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25/2017 |
2017-09-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor DOM JOSÉ VIEIRA DE LIMA, e dá outras providências. |
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14/2017 |
2017-09-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14, de 14 de setembro de 2017."Dispõe sobre título de cidadão Cacerense ao ilustre Senhor juiz de Paz Luiz catelan e da outras providências." |
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11/2017 |
2017-09-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11, de 13 de setembro de 2017, "Dispõe sobre a Concessão de Titulo de Cidadão Cacerense ao ilustre senhor Delegado PJC, Wilson Souza Santos e dás outras providências." |
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12/2017 |
2017-09-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12, de 13/09/2017, "Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Cacerense a ilustre senhora Delegada Regional PJC, Cinthia Gomes da Rocha Cupido e dá outras providências." |
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13/2017 |
2017-09-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13, de 13 de setembro de 2017, "Dispõe sobre a Concessão de Titulo de Cidadão Cacerense ao ilustre senhor Ten. Cel. PM. Delwilson Sebastião Maia da Cruz e dá outras providências." |
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8/2017 |
2017-09-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo nº 08, de 12 de setembro de 2017, "Dispõe sobre a Concessão de Titulo de Cidadão Cacerense ao ilustre senhor Pastor Gerson Ladeia de Faria e dá outras providências." |
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9/2017 |
2017-09-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo nº 09, de 12 de setembro de 2017, "Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Cacerense ao ilustre senhor José Eduardo Barbosa Barros e dá outras providências." |
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10/2017 |
2017-09-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10, de 12 de setembro de 2017, "Dispõe sobre a Concessão de Titulo de Cidadão Cacerense ao ilustre senhor Ten. Cel. Waldez Moura Tapajós e dás outras providências." |
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7/2017 |
2017-09-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo nº 07, de 11 de setembro de 2017, "Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Cacerense ao ilustre senhor Adão Vieira e dá outras providências." |
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15/2017 |
2017-09-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor CEL. PM CARLOS EDUARDO PINHEIRO DA SILVA, e dá outras providências. |
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345/2017 |
2017-09-11 |
Indicação |
Instalação de 02 (dois) poste de energia na área publica da Associação de Moradores do Bairro Vila Real, localizada entres as ruas Islândia e Finlândia. |
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428/2017 |
2017-09-11 |
Indicação |
Solicitando do Executivo Municipal, pelo seu setor competente que sejam tomadas proividências quanto a construção de um Centro Recreativo no Bairro
Jardim das Oliveiras nesta município, na Rua da Areeira/snº, Q.11, lote 19/20, campo do Empa. |
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429/2017 |
2017-09-11 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, pelo seu setor competente, providências das mais imediatas possíveis para que proceda com um plano de Pavimentação Asfaltica na
continuidade da Av. dos Estados, limitada na extensão entre as Ruas Lava Pés ao Noret e a Rua dos Rosas ao Sul, pois é o unico trecho, da importante via que
encontram-se sem asfalto, causando um grande transtorno |
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430/2017 |
2017-09-11 |
Indicação |
Solicitando do Executivo Municipal, as ações mais urgentes possíveis pelo seu setor competente, que faça a manutenção da estrada que dá acesso,
ao:Assentamento Limoeiro colocando manilhas em trechos que alagam e cascalhamento em outros pontos |
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431/2017 |
2017-09-11 |
Indicação |
Solicitando do Executivo Municipal, as ações mais urgentes possíveis pelo seu setor competente, que faça a recuperação por completo do PSF, do
Assentamento Paiol. |
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432/2017 |
2017-09-11 |
Indicação |
Indicando que sua excelência analise e dê iniciativa à sugestão de Projeto de Lei Anexa, tendo em vista que se trata de matéria de iniciativa privativa do
Executivo , e que tratá enormes benefícios ao Município. |
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433/2017 |
2017-09-11 |
Indicação |
Solicitando do Executivo Municipal, gestão especiais e as mais urgentes possíveis para a confecção do projeto de uma praça entre os bairros Massa Barro e
Cohab Nova, proporcionando lazer, passeios e atividades física gerando qualidade de vida, assim como na integração dos bairros |
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434/2017 |
2017-09-11 |
Indicação |
Solicitando da "Autarquia aguas do pantanal Serviços de Saneamento Ambiental" a instalação de uma rede de água na rua dos Ferreira, no bairro Santa Rosa
na lateral do Residencial o Bom samaritano.O acesso a água e necessidade humana fundamental, e assim um direito ásico conforme estabelece a lei nº
9.433/1997, que tqmbém esclarece em seu artigo 1 e 2. |
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437/2017 |
2017-09-11 |
Indicação |
"Dispõe sobre a necessidade de dar ampla publicidade aos processos de licitações e dispensa de licitação realizados pela Prefeitura Municipal de Cáceres" |
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8/2017 |
2017-09-08 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
Projeto de Lei Complementar nº 08, de 28 de agosto de 2017. "Que dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 106 de 07 de outubro de 2015, no que atine à estrutura do quadro de Cargos Efetivos e Comissionados do Serviço de Saneamento Ambiental Águas do Pantanal, na forma que especifica, acompanhando de respectiva mensagem, em anexo.” |
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30/2017 |
2017-09-06 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei nº 30, de 06/09/2017, "Dispõe sobre a denominação da Unidade CIE - Centro de Iniciação e Esportes, localizado na Rua Rosauro Araujo Suzano no Bairro Vila Mariana." |
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420/2017 |
2017-09-04 |
Indicação |
Solicitando do Executivo Municipal, as ações mais urgentes possíveis pelo seu setor competente, que faça um trabalho de patrolamento e cascalhamento, na
rua União Bairro Jardim Imperial e na Rua Madri até o encontro com AV. Pref. Humberto Garcia(Radial 1). |
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421/2017 |
2017-09-04 |
Indicação |
Solicitando do Executivo Municipal, as ações mais urgentes possíveis pelo seu setor competente, que faça a instalação de lixeiras seletivas no feirão do
produtor |
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422/2017 |
2017-09-04 |
Indicação |
Solicitando do Executivo Municipal pelo seu setor competente , um projeto base de pavimentação e drenagem de ruas no Bairro jardim do Trevo, nesta cidade |
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423/2017 |
2017-09-04 |
Indicação |
Solicitando do Executivo Municipal, pelo seu setor competente, sejam tomadas as providencias mais urgentes possíveis visando à divulgação das datas de
inicio e termino da isenção do IPTU para idosos e pensionistas. |
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424/2017 |
2017-09-04 |
Indicação |
Solicitando do Executivo Municipal, pelo seu setor competente, sejam tomadas as providências mais urgentes possíveis, na recuperação das bocas de lobo do
centro da cidade. |
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425/2017 |
2017-09-04 |
Indicação |
Reiterando a indicação nº 274/2017 de 17 de maio de 2017, solicitando do Executivo Municipal, pelo seu setores competentes, com urgência urgentíssima, as
providencias necessárias e possíveis no sentido de promover os serviços de limpeza das laterias e canteiros da Avenida São Luiz , principalmente a área que
vai da areeira Monte Verde até ao portal (Caranguejão), nesta cidade" |
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426/2017 |
2017-09-04 |
Indicação |
Pavimentação da Rua das Ametistas (Vila Mariana) e Rua Elsón Alves dos Santos (Junco) |
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427/2017 |
2017-09-04 |
Indicação |
Solicitando do Executivo Municipal, pelo seu setor competente, que sejam tomadas as providencias em relação, a manutenção da estrada do Bom Jardim,
trecho que interliga a comunidade do FACÃO, com a RUA LAVAPÉS |
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6/2017 |
2017-09-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo nº 06, de 01/09/2017,"Dispõe sobre a concessão de titulo de "Cidadão Cacerense" ao ilustre senhor Walter Saes e dá outras providências." |
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29/2017 |
2017-09-01 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Projeto de Lei nº 29, de 31/08/2017, que "Dispõe sobre o Programa Municipal de Regularização Fundiária e Cria o Conselho e o Fundo Municipal de Regularização Fundiária e Desenvolvimento Econômico e Sustentável do Municipio de Cáceres, Estado de Mato Grosso e dá outras providências". |
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28/2017 |
2017-08-31 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Projeto de Lei nº 28, de 30 de agosto de 2017. ''que Estima Receita e Fixa Despesa do Município de Cáceres para o Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências." |
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29/2017 |
2017-08-30 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei nº 29, de 30 de agosto de 2017, "Dispõe sobre a regularização do uso dos equipamentos adquiridos com recurso do FETHAB nas Zonas Urbanas de Cáceres." |
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24/2017 |
2017-08-28 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Projeto de Lei nº 23, de 01 de agosto de 2017."Que estabelece a instituição e aprovação do plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos da Construção Civil, na forma que especifica, anexo." |
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22/2017 |
2017-08-24 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Projeto de Lei nº 22, de 10 de agosto d 2017, "que Dispõe sobre a criação do programa Municipal de Apoio e Desenvolvimento da Piscicultura Familiar, revoga a Lei nº 2.268/2011 e dá outras providencias, apenso." |
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23/2017 |
2017-08-24 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Projeto de Lei nº 23, de 01/08/2017, que estabelece a Instituição e aprovação do Plano Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos da Construção Civil, na forma que especifica, anexo. |
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25/2017 |
2017-08-24 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Projeto de Lei nº 25, de 16/08/2017. "que Dispõe sobre a autorização para abertura de Credito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer, e dá outras providências, anexo." |
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6/2017 |
2017-08-21 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº 06, de 21/08/2017."Dispõe sobre a consignação em folha de pagamento dos servidores efetivos e contratados da Câmara Municipal de Cáceres e dá outras providências." |
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408/2017 |
2017-08-21 |
Indicação |
Solicitando do Executivo Municipal, pelo seu setor Competente, sejam tomadas as providências mais urgentes possíveis visando à promoção de serviços de
Estudo de drenagem e Pavimentação nas seguintes ruas: Rua dos Soutos e Familia, Rua dos Kishi, Rua dos Dorileus , Rua dos Almeida ambas localizadas no
Bairro Cavalhada I desta cidade |
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409/2017 |
2017-08-21 |
Indicação |
Solicitando do Executivo Municipal, com cópia ao Exmo. Senhor Dep. Estadual Sr. Mauro Savi, “providências das mais possíveis para que elabore um Plano de
Viabilização de Recursos junto ao Governo do Estado visando a Construção de uma Ponte de aproximadamente 100m sobre o Rio Jauru, na localidade da
divisa entre os Municípios de Cáceres-MT, Porto Esperidião-MT e Glória D’Oeste-MT, pois a Ponte que lá existia se deteriorou, inviabilizando a trafegabilidade
na região.” |
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410/2017 |
2017-08-21 |
Indicação |
Solicitando do Exmo. Senhor Orlando Fanaia Machado – Superintendente Regional da DNIT-MT, “gestões especiais e as mais urgentes possíveis, para
instalação de Dois Redutores de Velocidade na proximidade do Trevo de Horizonte D’oeste – BR 174, sendo um redutor de velocidade no sentido
Caramujo/Horizonte D’oeste e outro principalmente sentido Caixo/Horizonte D’oeste.” |
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411/2017 |
2017-08-21 |
Indicação |
“Imediatas providências para regulamentar e sinalizar a rua 13 de junho, na parte lateral à Praça Barão do Rio Branco, quanto à sua
interdição diária para uso por vendedores ambulantes, principalmente quanto ao horário e dias de interdição.” |
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412/2017 |
2017-08-21 |
Indicação |
Encaminhando ao Exmo. Júlio César Borges – Presidente CODERC, “que seja feita gestão, por intermédio desse Conselho, para
viabilização da permuta, doação ou cedência do prédio e área atualmente de propriedade do DNIT em Cáceres, com a máxima urgência, diante Plano Nacional
de desafetação e alienação de prédios públicos promovido pelo Ministério do Planejamento.” |
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413/2017 |
2017-08-21 |
Indicação |
Encaminhando ao Executivo Municipal e ao Ilmo. Senhor Paulo Donizete – Diretor Executivo da Autarquia Águas do Pantanal, “que a autarquia disponibilize,
além do 0800 já existente, um canal de ouvidoria exclusivo pelo aplicativo WhatsApp, para informação de vazamentos, deficiências de coleta e outros
problemas que necessitem de georrefenciamento, de modo a permitir a rápida ação em casos de vazamento e localização nos demais casos, além de permitir
o recebimento de fotografias que facilitarão o trabalho da autarquia.” |
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414/2017 |
2017-08-21 |
Indicação |
Solicitando ao Executivo Municipal, verificar a possibilidade de promover projeto para a implantação de Rede de Esgoto no Bairro Cavalhada III, especialmente na Rua dos Serralheiros, nesta cidade. |
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415/2017 |
2017-08-21 |
Indicação |
Solicitando do Exectivo Municipal, pelo seu setor Competente, que seja tomadas as providências quanto a instalação de Faixa de Pedestre Elevada na Rua
dos Coqueiros nas proximidades nas proximidades do imóvel de nº 603 no bairro Santa Cruz, em razão dos acidentes que tem ocorrido na localidade. |
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3/2017 |
2017-08-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo nº 03, de 17/08/2017, "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cacerense ao ilustre senhor ANDRÉ LUIZ DO COUTO SOUZA e dá outras providências." |
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| materia |
4/2017 |
2017-08-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo nº 04, de 17/08/2017, "Dispõe sobre a concessão de Titulo de 'Cidadão Cacerense' ao ilustre Senhor TENENTE CORONEL DE INFANTARIA RICARDO KLEBER LOPES COELHO e dá outras providências." |
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5/2017 |
2017-08-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo nº 05, de 17/08/2017, "Dispõe sobre a concessão de Titulo de 'Cidadão Cacerense' ao ilustre senhor DR. EDUARDO MARQUES LIMA e dá outras providências." |
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6/2017 |
2017-08-17 |
Moção |
Moção de Aplausos nº 06, de 17 de agosto de 2017.Moção de Aplausos aos ilustres Integrantes do Flor Ribeirinha São Gonçalo, pelo titulo de campeã do mundo na competição internacional de Folclore na Turquia." |
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