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Cáceres (MT)

IBGE code5102504
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caceres.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11176 / 2207 / 589
Documents (with text) 14061 (13409)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1990 · Norma: 2 1992 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 2000 · Norma: 1 2011 · Norma: 1 2012 · Norma: 1 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 20 2016 · Matéria: 2 2016 · Norma: 2 2017 · Matéria: 493 2017 · Norma: 7 2018 · Matéria: 453 2018 · Norma: 7 2018 · Sessão: 3 2019 · Matéria: 856 2019 · Norma: 73 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 436 2020 · Norma: 116 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 1,753 2021 · Norma: 192 2021 · Sessão: 94 2022 · Matéria: 1,719 2022 · Norma: 210 2022 · Sessão: 101 2023 · Matéria: 1,882 2023 · Norma: 503 2023 · Sessão: 120 2024 · Matéria: 1,519 2024 · Norma: 469 2024 · Sessão: 71 2025 · Matéria: 1,515 2025 · Norma: 491 2025 · Sessão: 92 2026 · Matéria: 547 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 20 1990 1997 2011 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (13972)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 60/2017 2017-02-06 Indicação " Solicitando do Executivo Municipal, a promoção de uma ação junto ao DNIT solicitando ao Dr. Eng. Ricardo Fernando dos Santos, chefe da U.L. Comodoro. Para a transferência das entradas e saídas dos Assentamentos Paiol, Serrinha e Boa Esperança, Cáceres-MT." 1 extracted
materia 61/2017 2017-02-06 Indicação "Solicitando do Executivo Municipal, que seja regularizada a coleta de lixo e reavaliado o método de cobrança de taxa do mesmo, qual tem sido imposto juntamente com a conta de água." 1 pending_ocr
materia 63/2017 2017-02-06 Indicação "Solicitando do Executivo Municipal, realização de serviços de recuperação viária (patrolamento e cascalhamento) na Rodovia MT – 343, pois se encontra inacessível ocasionando riscos e danos aos cidadãos que a frequentam." 1 pending_ocr
materia 64/2017 2017-02-06 Indicação "Solicitando do Executivo Municipal, a promoção de serviços de recuperação viária – patrolamento e encascalhamento das Estradas vicinais do distrito de Vila Aparecida, entre elas as que ligam as comunidades do Taquaral, Água Branca, Bocaina do Cascavel, Santana, Barranco Vermelho, Flor da Mata, Exu, Onça Magra, Guanandi, Bezerro Branco, capão Verde, Lagoa da Onça e Sete Quedas, neste município." 1 extracted
materia 65/2017 2017-02-06 Indicação "Solicitando do Executivo Municipal, o encascalhamento e patrolamento de todo Bairro Residencial Maria Corbelino (Residencial Dona Fifi) e a limpeza da praça, que encontra coberta pelo mato. E ainda, no Bairro Santo Antônio das seguintes ruas: Vias das Papoulas, Rua Flor do Pantanal e rua R.B." 1 extracted
materia 66/2017 2017-02-06 Indicação " Indicando ao Executivo Municipal que promova melhorias básicas e essenciais no bairro Cohab Nova: recuperação viária (operação tampa buraco); serviços de limpeza geral (bueiro, etc.); pintura do meio fio; recuperação da rede de iluminação pública (lâmpadas)." 1 extracted
materia 67/2017 2017-02-06 Indicação " Indicando ao Executivo Municipal que determine estudos de viabilidade e elaboração de projeto de construção da cobertura da quadra junto a Escola Municipal de Primeiro Grau Vila Irene, no bairro Vila Irene, nesta cidade." 1 extracted
materia 68/2017 2017-02-06 Indicação " Indicando ao Executivo Municipal que verifique a possibilidade de reativação e funcionamento da Unidade de Saúde da comunidade de Clarinópolis, nesta cidade." 1 extracted
materia 69/2017 2017-02-06 Indicação " Indicando ao Executivo Municipal a implantação de placas de sinalização nas vias de acessos do bairro Santos Dumont (rua dos Aviador e rua das Pupilas), nesta cidade." 1 extracted
materia 70/2017 2017-02-06 Indicação "Indicando ao Executivo Municipal que providencia a climatização exigida por lei, na sala de manipulação de medicamentos do PAM (Pronto Atendimento Médico)." 1 extracted
materia 71/2017 2017-02-06 Indicação " Indicando ao Executivo Municipal que proceda com a colocação de manilha para escoamento de água de um lado para o outro da rua Élson Pires, bairro Junco" 1 pending_ocr
materia 72/2017 2017-02-06 Indicação " Indicando ao Executivo Municipal para patrolar e encascalhar a rua dos Tuiuiú, bairro Vila Mariana (aos fundos da peixaria do Alemão)." 1 pending_ocr
materia 73/2017 2017-02-06 Indicação " Indicando ao Executivo Municipal a instalação de um semáforo no cruzamento da Deputado Dormevil Farias com a Avenida General Osório, com finalidade de melhor disciplinar o tráfego de veículos, considerando os muitos acidentes registrados no mencionado local." 1 extracted
materia 74/2017 2017-02-06 Indicação " Indicando ao Executivo Municipal a construção de um redutor de velocidade (faixa elevada), na avenida Nossa Senhora do Carmo, na altura do Nick Bar." 1 extracted
materia 75/2017 2017-02-06 Indicação " Solicitando do Executivo Municipal, a promoção de serviços de recuperação asfáltica da avenida cujo tem percurso longo integrando vários bairros, assim como Tampar os Buracos sendo na seguinte avenida: Avenida Tancredo Neves." 1 extracted
materia 76/2017 2017-02-06 Indicação "Solicitando do Executivo Municipal, a promoção de serviços para a autenticação total da iluminação da BR 174 perímetro urbano do distrito do caramujo." 1 extracted
materia 77/2017 2017-02-06 Indicação "Solicitando do Executivo Municipal com cópia ao Exmo. Deputado Estadual Dr. Leonardo, o retorno do destacamento da Polícia Militar no Distrito do Horizonte D’Oeste." 1 pending_ocr
materia 78/2017 2017-02-06 Indicação "Solicitando ao Diretor Executivo da autarquia “Águas do Pantanal, Serviços de Saneamento Ambiental”, a instalação de água tratada na Escola Municipal “Erenice Alvarenga” (Bairro Nova Era)." 1 pending_ocr
materia 79/2017 2017-02-06 Indicação Solicitando do Executivo Municipal e ao Diretor Executivo da autarquia “Águas do Pantanal, Serviços de Saneamento Ambiental”, o empenho para que seja esclarecido sobre essa cobrança de água, que fere o direito da população cacerense." 1 extracted
materia 80/2017 2017-02-06 Indicação "Solicitando do Executivo Municipal, a instalação de uma unidade de saúde no Bairro Santos Dumont, nesta cidade." 1 extracted
materia 81/2017 2017-02-06 Indicação "Solicitando do Executivo Municipal, serviços de limpeza e urbanização das laterais do canal Sangradouro como início na Av. São João até a Praça de eventos da SEMATUR, nesta cidade." 1 extracted
materia 82/2017 2017-02-06 Indicação " Solicitando ao Exmo. Senhor Deputado Federal Ezequiel Fonseca, junto ao Governo Estadual, na viabilização de recursos financeiros para atender as demandas do Hospital “O Bom Samaritano”, nesta cidade." 1 extracted
materia 83/2017 2017-02-06 Indicação "Solicitando ao Exmo. Senhor Governador Pedro Taques, a viabilização de recursos financeiros para atender as demandas do Hospital “O Bom Samaritano”, nesta cidade." 1 extracted
materia 84/2017 2017-02-06 Indicação "Solicitando aos Exmo. Senhores Deputados Estaduais Prof. Adriano Silva, Dr. Leonardo Ribeiro e Wancley Carvalho, junto ao Governo Estadual, na viabilização de recursos financeiros para atender as demandas do Hospital “O Bom Samaritano”, nesta cidade." 1 extracted
materia 85/2017 2017-02-06 Indicação "Solicitando do Executivo Municipal, serviços de cascalhamento e patrolamento, da Via Radial I, que dá acesso à Pousada AFEMAT entre outras, e demais bairros circunvizinhos, nesta cidade." 1 extracted
materia 86/2017 2017-02-06 Indicação "Indicando do Executivo Municipal, a revitalização da Praça do Bairro Cohab Velha, deste município" 1 pending_ocr
materia 87/2017 2017-02-06 Indicação "Indicando do Executivo Municipal, que promova os serviços de limpeza da Rede de Esgoto, nas ruas do Bairro Grande Paraíso, deste município." 1 extracted
materia 88/2017 2017-02-06 Indicação "Solicitando do Executivo Municipal, a promoção e celeridade processual do provimento de “Carteirinhas” destinadas as pessoas portadoras de deficiência, de cunho fundamental ao acesso gratuito ao transporte seguido do município." 1 extracted
materia 89/2017 2017-02-06 Indicação "Solicitando do Executivo Municipal, estudo de sinalização horizontal para a instalação de 03 (três) rotatórias e faixas para pedestres na principal Avenida desta cidade; Av. 7 de Setembro, cruzamentos com as Ruas Da Tapagem, Dona Albertina e Joaquim Murtinho, conforme localização nos mapas anexo." 1 extracted
materia 90/2017 2017-02-06 Indicação "Solicitando do Executivo Municipal, à promoção de serviços de Patrolamento e Cascalhamento em todas as ruas do Bairro Jardim Popular, nesta cidade." 1 extracted
materia 91/2017 2017-02-06 Indicação " Solicitando do Executivo Municipal, à promoção de serviços de Patrolamento e Cascalhamento no Bairro Betel, nesta cidade." 1 extracted
materia 92/2017 2017-02-06 Indicação Solicitando aos Exmo. Senhores Deputados Estaduais Sebastião Resende, Dr. Leonardo Ribeiro, Adriano Silva e Wancley Carvalho, a reivindicação das comunidades Jatobá, Boa Esperança, Catira, Bom Sucesso, Rancho da Saudade, Corichinha e Sapiquá, relacionadas a uma Torre de Telefonia Móvel, na região de Fronteira onde estas comunidades estão localizadas. 1 pending_ocr
materia 93/2017 2017-02-06 Indicação Solicitando ao Exmo. Senhor Deputado Federal Vitório Galli, a reivindicação das comunidades Jatobá, Boa Esperança, Catira, Bom Sucesso, Rancho da Saudade, Corichinha e Sapiquá, relacionadas a uma Torre de Telefonia Móvel, na região de Fronteira onde estas comunidades estão localizadas. 1 pending_ocr
materia 21/2017 2017-01-30 Indicação "Indicando ao Executivo Municipal, promoção de convênios por termo de cooperação com instituições que possuam um mesmo cunho finalístico como EMPAER, INDEA, IFMT, UNEMAT, INCRA, SINDICATO RURAL, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, assim como instituições privadas como FAPAN, UNOPAR e outras em virtudes do trabalho em conjunto em prol da sociedade." 1 extracted
materia 22/2017 2017-01-30 Indicação Indicando ao Executivo Municipal para que abra um posto de Correio no Distrito de Horizonte D’Oeste. 1 pending_ocr
materia 23/2017 2017-01-30 Indicação "Indicando ao Executivo Municipal para que instale academias ao ar livre no Distrito do Horizonte D’oeste, Nova Era e entre o D.N.E.R e Espirito Santo." 1 extracted
materia 24/2017 2017-01-30 Indicação Solicitando do Executivo Municipal, à promoção de serviços de sinalização nas seguintes vias: rua da Tapagem, rua Marechal Deodoro, ambas localizadas no centro, desta cidade. 1 pending_ocr
materia 25/2017 2017-01-30 Indicação " Indicando ao Executivo Municipal que construa um Posto de Saúde da Família (PSF) no bairro Cavalhada." 1 extracted
materia 26/2017 2017-01-30 Indicação " Indicando ao Executivo Municipal para que alugue local para funcionamento do Posto de Saúde da Família (PSF) que abrange bairros Cavalhada I, II e III." 1 extracted
materia 27/2017 2017-01-30 Indicação "Indicando ao Executivo Municipal que instale torre de sinal telefônico no distrito do Caramujo e Horizonte D’oeste." 1 extracted
materia 28/2017 2017-01-30 Indicação " Indicando ao Executivo Municipal que promova serviços de recuperação viária – patrolamento e encascalhamento nas rua Jamil Atala, rua Michaels, rua dos Monteiros, rua Arco Ires, ambas localizadas no bairro Massa Barro, nesta cidade." 1 pending_ocr
materia 29/2017 2017-01-30 Indicação " Indica ao Executivo Municipal com cópia ao Presidente do Rotary Club de Cáceres a instalação de uma academia ao ar livre, na praça Duque de Caxias, centro do município de Cáceres-MT." 1 pending_ocr
materia 30/2017 2017-01-30 Indicação " Indicando ao Executivo Municipal com cópia ao Presidente do Rotary Club de Cáceres, a possibilidade de instalação de uma Academia ao Ar Livre na Comunidade do Limão, zona rural no município de Cáceres-MT." 1 extracted
materia 31/2017 2017-01-30 Indicação Solicitando ao Executivo Municipal, por seus setores competentes, as providências mais urgentes possíveis no sentido de se promover a limpeza e manutenção do Cemitério São João Batista, neste município. 1 extracted
materia 32/2017 2017-01-30 Indicação Solicitando ao Exmo. Senhor Deputado Estadual Adriano Silva, a promoção de gestões junto a Secretaria de Agricultura estadual com objetivo de adquirir um equipamento de Resfriador de Leite, para o assentamento “Paiol”, neste município. 1 extracted
materia 33/2017 2017-01-30 Indicação Solicitando ao Executivo Municipal, O Reajuste Geral Anual – RGA – previsto na Lei 83/2009, nas Funções Gratificadas, (Direção da Unidade Escolar, Coordenadores Pedagógicos e Secretários Escolares). 1 extracted
materia 34/2017 2017-01-30 Indicação Solicitando ao Executivo Municipal, por seus setores competentes, as mais urgentes providências visando a realização de serviços de recuperação – encascalhamento e patrolamento – nas seguintes vicinais dos assentamentos, Cinturão Verde, Boa Esperança, Bom Jardim e Facão, nesta cidade. 1 extracted
materia 35/2017 2017-01-30 Indicação Solicitando ao Executivo Municipal, por seus setores competentes, as mais efetivas e urgentes providências visando o reajuste de valores das funções gratificadas do Decreto 263/2014, F.G.1 – Função Gratificada, na essência da palavra, remunerar aqueles que desenvolvem atividades que se destina a atender cargos de chefia. 1 extracted
materia 36/2017 2017-01-30 Indicação Solicitando do Executivo Municipal, pelo seu setor competente, que sejam tomadas providências de reforma da arquibancada, alambrado, vestiários, traves, tela de proteção, pintura e iluminação geral (solicitar ligação com a UC junto com a Energisa, lá está sem relógio) do Mini Estádio Cláudio de Souza Brandão, bem como a limpeza dentro e fora do Mini Estádio situado no bairro Jardim Paraíso. 1 extracted
materia 37/2017 2017-01-30 Indicação " Indicando ao Executivo Municipal para que a Secretaria de Ação Social realize visitas nos residenciais Aeroporto I e II, Portal das Águas, Aroldo Fanaia, e Universitário I e II." 1 pending_ocr