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Xangri-lá (RS)

IBGE code4323804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.xangrila.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4943 / 4624 / 484
Documents (with text) 7916 (7625)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1978 · Norma: 2 1982 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1993 · Matéria: 126 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 62 1994 · Norma: 38 1995 · Matéria: 58 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 44 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 66 1997 · Norma: 44 1998 · Matéria: 70 1998 · Norma: 40 1999 · Matéria: 57 1999 · Norma: 36 2000 · Matéria: 38 2000 · Norma: 36 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 75 2002 · Matéria: 112 2002 · Norma: 71 2003 · Matéria: 102 2003 · Norma: 77 2004 · Matéria: 84 2004 · Norma: 72 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 147 2006 · Matéria: 147 2006 · Norma: 136 2007 · Matéria: 147 2007 · Norma: 136 2008 · Matéria: 152 2008 · Norma: 139 2009 · Matéria: 127 2009 · Norma: 122 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 100 2011 · Norma: 130 2012 · Matéria: 90 2012 · Norma: 160 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 12 2014 · Norma: 140 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 200 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 80 2016 · Norma: 157 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 409 2017 · Norma: 150 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 229 2018 · Norma: 192 2018 · Sessão: 49 2019 · Matéria: 127 2019 · Norma: 157 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 134 2020 · Norma: 219 2020 · Sessão: 46 2021 · Matéria: 355 2021 · Norma: 198 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 508 2022 · Norma: 296 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 228 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 28 2024 · Matéria: 210 2024 · Norma: 214 2025 · Matéria: 507 2025 · Norma: 382 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 166 2026 · Norma: 112 2026 · Sessão: 17 1968 1982 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (10051)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 83/2022 2022-06-10 Projeto de Lei “Autoriza o Poder Executivo a contratar Médico Veterinário (20 horas) na Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Habitação.” 1 extracted
materia 13/2022 2022-06-06 Pedido de Informações Para que o executivo informe sobre o Pedido de Providência de número 63/2022 , feito no dia 04 de Abril de 2022,no qual solicito que seja colocado um toldo na porta de entrada da E.M.E.I Figueirinha ,até a saída. 1 extracted
materia 75/2022 2022-06-06 Projeto de Lei Altera a Lei Municipal nº 1006, de 19 de setembro de 2007, acrescendo número de vaga no quadro de cargos e funções do Município de Xangri-Lá e dá outras providências. 0 no document
materia 76/2022 2022-06-06 Projeto de Lei Altera o Anexo XII da Lei nº 1006, de 19 de setembro de 2007, que dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Município de Xangri-Lá. 0 no document
materia 77/2022 2022-06-06 Projeto de Lei “Cria Fundo Municipal de Proteção e Defesa Animal no Município de Xangri-Lá e dá outras providências”. 0 no document
materia 78/2022 2022-06-06 Projeto de Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ART. PRIMEIRO E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 2.244 DE 28 DE JUNHO DE 2021” 0 no document
sessao 19 2022-06-06 Ordinária — 0 no document
materia 84/2021 2022-06-01 Pedido de Providências Para que o Executivo Municipal, através do órgão competente, notifique o proprietário do terreno para fazer a limpeza e a construção de uma calçada localizado na Av. Paraguassú ao lado do Condomínio Villas Resort até o Balneário Remanso 1 extracted
materia 85/2021 2022-06-01 Pedido de Providências Para que o Executivo Municipal, através do órgão competente, notifique todos os proprietários de terrenos localizados na Av. Paraguassú, de Atlântida à Rainha do Mar para fazerem suas calçadas. 1 extracted
materia 86/2021 2022-06-01 Pedido de Providências Para que o Executivo Municipal, através do órgão competente, providencie a limpeza do passeio do Parcão Norte localizado em torno da Escola Nayde Emerim Pereira. 1 extracted
materia 92/2021 2022-06-01 Pedido de Providências Para que o Executivo Municipal, através do órgão competente, providencie placas indicativas com nomes de ruas de todo o município de Xangri-Lá. 1 extracted
materia 106/2021 2022-06-01 Pedido de Providências Para que o Executivo Municipal, através do órgão competente, providencie um estudo de viabilidade para implantação de um quebra mola na rua Aldina Norberta de Matos, nas proximidades do número 576, no distrito do Guará. 1 extracted
materia 112/2021 2022-06-01 Pedido de Providências Para que o Executivo Municipal, através do órgão competente, providencie a limpeza das calçadas de PVS (a grama está tomando conta) e o corte de grama do pátio do GTC 20 de Setembro localizado na rua Olmiro Lima, nº 163, no distrito do Guará. 1 extracted
materia 114/2021 2022-06-01 Pedido de Providências Para que o Executivo Municipal, através do órgão competente, providencie a limpeza do acostamento da RS 407 (rótula da estrada do Mar até a Barra do João Pedro), limites entre os municípios de Xangri-Lá/RS com Maquiné/RS. 1 extracted
materia 133/2022 2022-06-01 Pedido de Providências pedido de providencia construçao de dois bueiros no final da rua cisne branco com a falcao azul no bairro figueirinha. 1 extracted
materia 136/2022 2022-06-01 Pedido de Providências Que o executivo notifique a empresa CEEE para fazer a instalação de fios nos postes de luz na rótula da ERS 389, e no pórtico do Guará . 1 extracted
materia 140/2022 2022-06-01 Pedido de Providências Que o Executivo Municipal notifique as empresas de cabos e fios para o alinhamento dos mesmos em todo município. 1 extracted
materia 141/2022 2022-06-01 Pedido de Providências Colocação de Placas Indicativas em todas ruas do Bairro Arpoador 1 extracted
materia 150/2021 2022-06-01 Pedido de Providências Para que o Executivo Municipal, através do órgão competente, notifique o proprietário do terreno localizado na RS 407, ao lado do nº 2486, em Xangri-Lá. 1 extracted
materia 209/2021 2022-06-01 Pedido de Providências Para que o Executivo Municipal, através do órgão competente, providencie o alargamento da Rua Presalino Espíndola (entre as Ruas Manoel Nazário e Protásio Marques da Rosa), no Bairro Guará. 1 extracted
materia 231/2021 2022-06-01 Pedido de Providências Para que o Executivo Municipal, através do órgão competente, providencie a colocação de PAVS em torno de toda a Praça do Bairro Arpoador. 1 extracted
materia 243/2021 2022-06-01 Pedido de Providências Para que o Executivo Municipal, através do órgão competente, providencie uma ciclovia para os ciclistas e uma calçada para os pedestres em torno do muro dos condomínios Atlântida Ilhas Park, Atlântida Lagos Park e Bosques de Atlântida, da Polícia Rodoviária Estadual até ao Pórtico de Acesso ao bairro Guará. 1 extracted
materia 292/2021 2022-06-01 Pedido de Providências Para que o Executivo Municipal, através do órgão competente, providencie o alargamento da Rua Presalino Espíndola (entre as Ruas Manoel Nazário e Protásio Marques da Rosa), no Bairro Guará. 1 extracted
materia 295/2021 2022-06-01 Pedido de Providências Para que o Executivo Municipal, através do órgão competente, providencie a limpeza das ruas do bairro Guará, Pedro Machado, Manoel Alves da Silveira, Marino Anacleto da Silva, Estrada Interpraias esquina Ceriaco Jerônimo de Souza e Av. Guará. 1 extracted
materia 1/2022 2022-05-30 Veto Veto total ao projeto de lei 055/2022 0 no document
materia 70/2022 2022-05-30 Projeto de Lei Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 71/2022 2022-05-30 Projeto de Lei Cria o Curso preparatório Pré-Vestibular e Pré-Enem gratuito, no município de Xangri-Lá 1 extracted
materia 72/2022 2022-05-30 Projeto de Lei Nomeia a Travessa “Safira”, logradouro público localizado no bairro de Rainha do Mar no Município de Xangri-Lá. 1 extracted
materia 73/2022 2022-05-30 Projeto de Lei INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ, A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
materia 74/2022 2022-05-30 Projeto de Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas e das concessionárias que fornecem energia elétrica, telefonia fixa, banda larga, televisão a cabo ou outro serviço, por meio de rede aérea, a realizar verificações periódicas e retirar de postes a fiação excedente e sem uso que tenham instalado. 1 extracted
norma 59/2022 2022-05-30 Portaria Férias do Vereador Francisco Pereira. 1 extracted
norma 60/2022 2022-05-30 Portaria Férias servidora Alessandra Barbosa Roque. 1 extracted
norma 61/2022 2022-05-30 Portaria Férias servidor Ruan Tolentino dos Santos. 1 extracted
norma 134/2022 2022-05-30 Lei Complementar Altera o Código Tributário incluindo o item 11.05 no § 1º do Art. 43 e alterando o inciso IV do Art. 47. 1 extracted
norma 2389/2022 2022-05-30 Lei Inclui dispositivo da Lei nº 698, de 18 de abril de 2005, que Institui o Calendário de Eventos Oficiais do Município de Xangri-Lá, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2390/2022 2022-05-30 Lei Altera dispositivos da Lei nº 2251, de 13 de julho de 2021, que Criou o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher- CMDM- e dá outras providências. 1 extracted
norma 2391/2022 2022-05-30 Lei INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO LEGISLATIVO NAS ESCOLAS, OBJETIVANDO FORNECER INFORMAÇÕES DE FUNCIONALIDADE E ATRIBUIÇÕES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 18 2022-05-30 Ordinária — 1 extracted
materia 4/2022 2022-05-23 Projeto de Lei Complementar Altera dispositivo na Lei nº 419, de 24 de maio de 1990 (RJU), que Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 19/2021 2022-05-23 Pedido de Providências Para que o Executivo Municipal, através do órgão competente, providencie a limpeza do valo da rua Leão Marinho esquina Av. Paraguassú, na Marina. 1 extracted
materia 21/2021 2022-05-23 Pedido de Providências Para que o Executivo Municipal, através do órgão competente, providencie junto a CEEE a ampliação da rede elétrica da rua Opala em Rainha do Mar. 1 extracted
materia 33/2021 2022-05-23 Pedido de Providências Para que o Executivo Municipal, através do órgão competente, providencie um quebra-molas na rua Guatapi em frente ao nº 27, no balneário de Atlântida. 1 extracted
materia 34/2021 2022-05-23 Pedido de Providências Para que o Executivo Municipal, através do órgão competente, providencie um quebra-molas na rodovia RS 407 em frente ao mercado Doce ao Ponto, no distrito do Guará. 1 extracted
materia 68/2022 2022-05-23 Projeto de Lei Inclui dispositivo na Lei nº 1373, de 09 de novembro de 2010, que Dispõe sobre a concessão de Vale Alimentação aos servidores municipais e dá outras providências. 0 no document
materia 69/2022 2022-05-23 Projeto de Lei Nomeia a Sala de Comissões da Câmara Municipal de Xangri-Lá de “Sala de Comissões Vereador Manoel André Sant’Helena”. 1 extracted
materia 83/2021 2022-05-23 Pedido de Providências Para que o Executivo Municipal, através do órgão competente, providencie o conserto da rede pluvial e asfáltica na Rua Safira até a esquina da Av. Ágata, no distrito de Rainha do Mar. 1 extracted
materia 127/2022 2022-05-23 Pedido de Providências pedido de providencia instalação quebra-molas na rua rio camisas próximo numero 2101. 1 extracted
materia 128/2022 2022-05-23 Pedido de Providências Colocação de uma PARADA COBERTA DE ÔNIBUS ESCOLAR, na Rua Rio Guarita ,esquina com a Rua Rio Camisas para as crianças se abrigarem dos dias de chuva e frio. 1 extracted
materia 129/2022 2022-05-23 Pedido de Providências Para que o Executivo Municipal, através do órgão competente, providencie a retirada do asfalto, canalize e coloque PAVS entre a Rua Jacui e Rio Tainhas. 1 extracted
materia 130/2022 2022-05-23 Pedido de Providências Para que o Executivo Municipal, através do órgão competente, providencie a retirada das pedras irregulares e coloque PAVS na Rua das Hortênsias. 1 extracted