| materia |
153/2022 |
2022-12-27 |
Pedido de Providências |
Para que o Executivo Municipal, providencie junto ao DAER a realização de convênio para devida sinalização e colocação de gradil de concreto ou guard-rail na RS 389 (ESTRADA DO MAR), principalmente no trecho que passa pelo bairro Figueirinha. |
1 |
extracted
|
| materia |
154/2022 |
2022-12-27 |
Pedido de Providências |
Para que o Executivo Municipal, providencie junto ao órgão competente, a substituição dos braços curtos utilizados nas ruas do Guará Norte por braços longos do tipo cisne e luminárias de LED. |
1 |
extracted
|
| materia |
159/2022 |
2022-12-27 |
Pedido de Providências |
Para que o Executivo Municipal, providencie junto ao órgão competente, o estudo sobre a possibilidade da confecção de novas edições do Livro Raízes de Xangri-Lá. |
1 |
extracted
|
| materia |
161/2022 |
2022-12-27 |
Pedido de Providências |
Para que o Executivo Municipal, providencie junto ao CEEE Equatorial, a instalação de um posto de atendimento em Xangri-Lá. |
1 |
extracted
|
| materia |
165/2022 |
2022-12-27 |
Pedido de Providências |
Para que o Executivo Municipal, providencie através do órgão competente, a colocação/construção de quebra-molas na Rua Rio Ibicuí no bairro Centro, no trecho compreendido da Av. Paraguassú à Av. Beira Mar. |
1 |
extracted
|
| materia |
171/2022 |
2022-12-27 |
Pedido de Providências |
Para que o Executivo Municipal, providencie através do órgão competente, os reparos necessários na iluminação da Rua Timbaúva, mais precisamente junto ao número 1165. |
1 |
extracted
|
| materia |
180/2022 |
2022-12-27 |
Pedido de Providências |
Para que o Executivo Municipal, providencie através do órgão competente, a colocação de placas indicativas nos lugares públicos nomeados. |
1 |
extracted
|
| materia |
194/2022 |
2022-12-27 |
Pedido de Providências |
Para que o Executivo Municipal, providencie
através do órgão competente, a colocação/construção de quebra-molas
na Rua Rio Novo nas proximidades do número 827 e na Rua Rio
Camisas em frente ao pronto atendimento 24hrs. |
1 |
extracted
|
| materia |
212/2022 |
2022-12-27 |
Pedido de Providências |
Para que o Executivo Municipal, providencie através do órgão competente, o funcionamento do Ecoponto aos domingos e feriados para o recebimento de materiais. |
1 |
extracted
|
| materia |
213/2022 |
2022-12-27 |
Pedido de Providências |
Para que o Executivo Municipal, providencie através do órgão competente, coloque a devida cobertura na máquina trituradora de materiais/galhos existente no Ecoponto. |
1 |
extracted
|
| materia |
214/2022 |
2022-12-27 |
Pedido de Providências |
Para que o Executivo Municipal, providencie através do órgão competente, o cumprimento da Lei 2312/2021 que institui o “Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue”, a ser comemorado, anualmente, no dia 25 de novembro, e designada a “Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue”, a ser realizada no período compreendido entre 18 a 25 de novembro. |
1 |
extracted
|
| materia |
216/2022 |
2022-12-27 |
Pedido de Providências |
Para que o Executivo Municipal, providencie através do órgão competente, a colocação/construção de quebra-molas na RS 407 nas proximidades da Escola de Educação Infantil Lobinho Guará. |
1 |
extracted
|
| materia |
217/2022 |
2022-12-27 |
Pedido de Providências |
Para que o Executivo Municipal, providencie através do órgão competente, a sinalização e pintura do meio-fio, advertindo a proibição de estacionar em um dos lados na Rua Rio Camisas no bairro Centro, no trecho compreendido da Travessa Rio Branco à Rua Rio Guarita. |
1 |
extracted
|
| materia |
218/2022 |
2022-12-27 |
Pedido de Providências |
Para que o Executivo Municipal, notifique a Corsan a efetuar o reparo no pavimento em frente ao nº1483 da Rio Camisas. |
1 |
extracted
|
| materia |
222/2022 |
2022-12-27 |
Pedido de Providências |
Para que o Executivo Municipal, providencie através do órgão competente, a manutenção com os devidos reparos no playground da praça Antônio Casaccia em Atlântida. |
1 |
extracted
|
| materia |
223/2022 |
2022-12-27 |
Pedido de Providências |
Para que o Executivo Municipal, providencie através do órgão competente, a manutenção com os devidos reparos ou a substituição dos aparelhos de ginásticas distribuídos pelo município. |
1 |
extracted
|
| materia |
224/2022 |
2022-12-27 |
Pedido de Providências |
Para que o Executivo Municipal, através do órgão competente, providencie a limpeza e recuperação da passarela de acesso à praia junto ao restaurante 20 Barra 9 da beira-mar em Atlântida. |
1 |
extracted
|
| materia |
235/2022 |
2022-12-27 |
Pedido de Providências |
Para que o Executivo Municipal, providencie através do órgão competente, o cumprimento do art. 88 do Código de Meio Ambiente e Posturas em que determina que veículos estacionados ou objetos depositados em passeios, vias ou logradouros por período de tempo superior a 15(quinze) dias serão automaticamente recolhidos, ficando sob a guarda do poder público municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
237/2022 |
2022-12-27 |
Pedido de Providências |
Limpeza na Rua de Trás do Cond. Casa Hermosa |
1 |
extracted
|
| materia |
238/2022 |
2022-12-27 |
Pedido de Providências |
Limpeza e Manutenção da Alameda na Rua Rio Apucaé. |
1 |
extracted
|
| materia |
239/2022 |
2022-12-27 |
Pedido de Providências |
Para que o Executivo Municipal, providencie através do órgão competente, uma cobertura para os veículos que estão expostos as intempéries no pátio do Centro Administrativo. |
1 |
extracted
|
| sessao |
46 |
2022-12-26 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
101/2022 |
2022-12-19 |
Portaria |
Interrupção das férias da servidora Vanessa da Silva Nunes. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
102/2022 |
2022-12-19 |
Portaria |
Férias Vereador Sérgio Tadeu dos Santos. |
1 |
extracted
|
| norma |
103/2022 |
2022-12-19 |
Portaria |
Férias servidora Bárbara da Silva Alves. |
1 |
extracted
|
| sessao |
45 |
2022-12-19 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
13/2022 |
2022-12-16 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivo na Lei nº 419, de 24 de maio de 1990 (RJU), que Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
179/2022 |
2022-12-16 |
Projeto de Lei |
Altera dispositivos da Lei nº 1851, de 23 de fevereiro de 2016, que “Dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, Aposentados e Pensionistas, da Administração Direta e Indireta". |
1 |
extracted
|
| materia |
180/2022 |
2022-12-16 |
Projeto de Lei |
Estabelece o índice para a concessão da revisão geral anual aos Servidores Municipais, agentes políticos, ativos, inativos e pensionistas. |
1 |
extracted
|
| materia |
181/2022 |
2022-12-16 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a permutar com a empresa GAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA, os terrenos que descreve e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
182/2022 |
2022-12-16 |
Projeto de Lei |
Altera dispositivos da Lei 2334 de 11 de janeiro de 2022 que "Estabelece a desafetação de bem público, declara de uso dominical, autoriza a alienação e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
183/2022 |
2022-12-16 |
Projeto de Lei |
“Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio para repasse de valor a fim de complementar atendimentos de PEDIATRIA NO PRONTO ATENDIMENTO DO HOSPITAL, COMPREENDENDO, CONSULTAS PEDIÁTRICAS, EXAMES CLÍNICOS DE LABORATÓRIOS, OBSERVAÇÃO
E MEDICAMENTOS e de TRAUMATOLOGIA/ORTOPEDIA junto ao Hospital LifePlus Litoral Norte LTDA.” |
1 |
extracted
|
| norma |
13/2022 |
2022-12-15 |
Resolução de Mesa |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 18.095,38 (DEZOITO MIL E NOVENTA E CINCO REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2022 |
2022-12-12 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a reavaliação da Lei N°1111 de 06 de julho de 2008 e institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental do Município de Xangri-Lá e o Sistema Municipal de Gestão do Planejamento Urbano (SMGP). |
1 |
extracted
|
| materia |
178/2022 |
2022-12-12 |
Projeto de Lei |
Altera dispositivos da Lei nº 499, de 14 de outubro de 2002, que “Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua cobrança e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
44 |
2022-12-12 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
166/2022 |
2022-12-08 |
Pedido de Providências |
Para que o executivo Municipal através da secretaria competente, faça adequações na parada de Ônibus localizada na praça do Bairro Arpoador. |
1 |
extracted
|
| materia |
167/2022 |
2022-12-08 |
Pedido de Providências |
Para que o Executivo Municipal através da secretaria competente, faça um estudo para alterar para mão única a rua Rio Apucaé, no trecho entre as ruas Rio do sinos e a rua Rio Uruguai. |
1 |
extracted
|
| materia |
168/2022 |
2022-12-08 |
Pedido de Providências |
Para que o Executivo Municipal através da secretaria de Obras providencie a canalização pluvial na Rua Azulão, no Bairro Figueirinha. |
1 |
extracted
|
| materia |
179/2022 |
2022-12-08 |
Pedido de Providências |
Para que o Executivo Municipal através da secretaria competente providencie a substituição dos refletores que estão queimados na cancha de futebol de areia no Bairro Figueirinha. |
1 |
extracted
|
| materia |
186/2022 |
2022-12-08 |
Pedido de Providências |
Para que o Executivo Municipal através da secretaria competente providencie a melhoria da travessia na Avenida Paraguassú em frente a Avenida B(Bairro Marina), pois foi feito o Pavs em toda a Avenida B, entretanto para fazer a travessia da Paraguassú é necessário a melhoria com o asfalto facilitando o acesso a essa importante Avenida. |
1 |
extracted
|
| materia |
192/2022 |
2022-12-08 |
Pedido de Providências |
Para que o Executivo Municipal através da secretaria competente providencie a instalação de um Quebra-Mola na Avenida Paraguassú próximo a Avenida B(Bairro Mariana). |
1 |
extracted
|
| materia |
193/2022 |
2022-12-08 |
Pedido de Providências |
Para que o Executivo Municipal através da secretaria competente providencie a colocação de Pavs na rua dos Lirios no trecho entre AV. Norte com AV. Central no Bairro Noiva do Mar. |
1 |
extracted
|
| materia |
199/2022 |
2022-12-08 |
Pedido de Providências |
Para que o Executivo Municipal através da secretaria competente providencie a colocação dos banheiros químicos na praia até a abertura do verão. |
1 |
extracted
|
| materia |
200/2022 |
2022-12-08 |
Pedido de Providências |
Para que o Executivo Municipal através da secretaria competente providencie a identificação com números os veículos utilizados pelo Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
205/2022 |
2022-12-08 |
Pedido de Providências |
Para que o Executivo Municipal através da secretaria competente providencie a substituição dos equipamentos da academia ao ar livre na praça central no Bairro Figueirinha. |
1 |
extracted
|
| materia |
206/2022 |
2022-12-08 |
Pedido de Providências |
Para que o Executivo Municipal através da secretaria competente providencie a instalação de 2 quebra-Molas na RS407 próximo ao número 4476. |
1 |
extracted
|
| materia |
207/2022 |
2022-12-08 |
Pedido de Providências |
Para que o Executivo Municipal através da secretaria competente providencie melhorias na iluminação e na sinalização na Rodovia RS-407 em frente ao Mercado Doce Ponto no Bairro Guará. |
1 |
extracted
|
| materia |
209/2022 |
2022-12-08 |
Pedido de Providências |
Para que o Executivo Municipal através da secretaria competente faça uma analise com vista à execução de uma calçada no parque Uira em Atlântida, entre à rua Araponga até a Av. Paraguassú. |
1 |
extracted
|
| norma |
2464/2022 |
2022-12-08 |
Lei |
Dispõe sobre a criação de Comitê Municipal, de Mobilização, Fiscalização, Combate e Controle do Mosquito Aedes aegypti, Prevenção da Dengue, da Febre Chikungunya e do Zika Vírus no âmbito do Município. |
1 |
extracted
|