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354/2017 |
2017-07-10 |
Indicação |
Indicando ao chefe do Executivo Municipal, que seja melhorada a estrutura e a segurança na Casa de Passagem Cáceres, com ventiladores, sistema chaveiro, sistema hidráulico inclusive na descarga do banheiro que não funciona, chuveiros camas, alimentação e que seja colocado câmeras de segurança
pois esta casa recebe várias pessoas e a segurança, a integridade física e amparo aos funcionários e usuários estão em deficiência. |
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355/2017 |
2017-07-10 |
Indicação |
Solicitando do Executivo Municipal, pelo seu setor competente, que sejam tomadas providencias URGENTE de um novo recapeamento asfáltico na rua Marcilio Dias do bairro São Luiz, encontrasse hoje em toda sua extensão, esburacada como segue as fotos anexadas. |
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2/2017 |
2017-07-03 |
Emenda Parlamentar |
Projeto de Emenda nº 02, de 03 de julho de 2017, que "Emenda Parlamentar aos Artigos 44 e 50, § Único do Projeto de Lei Complementar nº 03, de 17 de fevereiro de 2017, modificando - se as redações originais que adotarão a seguinte redação." |
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346/2017 |
2017-07-03 |
Indicação |
SilicitamosdoExecutivoMunicipal,indicamos na reforma regimental,determinara o setor competente que proceda o recapeamento da Avenida Afonso Pena, Bairro jardim cidade nova |
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347/2017 |
2017-07-03 |
Indicação |
SolicitandodoExecutivoMunicipal,peloseusetorcompetenteasmaisurgentesprovidenciasderealizaroEncascalhamentoePatrolamentodaruadosmacucos,m no bairro vila mariana, em caráter de Urgência |
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348/2017 |
2017-07-03 |
Indicação |
Indicamos ao nobre Deputado Estadual, que providencie recurso junto ao governodo estado para a reforma do antigo prédio da câmara municipal, localizado na rua General Osório, centro |
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351/2017 |
2017-07-03 |
Indicação |
Solicitando do Executivo Municipal, indicamos na forma regimental, determinar ao setor competente que proceda com URGENCIA, um estudo para readequação do transito da rua Bom Jardim tornando-a em mão única. E façam com Urgência faixas de pedestres em frente das Escolas "Instituto Educacional de Cáceres (IEC), e a Escola Municipal Duque de Caxias, no Bairro São Miguel deste Municipio |
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25/2017 |
2017-06-30 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei nº 25, de 30/06/2017, "Dispõe alteração a redação da Lei nº 2.431 de 12/05/2014, e dá outras providências." |
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343/2017 |
2017-06-30 |
Indicação |
Solicitando do Executivo Municipal, a possibilidade de Estudo da transferência da Biblioteca Pública Municipal para o Antigo Prédio da SICMATUR, que encontra - se desocupado e a mesma vem gerando gastos ao Município pois permanece em prédio particular. |
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344/2017 |
2017-06-30 |
Indicação |
Solicitando do Executivo Municipal, a possibilidade de promover a instalação de uma Passarela elevada na Rua Marechal Rondon, próximo a igreja São Miguel com acesso a Praça São Miguel, nesta Cidade. |
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341/2017 |
2017-06-29 |
Indicação |
Solicitando do Executivo Municipal, pelo seu setor competente, que seja elaborado o projeto de Pavimentação e Drenagem Pluvial da avenida dos Bandeirantes no Bairro DNER, com Extensão total de 1.315 metros. |
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342/2017 |
2017-06-29 |
Indicação |
Solicitando do Executivo Municipal, gestões especiais e as mais urgentes possíveis, para a confecção do projeto de REFORMA do prédio do Museu deste municipio, cujo tem relevância nas adequações dos patrimonios que o compões e nos registros históricos patrimoniais. |
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17/2017 |
2017-06-28 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Projeto de Lei nº 17, de 26/06/2017, que dispõe sobre a autorização para a abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Educação, Para construção de quadra poliesportiva em escola estadual, localizada no município de Cáceres, e dá outras providencias,anexo." |
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24/2017 |
2017-06-28 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei nº 24, de 28/06/2017, Confere ao Município de Cáceres, Estado de Mato Grosso, o titulo de Capital Internacional do Rotary, nos anos de 2018 a 2020. |
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339/2017 |
2017-06-28 |
Indicação |
Solicitando do Executivo Municipal, pelo seu setor competente, que seja providenciado um aparelho de Senha Eletrônica nas instalações da Secretaria municipal de saúde. |
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340/2017 |
2017-06-28 |
Indicação |
Indicando ao Chefe do Executivo Municipal, através do seu setor competente, a necessidade de proceder em caráter de urgência a elaboração e execução de projeto de aquisição e instalação de uma passarela elevada, na rua da Tapagem, em frente a padaria Santa Ceia e panificadora Arte Color), nesta cidade. |
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338/2017 |
2017-06-27 |
Indicação |
Solicitando do Executivo Municipal, pelo seu setor competente, sejam tomadas as providências mais urgentes possíveis visando à promoção de serviços de sinalização nas seguintes em todas as ruas do BAIRRO ESPIRITO SANTO, localizando nesta cidade. |
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3/2017 |
2017-06-26 |
Moção |
Moção de aplausos à cidadã cacerense Aline Castanha Fontes, diante de sua brilhante vitória como Miss Mato Grosso 2017. |
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20/2017 |
2017-06-26 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Projeto de Lei nº 20, de 26/06/2017, que "Dispõe sobre autorização para abertura de Credito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer para Aquisição de Equipamentos para Academia da Terceira Idade e dá outras providências. |
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23/2017 |
2017-06-23 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei nº 23, de 23/06/2017, Dispõe sobre a divulgação de fotos e informações em meios de comunicação, sobre pessoas desaparecidas no município de Cáceres e dá outras providências. |
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336/2017 |
2017-06-23 |
Indicação |
Solicitando do Executivo Municipal, gestões especiais e as mais urgentes possíveis, para a confecção do projeto de Reforma do Ginásio Municipal de Esportes Didi Profeta do Amaral, assim como a elaboração de projeto de Acessibolidade do ginásio, para recepcionar e proporcionar qualidade nos momentos de esporte e lazer para a populaçaõ. |
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337/2017 |
2017-06-23 |
Indicação |
Solicitando do Executivo Municipal, gestões especiais e as mais urgentes possíveis, para ADESÃO do projeto PRÓ LIMÃO, que seja aderida junto a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar e Assunto Fundiários, cujo será de grande importância, para potencialização da linha de produçõ de limão dos pequenos produtores de nossa região. |
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16/2017 |
2017-06-22 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Projeto de Lei nº 16, de 21/06/2017. "que Dispõe sobre a autorização para aquisição de área propícia à extração de cascalho, bem como abertura de Credito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e dá outras providências." |
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332/2017 |
2017-06-20 |
Indicação |
Solicitando do Executivo Municipal, serviços de recuperação asfaltica da Rua dos Operarios, desde a Rua da Tapagem até a altura da Rua dos Tuiuiús, ultilizando-se do mesmo metodo operado na recuperação das demais vias da cidade, qual seja, sistema de aproveitamento de material fresado. |
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333/2017 |
2017-06-20 |
Indicação |
Solicitando do Executivo Municipal, serviços de elaboração de um Plano de Trabalho que vise a recuperação de todas as Ruas com calçamento de paralelepipedos, as sarjetas e bueiros "boca de lobos", que predominam na regiao central da cidade, quadro que compõe o poligono do centro histórico e entorno de patrimônio. |
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334/2017 |
2017-06-20 |
Indicação |
Solicitando do Executivo Municipal, serviços de recapagem de asfalto na Rua Dona Albertina, bairro Cavalhada I, trecho compreendido entre sangradouro até a Rua São Pedro. |
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335/2017 |
2017-06-20 |
Indicação |
Solicitando do Executivo Municipal, pelo seu setor competente, sejam tomadas as providências mais urgentes possíveis visando à promoção de serviços de sinalização nas seguintes vias: Rua Riachuello com a Padre Cassemiro, ambas localizadas no Centro, desta cidade. |
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322/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
Solicitando do Senhor Marcio Elchami, gerente da agencia do banco caixa econômica federal em cáceres, a viabilidade de instalação de caixas eletrônicos da referida agencia bancaria em frente de órgãos de segurança pública, neste municipio. |
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324/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
Solicitando do senhor Edson Lehmann, gerante da agencia do banco do brasil em Cáceres, a viabilidade de instalação de caixas eletrônicos da referida agencia bancaria em frente de órgãos de segurança pública, neste municipio. |
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325/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
Solicitando do Executivo Municipal, sejam tomadas as providências mais urgentes possiveis visando à promoção de serviços de Patrolamento e Encascalhamento nas ruas do Bairro Olhos d"Agua. |
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326/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
Solicitando do Executivo Municipal, o Patrolamento e Encascalhamento do Loteamento Santo Anjo, nas ruas Dom Modesto Castrillon, rua das Carnaúbas e rua Santo Anjo, região da Cavalhada III. |
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328/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
Solicitando do Executivo Municipal, promova serviços de recuperação viária de Patrolamento e encascalhamento do Assentamento Paiol, neste Município de Cáceres. |
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329/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
Solicitando do Executivo Municipal, providências visando a promoção de serviços e segurança construção de quebra-molas na rua do Bairro da Ponte |
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323/2017 |
2017-06-16 |
Indicação |
Solicitando do executivo deste município pelo seu setor competente, a construção de uma passarela Elevada de Pedestres, na Avenida Getúlio Vargas, no Bairro Vitoria Regia, nas proximidades do "supermercado Nosso Sonho" neste município. |
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330/2017 |
2017-06-14 |
Indicação |
Solicitando do Executivo Municipal, providências visando a promoção de serviços de iluminação e instalação de rede de baixa tensão na Avenida dos Bandeirantes- bairro DNER, trecho de aproximadamente 200 metros. |
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331/2017 |
2017-06-14 |
Indicação |
Indicando ao Executivo Municipal e a Secretaria de Obras que passe a utilizar o produto "RLC1C - Areia Pó de Brita" para aplicação de revestimento, recapeamento, reperfilagem de pavimentos rodoviários em obras municipais, com o objetivo de melhorar a qualidade e a durabilidade das vias, tendo como prioridade as que estão em fase de recuperação, para que não ocorra as deformações e buracos como as que foram recém-recuperadas. |
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22/2017 |
2017-06-13 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei nº 22, de 13/06/2017, que "DISPÕE sobre a proibição da inauguração e a entrega de Obras Públicas inacabadas ou que não estejam em condições de atender a população." |
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297/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
Solicitando do Executivo Municipal, pelo seu setor competente, sejam tomadas as providências urgentes visando à promoção de serviços de recuperação viária,
patrolamento encascalhamento e limpeza laterais da Rua: Pedro Alexandrino - Bairro Vila Irene |
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298/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
Indicando ao Executivo Municipal, pelo seu setor competente, as providencias necessarias e possíveis no sentido de promover os serviços de cascalhamento e
patrolamento, da rua dos Pintos de Araujo (perpendicular á rua das Maravilhas, após a ponte, a esquerda), Bairro CavalhadaI, nesta cidade. |
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299/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
solicitando do Executivo Municipal, pelo seu setor competente, as providencias necessárias e possíveis no sentido de promover serviço de cascalhamento e
patrolamento, na rua Nortelândia, rua divisa com os bairros São Lourençoe Rodeio (aos fundo da Igreja Assembléia de Deus) |
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21/2017 |
2017-06-02 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei nº 21, de 02/06/2017, que "Dispõe a proibição do uso em público do cachimbo conhecido como 'narguilé' e dá outras providências. |
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62/2017 |
2017-06-02 |
Indicação |
" Solicitando do Executivo Municipal, seja promovido um dia de encontro com os diretores das escolas da rede municipal de ensino, para discutirmos a educação de nosso município." |
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23/2017 |
2017-06-01 |
Veto (Executivo) |
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 09, de 03/04/2017, que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Fundo de Transporte e Habitação - FETHAB e dá outras providências, assim como as respectivas Razões do Veto, para apreciação dessa Egrégia Corte, que seguem em anexo." |
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20/2017 |
2017-05-26 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei nº 20, de 26 de maio de 2017. "Institui o dia municipal do Lions". |
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278/2017 |
2017-05-24 |
Indicação |
Solicitando ao Executivo Municipal, pelo seu setor competente - Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, que sejam tomadas as providências, das mais urgentes possíveis, visando à Extensão de Rede Elétrica, instalação de 02 (dois) Postes de Luz com os devidos Braços de Iluminação, na Rua das Mangueiras localizadas no Conjunto Habitacional São Luiz - COHAB - Nova, nesta urbe. Requer ainda que sejam enviadas cópias da presente solicitação ao ilustre Sr. Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos e a Empresa Fornecedora Responsável - GRUPO ENERGISA S/A. |
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14/2017 |
2017-05-23 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Projeto de Lei nº 14, de 24/04/2017, que "Autoriza o Poder Público Municipal de atualizar monetariamente e fixa os valores constantes do artigo 23 da Lei 8.666/93.” |
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270/2017 |
2017-05-22 |
Indicação |
Solicitando ao Executivo Municipal, “providências Urgente da limpeza e Patrolamento da estrada que liga a BR343 até a ponta do Morro, na Região da APROPIRA.” |
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273/2017 |
2017-05-22 |
Indicação |
Encaminhando expediente ao Exmo. Deputado Federal Ezequiel Fonseca, com cópia ao Executivo Municipal, “as providencias necessárias e possíveis no sentido de promover os serviços de cascalhamento e de se abrir uma vala de escoamento de aguas das chuvas, na rua Iunes e rua Dos Monteiros, bairro Massa Barro, em frente a oficina do Raul (Av. Tancredo Neves)”. |
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274/2017 |
2017-05-22 |
Indicação |
Solicitando ao Executivo Municipal, com cópia ao Superintendente Regional do DNIT no Estado de Mato Grosso e seu Supervisor no Município de Cáceres “serviços de limpeza das laterais e canteiros da Avenida São Luiz, principalmente a área que vai da areeira Monte Verde até ao Portal (Caranguejão), nesta cidade”. |
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275/2017 |
2017-05-22 |
Indicação |
Solicitando ao Executivo Municipal, com cópia ao Rotary Club de Cáceres “a possibilidade de promover a instalação de uma ATI – Academia da Terceira Idade – na Praça Roosevelt de Barros localizada no Bairro São Luiz, nesta Cidade”. |
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