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Diamantino (MT)

IBGE code5103502
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.diamantino.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13875 / 5632 / 1989
Documents (with text) 21089 (4061)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1961 · Sessão: 7 1962 · Sessão: 12 1963 · Sessão: 15 1964 · Sessão: 9 1965 · Sessão: 7 1966 · Sessão: 7 1967 · Sessão: 16 1968 · Sessão: 9 1969 · Sessão: 12 1971 · Sessão: 16 1972 · Sessão: 21 1973 · Sessão: 16 1974 · Sessão: 11 1975 · Sessão: 11 1976 · Sessão: 19 1977 · Matéria: 24 1977 · Norma: 40 1977 · Sessão: 32 1978 · Matéria: 11 1978 · Norma: 24 1978 · Sessão: 24 1979 · Matéria: 22 1979 · Norma: 33 1979 · Sessão: 31 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 50 1980 · Sessão: 31 1981 · Matéria: 8 1981 · Norma: 57 1981 · Sessão: 32 1982 · Matéria: 23 1982 · Norma: 73 1982 · Sessão: 37 1983 · Matéria: 10 1983 · Norma: 68 1983 · Sessão: 35 1984 · Matéria: 7 1984 · Norma: 54 1984 · Sessão: 35 1985 · Matéria: 68 1985 · Norma: 75 1985 · Sessão: 40 1986 · Matéria: 104 1986 · Norma: 95 1986 · Sessão: 26 1987 · Matéria: 101 1987 · Norma: 121 1987 · Sessão: 29 1988 · Matéria: 212 1988 · Norma: 109 1988 · Sessão: 7 1989 · Matéria: 266 1989 · Norma: 55 1990 · Matéria: 100 1990 · Norma: 36 1991 · Matéria: 214 1991 · Norma: 94 1991 · Sessão: 46 1992 · Matéria: 139 1992 · Norma: 79 1992 · Sessão: 41 1993 · Matéria: 414 1993 · Norma: 112 1993 · Sessão: 46 1994 · Matéria: 238 1994 · Norma: 75 1994 · Sessão: 42 1995 · Matéria: 328 1995 · Norma: 68 1995 · Sessão: 44 1996 · Matéria: 209 1996 · Norma: 47 1996 · Sessão: 7 1997 · Matéria: 281 1997 · Norma: 75 1997 · Sessão: 43 1998 · Matéria: 405 1998 · Norma: 58 1998 · Sessão: 41 1999 · Matéria: 380 1999 · Norma: 77 1999 · Sessão: 26 2000 · Matéria: 252 2000 · Norma: 56 2001 · Matéria: 370 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 280 2002 · Norma: 106 2002 · Sessão: 35 2003 · Matéria: 270 2003 · Norma: 106 2003 · Sessão: 41 2004 · Matéria: 157 2004 · Norma: 87 2004 · Sessão: 19 2005 · Matéria: 390 2005 · Norma: 101 2005 · Sessão: 45 2006 · Matéria: 261 2006 · Norma: 105 2006 · Sessão: 39 2007 · Matéria: 316 2007 · Norma: 89 2007 · Sessão: 45 2008 · Matéria: 217 2008 · Norma: 76 2008 · Sessão: 43 2009 · Matéria: 440 2009 · Norma: 110 2009 · Sessão: 51 2010 · Matéria: 278 2010 · Norma: 125 2010 · Sessão: 42 2011 · Matéria: 323 2011 · Norma: 127 2011 · Sessão: 39 2012 · Matéria: 230 2012 · Norma: 171 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 625 2013 · Norma: 177 2013 · Sessão: 45 2014 · Matéria: 354 2014 · Norma: 187 2014 · Sessão: 46 2015 · Matéria: 423 2015 · Norma: 164 2015 · Sessão: 48 2016 · Matéria: 282 2016 · Norma: 154 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 370 2017 · Norma: 149 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 270 2018 · Norma: 192 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 245 2019 · Norma: 208 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 260 2020 · Norma: 194 2020 · Sessão: 43 2021 · Matéria: 518 2021 · Norma: 194 2021 · Sessão: 54 2022 · Matéria: 609 2022 · Norma: 231 2022 · Sessão: 52 2023 · Matéria: 706 2023 · Norma: 211 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 419 2024 · Norma: 189 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,052 2025 · Norma: 347 2025 · Sessão: 53 2026 · Matéria: 356 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 21 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (21496)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 14/2019 2019-04-15 Indicação INDICO A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NO BAIRRO COHAB MORUMBI. 1 unsupported_format
materia 15/2019 2019-04-15 Indicação INDICO A NECESSIDADE DA REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO DA PONTE. 1 unsupported_format
materia 16/2019 2019-04-15 Indicação INDICO A NECESSIDADE DE SE IMPANTAR UMA A.T.I (ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE) NO BAIRRO JARDIM GUARANÁ. 1 unsupported_format
materia 17/2019 2019-04-15 Indicação INDICO A URGENTE NECESSIDADE DE TAMPAR OS BURACOS DA AVENIDA TRAVESSA ENFRENTE A ESCOLA CASTORINA SABO MENDES, NO BAIRRO COHAB MORUMBI. 1 unsupported_format
materia 18/2019 2019-04-15 Indicação INDICO A NECESSIDADE DE REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA 02 - BAIRRO COHAB MORUMBI. 1 unsupported_format
materia 19/2019 2019-04-15 Indicação INDICO A NECESSIDADE DE ARRUMAR EM FRENTE A EMPRESA RM VÁLVULA NA RUA PARALELA DA BR 364 NO BAIRRO JARDIM ALVORADA 1 unsupported_format
materia 800/2019 2019-04-15 Requerimento INFORME QUAL O NOME DA AGENTE COMUNITÁRIA RESPÓNSAVEL, A RELAÇÃO DE QUANTAS PESSOAS SÃO CADASTRADAS E QUAL O VALOR REPASSADO PARA O E.S.F (ESTRATÉGIA DE SAÚDE FAMILIAR) DO POSTO GIL VALMIR ARMANDO MARCONDES. 1 unsupported_format
sessao 10 2019-04-15 Ordinária 1 unsupported_format
materia 10/2019 2019-04-12 Projeto de Lei Executivo DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1244/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 700/2019 2019-04-09 Requerimento REQUERENDO COPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2019. 1 unsupported_format
materia 13/2019 2019-04-08 Indicação INDICO A NECESSIDADE DE CALÇAMENTO NOS BAIRROS PEDREGAL, BENTO PORTO E POGRESSO. 1 unsupported_format
sessao 9 2019-04-08 Ordinária 1 unsupported_format
materia 12/2019 2019-04-04 Indicação INDICO A NECESSIDADE DE REPARO NO ASFALTO DA AVENIDA EDGARD SCHMIDT CONFORME ILUSTRADO NAS IMAGENS EM ANEXO. 1 unsupported_format
norma 34/2019 2019-04-03 Portaria Altera a Portaria n° 016/2019 e a Portaria n° 017/2019 1 unsupported_format
norma 69/2019 2019-04-02 Resolução DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO-MT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 unsupported_format
norma 70/2019 2019-04-02 Resolução DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALARIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1275/2019 2019-04-02 Lei Ordinária FIXA OS VENCIMENTOS DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO E COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO-MT. 1 unsupported_format
materia 11/2019 2019-04-01 Indicação INDICO PARA COLOCAR 04 (QUATRO ) BRAÇOS DE LAMPADAS NAS PROXIMIDADES DA ROTATÓRIA DO GINÁSIO DE ESPOTES DARCY CAPISTRANO, NO BAIRRO BURITI. 1 unsupported_format
materia 326/2019 2019-04-01 Projeto de Lei Legislativo FIXA OS VENCIMENTOS DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO E COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO-MT. 1 unsupported_format
sessao 8 2019-04-01 Ordinária 1 unsupported_format
materia 6/2019 2019-03-29 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NORTELANDENSE AMOR A VIDA - ONG AMOR A VIDA, REPRESENTADA PELA SUA PRESDIDENTE SRA. ANA DOS ANJOS MARTINS PERON. 1 unsupported_format
materia 9/2019 2019-03-29 Projeto de Lei Executivo DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 1274/2019 2019-03-27 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÕES EM DINHEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, TURISMO E LAZER, AOS PRIMEIROS COLOCADOS DAS COMPETIÇÕES DESPORTIVAS PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 2/2019 2019-03-25 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALARIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 4/2019 2019-03-25 Requerimento Justificativa de Ausência na 7ª Sessão Ordinária do dia 25/03/2019 . 1 unsupported_format
sessao 7 2019-03-25 Ordinária 1 unsupported_format
materia 1/2019 2019-03-20 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO-MT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 unsupported_format
norma 1272/2019 2019-03-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1273/2019 2019-03-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 4/2019 2019-03-18 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AOS FUNCIONÁRIOS PIONEIROS DO BANCO DO BRASIL - AGENCIA DE DIAMANTINO-MT. 1 unsupported_format
materia 5/2019 2019-03-18 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. DR. TONY HIROSHI KATSURAGAWA 1 unsupported_format
sessao 6 2019-03-18 Ordinária 1 unsupported_format
materia 3/2019 2019-03-15 Requerimento Justificativa de Ausência na 6ª Sessão Ordinária do dia 18/03/2019 . 1 unsupported_format
materia 1/2019 2019-03-12 Veto Veto Parcial ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2018 - INSTITUI O CODIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, A POLITICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E O SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DO MUNICIPIO DE DIAMANTINO/MT, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1270/2019 2019-03-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO-MT, ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 1 unsupported_format
norma 1271/2019 2019-03-12 Lei Ordinária ALTERA OS ANEXOS I, IV A XIV E O INCISO IV DO ANEXO XXI , TODOS DA LEI 824/2011. 1 unsupported_format
sessao 5 2019-03-11 Ordinária 1 unsupported_format
materia 1/2019 2019-03-08 Requerimento Justificativa de Ausência na Sessão Solene do dia 08/03/2019 Alusiva ao Dia Internacional da Mulher. 1 unsupported_format
materia 2/2019 2019-03-08 Requerimento Justificativa de Ausência na Sessão Solene do dia 08/03/2019 Alusiva ao Dia Internacional da Mulher. 1 unsupported_format
materia 324/2019 2019-03-08 Projeto de Lei Legislativo DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO-MT, ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL 1 unsupported_format
materia 325/2019 2019-03-08 Projeto de Lei Legislativo ALTERA OS ANEXOS I, IV A XIV E O INCISO IV DO ANEXO XXI , TODOS DA LEI 824/2011. 1 unsupported_format
materia 400/2019 2019-03-08 Requerimento REQUERENDO COPIAS DAS FOLHAS DE PAGAMENTO DOS MESES DE DEZEMBRO/2018; JANEIRO E FEVEREIRO DE 2019. 1 unsupported_format
materia 500/2019 2019-03-08 Requerimento REQUERENDO COPIA DOS EXTRATOS BANCÁRIOS DOS MESESS DE DEZEMBRO/2018; JANEIRO E FEVEREIRO DE 2019. 1 unsupported_format
materia 600/2019 2019-03-08 Requerimento REQUERENDO COPIA DAS NOTAS FISCAIS DE COMBUSTIVEL (ALCOOL; GASOLINA E OLEO DIESEL) DOS MESES DE DEZEMBRO/2018; JANEIRO E FEVEREIRO DE 2019. 1 unsupported_format
norma 33/2019 2019-03-08 Portaria Concessão férias do periodo aquisitivo 2017/2018 e 2018/2019 ao servidor Joelson Jonas da Silva 1 unsupported_format
sessao 2 2019-03-08 Solene 1 unsupported_format
materia 7/2019 2019-02-28 Projeto de Lei Executivo DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 8/2019 2019-02-28 Projeto de Lei Executivo DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 31/2019 2019-02-28 Portaria Nomeia a Comissão de Seleção e Avaliação do Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2019 para contratação temporária para o cargo de advogado da Câmara Municipal de Diamantino, e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 32/2019 2019-02-28 Portaria Exonera a servidora pública Marly Barbosa de Almeida 1 unsupported_format