| materia |
60/2017 |
2017-11-06 |
Projeto de Lei Executivo |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 060, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 2.011/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
272/2017 |
2017-11-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 272/2017
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA-MT, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PONTE SOBRE O CÓRREGO BOQUEIRÃO NA GLEBA UNIÃO DA ILHA.
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| materia |
273/2017 |
2017-11-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°. 273
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA-MT, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIAS AOS SECRETÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DO ESTADO DE MATO GROSSO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE MACACÃO TERAPÊUTICO ORTOPÉDICO NOS TAMANHOS PEQUENO, MÉDIO E GRANDE, BEM COMO UMA APARELHO PEDIASUIT PARA ATENDER PACIENTES COM DISFUNÇÕES NEUROLÓGICAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO QUE DELES VENHAM NECESSITAR, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA CAPACITAÇÃO DOS MÉDICOS TERAPEUTAS DO MUNICÍPIO.
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| materia |
274/2017 |
2017-11-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 274/2017
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA-MT, ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL MOSTRANDO A NECESSIDADE DE FAZER O ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DA RUA TRÊS LAGOAS NA PARTE SEM ASFALTO ATÉ O CÓRREGO, NO BAIRRO BURITIS, SETOR NOVA BRASÍLIA.
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| sessao |
35 |
2017-11-06 |
Ordinária |
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| norma |
2030/2017 |
2017-10-24 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de credito com o Banco do Brasil S.A. e dá outras providencias. |
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| norma |
2031/2017 |
2017-10-24 |
Lei |
Autoriza o Município de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, a firmar convênio com Entidades Não Governamentais e sem fins lucrativos, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - Entidades e dá outras providências. |
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| norma |
2032/2017 |
2017-10-24 |
Lei |
Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 372/1989, e dá outras providências. Nova Canaã do Leste. |
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| materia |
1/2017 |
2017-10-23 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA N° 001 DE 23 DE OUTUBRO DE 2017
AUTOR: ELIAS BUENO DE SOUZA QUE ACRESCENTA ARTIGO AO PROJETO DE LEI N° 052/2017.
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| materia |
2/2017 |
2017-10-23 |
Emenda |
EMENDA SUPRESSIVA N° 002 DE 23 DE OUTUBRO DE 2017
AUTOR: JOÃO MACHADO NETO, QUE SUPRIME A GRATIFICAÇÃO CONSTANTE NA ALÍNEA “A” DO INCISO I DO ANEXO IV DO PROJETO DE LEI Nº 045/2017.”
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| materia |
29/2017 |
2017-10-23 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 029/2017
AUTOR: ELIAS BUENO DE SOUZA, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO QUE O FUNCIONÁRIO DESIGNADO PARA ATESTAR O RECEBIMENTO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO ATENTE QUANTO AO EDITAL PARA QUE NÃO SEJA LICITADO UM PRODUTO E ENTREGUE OUTRO DE MARCA DIFERENTE DE MENOR VALOR.
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| materia |
34/2017 |
2017-10-23 |
Lista de Presença dos Vereadores |
PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2017. |
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| materia |
34/2017 |
2017-10-23 |
Ata das Sessões |
ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2017. |
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| materia |
58/2017 |
2017-10-23 |
Projeto de Lei Executivo |
PROJETO DE LEI N.° 58, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA, ESTADO DE MATO GROSSO, A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS E SEM FINS LUCRATIVOS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
59/2017 |
2017-10-23 |
Projeto de Lei Executivo |
PROJETO DE LEI N.° 59, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017 ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL N.º 372/1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
271/2017 |
2017-10-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 271/2017
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA-MT. ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PADRE ROBSON DE OLIVEIRA PÁROCO DA IGREJA CATÓLICA DE TRINDADE – GO., NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UM LINK PARA TRANSMITIR AS MISSAS DO SANTUÁRIO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS AO VIVO ATRAVÉS DA REDE BANDEIRANTES DE TELEVISÃO DE CUIABÁ-MT.
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| sessao |
34 |
2017-10-23 |
Ordinária |
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| norma |
2028/2017 |
2017-10-20 |
Lei |
Dispõe sobre o parcelamento de solo rural para implantação de loteamentos fechados e sítios de recreio, e dá outras providências. |
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| norma |
2029/2017 |
2017-10-20 |
Lei |
Autoriza o município de Nova Xavantina a participar do consórcio público intermunicipal de saúde/medicamentos e serviços - CONSUSMT e a ratificar o protocolo de intenções firmado entre municípios e dá outras providencias. |
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| materia |
33/2017 |
2017-10-16 |
Lista de Presença dos Vereadores |
PRESENÇA DA ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2017. |
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| materia |
33/2017 |
2017-10-16 |
Ata das Sessões |
ATA DA SESSÃO DO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2017. |
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| materia |
51/2017 |
2017-10-16 |
Projeto de Lei Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 051/2017 DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA A PARTICIPAR DO CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE/MEDICAMENTOS E SERVIÇOS - CONSUSMT E A RATIFICAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICIPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
268/2017 |
2017-10-16 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 268/2017
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA IMPLANTAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL NA ESCOLA MUNICIPAL IVO GARCIA HESPPORTE NO BAIRRO SANTA ANA SETOR NOVA BRASÍLIA.
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| materia |
269/2017 |
2017-10-16 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 269/2017
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE CONTEMPLAR COM PORTAIS AS ENTRADAS NA BR. 158 SENTIDO BARRA DO GARÇAS E ÁGUA BOA.
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| materia |
270/2017 |
2017-10-16 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 270/2017
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE MARKETING VISUAL ATRAVÉS DAS DA SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E TURISMO E MEIO AMBIENTE PARA SER IMPLANTADO AS MARGENS DA BR 158 DESDE AS DIVISAS DOS MUNICÍPIOS DE BARRA DO GARÇAS E AGUA BOA EVIDENCIANDO NOSSO MUNICÍPIO PRINCIPALMENTE EM RELAÇÃO AOS PONTOS TURÍSTICOS COMO: PRAIAS, ILHAS, TRILHAS, CACHOEIRAS, PRAÇAS, SANTUÁRIOS E DEMAIS REFERENCIAS. JÁ NO PERÍMETRO URBANO FAZER SINALIZAÇÃO DE PONTOS IMPORTANTES COMO: PREFEITURA, SECRETARIAS, CÂMARA MUNICIPAL, FÓRUM, PROMOTORIA, CONSELHO TUTELAR HOSPITAL, UNIVERSIDADE, POLICIAS CIVIL E MILITAR, BOMBEIROS E TAMBÉM CLUBES DE SERVIÇOS LIONS E MAÇONARIAS.
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| norma |
204/2017 |
2017-10-16 |
Resolução |
Resolução nº 204/2017 do Poder Legislativo que Altera a Lei Organica Municipal e dá outras providencias. |
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| sessao |
33 |
2017-10-16 |
Ordinária |
— |
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| norma |
2025/2017 |
2017-10-11 |
Lei |
Estabelece normas e diretrizes a serem seguidas nas provas de laço em dupla (Team Roping) laço comprido (tiro de laço), rodeios, três tambores e eventos do gênero no Município de Nova Xavantina-MT, sem prejuízo de Proibição e sanção previstos em outros dispositivos legais: Municipal, Estadual ou Federal e dá outras providencias. |
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| norma |
2026/2017 |
2017-10-11 |
Lei |
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da constituição federal. |
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| norma |
2027/2017 |
2017-10-11 |
Lei |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado, e dá outras providências. |
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| materia |
28/2017 |
2017-10-09 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 028/2017
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNJICIPAL DE NOVA XAVANTINA-MT, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO RELAÇÃO ESPECIFICANDO O SALÁRIO DE TODOS O FUNCIONÁRIOS DOS SERVIDORES QUE IRÃO SER BENEFICIADOS COM AUMENTO DE GRATIFICAÇÕES CONSTANTES DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 045/2017 QUE TRAMITA NESTA CASA DE LEIS
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| materia |
32/2017 |
2017-10-09 |
Lista de Presença dos Vereadores |
PRESENÇA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2017. |
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| materia |
32/2017 |
2017-10-09 |
Ata das Sessões |
ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2017 |
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| materia |
45/2017 |
2017-10-09 |
Projeto de Lei Executivo |
PROJETO DE LEI N.º 45, DE 30 DE AGOSTO DE 2017. ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL N.º 1.901/2015 E NA LEI MUNICIPAL N.º 1.986/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
50/2017 |
2017-10-09 |
Projeto de Lei Executivo |
PROJETO DE LEI N.º 50, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
52/2017 |
2017-10-09 |
Projeto de Lei Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 52, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
55/2017 |
2017-10-09 |
Projeto de Lei Executivo |
PROJETO DE LEI N.º 55 DE 5 DE OUTUBRO DE 2017 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA – MT PARA O QUADRIÊNIO 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PPA. |
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| materia |
56/2017 |
2017-10-09 |
LEI DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS |
PROJETO DE LEI N. 56 DE 05 DE OUTUBRO DE 2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
260/2017 |
2017-10-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°260/2017.
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA-MT,ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES NO SENTIDO DE CLIMATIZAR O GINÁSIO DE ESPORTES COM PELO MENOS DOIS CLIMATIZADORES DE GRANDE PORTE.
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| materia |
261/2017 |
2017-10-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 261/2017.
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA-MT, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DEPUTADO FEDERAL EZEQUIEL FONSECA NO SENTIDO DE LIBERAR RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA QUE POSSAMOS ALOCAR ESSE RECURSO NA SAÚDE DE NOVA XAVANTINA.
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| materia |
262/2017 |
2017-10-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 262/2017.
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA-MT, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR UM LOCAL NO HOSPITAL MUNICIPAL PARA QUE OS CONDUTORES DE MOTO POSSAM GUARDAR SEUS CAPACETES.
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| materia |
263/2017 |
2017-10-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 263/2017.
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA-MT, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO SENTIDO DE SINALIZAR OS ÓRGÃOS PÚBLICOS E NOTIFICAR OS COMÉRCIO DE NOVA XAVANTINA QUANTO A PROIBIÇÃO DE FUMAR EM LOCAIS PÚBLICOS OU QUE TENHA COBERTURA CONFORME A LEI FEDERAL 12.546/11.
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| materia |
264/2017 |
2017-10-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 264/2017.
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA-MT, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS NO SENTIDO DE REGULAMENTAR AS RAMPAS DE ACESSIBILIDADE AOS CADEIRANTES EXISTENTES EM NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO DISPONIBILIZAR PLACAS INDICATIVAS PARA MELHOR VISUALIZAÇÃO.
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| materia |
265/2017 |
2017-10-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 265/2017
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA-MT, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS INCENTIVOS FINANCEIRO ADICIONAL NA FORMA DA LEI FEDERAL N° 11.350/2006.
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| materia |
266/2017 |
2017-10-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 266/2017
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA-MT, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL MOSTRANDO A NECESSIDADE DE COLOCAR CÂMERAS DE SEGURANÇA EM PONTOS ESTRATÉGICOS DE NOVA XAVANTINA, TAIS COMO, PRAÇAS, ESCOLAS, ÓRGÃOS PÚBLICOS E EM CADA ENTRADA E SAÍDA DOS BAIRROS DE NOVA XAVANTINA.
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| materia |
267/2017 |
2017-10-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 267/2017
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA-MT, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL MOSTRANDO A NECESSIDADE DE REALIZAR REPAROS NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A MT-251 A ESTRADA DO CALCÁRIO SAINDO NA SERRA DE CAMPINÁPOLIS BENEFICIANDO VARIAS PROPRIEDADES INCLUSIVE TRANSPORTE ESCOLAR, REPAROS ESTES COM ATERRAMENTO DE DOIS BUEIROS E CONSTRUÇÃO DE MAIS UM EM GROTAS SECA.
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| sessao |
32 |
2017-10-09 |
Ordinária |
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| materia |
31/2017 |
2017-10-06 |
Lista de Presença dos Vereadores |
PRESENÇA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2017. |
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| materia |
31/2017 |
2017-10-06 |
Ata das Sessões |
ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2017 |
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| materia |
251/2017 |
2017-10-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 251/2017 -AUTOR: VALTERI ARAÚJO DA SILVA, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA FAMILIAR COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL MOSTRANDO A NECESSIDADE DE FAZER GESTÃO JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA QUE SEJA LIBERADO RECURSOS PARA MELHORIA DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE AGUA POTÁVEL DA COMUNIDADE BANCO DA TERRA DE NOVA XAVANTINA.
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