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276/2017 |
2017-05-22 |
Indicação |
Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual Adriano Silva, com cópia ao Secretário Adjunto de esporte e Lazer do Estado de Mato Grosso, “a possibilidade de promover a instalação de uma ATI – Academia da Terceira Idade – na Praça Roosevelt de Barros localizada no Bairro São Luiz, nesta Cidade”. |
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277/2017 |
2017-05-19 |
Indicação |
Indicando ao Ilmo. Secretário a necessidade de adoção de providências coercitivas, por meio da fiscalização de trânsito, com o objetivo de haver cumprimento dos desvios programados pela Secretaria nas Obras de Recuperação da Avenida Tancredo Neves, uma vez que os veículos tem transitado pela ciclovia e calçadas, causando acidentes e colocado em risco estudantes e trabalhadores que trafegam a pé ou de bicicleta. |
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9/2017 |
2017-05-16 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Projeto de Lei nº 09, de 03 de abril de 2017, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do FETHAB e da outras providências.” |
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5/2017 |
2017-05-15 |
Projeto de Lei Complementar |
Projeto de Lei Complementar nº 05, de 24 de abril de 2017. "Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 111, de 10 de fevereiro de 2017, da Câmara Municipal de Cáceres e dá outras providências." |
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9/2017 |
2017-05-15 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 111 de 10 de Fevereiro de 2017 e dá outras providências. |
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264/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
Solicitando ao Executivo Municipal, “elaboração do Projeto Base de pavimentação asfáltica e drenagem, com cálculo financeiro do valor total desta obra na rua Araguaia no Bairro Jardim Popular.” |
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265/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
Solicitando ao Executivo Municipal, “providências Urgente da limpeza e Reforma da Escola Municipal Raquel Ramão da Silva.” |
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266/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
Solicitando ao Executivo Municipal, “que seja tomada providências quanto aos reparos de tapa buracos na Rua Marcílio Dias, Bairro São Luiz, via lateral a igreja Nossa Sra. Aparecida visando a recuperação da mesma, no munícipio de Cáceres-MT.” |
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267/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
Solicitando ao Executivo Municipal, “que disponibilize para Escola Municipal Núcleo Brincando e Aprendendo Bairro DNER, areia para a área de lazer da escola.” |
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268/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
Solicitando ao Executivo Municipal, “à promoção de serviços de recuperação viárias, no bairro Santo Antônio, patrolamento e encascalhamento nas ruas: Rua Pirizal, Rua Nossa Senhora da Guia e Rua das Campinas.” |
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269/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
Solicitando ao Executivo Municipal, “elaboração do Projeto Base de pavimentação asfáltica e drenagem, com cálculo financeiro do valor total desta obra na Rua José Pinto de Arruda no Bairro Jardim Panorama.” |
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271/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
Solicitando o Executivo Municipal, a construção de duas passarelas na Avenida dos Estados, sendo uma no perímetro compreendido entre a Cadeia Pública e outro antes da Academia ao ar livre. e ainda, melhoria da iluminação de tal via. |
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272/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
Solicitando do Executivo Municipal, a extensão de um poste de energia para a Academia ao ar livre situada no bairro Nova Era. |
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5/2017 |
2017-05-09 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
Projeto de Lei Complementar nº 05, de 05 de maio de 2017, que “Dispõe sobre a criação da Função Gratificada FG 2 da Prefeitura Municipal de Cáceres-MT, e dá outras providências.” |
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256/2017 |
2017-05-08 |
Indicação |
Indicando ao Executivo Municipal, as providências necessárias e possíveis no sentido de promover os serviços de cascalhamento e patrolamento, na rua de acesso ao cemitério Park do Ipês, no bairro Jardim Padre Paulo, nesta cidade. |
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257/2017 |
2017-05-08 |
Indicação |
Indicando ao Deputado Federal Exmo. Senhor Ezequiel Fonseca, solicitando a possibilidade de se realizar gestões no sentido de inclusão de uma Emenda no Orçamento da União, para o município de Cáceres-MT, para pavimentação asfáltica na rua dos Expedicionários e na rua Pedro Alexandrino de Lacerda, totalizando 1300 metros de pavimentação. |
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258/2017 |
2017-05-08 |
Indicação |
Solicitando ao Executivo Municipal, a promoção de serviços de drenagem nas seguintes ruas: Rua São Paulo, Rua São Jorge ambas localizadas no Bairro Joaquim Murtinho, desta cidade. |
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259/2017 |
2017-05-08 |
Indicação |
Solicitando ao Executivo Municipal, que se faça um serviço de patrolamento, e cascalhamento das Av. Dos Bandeirantes Bairro DNR. |
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260/2017 |
2017-05-08 |
Indicação |
Solicitando ao Executivo Municipal, a elaboração do projeto de reforma de toda estrutura física já existente da Escola Municipal Santos Dumont assim como a elaboração do projeto de construção da cobertura da quadra, localizada no bairro Santos Dumont. |
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261/2017 |
2017-05-08 |
Indicação |
Indicando a Secretária de saúde em Exercício Ilma. Senhora Evanilda Costa do Nascimento, que seja disponibilizada, na página eletrônica do município, subpágina Secretaria Municipal de Saúde, a relação dos medicamentos previstos e disponíveis para dispensa. Tal relação deve contemplar todos os medicamentos da atenção básica e ser atualizada em periocidade máxima de 7 dias. |
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262/2017 |
2017-05-08 |
Indicação |
Solicitando ao Executivo Municipal que proceda a construção de uma faixa de pedestre elevada, na avenida São João, em frente à UNEMAT, alinhada com a saída de alunos do bloco I, conforme adequação de acessibilidade previstas na NBR 9050 da ABNT. |
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263/2017 |
2017-05-08 |
Indicação |
Solicitando ao Executivo Municipal pelo seu setor competente as providências de um mutirão de limpeza no bairro Santos Dumont, e patrolamento nas seguintes Ruas: Guararapes, Vira Copus, Congonhas, Continental, Piraputanga.” |
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19/2017 |
2017-05-05 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei nº 19, de 27 de abril de 2017, "Institui a Semana Municipal para a Prevenção, Conscientização e Apoio aos Portadores de Câncer e dá outras providências." |
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2/2017 |
2017-05-04 |
Moção |
Dispõe sobre uma MOÇÃO DE APLAUSOS aos Ilustríssimos Policiais Rodoviários Federais Senhor NEY PEDROSO DE BARROS e Senhora ANDREA CORREA DA SILVA, coordenadores do FETRAN Pedagógico. |
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18/2017 |
2017-05-03 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei nº 18, de 03 de Maio de 2017. "Dispõe alteração a redação da Lei nº 2431 de 12 de maio de 2014, e da outras providências." |
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2/2017 |
2017-04-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de "Cidadão Cacerense" ao Ilustre Senhor Ivanildo Amara de Queiroz e dá outras providências. |
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10/2017 |
2017-04-10 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Projeto de Lei nº 10, de 07 de abril de 2017, que “Dispõe sobre a alteração à Lei 2.569 de 29 de março de 2017, quanto a criação, competência, composição e regulamento do conselho municipal das cidades de Cáceres-MT e da outras providências.” |
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11/2017 |
2017-04-10 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Projeto de Lei nº 11, de 10 de abril de 2017, que “Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de saúde, pelas inclusões de categoria econômica, grupo de natureza de despesa, modalidade de aplicação e elementos de despesas e dá outras providências.” |
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194/2017 |
2017-04-10 |
Indicação |
Solicitando ao Executivo Municipal, providências quanto à instalação de lixeiras no Porto da Carne Seca, neste Município. |
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198/2017 |
2017-04-10 |
Indicação |
Solicitando ao Executivo Municipal, junto ao setor competente, que deem o encaminhamento ao projeto da construção da Escola Municipal Laranjeira I, na zona rural, nesta cidade. |
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199/2017 |
2017-04-10 |
Indicação |
Solicitando ao Executivo Municipal, a realização de serviços de encascalhamento – patrolamento e iluminação pública na Avenida Francisco Torres no Bairro Jardim Panorama (antigo grilo), nesta Cidade. |
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221/2017 |
2017-04-10 |
Indicação |
Solicitando do Executivo Municipal, promoção de serviços de sinalização nas seguintes vias: Rua das Margaridas, Rua das Hortênsisas e Rua das Magnólias, ambas localizadas no Bairro Jardim Padre Paulo, desta cidade. |
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222/2017 |
2017-04-10 |
Indicação |
Solicitando do Executivo Municipal, promoção de serviços de patrolamento e encascalhamento na localidade do bairro Marajoara. |
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223/2017 |
2017-04-10 |
Indicação |
Solicitando do Executivo Municipal da limpeza e reforma da Escola Municipal de Clarinóppolis localizado na Zona Rural. |
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224/2017 |
2017-04-10 |
Indicação |
Solicitando do Executivo Municipal, que faça um redutor de velocidade, modelo depressão; na Av. Talhamares no trecho em frente, a drogaria balbuena. |
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225/2017 |
2017-04-10 |
Indicação |
Solicitando ao Superintendente do DNIT, Sr. Orlando Fanaia Machado, a instalação de uma Barreira Eletrônica, na BR 070 cruzamento com a rua Padre Cassimiro no perímetro urbano, nesta cidade. |
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17/2017 |
2017-04-07 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei nº 17, de 07 de abril de 2017. "Dispõe sobre a criação de normas para mudanças na trafegabilidade das ruas municipais do Município de Cáceres e dá outras providências." |
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16/2017 |
2017-04-03 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei nº 16, de 03 de abril de 2017, que "Dispõe sobre a alteração da Lei 2.524 de 03 de março de 2016 e dá outras providências." |
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195/2017 |
2017-04-03 |
Indicação |
Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual Leonardo Ribeiro, com cópia ao Executivo Municipal, para que em parceria do Estado e Município viabilize a retomada da construção das (duas) Pontes de concretos do Bairro Vila Irene e as Pontes do Bairro Jardim das Oliveiras (EMPA), neste Município. |
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196/2017 |
2017-04-03 |
Indicação |
Solicitando ao Executivo Municipal, estendendo Deputado Estadual Adriano Silva, à promoção de serviços de iluminação do projeto Luz para Todos, na comunidade São Sebastião. |
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197/2017 |
2017-04-03 |
Indicação |
Solicitando ao Executivo Municipal, a confecção do Projeto Base de Pavimentação Asfáltica e Drenagem da MT 175 entre a BR 174 e BR 070, que dá acesso ao Distrito de Horizonte D’Oeste. |
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207/2017 |
2017-04-03 |
Indicação |
Solicitando ao Executivo Municipal, que se faça uma passarela em frente ao Hospital Regional de Cáceres, com adequações para cadeirante; e pedimos urgência neste serviço. |
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208/2017 |
2017-04-03 |
Indicação |
Solicitando ao Executivo Municipal, serviços de reforma dos redutores de velocidade localizados na Avenida São João com Rua Pedro Alexandrina e ao final da Praça estrela Ambrósio, em frete ao Hospital “O Bom Samaritano”, no modelo de Plataforma elevada (como a, já existente, em frente a UNEMAT). |
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209/2017 |
2017-04-03 |
Indicação |
Solicitando ao Executivo Municipal, que instale sinalizações de transito na Av. Talhamares sentido Av. São Luiz no ponto do cruzamentos com a lateral da Av. em frete a Areeira Monte Verde. |
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210/2017 |
2017-04-03 |
Indicação |
Solicitando ao Executivo Municipal, que faça um trabalho de tapa buracos na Rua das Violetas, no Jardim Padre Paulo. |
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212/2017 |
2017-04-03 |
Indicação |
Solicitando ao Executivo Municipal, providências de colocar manilhas ou tampar uma valeta na Rua Novo Junco (Bairro do Junco). |
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213/2017 |
2017-04-03 |
Indicação |
Solicitando ao Executivo Municipal, providências visando um mutirão de limpeza no terreno ao lado do cemitério do Junco que é uma propriedade da Prefeitura Municipal, assim como a limpeza do cemitério daquele bairro |
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214/2017 |
2017-04-03 |
Indicação |
Solicitando ao Executivo Municipal, providências visando encascalhamento e patrolamento das ruas Poaeiros (atrás do cemitério do Junco) e Cisney (ao lado da Base da Polícia Militar). |
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215/2017 |
2017-04-03 |
Indicação |
Indicação nº 215/2017 – Solicitando ao Executivo Municipal, que sejam tomadas providências Urgente da limpeza e Reforma do Mini Estádio Pedro Henry que fica localizado no Bairro Jardim Solução |
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216/2017 |
2017-04-03 |
Indicação |
Solicitando ao Executivo Municipal, que seja podado as arvores da cidade que se encontram em conflito com as redes elétricas, uma vez que, como de acordo com o Código de Obras e Posturas da LC nº21/12/1995, é de responsabilidade do setor competente. |
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