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80/2021 |
2021-02-25 |
MENSAGENS |
As Vereadoras que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, SR. JOSÉ GILBERTO GARCIA e à Secretária Municipal de Educação, SRA. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, indicando a necessidade de viabilizar a criação de um “Projeto de Alfabetização para Haitianos na Língua Portuguesa’’. |
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80/2021 |
2021-02-25 |
INDICAÇÃO |
As Vereadoras que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, SR. JOSÉ GILBERTO GARCIA e à Secretária Municipal de Educação, SRA. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, indicando a necessidade de viabilizar a criação de um “Projeto de Alfabetização para Haitianos na Língua Portuguesa’’. |
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82/2021 |
2021-02-25 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, SR. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JÚLIO CESAR CASTRO MARQUES e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando que seja feito um estudo com a finalidade de conter as águas pluviais que descem para o Bairro Pedro Pedrossian, no município de Nova Andradina. |
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83/2021 |
2021-02-25 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Deputado Estadual, Sr. RENATO PIERETTI CÂMARA, com cópia ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, solicitando apoio com o intuito de viabilizar Emenda Parlamentar no valor de 40.000,00 (quarenta mil reais), para modernizar a sala de tecnologia da Escola Municipal Pingo de Gente – PÓLO, com os seguintes itens;
- 1 TV 65 polegadas.
- 1 microfone Profissional
- 2 Caixas de som Portátil
- 1 Notebook
- 1 Retroprojetor
- 1 Impressora jato tinta colorida
- 8 Computadores |
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86/2021 |
2021-02-25 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, SR. JOSÉ GILBERTO GARCIA e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, SR. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, solicitando do Poder Público Municipal que seja viabilizado estudo e projeto técnico de aquisição de área/terreno para a construção de “Praça Padrão”, na vila Santo Antônio, podendo para esse fim a utilização da aérea situada nos contornos. |
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87/2021 |
2021-02-25 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado, Sr. REINALDO AZAMBUJA, ao Deputado Estadual, Sr. RENATO PIERETTI CÂMARA, ao Prefeito municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA e à Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, solicitando a destinação de 2 (dois) ônibus escolares para o município de Nova Andradina, para atender a SEMEC (Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura), com a finalidade de prestar o necessário atendimento a nosso município. |
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88/2021 |
2021-02-25 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando sejam viabilizados banheiros químicos móveis (masculino e feminino), conforme normas do Ministério do Trabalho, para os agentes de limpeza urbana, que exercem atividades externas e itinerantes no Município de Nova Andradina-MS. |
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| materia |
89/2021 |
2021-02-25 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, com cópia ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando que sejam fornecidos Uniformes Padronizados e Coletes Táticos, instituídos pelas normas da ABNT 15.292 e a Convenção de Viena, de acordo com o critério adotado por meio da Emenda Constitucional nº 082/2014, § 10ª do art. 144 da Constituição Federal/88, aos Agentes Municipais de Trânsito de Nova Andradina-MS. |
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| materia |
90/2021 |
2021-02-25 |
INDICAÇÃO |
Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Coordenador Regional da Energisa, Sr. EMERSON SEIXAS DA COSTA, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando que seja realizada a instalação de iluminação pública na Rua Antônio Duarte, entre as Ruas Pastor Júlio Ferreira de Alencar e Rua Odilon Ribeiro dos Santos. |
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| norma |
1610/2021 |
2021-02-25 |
LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre a denominação do Auditório 02 do Centro de Convenções Silvio Ubaldino de Sousa, localizado na área urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul que passa a ter a seguinte denominação Auditório Radialista Daniel Alves, e dá outras providências”. |
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| materia |
73/2021 |
2021-02-24 |
INDICAÇÃO |
Os Vereador que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando a Realização de Ação Fiscalizadora com sugestão de Implantação de Tapumes e Rede de Proteção nos arredores do Prédio do Antigo Supermercado Tanji e Central Rede Econômica II, situado na Rua Melvin Jones, 1372, esquina com a Rua Walter Hubacher. |
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| materia |
76/2021 |
2021-02-24 |
INDICAÇÃO |
Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. SÉRGIO DIAS MAXIMIANO, e o Diretor da FUNSAU-NA, Sr. NORBERTO FABRI JUNIOR, solicitando que seja feito um estudo para adequação, para a retomada progressiva das cirurgias eletivas no Hospital Regional, devido ao aumento de pacientes necessitando de cirurgias eletivas. |
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| materia |
78/2021 |
2021-02-24 |
INDICAÇÃO |
As Vereadoras que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA e ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, SR. EMERSON NANTES DE MATTOS, indicando a necessidade de viabilizar a instalação de Câmeras de Segurança e Barras de Apoio (banheiros) no Condomínio do Idoso “Margarida de Souza Lopes’’. |
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| materia |
81/2021 |
2021-02-24 |
INDICAÇÃO |
Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Diretor da AGEHNOVA, LUCIANO LEAL DE SOUSA, e ao Secretário Municipal de Planejamento e Administração, Sr. VALTER VALENTIN PINTO, solicitando a redução da taxa de regularização dos terrenos de Casa Verde, em 50% parcelado em 24 (vinte e quatro vezes). |
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| materia |
91/2021 |
2021-02-24 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Governador do Estado de Mato Grosso do Sul,Sr. REINALDO AZAMBUJA, ao Secretário de serviços públicos ROBERTO GINELL, Diretor Presidente da AGESUL, Sr. LUÍS ROBERTO MARTINS DE ARAÚJO,e ao Diretor Executivo de Assessoramento da AGESUL, Sr. HUMBERTO HENRIQUE TEIXEIRA SALES, solicitando que seja retirada a Barra de Concreto na Rodovia Auro Soares de Moura Andrade MS-134 (Saída para Nova Casa Verde) , MS 376 (Saída para Ivinhema), na entrada do Bairro Portal do Parque, e Esquina da Avenida Antônio Joaquim de Moura Andrade com a Rua João Teodoro Braga (Em frente a Faculdade Integrada de Nova Andradina – FINAN) nos quais são os locais em que estavam instaladas as Lombadas Eletrônicas. |
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1/2021 |
2021-02-23 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
“Dispõe sobre A Criação da Procuradoria da Mulher no Âmbito da Câmara Municipal de Nova Andradina e da Outras Providências”. |
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| materia |
75/2021 |
2021-02-23 |
INDICAÇÃO |
Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário de Finanças e Gestão, Sr. EMERSON NANTES DE MATTOS, indicando a necessidade de viabilizar a redução de valor da taxa da cobrança imposta pela Lei Orgânica Municipal nº 590 de 05/07/2006, que regulamenta a colocação na via pública de caçambas estacionárias para a coleta de entulhos de obra. |
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| materia |
70/2021 |
2021-02-19 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. EMERSON NANTES DE MATOS, e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sr. HERNANDES ORTIZ, que reitera as Indicações nº 236/2009 e 321/2017, solicitando que sejam efetuados estudos para a substituição gradativa do papel comum por papel reciclado e não clorado nos materiais de expediente e publicações, em todas as unidades públicas subordinadas ao Poder Público Municipal. |
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62/2021 |
2021-02-18 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, SR. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Saúde, SR. SERGIO DIAS MAXIMIANO, solicitando, com urgência, a viabilização junto à (S.E.S) Secretaria de Estado de Saúde, a cedência/empréstimo do veículo com equipamentos chamados FUMACÊ, para que seja utilizado no município devido a grande incidência de mosquitos pernilongos e possíveis mosquitos da dengue. Em tempo solicito, também,que seja realizado o serviço de pulverização com bombas costais de maneira preventiva em todos os bairros, bem como a intensificação dos trabalhos do mutirão de limpeza. |
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| materia |
63/2021 |
2021-02-18 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. EMERSON NANTES DE MATOS, solicitando que seja realizado programa de parcelamento da dívida ativa, em especial IPTU, com isenção de juros e multa. |
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| materia |
64/2021 |
2021-02-18 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Planejamento e Administração, Sr. VALTER VALENTIN PINTO, solicitando que seja viabilizado coberturas com painéis solares nos estacionamentos do pátio municipal, assim protegendo os veículos que ficam no tempo, bem como utilizando a energia gerada para abatimento nas contas de consumo da prefeitura. |
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65/2021 |
2021-02-18 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, SR. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Sr. ANTONIO CARLOS VIDEIRA, ao Delegado Regional de Polícia Civil de Nova Andradina, Sr. ANDRÉ LUIZ NOVELLI, e à Delegada Titular da DAM, Dra. DANIELLA DE OLIVEIRA NUNES LEITE, solicitando que a DEAM (Delegacia de Atendimento a Mulher) de Nova Andradina, funcione 24 horas, incluindo sábado e domingo. |
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66/2021 |
2021-02-18 |
INDICAÇÃO |
Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, SR. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Presidente da Câmara Municipal, SR. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, SR. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, solicitando a implantação de Sistema Informatizado Interligado entre a Prefeitura e a Câmara Municipal, vislumbrando o Papel Zero. |
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| materia |
67/2021 |
2021-02-18 |
INDICAÇÃO |
Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, SR. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e à Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, SRA. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, solicitando a Regulamentação da Lei 842, de 22 de Setembro de 2009, que “Institui o Serviço Social nas Escolas da Rede Municipal de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras Providências”, sugerindo para tanto a Emenda: “Art. 1. (...) Parágrafo 1º. A cada 500 alunos, 01 Assistente Social e 01 Psicólogo(a)”, sendo que na Lei Original consta Parágrafo único que passará a ser Parágrafo 2º, com idêntica redação, conforme Minuta do Projeto de Lei Complementar. |
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| materia |
68/2021 |
2021-02-18 |
INDICAÇÃO |
Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES e ao Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. REINALDO AZAMBUJA, solicitando que seja feita a pavimentação asfáltica, manutenção das ruas, Placas com Denominação das Vias Públicas e revisão da iluminação do Parque Industrial "José Marques" na MS 276. |
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| materia |
69/2021 |
2021-02-18 |
INDICAÇÃO |
Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. SÉRGIO DIAS MAXIMIANO e ao Secretário Estadual de Saúde, Sr. GERALDO RESENDE, solicitando para o Hospital Regional Francisco Dantas Maniçoba, mobiliário hospitalar, equipamentos para UTI neonatal, UTI intermediária e Banco de Leite. |
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| materia |
71/2021 |
2021-02-18 |
INDICAÇÃO |
Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao ao Governador do Estado, Sr. REINALDO AZAMBUJA, ao Prefeito Municipal Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário de Estado de Infraestrutura e Diretor Presidente da AGESUL Sr. LUÍS ROBERTO MARTINS DE ARAÚJO, e ao Diretor Executivo de Assessoramento da AGESUL, Sr. HUMBERTO HENRIQUE TEIXEIRA SALES, solicitando que seja realizado estudo com a finalidade de construir uma rotatória no cruzamento da Rodovia Auro Soares de Moura Andrade MS-134 com a Rua Odilon Ribeiro dos Santos, o prolongamento da Avenida Abraão Pasmanik até a referida rotatória, instalação de guard rail iniciando na Rua Pastor Júlio Ferreira de Alencar até o Rodoanel e o fechamento da atual entrada do bairro Portal do Parque que liga a Avenida Masahiko Azuma com a MS-134. |
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| norma |
1609/2021 |
2021-02-18 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros à Fundação Serviços de Saúde de Nova Andradina – FUNSAU-NA, CNPJ 12.600.146/0001-57, e dá outras providências. |
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| materia |
6/2021 |
2021-02-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 06, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 que “Dispõe sobre o uso de aeronaves na dispersão de Agrotóxicos/Pesticidas/Herbicidas e Similares, sobre a população e/ou lavouras a menos de 2000 metros da área urbana ou de residências rurais por todo o perímetro do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências”. |
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| materia |
50/2021 |
2021-02-11 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito, SR. JOSÉ GILBERTO GARCIA, com cópia ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, SR. ROBERTO GINELL, e ao Secretário de Desenvolvimento Integrado, SR. HERNANDES ORTIZ, solicitando a instalação de EcoPonto no Bairro Universitário, em duas localidades:
a) Av. Hormindo Alves Pereira (Canteiro Central - em frente ao ponto de ônibus – cerca de 40 metros da Rua Manoel Rodrigues Filho, no Bairro Almesinda Costa Souza e da Rua Elio Fronha, no Bairro Celina Gonçalves);
b) Av. Rosilene Lima Oliveira (Canteiro Central – em frente à UFMS - cerca de 40 metros da Rua Manoel Rodrigues Filho, no Bairro Almesinda Costa Souza). |
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| materia |
51/2021 |
2021-02-11 |
INDICAÇÃO |
Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito, SR. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário de Finanças, SR. EMERSON NANTES DE MATTOS, solicitando que a Prefeitura Municipal de Nova Andradina/MS, elabore um estudo para que viabilize a prorrogação da Lei Complementar Nº 253, de 7 de Outubro de 2020, de igual período. |
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52/2021 |
2021-02-11 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito, SR. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, SR. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, indicando a necessidade de viabilizar meios para reforma da “Praça Área de Lazer Israel Cardonswi”, localizada no Portal do Parque. |
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53/2021 |
2021-02-11 |
INDICAÇÃO |
Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito, SR. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Saúde, SR. SERGIO DIAS MAXIMIANO, solicitando a contratação de Médicos Oftalmologistas, para atenderem na Rede de Saúde Pública de nossa cidade. |
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54/2021 |
2021-02-11 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito, SR. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES e à Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, SRA. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, solicitando que seja viabilizada a construção do refeitório da “Escola Brincando de Aprender – Polo”, situada na Avenida Eulenir de Oliveira Lima, nº 60, Bairro Morada do Sol. |
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55/2021 |
2021-02-11 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito, SR. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, SR. ROBERTO GINELL, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, SR. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, à Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, SRA. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, solicitando os serviços de reforma, reparos e construção, conforme descrito abaixo, na Escola Municipal Pingo de Gente - Pólo:
• CONSTRUIR UM BLOCO COM NOVOS ESPAÇOS PARA COZINHA, REFEITÓRIO, BIBLIOTECA/ SALA DE LEITURA, ALMOXARIFADO, ETC;
• RESTAURAR MOBILIÁRIO DA COZINHA.;
• REFORMAR A ATUAL COZINHA PARA ATENDER A CORDENAÇÃO E, POR CONSEGUINTE, AMPLIAR A SALA DOS PROFESSORES;
• CONSTRUIR RAMPAS PARA GARANTIR A ACESSIBILIDADE. |
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56/2021 |
2021-02-11 |
INDICAÇÃO |
Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito, SR. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, SR. ROBERTO GINELL, e ao Diretor do DEMTRAN, SR. ANILTOM FERREIRA DOS SANTOS, solicitando que seja viabilizado estudo no sentido de transformar a Rua Redentor - no município de Nova Andradina - no trecho compreendido entre as Ruas Espírito Santo à Avenida Alcides Menezes de Faria, em via de mão única. |
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57/2021 |
2021-02-11 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, SR. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. EMERSON NANTES DE MATTOS, ao Secretário Municipal de Planejamento e Administração Sr. VALTER VALENTIN PINTO, e ao Secretário Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sr. HERNANDES ORTIZ, solicitando estudos com a finalidade de realizar uma revisão na “cobrança da taxa do lixo” em estabelecimentos comerciais do município. |
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58/2021 |
2021-02-11 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, SR. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. REINALDO AZAMBUJA, ao Deputado Estadual, Sr. JOSE CARLOS BARBOSA, ao Diretor - Presidente da SANESUL, Sr. WALTER BENEDITO CARNEIRO JUNIOR, e ao Gerente Regional da SANESUL, Sr. JAIR RIBEIRO DE OLIVEIRA, solicitando que sejam realizados estudos com a finalidade de suspender a “Cobrança de Tarifa pela Concessionária e Permissionária de Serviços de Água e Esgoto” (Taxa Mínima para o Consumo Real), do Estado do Mato Grosso do Sul. |
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59/2021 |
2021-02-11 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, SR. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, SR. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, solicitando que seja realizada a manutenção e a revitalização em alguns dos aparelhos de recreação e lazer, na Praça Queneciano Cecílio de Lima, popularmente conhecida como Praça das Luzes |
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60/2021 |
2021-02-11 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, SR. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, SR. HERNANDES ORTIZ, solicitando que sejam fortalecidos os trabalhos da FINOVA, se possível abordando os itens abaixo:
a) Reativando a incubadora de empresas de tecnologias no Distrito Industrial;
b) Renovando as Parcerias com o IFMS, UEMS, UFMS e Sistema S;
c) Firmando novas parcerias, principalmente com a FUNTRAB;
d) Através da FUNTRAB, fazer da FINOVA um ponto de apoio ao TECNOTRAB para a região de Nova Andradina;
e) Através das parcerias, a realização do MEG (Modelo de Excelência e Gestão) e do BIM (Building Information Modelling). |
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61/2021 |
2021-02-11 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, SR. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Saúde, SR. SERGIO DIAS MAXIMIANO, solicitando a possibilidade de aquisição e implantação de equipamentos de comunicação, “celulares e chips”, para todas as Unidades de Saúde do Município de Nova Andradina/MS. |
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47/2021 |
2021-02-05 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, SR. JOSÉ GILBERTO GARCIA e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado (SEMDI), SR. HERNANDEZ ORTIZ, solicitando que sejam viabilizados campanhas e estudos de incentivos para Geração de Emprego Renda.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação solicita que sejam construídos planos de ações municipais, para desenvolver campanhas de incentivo de instalação de novas empresas e contratações, consistentes em:
a) Campanhas publicitárias, divulgando o potencial econômico de nosso município;
b) Campanhas publicitárias, divulgando a oferta de mão de obra qualificada;
c) Dentre outras ações.
Também, que sejam criados benefícios para empresas existentes, afim de que estas possam contratar mais, tais como:
a) Redução tributária municipal;
b) Investimento em parcerias com empresas público / privada de capacitação profissional;
c) Campanhas publicitárias para acesso ao programa Lei 1.258/2015 (PRODINAN).
Sugerimos que sejam firmadas parcerias com as instituições representativas do comércio, indústria e agronegócio como SINCONOVA, ACINA, Sistema S (SEBRAE, SENAC SESI SENAI e etc.), e Governo do Estado (SEMAGRO), afim de que sejam viabilizadas ações para desonerar as empresas existentes e incentivar a instalação de novas empresas e contratações.
A intenção é amparar os empreendedores e os pretensos investidores para geração de emprego e renda, fortalecendo a classe empreendedora com incentivos, ações e planos de benefícios.
Com esta iniciativa podemos combater os índices de desemprego presente em nossa cidade e, assim, aguardamos retorno do poder executivo. |
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48/2021 |
2021-02-05 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, SR. JOSÉ GILBERTO GARCIA e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, SR. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, solicitando que seja viabilizado o recapeamento das ruas no Bairro Argemiro Ortega. |
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49/2021 |
2021-02-05 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Planejamento e Administração, Sr. VALTER VALENTIN PINTO, e ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. EMERSON NANTES DE MATTOS, solicitando que seja viabilizados estudos com a finalidade de se isentar ou pagar proporcionalmente a taxa de Vigilância Sanitária e o Alvará de funcionamento dos estabelecimentos comerciais, bares, restaurantes, lanchonetes, Buffet (atendentes de decoração e materiais para festas) que laboram no período noturno, uma vez que, em razão dos Decretos Municipal e Estadual tiveram seu período de trabalho reduzido durante a Pandemia da COVID-19. |
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43/2021 |
2021-02-04 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Presidente da Câmara Municipal, SR. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, reiterando Indicação nº 228/2017, solicitando que verifique a possibilidade de executar as seguintes ações:
a) Substituição de copos descartáveis por copos reutilizáveis, para uso dos funcionários;
b) Compra de copos reutilizáveis para uso dos funcionários. |
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44/2021 |
2021-02-04 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Presidente da Câmara Municipal, SR. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, reiterando Indicação nº 108/2019, solicitando que sejam adquiridos tablets para os Vereadores e equipe do Legislativo, no sentido de substituir o uso de papéis em sessões. |
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46/2021 |
2021-02-04 |
INDICAÇÃO |
Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sr. HERNANDES ORTIZ, e ao Secretário Municipal de Finanças, Sr. EMERSON NANTES DE MATOS, solicitando que o município de Nova Andradina seja incluído no programa “CIDADE EMPREENDEDORA”, realizada pelo SEBRAE/MS e a ASSOMASUL. |
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1/2021 |
2021-02-03 |
MOÇÃO |
Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUEREM À MESA DIRETORA, que seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. EDSON FREIRE DOS SANTOS, pelo seu falecimento ocorrido no dia 31 de Janeiro de 2021. |
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5/2021 |
2021-02-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO |
“Institui o programa municipal “NOVA ANDRADINA MAIS VERDE” para reforma, manutenção, paisagismo, limpeza, revitalização e conservação de parques, praças, jardins, canteiros, áreas verdes, bosques, espaços públicos, logradouros, escolas municipais e outros equipamentos públicos comunitários do Município de Nova Andradina - MS e dá outras providências”. |
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45/2021 |
2021-02-03 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, SR. JOSÉ GILBERTO GARCIA e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, SR. ROBERTO GINELL, solicitando que seja realizado o serviço de “Limpeza Geral” e “Troca de Lâmpadas” no condomínio Trindade Park. |
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