| materia |
220/2022 |
2022-12-28 |
Pedido de Providências |
Colocação da Pracinha na Praça dos Fundos no Bairro Figueirinha. |
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| materia |
231/2022 |
2022-12-28 |
Pedido de Providências |
Para que o Executivo Municipal, através do órgão competente, providencie o
corte de grama e limpeza da área de passeio na Av. Central de Atlântida em toda a sua
extensão. |
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| materia |
232/2022 |
2022-12-28 |
Pedido de Providências |
Para que o Executivo Municipal, através do órgão competente, providencie a
limpeza do passeio do Parcão Norte localizado em torno da Escola Nayde Emerim
Pereira. |
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| materia |
233/2022 |
2022-12-28 |
Pedido de Providências |
Para que o Executivo Municipal, faça a colocação de um quebra-molas, na Avenida Esmeralda, mais precisamente entre a Rua Topázio e a Avenida Interbalneários, em Rainha do Mar. |
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| materia |
234/2022 |
2022-12-28 |
Pedido de Providências |
Para que o Executivo Municipal faça a pavimentação em PAV’S na Av. Turmalina em Rainha do Mar, em toda a sua extensão. |
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| materia |
242/2022 |
2022-12-28 |
Pedido de Providências |
Para que o Executivo Municipal através da secretaria de obras providencie a instalação de quebra-molas nas ruas que estão ou serão pavimentadas em pavs. |
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| norma |
14/2022 |
2022-12-28 |
Resolução de Mesa |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.862,48 (ONZE MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. |
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| norma |
2486/2022 |
2022-12-28 |
Lei |
“Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Conselho de Segurança a Comunidade de Xangri-Lá – CONSEG, e dá outras providências.” |
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| norma |
2487/2022 |
2022-12-28 |
Lei |
“Autoriza o Poder Executivo a contratar Terapeuta Ocupacional, Psicólogo, Psicopedagoga e Fonoaudiólogo na Secretaria de Saúde.” |
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| norma |
2488/2022 |
2022-12-28 |
Lei |
Autoriza a prorrogação de contratos de Psicóloga lotada na Secretária de Saúde. |
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| norma |
2489/2022 |
2022-12-28 |
Lei |
Altera dispositivos da Lei nº 499, de 14 de outubro de 2002, que “Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua cobrança e dá outras providências”. |
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| norma |
2490/2022 |
2022-12-28 |
Lei |
Altera dispositivos da Lei nº 1851, de 23 de fevereiro de 2016, que “Dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, Aposentados e Pensionistas, da Administração Direta e Indireta". |
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| norma |
2491/2022 |
2022-12-28 |
Lei |
Estabelece o índice para a concessão da revisão geral anual aos Servidores Municipais, agentes políticos, ativos, inativos e pensionistas. |
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| norma |
2492/2022 |
2022-12-28 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a permutar com a empresa GAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA, os terrenos que descreve e dá outras providências. |
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| norma |
2493/2022 |
2022-12-28 |
Lei |
Altera dispositivos da Lei 2334 de 11 de janeiro de 2022 que "Estabelece a desafetação de bem público, declara de uso dominical, autoriza a alienação e dá outras providências". |
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| norma |
2494/2022 |
2022-12-28 |
Lei |
“Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio para repasse de valor a fim de complementar atendimentos de PEDIATRIA NO PRONTO ATENDIMENTO DO HOSPITAL, COMPREENDENDO, CONSULTAS PEDIÁTRICAS, EXAMES CLÍNICOS DE LABORATÓRIOS, OBSERVAÇÃO
E MEDICAMENTOS e de TRAUMATOLOGIA/ORTOPEDIA junto ao Hospital LifePlus Litoral Norte LTDA.” |
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| norma |
2495/2022 |
2022-12-28 |
Lei |
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Xangri-Lá para o exercício financeiro de 2023”. |
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| materia |
5/2022 |
2022-12-27 |
Indicação |
Para que o Executivo Municipal, através dos órgãos competentes, realize a criação e regulamentação de cursos complementares preparatórios para vestibulares e Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), aos estudantes que cursam e/ou cursaram o Ensino Médio. |
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| materia |
6/2022 |
2022-12-27 |
Indicação |
Para que o Executivo Municipal, através dos órgãos competentes, realize a criação e regulamentação do Programa Casa do Acolhimento. |
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| materia |
9/2022 |
2022-12-27 |
Pedido de Informações |
Para que o Executivo Municipal, através de órgão competente informe se as empresas responsáveis pelas obras na EMEI Rainha do Mar foram notificadas e se já se manifestaram em relação ao laudo apresentado. |
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| materia |
9/2022 |
2022-12-27 |
Indicação |
Para que o Executivo Municipal, através dos órgãos competentes, realize a criação e regulamentação de programa que determine que os
estabelecimentos de ensino de educação básica da rede pública, por meio dos respectivos sistemas de ensino, e os estabelecimentos de ensino de educação básica e de recreação infantil da rede privada deverão capacitar professores e funcionários em noções de primeiros socorros. |
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| materia |
9/2022 |
2022-12-27 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento da Sra. Alba Cunha, ocorrido no dia 12 de agosto. |
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| materia |
10/2022 |
2022-12-27 |
Pedido de Informações |
Para que o Executivo Municipal, através de órgão competente informe a esta casa qual o critério utilizado para supressão das árvores, principalmente as nativas, no município. E se existe compensação para a retirada. |
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| materia |
10/2022 |
2022-12-27 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do Sr. Antônio Marcos Vianna Fraga, ocorrido no dia 15 de novembro. |
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| materia |
11/2022 |
2022-12-27 |
Indicação |
Para que o Executivo Municipal, através dos órgãos competentes, realize a criação e regulamentação de Programa Municipal de combate à pobreza menstrual e atenção à saúde íntima feminina no município de Xangri-Lá. |
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| materia |
11/2022 |
2022-12-27 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento da Sra. Leda Luiza Carbonera Tarasconi, ocorrido no dia 20 de agosto. |
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| materia |
12/2022 |
2022-12-27 |
Indicação |
Para que o Executivo Municipal, através dos órgãos competentes, realize a alteração do caput do artigo 6º da Lei 1373/2010 do município de Xangri-Lá fazendo com que funcionários em licença gestante, licença saúde decorrente de acidente de trabalho quando resultar cirurgia ou internação, e portador de neoplasia maligna (câncer) com apresentação de atestado/laudo médico continuem recebendo o vale-alimentação. |
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| materia |
12/2022 |
2022-12-27 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do Sr. Lauro Rogerio Rocha, ocorrido no dia 21 de agosto. |
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| materia |
13/2022 |
2022-12-27 |
Indicação |
Para que o Executivo Municipal, através dos órgãos competentes, realize a criação do Programa de Incentivo à implantação de Hortas Comunitárias e Compostagem no Município de Xangri-Lá. |
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| materia |
13/2022 |
2022-12-27 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do Sr. Felipe Lopes, ocorrido na última semana. |
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| materia |
14/2022 |
2022-12-27 |
Indicação |
Para que o Executivo Municipal, através dos órgãos competentes, realize a criação da Política Municipal de Prevenção à Evasão Escolar no Município de Xangri-Lá, em consonância com a Base Nacional Comum Curricular prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB. Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. |
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| materia |
14/2022 |
2022-12-27 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do Sr. Jair Albino da Silva, ocorrido no dia 18 de agosto. |
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| materia |
15/2022 |
2022-12-27 |
Pedido de Informações |
Para que o Executivo Municipal, através de órgão competente envie a esta casa, relação de todos os gastos realizados em 2021 e até o mês de junho de 2022, com verbas do FUNDEB, sejam empenhos, notas, comprovantes, destino, bem como a relação nominal dos profissionais pagos com os 30% ou 70%, respectivamente. |
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15/2022 |
2022-12-27 |
Indicação |
Para que o Executivo Municipal, através dos órgãos competentes, realize a criação e regulamentação do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte no município de Xangri-Lá, vinculado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura e Secretaria do Turismo, Esporte e Lazer, visando promover a aplicação de recursos financeiros em projetos de fomento as práticas desportivas e ao desenvolvimento do esporte em suas diversas modalidades. |
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15/2022 |
2022-12-27 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do Jovem Diogo Elibio Silva, ocorrido no dia 21 de agosto. |
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16/2022 |
2022-12-27 |
Pedido de Informações |
Para que o Executivo Municipal, através de órgão competente informe a esta casa, quanto ao prazo para início da execução dos serviços firmados para a revitalização e iluminação da orla de Atlântida através do contrato 151/2021. |
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| materia |
16/2022 |
2022-12-27 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento da Sra. Teresinha Rigon dos Anjos, ocorrido no dia 15 de novembro. |
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17/2022 |
2022-12-27 |
Pedido de Informações |
Para que o Executivo Municipal, através de órgão competente informe a esta casa, quanto ao prazo para início da execução dos serviços firmados através da Lei 2.302/2021, que são de pavimentação da Avenida Parque Central no trecho compreendido entre a Avenida Central e a divisa com o município de Capão da Canoa e também uma ciclovia margeando todo o Parque Central de Atlântida. |
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17/2022 |
2022-12-27 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do Sr. Antônio Marcos Vianna Fraga, ocorrido no dia 15 de novembro. |
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18/2022 |
2022-12-27 |
Indicação |
“Cria a Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Xangri-Lá e dá outras providências” |
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18/2022 |
2022-12-27 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do Sr. Paulo Silva Mattos, ocorrido no dia 15 de dezembro. |
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19/2022 |
2022-12-27 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento da Sra. Roseli Bernardes, ocorrido no dia 10 de setembro. |
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80/2022 |
2022-12-27 |
Pedido de Providências |
Para que o Executivo Municipal, providencie através do órgão competente, o reparo no buraco existente na Rua Rio Camisas, esquina com a Rua Rio Ibicuí e também o rebaixamento junto ao meio-fio para escoamento da água acumulada junto ao mesmo. |
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| materia |
81/2022 |
2022-12-27 |
Pedido de Providências |
Para que o Executivo Municipal, providencie junto ao governo do estado, a municipalização do trecho da RS-407 no perímetro compreendido entre a Estrada do Mar RS-389 e a divisa com Capão da Canoa. |
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93/2022 |
2022-12-27 |
Pedido de Providências |
Para que o Executivo Municipal, providencie junto ao órgão competente, os reparos necessários das luminárias localizadas na Rua Canário da Terra. |
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94/2022 |
2022-12-27 |
Pedido de Providências |
Para que o Executivo Municipal, providencie junto ao órgão competente, os reparos necessários na iluminação da Rua Irerê, entre os números 671 e 704. |
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138/2022 |
2022-12-27 |
Pedido de Providências |
Para que o Executivo Municipal, providencie junto ao órgão competente, a publicação da portaria para efetivação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais. |
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| materia |
139/2022 |
2022-12-27 |
Pedido de Providências |
Para que o Executivo Municipal, providencie junto ao órgão competente, que seja revogada a Lei 043/1993 que determinava que a nomenclatura das ruas de Atlântida deveriam ser relativas a nomes de pássaros, árvores ou do vocabulário indígena. |
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| materia |
142/2022 |
2022-12-27 |
Pedido de Providências |
Para que o Executivo Municipal, providencie através do órgão competente, a verificação e conserto de lâmpada na Rua Geloí José da Silva, em frente ao número 120, no bairro Guará. |
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152/2022 |
2022-12-27 |
Pedido de Providências |
Para que o Executivo Municipal, providencie junto ao órgão competente, o rebaixamento do meio-fio do estacionamento em frente à Prefeitura Municipal e faça a destinação do estacionamento para uso exclusivo dos contribuintes. |
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