| materia |
229/2017 |
2017-09-11 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 229/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO RIBEIRO DA SILVA, ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE ADQUIRIR UM CARRO PARA A UNIDADE DO CENTRO DE REABILITAÇÃO JOSÉ PRUDÊNCIO ALVES E CENTRO DE REABILITAÇÃO DO IDOSO , ONDE ESSE SEJA ADAPTÁVEL AS NECESSIDADES DOS REFERIDOS SETORES
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| materia |
230/2017 |
2017-09-11 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 230/2017 DE AUTORIA DOS VEREADORES JOÃO MACHADO NETO E PEDRO LUÍS BREITENBACH, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL MOSTRANDO A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A SINALIZAÇÃO DE TRANSITO PRÓXIMO A PONTE DO CÓRREGO PIAU NA ESTRADA DO PA. PIAU.
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| sessao |
28 |
2017-09-11 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
5/2017 |
2017-09-06 |
Pauta da Sessão Ordinaria |
PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2017. |
1 |
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| norma |
2024/2017 |
2017-09-06 |
Lei |
Denomina Logradouro Publico Municipal e dá outras providencias. Rua Dr. Gercione. |
1 |
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| norma |
2022/2017 |
2017-09-05 |
Lei |
Denomina Logradouro Publico Municipal e dá outras providencias. Trav. Lazaro Gonzaga |
1 |
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| norma |
2023/2017 |
2017-09-05 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
27/2017 |
2017-09-04 |
Lista de Presença dos Vereadores |
PRESENÇA DA SESSÃO DO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2017 |
1 |
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| materia |
215/2017 |
2017-09-04 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 215/2017 DE AUTORIA DOS VEREADORES JOÃO MACHADO NETO E ELIAS BUENO DE SOUZA, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DIRETOR PRESIDENTE DO SETAE MOSTRANDO A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO NOS BAIRROS MARIO DUÍLIO HENRY I E II SETOR NOVA BRASÍLIA.
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1 |
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| materia |
216/2017 |
2017-09-04 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 216/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA ROSEMEIRE APARECIDA PAZETO, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE FAZER A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ALDENOR MAGALHAES QUE FICA LOCALIZADA NA AVENIDA BRASIL CENTRAL LIGADA NA BIBLIOTECA PUBLICA COM A REFORMA DA GRAMA, COLOCAÇÃO DE BANCOS E PLANTIO DE ARVORES.
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| materia |
217/2017 |
2017-09-04 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 217/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR SÁVIO LUIS FARIAS RODRIGUES, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE FAZER REPAROS NO TELHADO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, BEM COMO NA PINTURA.
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| materia |
218/2017 |
2017-09-04 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 218/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR SÁVIO LUIS FARIAS RODRIGUES, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E ILUMINAÇÃO PUBLICA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR POSTE PARA QUE LEVE ENERGIA ATÉ O FINAL DA RUA FRANCA.
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| materia |
219/2017 |
2017-09-04 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 219/2017 DE AUTORIA DOS VEREADORES LUISMAR BERNARDES DA SILVA E JOÃO MACHADO NETO, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E AO PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE MURAR O TERRENO DO PSF 4 BAIRRO TONETO SETOR NOVA BRASÍLIA.
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| materia |
220/2017 |
2017-09-04 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 220/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO LUIS BREITENBACH, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE FAZER A MUDANÇA DA FAIXA DE PEDESTRE QUE FICA EM FRENTE A LOCATELLI PARA A FRENTE DA LOJA TOMA LÁ DAKÁ APROVEITANDO A ABERTURA DO CANTEIRO CENTRAL QUE JÁ EXISTE.
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| materia |
221/2017 |
2017-09-04 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 221/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MACHADO NETO, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL MOSTRANDO A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR ILUMINAÇÃO PUBLICA COM A COLOCAÇÃO DE MAIS UM POSTE NA RUA JACIARA NO TRECHO ENTRE A RUA CARAZINHO E A RUA SANTA ROSA NO JARDIM TROPICAL III. SETOR NOVA BRASÍLIA.
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| materia |
222/2017 |
2017-09-04 |
Indicação |
RETIRADA DE PAUTA - EXISTENTE
INDICAÇÃO N° 222/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO RIBEIRO DA SILVA, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA E ILUMINAÇÃO PUBLICA NO SENTIDO DE CONTEMPLAR A AVENIDA AMAZONAS EM TODO O SEU TRECHO COM ILUMINAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED.
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| materia |
223/2017 |
2017-09-04 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 223/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO RIBEIRO DA SILVA, ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO SENTIDO DE CONTEMPLAR OS IDOSOS CADASTRADOS NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSOS COM UM PASSEIO EM BARRA DO GARÇAS NO BALNEÁRIO AGUA QUENTE.
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| materia |
224/2017 |
2017-09-04 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 224/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO CESAR TRINDADE, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA E ILUMINAÇÃO PUBLICA COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL MOSTRANDO A NECESSIDADE DE REALIZAR LIMPEZA DO DESCEDOR DE BARCOS JAIRO KASPARI QUE FICA LOCALIZADO NA AVENIDA BEIRA RIO SETOR NOVA BRASÍLIA.
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| materia |
225/2017 |
2017-09-04 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 225/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO CESAR TRINDADE, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DEPUTADO BAIANO FILHO MOSTRANDO A NECESSIDADE DE VIABILIZAR RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA SER INSTALADA NA COMUNIDADE BANCO DA TERRA NO ESPAÇO DO PSF MUNICIPAL
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| sessao |
27 |
2017-09-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
4/2017 |
2017-09-01 |
Pauta da Sessão Ordinaria |
PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2017 |
0 |
no document
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| materia |
15/2017 |
2017-08-28 |
Projeto de Lei Legislativo |
PROJETO DE LEI Nº 015/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO RIBEIRO DA SILVA QUE DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
23/2017 |
2017-08-28 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 023/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO NICANOR DE SOUSA, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS QUE LEVARAM A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESPORTO REALIZAR UM CAMPEONATO MUNICIPAL INTER FIRMAS E NÃO ACEITAR A INSCRIÇÃO DE FIRMAS DE PEQUENO PORTE.
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| materia |
26/2017 |
2017-08-28 |
Lista de Presença dos Vereadores |
PRESENÇA DOS VEREADORES DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 28 DE AGOSTO DE 2017 |
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| materia |
26/2017 |
2017-08-28 |
Ata das Sessões |
ATA DA SESSÃO ORDINARIA - 28 DE AGOSTO DE 2017 |
1 |
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| materia |
44/2017 |
2017-08-28 |
Projeto de Lei Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 044/2017 DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
208/2017 |
2017-08-28 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 208/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MACHADO NETO, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DEPUTADO ONDANIR BORTOLINI (NININHO) COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA FAZER O ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A MINERAÇÃO NX.GOLD EM NOVA XAVANTINA.
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| materia |
209/2017 |
2017-08-28 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 209/2017 DE AUTORIA DOS VEREADORES PAULO CESAR TRINDADE E JOÃO MACHADO NETO, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E VICE-GOVERNADOR SR. CARLOS FAVARO SUGERINDO QUE AS EQUIPES DE FISCALIZAÇÃO DA SEMA AO FAZER APREENSÃO DE PESCADOS NO MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA QUE O PRODUTO APREENDIDO SEJA DOADOS PARA A APAE DE NOVA XAVANTINA, SENDO UMA FORMA DE COLABORAR COM A ENTIDADE QUE VEM ENFRENTANDO DIFICULDADES EM SUA MANUTENÇÃO.
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| materia |
210/2017 |
2017-08-28 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 210/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MACHADO NETO, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DEPUTADO ONDANIR BORTOLINI (NININHO) SUGERINDO QUE SEJA PROPOSTO PROJETO DE LEI PARA ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA O MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA A NOVO SÃO JOAQUIM PASSANDO PELOS ASSENTAMENTOS PA. PIAU E SANTO IDELFONSO.
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| materia |
211/2017 |
2017-08-28 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 211/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR VALTERI ARAÚJO DA SILVA, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA E ILUMINAÇÃO PUBLICA COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL MOSTRANDO A NECESSIDADE DE FAZER A DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE CAPITAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS (BOCA DE LOBO), TENDO EM VISTA O INICIO DO PERÍODO CHUVOSO.
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| materia |
212/2017 |
2017-08-28 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 212/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR VALTERI ARAÚJO DA SILVA, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA E ILUMINAÇÃO PUBLICA COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL MOSTRANDO A NECESSIDADE DE FAZER A TROCA DE LÂMPADAS DA AVENIDA DR. RENATO FIGUERO VARELLA QUE DÁ ACESSO A UNEMAT POR LAMPAS DE LED.
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| materia |
213/2017 |
2017-08-28 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 213/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ELIAS BUENO DE SOUZA, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO SR. PEDRO TAQUES COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PUBLICA MOSTRANDO A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE PRÓPRIA PARA ABRIGAR A DELEGACIA MUNICIPAL DE POLICIA JUDICIARIA DE NOVA XAVANTINA.
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| materia |
214/2017 |
2017-08-28 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 214/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO RIBEIRO DA SILVA, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA NO SENTIDO DE CONSTRUIR MEIO FIOS NA AVENIDA AMAZONAS EM TODO O TRECHO ASFALTADO, BEM COMO FAZER ARBORIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL COM MUDAS DE IPÊS.
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| sessao |
26 |
2017-08-28 |
Ordinária |
— |
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| materia |
3/2017 |
2017-08-25 |
Pauta da Sessão Ordinaria |
PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 28 DE AGOSTO DE 2017. |
1 |
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| norma |
2021/2017 |
2017-08-22 |
Lei |
Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 1.901/2015 e na Lei Municipal n.º 1.986/2017, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2017 |
2017-08-21 |
Pauta da Sessão Ordinaria |
PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 21 DE AGOSTO DE 2017 |
1 |
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| materia |
21/2017 |
2017-08-21 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 021/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ELIAS BUENO DE SOUZA, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS ARRECADADO COM A COBRANÇA DA CIP RECEBIDAS NOS EXERCÍCIOS DE 2016 E 2017, BEM COMO DESCRIMINAÇÃO DOS VALORES PAGO A ENERGISA NO MESMO PERÍODO.
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| materia |
22/2017 |
2017-08-21 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 022/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ELIAS BUENO DE SOUZA, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES DE QUAL O CRITÉRIO ADOTADO PARA RECEBER DOAÇÕES REFERENTE AS PARCERIAS PARA REPAROS E CONSTRUÇÃO DA MALHA VIÁRIA E QUAL O VALOR RECEBIDO NOS ANOS 2016/2017.
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| materia |
25/2017 |
2017-08-21 |
Ata das Sessões |
ATA DA CAMARA MUNICIPAL DO DIA 21 DE AGOSTO DE 2017 |
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| materia |
25/2017 |
2017-08-21 |
Lista de Presença dos Vereadores |
PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 21 DE AGOSTO DE 2017. |
1 |
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| materia |
202/2017 |
2017-08-21 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 202/2017 DE AUTORIA DOS VEREADORES JOÃO MACHADO NETO E VALTERI ARAÚJO DA SILA, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DEPUTADO ONDANIR BORTOLINI (NININHO) COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIDADES MOSTRANDO A NECESSIDADE DE VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIROS JUNTO A SECRETARIA DE CIDADES – SECID – MT, PARA COMPLETAR O ASFALTAMENTO DO BAIRRO DEUS E AMOR, SETOR XAVANTINA, NOVA XAVANTINA.
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| materia |
203/2017 |
2017-08-21 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 203/2017 DE AUTORIA DOS VEREADORES JOÃO MACHADO NETO E EDILSON FRANCISCO CAETANO, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO SENHOR PEDRO TAQUES COM CÓPIA AO DEPUTADO FEDERAL ADILTON SACHETTI E AOS DEPUTADOS ESTADUAIS ONDANIR BORTOLINI (NININHO) E OSCAR BEZERRA NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS PARA REALIZAR O ASFALTAMENTO DE 20 KM NA MT-414 QUE LIGA A BR-158 AO PROJETO JARAGUÁ, PASSANDO PELO PA. BANCO SAFRA.
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| materia |
204/2017 |
2017-08-21 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 204/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MACHADO NETO, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA SALA PARA REUNIÃO DE PROFESSORES NA ESCOLA MUNICIPAL JR.
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| materia |
205/2017 |
2017-08-21 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°. 205/2017 DE AUTORIA DOS VEREADORES SÁVIO LUIS FARIAS RODRIGUES E ROSEMEIRE PAZETO, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DEPUTADO FEDERAL EZEQUIEL ÂNGELO DA FONSECA COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS SUELME EVANGELISTA FERNANDES NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR 100 (CEM) BARRACAS DE FEIRANTES A SEREM UTILIZADAS NA FEIRA COBERTA DE NOVA XAVANTINA.
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| materia |
206/2017 |
2017-08-21 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 206/2017 DE AUTORIA DOS VEREADORES SÁVIO LUIS FARIAS RODRIGUES E ROSEMEIRE PAZETO, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DEPUTADO FEDERAL EZEQUIEL ÂNGELO DA FONSECA COM CÓPIA AO MINISTRO DA AGRICULTURA BLAIRO MAGGI NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR 100 (CEM) KITS DE IRRIGAÇÃO POR GOTEJAMENTO PARA OS PEQUENOS PRODUTORES DE NOVA XAVANTINA.
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| materia |
207/2017 |
2017-08-21 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 207/2017 DE AUTORIA DOS VEREADORES SÁVIO LUIS FARIAS RODRIGUES E ROSEMEIRE PAZETO, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DEPUTADO FEDERAL EZEQUIEL ÂNGELO DA FONSECA COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS SUELME EVANGELISTA FERNANDES NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UMA PATRULHA MECANIZADA COMPLETA PARA O P. A PIAUS.
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| sessao |
25 |
2017-08-21 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2020/2017 |
2017-08-18 |
Lei |
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 1.776, de 03 de fevereiro de 2014, e dá outras providências. |
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| norma |
2019/2017 |
2017-08-17 |
Lei |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal realizar evento, e dá outras providencias. |
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