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Xangri-lá (RS)

IBGE code4323804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.xangrila.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4943 / 4624 / 484
Documents (with text) 7916 (7625)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1978 · Norma: 2 1982 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1993 · Matéria: 126 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 62 1994 · Norma: 38 1995 · Matéria: 58 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 44 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 66 1997 · Norma: 44 1998 · Matéria: 70 1998 · Norma: 40 1999 · Matéria: 57 1999 · Norma: 36 2000 · Matéria: 38 2000 · Norma: 36 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 75 2002 · Matéria: 112 2002 · Norma: 71 2003 · Matéria: 102 2003 · Norma: 77 2004 · Matéria: 84 2004 · Norma: 72 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 147 2006 · Matéria: 147 2006 · Norma: 136 2007 · Matéria: 147 2007 · Norma: 136 2008 · Matéria: 152 2008 · Norma: 139 2009 · Matéria: 127 2009 · Norma: 122 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 100 2011 · Norma: 130 2012 · Matéria: 90 2012 · Norma: 160 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 12 2014 · Norma: 140 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 200 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 80 2016 · Norma: 157 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 409 2017 · Norma: 150 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 229 2018 · Norma: 192 2018 · Sessão: 49 2019 · Matéria: 127 2019 · Norma: 157 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 134 2020 · Norma: 219 2020 · Sessão: 46 2021 · Matéria: 355 2021 · Norma: 198 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 508 2022 · Norma: 296 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 228 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 28 2024 · Matéria: 210 2024 · Norma: 214 2025 · Matéria: 507 2025 · Norma: 382 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 166 2026 · Norma: 112 2026 · Sessão: 17 1968 1982 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (10051)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 153/2022 2022-12-27 Pedido de Providências Para que o Executivo Municipal, providencie junto ao DAER a realização de convênio para devida sinalização e colocação de gradil de concreto ou guard-rail na RS 389 (ESTRADA DO MAR), principalmente no trecho que passa pelo bairro Figueirinha. 1 extracted
materia 154/2022 2022-12-27 Pedido de Providências Para que o Executivo Municipal, providencie junto ao órgão competente, a substituição dos braços curtos utilizados nas ruas do Guará Norte por braços longos do tipo cisne e luminárias de LED. 1 extracted
materia 159/2022 2022-12-27 Pedido de Providências Para que o Executivo Municipal, providencie junto ao órgão competente, o estudo sobre a possibilidade da confecção de novas edições do Livro Raízes de Xangri-Lá. 1 extracted
materia 161/2022 2022-12-27 Pedido de Providências Para que o Executivo Municipal, providencie junto ao CEEE Equatorial, a instalação de um posto de atendimento em Xangri-Lá. 1 extracted
materia 165/2022 2022-12-27 Pedido de Providências Para que o Executivo Municipal, providencie através do órgão competente, a colocação/construção de quebra-molas na Rua Rio Ibicuí no bairro Centro, no trecho compreendido da Av. Paraguassú à Av. Beira Mar. 1 extracted
materia 171/2022 2022-12-27 Pedido de Providências Para que o Executivo Municipal, providencie através do órgão competente, os reparos necessários na iluminação da Rua Timbaúva, mais precisamente junto ao número 1165. 1 extracted
materia 180/2022 2022-12-27 Pedido de Providências Para que o Executivo Municipal, providencie através do órgão competente, a colocação de placas indicativas nos lugares públicos nomeados. 1 extracted
materia 194/2022 2022-12-27 Pedido de Providências Para que o Executivo Municipal, providencie através do órgão competente, a colocação/construção de quebra-molas na Rua Rio Novo nas proximidades do número 827 e na Rua Rio Camisas em frente ao pronto atendimento 24hrs. 1 extracted
materia 212/2022 2022-12-27 Pedido de Providências Para que o Executivo Municipal, providencie através do órgão competente, o funcionamento do Ecoponto aos domingos e feriados para o recebimento de materiais. 1 extracted
materia 213/2022 2022-12-27 Pedido de Providências Para que o Executivo Municipal, providencie através do órgão competente, coloque a devida cobertura na máquina trituradora de materiais/galhos existente no Ecoponto. 1 extracted
materia 214/2022 2022-12-27 Pedido de Providências Para que o Executivo Municipal, providencie através do órgão competente, o cumprimento da Lei 2312/2021 que institui o “Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue”, a ser comemorado, anualmente, no dia 25 de novembro, e designada a “Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue”, a ser realizada no período compreendido entre 18 a 25 de novembro. 1 extracted
materia 216/2022 2022-12-27 Pedido de Providências Para que o Executivo Municipal, providencie através do órgão competente, a colocação/construção de quebra-molas na RS 407 nas proximidades da Escola de Educação Infantil Lobinho Guará. 1 extracted
materia 217/2022 2022-12-27 Pedido de Providências Para que o Executivo Municipal, providencie através do órgão competente, a sinalização e pintura do meio-fio, advertindo a proibição de estacionar em um dos lados na Rua Rio Camisas no bairro Centro, no trecho compreendido da Travessa Rio Branco à Rua Rio Guarita. 1 extracted
materia 218/2022 2022-12-27 Pedido de Providências Para que o Executivo Municipal, notifique a Corsan a efetuar o reparo no pavimento em frente ao nº1483 da Rio Camisas. 1 extracted
materia 222/2022 2022-12-27 Pedido de Providências Para que o Executivo Municipal, providencie através do órgão competente, a manutenção com os devidos reparos no playground da praça Antônio Casaccia em Atlântida. 1 extracted
materia 223/2022 2022-12-27 Pedido de Providências Para que o Executivo Municipal, providencie através do órgão competente, a manutenção com os devidos reparos ou a substituição dos aparelhos de ginásticas distribuídos pelo município. 1 extracted
materia 224/2022 2022-12-27 Pedido de Providências Para que o Executivo Municipal, através do órgão competente, providencie a limpeza e recuperação da passarela de acesso à praia junto ao restaurante 20 Barra 9 da beira-mar em Atlântida. 1 extracted
materia 235/2022 2022-12-27 Pedido de Providências Para que o Executivo Municipal, providencie através do órgão competente, o cumprimento do art. 88 do Código de Meio Ambiente e Posturas em que determina que veículos estacionados ou objetos depositados em passeios, vias ou logradouros por período de tempo superior a 15(quinze) dias serão automaticamente recolhidos, ficando sob a guarda do poder público municipal. 1 extracted
materia 237/2022 2022-12-27 Pedido de Providências Limpeza na Rua de Trás do Cond. Casa Hermosa 1 extracted
materia 238/2022 2022-12-27 Pedido de Providências Limpeza e Manutenção da Alameda na Rua Rio Apucaé. 1 extracted
materia 239/2022 2022-12-27 Pedido de Providências Para que o Executivo Municipal, providencie através do órgão competente, uma cobertura para os veículos que estão expostos as intempéries no pátio do Centro Administrativo. 1 extracted
sessao 46 2022-12-26 Ordinária — 0 no document
norma 101/2022 2022-12-19 Portaria Interrupção das férias da servidora Vanessa da Silva Nunes. 1 unsupported_format
norma 102/2022 2022-12-19 Portaria Férias Vereador Sérgio Tadeu dos Santos. 1 extracted
norma 103/2022 2022-12-19 Portaria Férias servidora Bárbara da Silva Alves. 1 extracted
sessao 45 2022-12-19 Ordinária — 0 no document
materia 13/2022 2022-12-16 Projeto de Lei Complementar Altera dispositivo na Lei nº 419, de 24 de maio de 1990 (RJU), que Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 179/2022 2022-12-16 Projeto de Lei Altera dispositivos da Lei nº 1851, de 23 de fevereiro de 2016, que “Dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, Aposentados e Pensionistas, da Administração Direta e Indireta". 1 extracted
materia 180/2022 2022-12-16 Projeto de Lei Estabelece o índice para a concessão da revisão geral anual aos Servidores Municipais, agentes políticos, ativos, inativos e pensionistas. 1 extracted
materia 181/2022 2022-12-16 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a permutar com a empresa GAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA, os terrenos que descreve e dá outras providências. 1 extracted
materia 182/2022 2022-12-16 Projeto de Lei Altera dispositivos da Lei 2334 de 11 de janeiro de 2022 que "Estabelece a desafetação de bem público, declara de uso dominical, autoriza a alienação e dá outras providências". 1 extracted
materia 183/2022 2022-12-16 Projeto de Lei “Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio para repasse de valor a fim de complementar atendimentos de PEDIATRIA NO PRONTO ATENDIMENTO DO HOSPITAL, COMPREENDENDO, CONSULTAS PEDIÁTRICAS, EXAMES CLÍNICOS DE LABORATÓRIOS, OBSERVAÇÃO E MEDICAMENTOS e de TRAUMATOLOGIA/ORTOPEDIA junto ao Hospital LifePlus Litoral Norte LTDA.” 1 extracted
norma 13/2022 2022-12-15 Resolução de Mesa ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 18.095,38 (DEZOITO MIL E NOVENTA E CINCO REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. 1 extracted
materia 12/2022 2022-12-12 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a reavaliação da Lei N°1111 de 06 de julho de 2008 e institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental do Município de Xangri-Lá e o Sistema Municipal de Gestão do Planejamento Urbano (SMGP). 1 extracted
materia 178/2022 2022-12-12 Projeto de Lei Altera dispositivos da Lei nº 499, de 14 de outubro de 2002, que “Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua cobrança e dá outras providências”. 1 extracted
sessao 44 2022-12-12 Ordinária — 0 no document
materia 166/2022 2022-12-08 Pedido de Providências Para que o executivo Municipal através da secretaria competente, faça adequações na parada de Ônibus localizada na praça do Bairro Arpoador. 1 extracted
materia 167/2022 2022-12-08 Pedido de Providências Para que o Executivo Municipal através da secretaria competente, faça um estudo para alterar para mão única a rua Rio Apucaé, no trecho entre as ruas Rio do sinos e a rua Rio Uruguai. 1 extracted
materia 168/2022 2022-12-08 Pedido de Providências Para que o Executivo Municipal através da secretaria de Obras providencie a canalização pluvial na Rua Azulão, no Bairro Figueirinha. 1 extracted
materia 179/2022 2022-12-08 Pedido de Providências Para que o Executivo Municipal através da secretaria competente providencie a substituição dos refletores que estão queimados na cancha de futebol de areia no Bairro Figueirinha. 1 extracted
materia 186/2022 2022-12-08 Pedido de Providências Para que o Executivo Municipal através da secretaria competente providencie a melhoria da travessia na Avenida Paraguassú em frente a Avenida B(Bairro Marina), pois foi feito o Pavs em toda a Avenida B, entretanto para fazer a travessia da Paraguassú é necessário a melhoria com o asfalto facilitando o acesso a essa importante Avenida. 1 extracted
materia 192/2022 2022-12-08 Pedido de Providências Para que o Executivo Municipal através da secretaria competente providencie a instalação de um Quebra-Mola na Avenida Paraguassú próximo a Avenida B(Bairro Mariana). 1 extracted
materia 193/2022 2022-12-08 Pedido de Providências Para que o Executivo Municipal através da secretaria competente providencie a colocação de Pavs na rua dos Lirios no trecho entre AV. Norte com AV. Central no Bairro Noiva do Mar. 1 extracted
materia 199/2022 2022-12-08 Pedido de Providências Para que o Executivo Municipal através da secretaria competente providencie a colocação dos banheiros químicos na praia até a abertura do verão. 1 extracted
materia 200/2022 2022-12-08 Pedido de Providências Para que o Executivo Municipal através da secretaria competente providencie a identificação com números os veículos utilizados pelo Município. 1 extracted
materia 205/2022 2022-12-08 Pedido de Providências Para que o Executivo Municipal através da secretaria competente providencie a substituição dos equipamentos da academia ao ar livre na praça central no Bairro Figueirinha. 1 extracted
materia 206/2022 2022-12-08 Pedido de Providências Para que o Executivo Municipal através da secretaria competente providencie a instalação de 2 quebra-Molas na RS407 próximo ao número 4476. 1 extracted
materia 207/2022 2022-12-08 Pedido de Providências Para que o Executivo Municipal através da secretaria competente providencie melhorias na iluminação e na sinalização na Rodovia RS-407 em frente ao Mercado Doce Ponto no Bairro Guará. 1 extracted
materia 209/2022 2022-12-08 Pedido de Providências Para que o Executivo Municipal através da secretaria competente faça uma analise com vista à execução de uma calçada no parque Uira em Atlântida, entre à rua Araponga até a Av. Paraguassú. 1 extracted
norma 2464/2022 2022-12-08 Lei Dispõe sobre a criação de Comitê Municipal, de Mobilização, Fiscalização, Combate e Controle do Mosquito Aedes aegypti, Prevenção da Dengue, da Febre Chikungunya e do Zika Vírus no âmbito do Município. 1 extracted