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Cáceres (MT)

IBGE code5102504
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caceres.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11176 / 2207 / 589
Documents (with text) 14061 (13409)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1990 · Norma: 2 1992 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 2000 · Norma: 1 2011 · Norma: 1 2012 · Norma: 1 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 20 2016 · Matéria: 2 2016 · Norma: 2 2017 · Matéria: 493 2017 · Norma: 7 2018 · Matéria: 453 2018 · Norma: 7 2018 · Sessão: 3 2019 · Matéria: 856 2019 · Norma: 73 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 436 2020 · Norma: 116 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 1,753 2021 · Norma: 192 2021 · Sessão: 94 2022 · Matéria: 1,719 2022 · Norma: 210 2022 · Sessão: 101 2023 · Matéria: 1,882 2023 · Norma: 503 2023 · Sessão: 120 2024 · Matéria: 1,519 2024 · Norma: 469 2024 · Sessão: 71 2025 · Matéria: 1,515 2025 · Norma: 491 2025 · Sessão: 92 2026 · Matéria: 547 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 20 1990 1997 2011 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (13972)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 101/2017 2017-02-13 Indicação "Solicitando do Executivo Municipal, limpeza da Praça Roosevelt Barros da Silva as seguintes melhorias básicas e essenciais no Bairro São Luiz." 1 pending_ocr
materia 102/2017 2017-02-13 Indicação " Solicitando do Executivo Municipal, construção de uma Creche no Bairro Jardim das Oliveiras (EMPA)." 1 extracted
materia 103/2017 2017-02-13 Indicação "Solicitando do Executivo Municipal, a construção de uma Creche no Bairro Cavalhada II." 1 extracted
materia 104/2017 2017-02-13 Indicação " Solicitando do Deputado Estadual Adriano Silva, construção de uma quadra coberta na Escola Estadual Ana Maria das Graças de Souza Noronha, Bairro Cohab Nova." 1 pending_ocr
materia 105/2017 2017-02-13 Indicação " Solicitando do Deputado Estadual Leonardo Albuquerque, construção de uma quadra coberta na Escola Estadual Ana Maria das Graças de Souza Noronha, Bairro Cohab Nova." 1 pending_ocr
materia 106/2017 2017-02-13 Indicação " Solicitando do Executivo Municipal, instalação de 480 metros de alambrado em torno do Campo Society (Claro de Abreu, no Bairro Jardim União)." 1 pending_ocr
materia 107/2017 2017-02-13 Indicação " Solicitando do Deputado Estadual Adriano Silva, instalação de 480 metros de alambrado em torno do Campo Society (Claro de Abreu, no Bairro Jardim União)." 1 extracted
materia 108/2017 2017-02-13 Indicação " Solicitando do Deputado Estadual Saturnino Masson, instalação de 480 metros de alambrado em torno do Campo Society (Claro de Abreu, no Bairro Jardim União)." 1 pending_ocr
materia 109/2017 2017-02-13 Indicação "Solicitando do Deputado Estadual Leonardo Ribeiro Albuquerque, instalação de 480 metros de alambrado em torno do Campo Society (Claro de Abreu, no Bairro Jardim União)." 1 extracted
materia 110/2017 2017-02-13 Indicação "Solicitando do Executivo Municipal, encascalhamento e patrolamento, construção de uma ponte e um poço semiartesiano e a implantação de rede elétrica no Assentamento Recompensa" 1 pending_ocr
materia 111/2017 2017-02-13 Indicação "Indicando ao Executivo Municipal, com cópia ao Exmo. Superintendente Regional do DNIT Sr. Orlando Fanaia, Limpeza das laterais e canteiros da Av. São Luiz." 1 extracted
materia 112/2017 2017-02-13 Indicação "Solicitando do Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na Av. Dos Bandeirantes, no Bairro DNER." 1 pending_ocr
materia 113/2017 2017-02-13 Indicação Solicitando do Executivo Municipal, limpeza da Praça Major João Carlos, bem como a construção de um banheiro público 1 extracted
materia 114/2017 2017-02-13 Indicação Solicitando do Executivo Municipal, patrolamento e encascalhamento nas estradas de Sta. Luzia e Nova Limeira, ambas dão acesso na BR 174 e a construção de uma Ponte nessa localidade. 1 extracted
materia 115/2017 2017-02-13 Indicação Solicitando do Executivo Municipal, construção de uma ponte para a localidade da Comunidade da Moraria. 1 extracted
materia 116/2017 2017-02-13 Indicação Solicitando ao Diretor Executivo da Energisa para que seja substituído o poste de luz da Rua Das Piraputangas, Bairro Vila irene, que encontra-se com rachaduras. 1 extracted
materia 117/2017 2017-02-13 Indicação Solicitando do Executivo Municipal, sinal de internet - WI-FI, na região do Pantanal, Boi Morto, Descalvados e Morro Pelado. 0 no document
materia 118/2017 2017-02-13 Indicação Solicitando do Executivo Municipal, serviços de tapa buracos na Rua Pedro Alexandrino de Lacerda, Bairro Vila Irene. 1 pending_ocr
materia 119/2017 2017-02-13 Indicação Solicitando do Executivo Municipal, com cópias aos Deputados Estaduais Adriano Silva e Dr. Leonardo e ao deputado Federal Ezequiel Fonseca, que seja construída uma Creche (Berçário e Educação Infantil) no Distrito de Caramujo 1 extracted
materia 120/2017 2017-02-13 Indicação " Solicitando do Executivo Municipal, com cópias aos Deputados Estaduais Adriano Silva e Dr. Leonardo e ao deputado Federal Ezequiel Fonseca, que seja construída a primeira creche (Berçário e Educação Infantil) no distrito Nova Cáceres (Sadia)." 1 pending_ocr
materia 121/2017 2017-02-13 Indicação Solicitando do Executivo Municipal, que sejam tomadas as providencias de recuperação viária patrolamento e encascalhamento nas ruas do Bairro Jardim União. 1 extracted
materia 122/2017 2017-02-13 Indicação Solicitando aos Deputados Estaduais Adriano Silva, Dr. Leonardo Albuquerque e Mauro Luiz Savi, a promoção dos serviços de reforma das pontes de madeira remanescentes na Rodovia MT-343, especificamente no trecho entre o Distrito de Vila Aparecida e a sede do município de Cáceres. 1 extracted
materia 123/2017 2017-02-13 Indicação Indica ao Deputado Mauro Luiz Savi, uma emenda parlamentar para aquisição de 200 toneladas massa e emulsão asfálticas de RL1C, produtos utilizados para fabricação de PMF, para a recuperação das ruas pavimentadas nesta cidade. 1 extracted
materia 125/2017 2017-02-13 Indicação Solicitando do Deputado Ondanir Bortolini (Nininho), emenda parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para aquisição de produtos agregados para recuperação de asfalto para a área Central e dos bairros centrais (Cohab Velha, Centro, Monte Verde). 1 pending_ocr
materia 127/2017 2017-02-13 Indicação Solicitando do Executivo Municipal, a construção de um banheiro público nas dependências da Prefeitura Municipal de Cáceres. 1 extracted
materia 129/2017 2017-02-13 Indicação Solicitando do Executivo Municipal, a confecção do projeto de pavimentação da Rua João Albuquerque e Rua Cabaça, Bairro Cavalhada I. 1 extracted
materia 130/2017 2017-02-13 Indicação Solicitando do Executivo Municipal, a formalização do calendário para a realização da primeira feira cultural dia 06/07/2017, no Distrito de Horizonte D'Oeste. 1 extracted
materia 131/2017 2017-02-13 Indicação Solicitando do Executivo Municipal, que realize patrolamento de outros serviços de obras na Rua da Membeca (ligando a Polícia federal e a Av. Dos Estados). 1 extracted
materia 9/2017 2017-02-10 Projeto de Lei Projeto de Lei nº 09, de 10/02/2017, "Dispõe sobre a autorização legal para que a Câmara Municipal de Cáceres - MT, firme convênio com UCMMAT - União das Câmaras Municipais do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2017 2017-02-10 Projeto de Lei Projeto de Lei nº 10, de 10 de fevereiro de 2017, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de recomposição da pavimentação de vias e passeios públicos onde são executados obras ou serviços que causem danos ao asfalto." 1 extracted
materia 11/2017 2017-02-10 Projeto de Lei Projeto de Lei nº 11, de 10 de fevereiro de 2017."Dispõe sobre a execução de hino Municipal, Estadual nas redes Municipal de ensino Público." 1 extracted
materia 124/2017 2017-02-10 Indicação Requerendo seja encaminhada a esta Câmara Municipal, cópia do quadro funcional de servidores da Secretaria de Ação Social, especificando qual a respectiva locação de cada Servidor. 1 extracted
materia 126/2017 2017-02-10 Indicação Solicitando ao Deputado Mauro Luiz Savi, 02 (duas) patrulhas mecanizadas para atender as necessidades dos assentamentos deste município Cinturão Verde (Facão, Boa Esperança, Bom Jardim e São José) e Sadia/Vale Verde. 1 extracted
norma 111/2017 2017-02-10 Lei Complementar “Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional da Câmara Municipal de Cáceres-MT e dá outras providências”. 1 extracted
materia 2/2017 2017-02-08 Projeto de Resolução Estabelece critérios de escolaridade para os cargos em comissão criados pela Lei Complementar n° 111 de 10 de Fevereiro de 2017 1 pending_ocr
materia 45/2017 2017-02-06 Indicação Solicitando ao Ilmo. Presidente do Rotary Clube de Cáceres Adriano Faria, verificar a possibilidade de o Clube promover a doação de equipamentos necessários para instalação de uma Academia da Terceira Idade – ATI, nas praças dos Bairros Monte Verde, Cohab Velha, Vilas Boas (Centro) e Cavalhada, nesta cidade. 1 extracted
materia 46/2017 2017-02-06 Indicação Solicitando ao Executivo Municipal, pelo seu setor competente, os seguintes serviços e ações na Rua Joaquim Murtinho no Bairro Cavalhada III, neste município: recuperação viária – tapa-buracos emergencial na via pavimentada; recuperação e limpeza nas Bocas de Lobos no perímetro da rua. 1 extracted
materia 47/2017 2017-02-06 Indicação " Solicitando ao Deputado Estadual Sr. Leonardo Albuquerque, com cópia ao Executivo Municipal, a promoção de uma ação de promoção de gestão junto a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar e Regulamentação Fundiária – SEAF, com o objetivo de doação de 01 (um) resfriador de leite de 1000 litros para os assentamentos Fação e Assentamento Cinturão Verde, e 03 (três) resfriadores de 500 litros, sendo 01 (um) para os Assentamento Bom Jardim, 01 (um) Assentamento São José e 01 (um) Assentamento Boa Esperança." 1 extracted
materia 48/2017 2017-02-06 Indicação " Solicitando ao Executivo Municipal, que se promova os serviços de cascalhamento e patrolamento, e de se abrir uma vala de escoamento de águas da chuvas na Rua Dos Monteiros, Bairro Massa Barro." 1 extracted
materia 49/2017 2017-02-06 Indicação "Solicitando do Executivo Municipal, que sejam tomadas as providências quanto aos serviços de limpeza geral das bocas de lobo da Rua Padre Casemiro – Centro, neste município." 1 extracted
materia 50/2017 2017-02-06 Indicação " Solicitando do Executivo Municipal, que sejam tomadas as providências quanto aos serviços de recuperação viária – encascalhamento da Av. Vereador Osvaldo Batista, Bairro Jardim Paraíso, nesta cidade." 1 pending_ocr
materia 51/2017 2017-02-06 Indicação "Solicitando do Executivo Municipal, que seja promovido serviço de instalação de uma placa de “Proibido Virar” na Rua Costa Marques com a Comandante Balduíno, nesta cidade." 1 extracted
materia 52/2017 2017-02-06 Indicação "Solicitando do Executivo Municipal, que sejam tomadas as providências mais urgentes possíveis visando à promoção de serviços de recuperação viária – patrolamento e encascalhamento na Rua dos Pecuaristas no Bairro Cavalhada, nesta cidade." 1 extracted
materia 53/2017 2017-02-06 Indicação " Indicando do Executivo Municipal, as providências necessárias e possíveis no sentido de promover os serviços de cascalhamento e patrolamento, nas ruas do Bairro Grande Paraíso." 1 extracted
materia 54/2017 2017-02-06 Indicação "Solicitando do ao Exmo. Senhor Deputado Federal Ezequiel Fonseca, as gestões especiais com vistas à promoção de serviços de pavimentação dos Residenciais Grande Paraíso, situado no Bairro Jardim Guanabara e Residencial Bem Viver, situado no Bairro do Junco." 1 extracted
materia 55/2017 2017-02-06 Indicação " Solicitando do Executivo Municipal, à promoção de serviços de patrolamento e encascalhamento, no Bairro Cidade Alta,nas Ruas Dos Magalhães, Rua Travessa da Paz, Rua dos Pintassilgo e rua da Granja." 1 extracted
materia 56/2017 2017-02-06 Indicação " Solicitando do Executivo Municipal, a substituição do quebra-molas enfrente a Igreja Apostólica na Rua Padre Casemiro por uma Passarela Elevada de Pedestre, neste município." 1 pending_ocr
materia 57/2017 2017-02-06 Indicação "Solicitando do Executivo Municipal, placas de sinalização nas vias de acesso do Bairro Vitória Régia, nesta cidade." 1 pending_ocr
materia 58/2017 2017-02-06 Indicação " Solicitando do Executivo Municipal, a realização de serviços de recuperação – encascalhamento e patrolamento – no Bairro São José, nesta cidade." 1 pending_ocr
materia 59/2017 2017-02-06 Indicação "Solicitando do Executivo Municipal, um projeto de Pavimentação Asfáltica na Rua Pedro Alexandrino de Lacerda, Bairro Vila Irene, que dá acesso ao Residencial Dom Máximo, nesta cidade." 1 extracted