| materia |
3/2017 |
2017-03-02 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
Projeto de Lei Complementar nº 03, de 17/02/2017, que "Dispõe a reestruturação e modernização da estrutura administrativa organizacional, Atribuições dos Órgãos Estratégicos do Poder Executivo Municipal de Cáceres e dá outras Providências, acompanhado da respectiva mensagem, em anexo. |
1 |
extracted
|
| materia |
151/2017 |
2017-03-02 |
Indicação |
Indicando a necessidade de proceder em caráter de urgência a implementação e adequação de placas e faixas para vagas de estacionamento sinalizando a exclusividade de pessoas idosas, nas praças desta cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
152/2017 |
2017-03-02 |
Indicação |
Indicando ao Executivo Municipal e Rotary Club, a instalação da Academia ao Ar Livre na Praça do Bairro São Miguel. |
1 |
extracted
|
| materia |
153/2017 |
2017-03-02 |
Indicação |
Indicando ao Legislativo Municipal, a viabilidade de uma sala de reuniões na Câmara Municipal, para os demais seguimentos da sociedade tais como: UCAM; Associações e Assentamentos e; Movimentos Sociais |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
154/2017 |
2017-03-02 |
Indicação |
Indicando ao Executivo Municipal, melhorias básicas e essenciais da Escola Municipal Jardim Paraíso. |
1 |
extracted
|
| materia |
155/2017 |
2017-03-02 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Deputado Estadual Dr. Leonardo R. Albuquerque, gestões junto a Secretaria de Agricultura Estadual com objetivo de adquirir um equipamento de Resfriador de Leite de 1.000,00 litros, para o “Assentamento Limoeiro”, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
156/2017 |
2017-03-02 |
Indicação |
Indicando ao Executivo Municipal, a instalação de uma Passarela Publica na Rua das Magnólias, nas proximidades da “Igreja Comunidade Cristo é a Resposta”, localizada no Bairro Jardim Padre Paulo, nesta cidade. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
157/2017 |
2017-03-02 |
Indicação |
Indicando ao Executivo Municipal, a instalação da Academia Terceira Idade – ATI, no Residencial Santa Efigênia, localizado no Bairro Vila Mariana, nesta cidade. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
158/2017 |
2017-03-02 |
Indicação |
Indicando ao Executivo Municipal, a promoção de serviço de encascalhamento no Carrapatinho, localizado nesta cidade. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
159/2017 |
2017-03-02 |
Indicação |
Indicando ao Executivo Municipal, visando à promoção de serviços de Patrolamento e encascalhamento localizado no Distrito Industrial, nesta cidade. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
160/2017 |
2017-03-02 |
Indicação |
Indicando ao Executivo Municipal, a viabilidade e acessibilidade a Internet WIFI nas principais praças públicas desta cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
161/2017 |
2017-03-02 |
Indicação |
Indicando ao Executivo Municipal, a pavimentação e encascalhamento nas ruas do Bairro Massa Barro, Rua Laranjeira, Rua do Guaraná, Rua Miguel Atala, Rua dos Iunes, Rua Estevão e Paes Mesquita, todas com ligação à Avenida Tancredo Neves. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
162/2017 |
2017-03-02 |
Indicação |
Indicando ao Executivo Municipal, a confecção de projeto para a construção da área de lazer do espaço Centro de Convivência do Idoso (CCI). |
1 |
extracted
|
| materia |
163/2017 |
2017-03-02 |
Indicação |
Indicando ao Executivo Municipal, que viabilize um projeto de instalação de um semáforo, na Avenida Talhamares com cruzamento com a Rua das Graúnas, haja visto que a mesma é a mão dupla e vem dificultando o trafego. |
1 |
extracted
|
| materia |
164/2017 |
2017-03-02 |
Indicação |
Indicando ao Executivo Municipal, com cópia ao Exmo. Deputado Estadual Mauro Savi, a pavimentação asfáltica nas seguintes Ruas: Euclides da Cunha, Saldanha da Gama, Marizes de Barros, José Lacerda e Barão de Mauá, no Bairro Santa Cruz, neste município. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
165/2017 |
2017-03-02 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Deputado Federal Fábio Garcia, a viabilização de instalação de uma torre repetidora de sinais de telefonia móvel (celular) na comunidade Nova Cáceres (Vila Sadia). |
1 |
extracted
|
| materia |
655/2017 |
2017-02-23 |
Indicação |
Indicando ao Executivo Municipal, visando à promoção de serviços de Patrolamento e encascalhamento localizado no Distrito Industrial, nesta cidade.
Protocolo nº 655, 23/02/2017 |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
2/2017 |
2017-02-22 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
Projeto de Lei Complementar nº 02, de 20 de fevereiro de 2017, “que dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 109 de 21 de dezembro de 2016, que institui a tabela a tabela que dispõe sobre a instituição de Taxa de Registro no Serviço de Inspeção Animal (SIM), para produtos de origem animal e à Taxa de Abate em Frigoríficos sob inspeção e altera dispositivos a Lei Complementar nº 51 de novembro de 2003 e dá outras providências, apenso" |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2017 |
2017-02-22 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Projeto de Lei nº 07, de 20 de fevereiro de 2017, "Altera o inciso III do artigo 20 da Lei nº 2.473 de 29 de abril de 2015, que dispõe sobre os impedimentos para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2017 |
2017-02-20 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Projeto de Lei nº 05, de 16/02/2017. "Dispõe sobre autorização para firmar convênio com o Lions Clube Cáceres Portal do Pantanal -MT, abertura de Crédito Adicional Especial em Favor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2017 |
2017-02-20 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Projeto de Lei nº 06, de 16 de fevereiro de 2017, "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e dá outras providências, anexo." |
1 |
extracted
|
| materia |
132/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
- Solicitando do executivo Municipal, à promoção de serviços de encascalhamento na localidade do Bairro São José. |
1 |
extracted
|
| materia |
133/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
Solicitando do executivo Municipal, à sinalização com pintura de solo de Faixa Azul do lado oposto na Rua Padre Casemiro entre as duas rampas frente ao Hospital são Luiz, para atender pacientes idosos e dar acessibilidade a pacientes debilitados. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
134/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
Solicitando do executivo Municipal, à promoção de demarcação de áreas restritas para estacionamento de motocicletas no pátio da Prefeitura Municipal, desta cidade. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
135/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
Indicando ao Executivo Municipal, que se realize um trabalho de cascalhamento da Rua São Gonçalo, em frente a Creche Gotinha do Saber, no Bairro São Lourenço |
1 |
extracted
|
| materia |
136/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
Indicando ao Executivo Municipal, pelo seu setor competente, que instale um Semáforo, na Rua General Osorio com esquina dos Expedicionários; haja vista que a mesma é de mão dupla e tem dificultado o trafego. |
1 |
extracted
|
| materia |
137/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
Indicando ao Executivo Municipal, que realize um trabalho de manilhamento do Campo de Futebol do bairro Vila Irene, no qual se encontra a céu aberto, e necessita deste serviço. |
1 |
extracted
|
| materia |
138/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
Indicando ao Executivo Municipal, a instalação de um CAPS AD – Centro de Atenção Psicossocial de Álcool e Drogas, no município de Cáceres. |
1 |
extracted
|
| materia |
139/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
Solicitando do executivo Municipal, a realização de serviços de recuperação encascalhamento, patrolamento e manilhamento no Bairro Olhos d’Água, nesta cidade nas seguinte vias: Rua Samambaia, Avenida Arco Íris. |
1 |
extracted
|
| materia |
140/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
Solicitando do executivo Municipal, a realização de serviços de reforma da Casa do Produtor Familiar localizado na Avenida São Luiz, Bairro São Luiz, nesta cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
141/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
Solicitando do executivo Municipal, a realização do Projeto e Pavimentação e drenagem da Rua Projetada I no Bairro São Luiz, nesta cidade. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
142/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
Indicando ao Executivo Municipal, com cópia ao Sr. Marcelo Duarte Monteiro – SINFRA, a promoção de uma ação conjunta para a construção de 02 (duas) pontes com aduela em substituição das pontes de madeiras nas estradas dos assentamentos: Assentamento PAIOL II e Assentamento Laranjeira II. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
143/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
Solicitando ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Prof. Adriano Silva, gestões especiais para a viabilização de instalação de um Parque Infantil na praça comunitária do Distrito de Vila Aparecida, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
144/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
Solicitando ao Executivo Municipal, promova processo de criação e instalação de uma unidade de PSF no Bairro Residencial Universitário I e II, nesta cidade. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
145/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
Solicitando ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Prof. Adriano Silva e ao Exmo. Deputado Federal Fábio Garcia, uma Emenda que garanta a recuperação asfáltica da Avenida Nossa Senhora do Carmo, Bairro do Junco. |
1 |
extracted
|
| materia |
146/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
Indicando aos Deputados Estadual Adriano Silva e Deputado Federal Fábio Garcia, que providencie em caráter de emergência uma emenda que garanta a recuperação asfáltica, da Avenida Afonso Pena, Birro Cidade Nova. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
147/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
Solicitando a Assessoria Pedagógica de Educação, uma extensão do SEJA (Escola Milton Marques Curvo) para o Bairro Santos Dumont. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
148/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
Solicitando ao Executivo Municipal, a recuperação do piso da quadra da Escola Municipal “Santo Antônio do Caramujo”. |
1 |
extracted
|
| materia |
149/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
Solicitando ao Executivo Municipal, a recuperação do piso da quadra da Escola Municipal “Jardim Paraíso”. |
1 |
extracted
|
| materia |
150/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
Solicitando ao Executivo Municipal, a viabilidade da aquisição de um tanque de resfriamento de leite de mil litros. Destinado à Associação de Produtores do Matão, abrangendo as comunidades Cacimba e Quatro Bocas. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2017 |
2017-02-17 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei nº 12, de 17 de fevereiro."Altera o nome da Rua dos Cesteiros, no bairro Cavalhada, para rua Sérgio Olavo Weber." |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2017 |
2017-02-13 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei nº 04, de 25 de janeiro de 2017."Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito Adicionais Suplementares até o limite 25% (vinte e cinco por cento) das despesas fixadas pela Lei Orçamentaria Anual LOA, no exercício de 2017 e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2017 |
2017-02-13 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Projeto de Lei nº 04, de 25/01/2017, que "Dispõe a autorização para a abertura de Créditos Adicionais Suplementares até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) das despesas fixadas pela Lei Orçamentária Anual LOA, no Execício de 2017 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
"Indicando ao Executivo Municipal, projeto de aquisição e instalação de um semáforo ou redutor de velocidade no cruzamento da Av. Sete de Setembro perpendicular à Rua Joaquim Murtinho, nesta cidade." |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
" Solicitando do Executivo Municipal, um projeto de pavimentação asfáltica com galeria de água de aproximadamente 100 metros na Rua dos Expedicionário, entre a Rua dos Periquito e a dos Tuiuiús" |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
" Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual Wancley Carvalho, que encaminhe ao Diretor Geral de Policia Civil Sr. Delegado Fernando Vasco S. Pigozz, o pedido de instalação de câmeras de monitoramento nas delegacias, nestas unidades." |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
"Solicitando do Executivo Municipal, serviços de limpeza geral do Córrego do Renato, no Bairro Santa Cruz, neste município." |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
98/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
" Solicitando do Executivo Municipal, serviço de recuperação- encascalhamento e patrolamento no Bairro Jardim do Trevo." |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
" Solicitando do Executivo Municipal, a construção de uma creche no Bairro do Junco." |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
" Solicitando do Executivo Municipal, recuperação, encascalhamento e patrolamento no Assentamento Recompensa II." |
1 |
extracted
|