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Xangri-lá (RS)

IBGE code4323804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.xangrila.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4943 / 4624 / 484
Documents (with text) 7916 (7625)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1978 · Norma: 2 1982 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1993 · Matéria: 126 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 62 1994 · Norma: 38 1995 · Matéria: 58 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 44 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 66 1997 · Norma: 44 1998 · Matéria: 70 1998 · Norma: 40 1999 · Matéria: 57 1999 · Norma: 36 2000 · Matéria: 38 2000 · Norma: 36 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 75 2002 · Matéria: 112 2002 · Norma: 71 2003 · Matéria: 102 2003 · Norma: 77 2004 · Matéria: 84 2004 · Norma: 72 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 147 2006 · Matéria: 147 2006 · Norma: 136 2007 · Matéria: 147 2007 · Norma: 136 2008 · Matéria: 152 2008 · Norma: 139 2009 · Matéria: 127 2009 · Norma: 122 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 100 2011 · Norma: 130 2012 · Matéria: 90 2012 · Norma: 160 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 12 2014 · Norma: 140 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 200 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 80 2016 · Norma: 157 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 409 2017 · Norma: 150 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 229 2018 · Norma: 192 2018 · Sessão: 49 2019 · Matéria: 127 2019 · Norma: 157 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 134 2020 · Norma: 219 2020 · Sessão: 46 2021 · Matéria: 355 2021 · Norma: 198 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 508 2022 · Norma: 296 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 228 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 28 2024 · Matéria: 210 2024 · Norma: 214 2025 · Matéria: 507 2025 · Norma: 382 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 166 2026 · Norma: 112 2026 · Sessão: 17 1968 1982 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (10051)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 139/2022 2022-08-15 Lei Complementar Altera dispositivo na Lei nº 419, de 24 de maio de 1990 (RJU), que Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 2417/2022 2022-08-15 Lei “Autoriza o Poder Executivo a criar função e a contratar Fonoaudiólogo na Secretaria de Educação e Cultura.” 1 extracted
norma 2418/2022 2022-08-15 Lei “Autoriza o Poder Executivo a contratar Arquiteto (a) na Secretaria de Planejamento.” 1 extracted
norma 2419/2022 2022-08-15 Lei Altera a Lei Municipal nº 1006, de 19 de setembro de 2007, acrescendo número de vagas no quadro de cargos e funções do Município de Xangri-Lá e dá outras providências. 0 no document
norma 2421/2022 2022-08-15 Lei “Altera art. 3º da Lei 2345, de 25 de janeiro de 2022 e dá outras providências.” 1 extracted
norma 2422/2022 2022-08-15 Lei “Altera art. 3º da Lei 2346, de 25 de janeiro de 2022 e dá outras providências.” 1 extracted
norma 2423/2022 2022-08-15 Lei Revoga as Leis nº 2279, de 22 de setembro de 2021 e 2281, de 22 de setembro de 2021, que “Autorizam o Poder Executivo a contratar servidor temporariamente para a Secretaria de Saúde”. 1 extracted
sessao 27 2022-08-15 Ordinária — 0 no document
materia 109/2022 2022-08-12 Projeto de Lei Institui a Política Municipal de Prevenção à Evasão Escolar, no município de Xangri-Lá 1 extracted
materia 110/2022 2022-08-12 Projeto de Lei Dispõe sobre a instituição do Programa de Incentivo à implantação de Hortas Comunitárias e Compostagem no Município de Xangri-Lá e dá outras providências. 1 extracted
materia 111/2022 2022-08-12 Projeto de Lei Dispõe sobre a instituição do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte no município de Xangri-Lá, vinculado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura e Secretaria do Turismo, Esporte e Lazer e dá outras providências. 1 extracted
materia 112/2022 2022-08-12 Projeto de Lei “ Institui o Dia da Marcha para Jesus no âmbito do município de Xangri-lá e inclui no calendário oficial de eventos do Município. ’’ . 1 extracted
materia 108/2022 2022-08-08 Projeto de Lei Altera e inclui dispositivos da Lei nº 1385, de 15 de dezembro de 2010, que “Cria Empregos Públicos de agente comunitário de saúde nos termos da Emenda Constitucional nº 51/2006 e da Lei Federal 11.350/2006, e dá outras providências.” 0 no document
sessao 26 2022-08-08 Ordinária — 0 no document
materia 105/2022 2022-08-05 Projeto de Lei Institui o Programa Municipal de combate à pobreza menstrual e atenção à saúde íntima feminina no município de Xangri-Lá. 1 extracted
materia 106/2022 2022-08-05 Projeto de Lei “Autoriza o Poder Executivo a contratar Arquiteto (a) na Secretaria de Planejamento.” 1 extracted
materia 107/2022 2022-08-05 Projeto de Lei Altera a Lei Municipal nº 1006, de 19 de setembro de 2007, acrescendo número de vagas no quadro de cargos e funções do Município de Xangri-Lá e dá outras providências. 1 extracted
materia 104/2022 2022-08-04 Projeto de Lei Institui o Mês Municipal de Valorização da Vida – Campanha Setembro Amarelo, e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2022 2022-08-01 Projeto de Lei Complementar Cria e inclui dispositivos na Lei nº 419, de 24 de maio de 1990 (RJU), que Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2022 2022-08-01 Projeto de Resolução “ADERE AO DECRETO EXECUTIVO N. 241 DE 27 DE AGOSTO DE 2021, INSTITUINDO O PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO COMPARTILHADO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ” 0 no document
materia 6/2022 2022-08-01 Projeto de Lei Complementar “Altera dispositivos da Lei nº 419, de 24 de maio de 1990 (Regime Jurídico Único dos Servidores) e dá outras providências.” 1 extracted
materia 7/2022 2022-08-01 Projeto de Lei Complementar Altera dispositivo na Lei nº 419, de 24 de maio de 1990 (RJU), que Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 97/2022 2022-08-01 Projeto de Lei Institui o serviço de plantão 24 horas de atendimento das farmácias e drogarias no município de Xangri-Lá. 1 extracted
materia 98/2022 2022-08-01 Projeto de Lei “Autoriza o Poder Executivo a contratar Auxiliar de Turma na Secretaria de Educação e Cultura.” 1 extracted
materia 99/2022 2022-08-01 Projeto de Lei “Autoriza o Poder Executivo a contratar Fiscal Ambiental na Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Habitação.” 1 extracted
materia 100/2022 2022-08-01 Projeto de Lei “Altera art. 3º da Lei 2345, de 25 de janeiro de 2022 e dá outras providências.” 1 extracted
materia 101/2022 2022-08-01 Projeto de Lei “Altera art. 3º da Lei 2346, de 25 de janeiro de 2022 e dá outras providências.” 1 extracted
materia 102/2022 2022-08-01 Projeto de Lei Revoga as Leis nº 2279, de 22 de setembro de 2021 e 2281, de 22 de setembro de 2021, que “Autorizam o Poder Executivo a contratar servidor temporariamente para a Secretaria de Saúde”. 1 extracted
materia 103/2022 2022-08-01 Projeto de Lei “Autoriza o Poder Executivo a criar função e a contratar Fonoaudiólogo na Secretaria de Educação e Cultura.” 0 no document
norma 74/2022 2022-08-01 Portaria Férias da servidora Bárbara Alves da Silva a partir do dia 27 de Julho de 2022. 1 extracted
norma 2415/2022 2022-08-01 Lei “Autoriza o Poder Executivo a contratar Auxiliar de Turma na Secretaria de Educação e Cultura.” 1 extracted
norma 2416/2022 2022-08-01 Lei “Autoriza o Poder Executivo a contratar Fiscal Ambiental na Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Habitação.” 1 extracted
sessao 25 2022-08-01 Ordinária — 0 no document
materia 96/2022 2022-07-29 Projeto de Lei Institui no Município de Xangri-Lá, o Programa Espaço Lúdico, visando a regulamentação da atividade de contraturno, que prestam cuidados e recreações, em seu domicílio, de crianças de 04 (quatro)meses a 12 (doze) anos de idade, em contraturno escolar. 1 extracted
materia 4/2022 2022-07-26 Indicação SUGERE AO EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA CASA DA MULHER XANGRILENSE NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 7/2022 2022-07-26 Indicação Indicação para incluir dois orgãos representativos no Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres no Município. 1 extracted
materia 156/2022 2022-07-26 Pedido de Providências Para que o Executivo Municipal, através do órgão competente, providencie a colocação de um quebra-molas na Avenida Paraguassú n° 330 e outro na n° 242. 1 extracted
norma 72/2022 2022-07-15 Portaria Retifica Portaria 71/2022 que dispõe sobre as férias da servidora Evelise Britto da Silveira. 1 extracted
norma 73/2022 2022-07-15 Portaria Férias da servidora Vanessa da Silva Nunes. 1 extracted
materia 95/2022 2022-07-11 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL, PUBLICITÁRIA A CONCEDER O USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL, PUBLICITÁRIA, CONSTRUÇÃO, TOTAL OU PARCIAL, CONSERVAÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO OU MELHORAMENTO DE QUAISQUER OBRAS DE INTERESSE PÚBLICO, DELEGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5/2022 2022-07-11 Resolução de Mesa ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.000 (VINTE E CINCO MIL REAIS) NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. 1 extracted
norma 69/2022 2022-07-11 Portaria Férias do Vereador Eduardo Jardim Alves a partir do dia 18 de julho de 2022. 1 unsupported_format
norma 70/2022 2022-07-11 Portaria Férias servidora Juliete Magnus de Camargo a partir do dia 18 de julho de 2022. 1 extracted
norma 71/2022 2022-07-11 Portaria Férias da servidora Evelise Britto da Silveira Riesgo a partir do dia 20 de julho de 2022. 1 extracted
norma 2410/2022 2022-07-11 Lei Altera e inclui dispositivos da Lei nº 1701, de 03 de setembro de 2014, que criou o Conselho Municipal de desenvolvimento do Turismo (COMDESTUR) e o Fundo Municipal de desenvolvimento do Turismo (FUMDESTUR) e dá outras providências. 1 extracted
norma 2411/2022 2022-07-11 Lei Autoriza o Poder Executivo a conceder permissão de uso de áreas para a Companhia Riograndense de Saneamento – Corsan, para construção de estações elevatórias de esgoto. 1 extracted
norma 2412/2022 2022-07-11 Lei “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a permissão de uso de espaços públicos do Município por equipamentos urbanos do tipo quiosque.” 1 extracted
norma 2413/2022 2022-07-11 Lei “Autoriza o Poder Executivo a contratar Engenheiro (a) Civil na Secretaria de Educação e Cultura.” 1 extracted
norma 2414/2022 2022-07-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL, PUBLICITÁRIA A CONCEDER O USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL, PUBLICITÁRIA, CONSTRUÇÃO, TOTAL OU PARCIAL, CONSERVAÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO OU MELHORAMENTO DE QUAISQUER OBRAS DE INTERESSE PÚBLICO, DELEGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2424/2022 2022-07-11 Lei Nomeia a Sala de Comissões da Câmara Municipal de Xangri-Lá de “Sala de Comissões Vereador Manoel André Sant’Helena”. 1 extracted