma 2482/2022 2022-12-08 Lei Altera dispositivos da Lei nº 2273, de 24 de agosto de 2021, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022.” 1 extracted
norma 2483/2022 2022-12-08 Lei Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 2484/2022 2022-12-08 Lei Atualiza a lei de criação do Conselho Municipal de Assistência Social - COMAS e dá outras providências. 1 extracted
norma 2485/2022 2022-12-08 Lei Altera dispositivos da Lei nº 2272, de 24 de agosto de 2021, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.” 1 extracted
norma 12/2022 2022-12-07 Resolução de Mesa DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE ENCERRAMENTO CONTÁBIL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 PARA O PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 17/2022 2022-12-05 Pedido de Providências Para que o Executivo Municipal providencie a pavimentação em pavs na Avenida B no Bairro Marin/Maristela. 1 extracted
materia 18/2022 2022-12-05 Pedido de Providências Para que o executivo municipal atraves do orgão competente(Secretaria de Obras) providencie a pavimentação de pavs no entorno de alguma localidades. 1 extracted
materia 82/2022 2022-12-05 Pedido de Providências Para que o Executivo Municipal através da secretaria de obras providencie o acabamento, tape os buracos nas junções entre o asfalto e os pavs das ruas que receberam a pavimentação em pavs. 1 extracted
materia 83/2022 2022-12-05 Pedido de Providências Para que o Executivo Municipal providencie a colocação de placas com identificação dos nomes de ruas que estão sem identificação em todo o município. 1 extracted
materia 108/2022 2022-12-05 Pedido de Providências Para que o executivo municipal através dos órgãos competentes notifique o proprietário do terreno localizado na rua Guatapi n° 534em Atlântida para que o mesmo providencie a limpeza do terreno. 1 extracted
materia 109/2022 2022-12-05 Pedido de Providências Para que Executivo Municipal através dos órgãos competentes notifique o proprietário do terreno localizado na AV. Paraguassú frente n° 2231 Centro Xangri-Lá, para que o mesmo providencie a limpeza do terreno. 1 extracted
materia 132/2022 2022-12-05 Pedido de Providências Para que o Executivo Municipal através do órgão competente, execute a ampliação do estacionamento para veículos, no canteiro central da Avenida paraguassú, em frente as Secretárias de Educação e Secretária da Assistência Social. 1 extracted
materia 157/2022 2022-12-05 Pedido de Providências Para que o Executivo Municipal através dos órgãos competentes providencie a instalação de uma parada de Ônibus na rua Rio Camisas esquina com Rio Uruguai próximo ao número 419. 1 extracted
materia 158/2022 2022-12-05 Pedido de Providências Para que o executivo municipal solicite a empresa prestadora de serviço de transporte coletivo do Município de Xangri-Lá a colocação, nas paradas de Ônibus, os horários e itinerários dos ônibus que circulam na respectiva parada. 1 extracted
materia 173/2022 2022-12-05 Projeto de Lei Institui a Campanha “Julho Branco”, referente a conscientização e combate a violência contra crianças e adolescentes no Município de Xangri-Lá e dá outras providências. 1 extracted
materia 174/2022 2022-12-05 Projeto de Lei Altera dispositivos da Lei nº 2273, de 24 de agosto de 2021, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022.” 1 extracted
materia 175/2022 2022-12-05 Projeto de Lei Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 176/2022 2022-12-05 Projeto de Lei Atualiza a lei de criação do Conselho Municipal de Assistência Social - COMAS e dá outras providências. 1 extracted
materia 177/2022 2022-12-05 Projeto de Lei Altera dispositivos da Lei nº 2272, de 24 de agosto de 2021, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.” 1 extracted
materia 226/2022 2022-12-05 Pedido de Providências Limpeza e Poda do Mato Alto em toda extensão da estrada do mar no Bairro Figueirinha. 1 extracted
materia 227/2022 2022-12-05 Pedido de Providências Para que o caminhão passe regularmente no Bairro Figueirinha para a retirada dos entulhos. 1 extracted
materia 228/2022 2022-12-05 Pedido de Providências Limpeza e Corte de grama praça dos fundos no bairro Figueirinha. 1 extracted
materia 229/2022 2022-12-05 Pedido de Providências Revisão Lâmpadas Bairro Figueirinha 1 extracted
materia 230/2022 2022-12-05 Pedido de Providências Rede Iluminação em Frente E.M.E.I Figueirinha 1 extracted
sessao 43 2022-12-05 Ordinária — 0 no document
norma 88/2022 2022-12-02 Portaria Férias servidora Juliete Magnus de Camargo. 1 extracted
norma 89/2022 2022-12-02 Portaria Interrupção das férias da servidora Lis Everty Carolina Garcia. 1 extracted
norma 90/2022 2022-12-02 Portaria Exoneração do servidor Pedro Teixeira Junior. 1 extracted
norma 91/2022 2022-12-02 Portaria Altera a composição dos integrantes da Comissão de Licitação. 1 extracted
norma 92/2022 2022-12-02 Portaria Altera a composição da Comissão de Arquivo. 1 extracted
norma 93/2022 2022-12-02 Portaria Nomeação do servidor Marcelo Silva de Moraes Filho. 1 extracted
norma 94/2022 2022-12-02 Portaria Interrupção das férias da servidora Juliete Magnus de Camargo. 1 extracted
norma 95/2022 2022-12-02 Portaria Férias Vereador Eduardo Alves. 1 extracted
norma 96/2022 2022-12-02 Portaria Férias servidor Jackes Adriani Germano. 1 extracted