| norma |
50/2019 |
2019-05-06 |
Portaria |
Dispõe sobre a progressão por mérito profissional, nível de enquadramento, em conformidade com a Resolução nº 070/2019 e a Lei nº 1.275/2019, a servidora Deizelucy Maria Pereira Mesquita |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
51/2019 |
2019-05-06 |
Portaria |
Dispõe sobre a progressão por mérito profissional, nível de enquadramento, em conformidade com a Resolução nº 070/2019 e a Lei nº 1.275/2019 a servidora Maria Madalena da Silva Neves |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
52/2019 |
2019-05-06 |
Portaria |
Dispõe sobre a progressão por mérito profissional, nível de enquadramento, em conformidade com a Resolução nº 070/2019 e a Lei nº 1.275/2019, a servidora Marli Dias Duartes Coimbra |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
53/2019 |
2019-05-06 |
Portaria |
Dispõe sobre a progressão por mérito profissional, nível de enquadramento e do incentivo a titulação, em conformidade com a Resolução nº 070/2019 e a Lei nº 1.275/2019 a servidora Katia Aparecida do Prado Konrad |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
54/2019 |
2019-05-06 |
Portaria |
Dispõe sobre a progressão por mérito profissional, nível de enquadramento e do incentivo a titulação, em conformidade com a Resolução nº 070/2019 e a Lei nº 1.275/2019 a servidora Lucimara Costa Barros |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
55/2019 |
2019-05-06 |
Portaria |
Dispõe sobre a progressão por mérito profissional, nível de enquadramento e do incentivo a titulação, em conformidade com a Resolução nº 070/2019 e a Lei nº 1.275/2019, ao servidor Eder Wilson da Costa Soares |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
56/2019 |
2019-05-06 |
Portaria |
Dispõe sobre a progressão por mérito profissional, nível de enquadramento em conformidade com a Resolução nº 070/2019 e a Lei nº 1.275/2019 ao servidor Pedro Xavier Pires |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
57/2019 |
2019-05-06 |
Portaria |
Dispõe sobre a progressão por mérito profissional, nível de enquadramento e do incentivo a titulação, em conformidade com a Resolução nº 070/2019 e a Lei nº 1.275/2019, a servidora Sonia Juliana Jesus da Silva |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
58/2019 |
2019-05-06 |
Portaria |
Dispõe sobre a progressão por mérito profissional, nível de enquadramento e do incentivo a titulação, em conformidade com a Resolução nº 070/2019 e a Lei nº 1.275/2019 ao servidor Luiz Carlos Rodrigues de Almeida |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
59/2019 |
2019-05-06 |
Portaria |
Dispõe sobre a progressão por mérito profissional, nível de enquadramento e do incentivo a titulação, em conformidade com a Resolução nº 070/2019 e a Lei nº 1.275/2019, ao servidor Joelson Jonas da Silva |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
60/2019 |
2019-05-06 |
Portaria |
Dispõe sobre a progressão por mérito profissional, nível de enquadramento e do incentivo a titulação, em conformidade com a Resolução nº 070/2019 e a Lei nº 1.275/2019 ao servidor Paulo Cezar da Cruz Fonseca |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
61/2019 |
2019-05-06 |
Portaria |
Altera a Portaria nº 049/2017 que dispõe sobre a progressão por mérito profissional, nível de enquadramento e do incentivo a titulação, ao servidor Fabio Tomekiti Fukushima |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
62/2019 |
2019-05-06 |
Portaria |
Altera a Portaria nº 073/2018 que dispõe sobre a progressão por mérito profissional, nível de enquadramento e do incentivo a titulação, ao servidor Kassio Faria da Silva |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
13 |
2019-05-06 |
Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
14/2019 |
2019-05-03 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2019 |
2019-05-03 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
47/2019 |
2019-05-03 |
Portaria |
Homologa processo de avaliação de desempenho por merito profissional, do nível de enquadramento e do incentivo a titulação para os servidores no âmbito do poder legislativo, e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1279/2019 |
2019-04-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
13/2019 |
2019-04-29 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL N°881/2013, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2019 |
2019-04-29 |
Indicação |
INDICO A NECESSIDADE DE ADEQUAR AS BOCAS DE LOBO DA RUA AURELIANO PRAXEDES DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO CONCEIÇÃO PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
25/2019 |
2019-04-29 |
Indicação |
A NECESSIDADE DA COMPRA DE UM RAIO-X PARA O PRONTO ATENDIMENTO LEONIDAS NASCIMENTO VIDIGAL. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1200/2019 |
2019-04-29 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A ARRECADAÇÃO E GASTOS COM A ILUMINAÇÃO PÚBLICA. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
35/2019 |
2019-04-29 |
Portaria |
Divulga o resultado do processo de avaliação de desempenho por merito profissional, do nível de enquadramento e do incentivo a titulação para os servidores no âmbito do poder legislativo, e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
36/2019 |
2019-04-29 |
Portaria |
Altera a Portaria nº 002/2019 Eder Batistoni |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
37/2019 |
2019-04-29 |
Portaria |
Altera a Portaria n° 003/2019 - Serafim Guimarães Campos |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
38/2019 |
2019-04-29 |
Portaria |
Altera a Portaria nº 004/2019 - Adriane Márcia Schmitt Oribes Barbosa |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
39/2019 |
2019-04-29 |
Portaria |
Altera a Portaria nº 005/2019 - Gisele Dias da Silva |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
40/2019 |
2019-04-29 |
Portaria |
Altera a Portaria nº 006/2019 - Geni da Silva Souza |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
41/2019 |
2019-04-29 |
Portaria |
Altera a Portaria nº 007/2019 - Haron Alvares |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
42/2019 |
2019-04-29 |
Portaria |
Altera a Portaria nº 008/2019 - Emerson Campos de Oliveira |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
43/2019 |
2019-04-29 |
Portaria |
Altera a Portaria nº 009/2019 - Nivaldo Gomes da Silva |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
44/2019 |
2019-04-29 |
Portaria |
Altera a Portaria nº 010/2019 Arídio de Arruda Oliveira |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
45/2019 |
2019-04-29 |
Portaria |
Altera a Portaria n° 025/2019 Amanda Lislye Costa de Matos |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
46/2019 |
2019-04-29 |
Portaria |
Altera a Portaria nº 074/2018 - Deizelucy Maria Pereira Mesquita |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
12 |
2019-04-29 |
Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
12/2019 |
2019-04-26 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2019 |
2019-04-22 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
20/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
INDICO A NECESSIDADE DE ADQUIRIR E INSTALAR UM PLAYGROUND (PARQUE INFANTIL) NA PRAÇA EMANUEL PINHEIRO DA SILVA PRIMO NO BAIRRO SÃO BENEDITO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
21/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
INDICO A NECESSIDADE DE ADQUIRIR E INSTALAR UM PLAYGROUND (PARQUE INFANTIL) NA PRAÇA LUCIANO LAMP NO BAIRRO DA PONTE. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
22/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
INDICO A URGENTE NECESSIDADE DE ADQUIRIR E INSTALAR UM PLAYGROUND (PARQUE INFANTIL) NA PRAÇA MANOEL CONEGUNDES LUCIDOS NO BAIRRO BURITI. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
23/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
INDICO A NECESSIDADE DE CASCALHAMENTO NA MT 160 QUE LIGA A BR 364 COM A BR249. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
900/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento |
ENCAMINHE A SOLICITAÇÃO EM CIR (COMISSÃO INTERGESTOR REGIONAL) E CIB (COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITES). |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1000/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento |
REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS COPIA DAS NOTIFICAÇÕES ENCAMINHADAS AOS PRODUDOTES RURAIS DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO REFERNTE A ALVARA DE FUNCIONAMENTO DOS ARMAZENS LOCALIZADOS NAS PROPRIEDADES RURAIS (ARMAZENS PARTICULARES) E ITR REFERENTE AOS ANOS DE 2017; 2018 E 2019. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1100/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO A ESTÁ CASA DE LEIS COPIAS DO CONTRATO DO SERVIDOR COMISSIONADO SR. GIL VASCONCELOS BEM COMO A PAUTA DA VISITA NA COMUNIDADE DE DECIOLÂNDIA CONFORME CONSTA NA AGENDA OFICIAL DE GOVERNO ANEXA. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
11 |
2019-04-22 |
Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1276/2019 |
2019-04-16 |
Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE DIAMANTINO/MT |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1277/2019 |
2019-04-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A VENDA DOS TÍTULOS DA DÍVIDA AGRÁRIA - TDA'S, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO/MT, NA BOLSA DE VALORES, POR INTERMEDIO DO BANCO DO BRASIL S/A, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1278/2019 |
2019-04-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
5/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
Justificativa de Ausência na Sessão Ordinária do dia 15/04/2019 . |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
7/2019 |
2019-04-15 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS EM EM NOME DE EUCENIA PINHEIRO DE SOUZA A TODOS OS SERVIDORES DO ESF BAIRRO DA PONTE. |
1 |
unsupported_format
|