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Xangri-lá (RS)

IBGE code4323804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.xangrila.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4943 / 4624 / 484
Documents (with text) 7916 (7625)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1978 · Norma: 2 1982 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1993 · Matéria: 126 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 62 1994 · Norma: 38 1995 · Matéria: 58 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 44 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 66 1997 · Norma: 44 1998 · Matéria: 70 1998 · Norma: 40 1999 · Matéria: 57 1999 · Norma: 36 2000 · Matéria: 38 2000 · Norma: 36 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 75 2002 · Matéria: 112 2002 · Norma: 71 2003 · Matéria: 102 2003 · Norma: 77 2004 · Matéria: 84 2004 · Norma: 72 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 147 2006 · Matéria: 147 2006 · Norma: 136 2007 · Matéria: 147 2007 · Norma: 136 2008 · Matéria: 152 2008 · Norma: 139 2009 · Matéria: 127 2009 · Norma: 122 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 100 2011 · Norma: 130 2012 · Matéria: 90 2012 · Norma: 160 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 12 2014 · Norma: 140 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 200 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 80 2016 · Norma: 157 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 409 2017 · Norma: 150 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 229 2018 · Norma: 192 2018 · Sessão: 49 2019 · Matéria: 127 2019 · Norma: 157 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 134 2020 · Norma: 219 2020 · Sessão: 46 2021 · Matéria: 355 2021 · Norma: 198 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 508 2022 · Norma: 296 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 228 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 28 2024 · Matéria: 210 2024 · Norma: 214 2025 · Matéria: 507 2025 · Norma: 382 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 166 2026 · Norma: 112 2026 · Sessão: 17 1968 1982 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (10051)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 102/2022 2022-05-09 Pedido de Providências pedido de providencia capina e pintura dos meios-fios na rua das margaridas entre as avenidas norte e sul, no balneario noiva do mar 1 extracted
materia 103/2022 2022-05-09 Pedido de Providências pedido de providencia capina e pintura dos meios-fios na rua dos narcisos entre as avenidas norte e sul, no balneario noiva do mar 1 extracted
materia 104/2022 2022-05-09 Pedido de Providências pedido de providencia capina, pintura e revitalizaçao dos meios-fios e canteiros centrais de toda avenida norte no balneario noiva do mar 1 extracted
materia 105/2022 2022-05-09 Pedido de Providências pedido de providencia capina e pintura e revitalizaçao dos meios-fios e canteiros centrais de toda avenida sul no balneario noiva do mar 1 extracted
materia 290/2021 2022-05-09 Pedido de Providências Para que o Executivo Municipal, através do órgão competente, providencie a limpeza e retirada de galhos das ruas do bairro Guará, Aldina Norberto de Matos, Ceriaco Jerônimo de Souza e Olmiro Lim 1 extracted
norma 55/2022 2022-05-09 Portaria Férias da servidora Alessandra Barbosa Roque. 1 extracted
norma 56/2022 2022-05-09 Portaria Férias servidora Mariane Matias Sarmento. 1 extracted
norma 57/2022 2022-05-09 Portaria Férias servidor Jeison Luiz de Farias. 1 extracted
norma 58/2022 2022-05-09 Portaria Interrupção férias servidora Mariane Matias Sarmento. 1 extracted
norma 2387/2022 2022-05-09 Lei Dispõe sobre o pagamento de jetons pela participação em órgãos de deliberação colegiada da autarquia e dá outras providências. 1 extracted
sessao 15 2022-05-09 Ordinária — 1 extracted
materia 63/2022 2022-05-02 Projeto de Lei Dispõe sobre a regularização das construções no Município de Xangri-Lá, nos casos em que menciona e dá outras providências. 0 no document
materia 64/2022 2022-05-02 Projeto de Lei Altera alínea c do inciso I do art. 6º da Lei 1213 de 31 de março de 2009 que dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 65/2022 2022-05-02 Projeto de Lei Nomeia as Ruas “SABIÁ, BEM-TE-VI, CALOPSITA, TUCANO , CARDEAL, CANÁRIO BELGA, JOÃO DE BARRO, PAVÃO, PAPAGAIO e CISNE BRANCO”, os logradouros Público localizado no Bairro Figueirinha, Município de Xangri-Lá/RS. 1 extracted
sessao 14 2022-05-02 Ordinária — 1 extracted
materia 62/2022 2022-04-28 Projeto de Lei Altera o artigo 06, caput, parágrafos 1º e 2º; da Lei Complementar 51 29 de Dezembro 2009, e alterações posteriores – ITBI – e estabelece que a base de cálculo do imposto deve considerar o valor declarado pelo contribuinte (sujeito passivo), bem como estipula a instauração de procedimento próprio para o arbitramento da base de cálculo pelo Agente Fiscal da Receita Municipal, passando a constar a seguinte redação; 1 extracted
materia 15/2022 2022-04-25 Pedido de Providências Para que o Executivo Municipal, através do órgão competente, providencie a colocação de uma cobertura (pirâmide) na sede do Projeto Bem Estar Animal (container), localizado na Rua dos Navegantes, s/nº no Bairro Marina. 1 extracted
materia 24/2022 2022-04-25 Pedido de Providências Para que o Executivo Municipal, através do órgão competente, providencie a colocação de uma cobertura (pirâmide) na sede do Projeto Bem Estar Animal (container), localizado na Rua dos Navegantes, s/nº no Bairro Marina. 1 extracted
materia 32/2022 2022-04-25 Pedido de Providências Para que o Executivo Municipal, através do órgão competente, providencie pavimentação asfáltica da Rua Primavera, iniciando da Av. Central até a Rua Pirágua e toda a extensão da Rua Pirágua, no Bairro Atlântida. 1 extracted
materia 48/2022 2022-04-25 Pedido de Providências Para que o Executivo Municipal, através do órgão competente, providencie a limpeza do terreno localizado na Av. Àgata com a Rua Amazonita no Bairro Rainha do Mar. 1 extracted
materia 49/2022 2022-04-25 Pedido de Providências Para que o Executivo Municipal, através do órgão competente, providencie o conserto da rede pluvial e asfáltica na Rua Safira até a esquina da Av. Ágata, no distrito de Rainha do Mar. 1 extracted
materia 50/2022 2022-04-25 Pedido de Providências Para que o Executivo Municipal, através do órgão competente, providencie a capina e a pintura de meios fios da Sapolandia. 1 extracted
materia 51/2022 2022-04-25 Pedido de Providências Para que o Executivo Municipal, através do órgão competente, providencie a capina , pintura de meios fios e recolhimento de entulho nas ruas do Bairro Figueirinha. 1 extracted
materia 52/2022 2022-04-25 Pedido de Providências Para que o Executivo Municipal, através do órgão competente, providencie o recolhimento do lixo e limpeza na Barra do João Pedro, limites dos municípios de Xangri-Lá/RS e Maquiné/RS. 1 extracted
materia 53/2022 2022-04-25 Pedido de Providências Para que o Executivo Municipal, através do órgão competente, providencie a limpeza dos valos e do esgoto pluvial do Parcão Norte Sul em Atlântida. 1 extracted
materia 54/2022 2022-04-25 Pedido de Providências Para que o Executivo Municipal, através do órgão competente, providencie a canalização e calçada na Rua Ceráco Jerônimo de Souza,na extenção da Rua Travessa São Pedro até o acesso da ERS 407. 1 extracted
materia 55/2022 2022-04-25 Pedido de Providências Para que o Executivo Municipal, através do órgão competente, providencie placas indicativas com nomes de ruas de todo o município de Xangri-Lá 1 extracted
materia 57/2022 2022-04-25 Projeto de Lei Dispõe sobre o pagamento de jetons pela participação em órgãos de deliberação colegiada da autarquia e dá outras providências. 1 extracted
materia 58/2022 2022-04-25 Projeto de Lei Inclui Item 11.05 no § 1º do Art. 43 e altera Inciso IV do Art. 47 da Lei Complementar 006/2004 e dá outras providências. 1 extracted
materia 59/2022 2022-04-25 Projeto de Lei Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 60/2022 2022-04-25 Projeto de Lei Institui o programa “Identifique nossas ruas” no município de Xangri-Lá e dá outras providências. 1 extracted
materia 61/2022 2022-04-25 Projeto de Lei Nomeia a Rua “Vereador Manoel André Sant’Helena”, o logradouro Público localizado no Município de Xangri-Lá. 1 extracted
materia 67/2022 2022-04-25 Pedido de Providências pedido de providencia colocação toldo inicio da calçada ate entrada colegio emei figueirinha, no bairro figueirinha. 1 extracted
materia 75/2022 2022-04-25 Pedido de Providências Para que o Executivo Municipal, através do órgão competente, providencie uma ciclovia uma calçada em torno do muro dos condomínios Atlântida Ilhas Park, Atlântida Lagos Park e Bosques de Atlântida, da Polícia Rodoviária Estadual até ao Pórtico de Acesso ao bairro Guará. 1 extracted
materia 77/2022 2022-04-25 Pedido de Providências Para que o Executivo Municipal, através do órgão competente, providencie a mudança da posição de canalização atual da Rua Augusto Manoel Da Silva, na quadra entre as ruas Manoel Nazário e Paulo Teixeira. 1 extracted
materia 78/2022 2022-04-25 Pedido de Providências Para que o Executivo Municipal, através do órgão competente, providencie a alteração da rótula com alargamento de pista e a construção de calçadas no acesso da ERS 407 para AV. Central de Atlântida. 1 extracted
materia 79/2022 2022-04-25 Pedido de Providências Colocação de Poste de Luz no Final da Rua Cisne Branco. 1 extracted
norma 54/2022 2022-04-25 Portaria Retifica a Portaria 25/03/2022 e revoga a Portaria 40/2022 que tratam das férias da servidora Bárbara da Silva Alves. 1 extracted
norma 2381/2022 2022-04-25 Lei Dispõe sobre a redução gradativa e limites para o uso de copos e recipientes descartáveis, produzidos a partir de derivados de petróleo, destinados ao consumo de bebidas e alimentos no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2382/2022 2022-04-25 Lei Altera dispositivos da Lei nº 1850, de 29 de fevereiro de 2016, que Estabelece critérios para concessão de diárias para Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Servidores do Poder Executivo Municipal e membros de Conselhos Municipais, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2383/2022 2022-04-25 Lei Altera dispositivos da Lei nº 907, de 29 de novembro de 2006 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2384/2022 2022-04-25 Lei Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 2386/2022 2022-04-25 Lei Institui o programa “Identifique nossas ruas” no município de Xangri-Lá e dá outras providências. 1 extracted
sessao 13 2022-04-25 Ordinária — 1 extracted
materia 55/2022 2022-04-18 Projeto de Lei Institui o “Dia Municipal do Corretor de Imóveis” no calendário oficial do Município de Xangri-lá. 1 extracted
materia 56/2022 2022-04-18 Projeto de Lei INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO LEGISLATIVO NAS ESCOLAS, OBJETIVANDO FORNECER INFORMAÇÕES DE FUNCIONALIDADE E ATRIBUIÇÕES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 68/2022 2022-04-18 Pedido de Providências pedido de providencia uma operaçao tapa buracos em torno da rotula que fica entre a rua rio jacui com avenida paraguassu 1 extracted
materia 69/2022 2022-04-18 Pedido de Providências tampa de proteçao do bueiro da rua padre cesarino reus numero 399 no bairro guara 1 extracted
materia 70/2022 2022-04-18 Pedido de Providências pedido de providencia colocaçao quebra-molas na rua olmiro lima em frente ao salao bitencourt no bairro guara 1 extracted
materia 71/2022 2022-04-18 Pedido de Providências pedido de providencia colocaçao de pavs na rua leao marinho no bairro marina maristela 1 extracted