| materia |
63/2017 |
2017-12-11 |
Projeto de Lei Executivo |
PROJETO DE LEI N.º 63, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
64/2017 |
2017-12-11 |
Projeto de Lei Executivo |
PROJETO DE LEI N.º 64/2017 QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
66/2017 |
2017-12-11 |
Projeto de Lei Executivo |
PROJETO DE LEI N.º 66, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017.
ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL N.º 1.801/2017, QUE AUTORIZA A REESTRUTURAÇÃO E AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
68/2017 |
2017-12-11 |
Projeto de Lei Executivo |
PROJETO DE LEI 68, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017
ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL N.º 1.835/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
70/2017 |
2017-12-11 |
Projeto de Lei Executivo |
PROJETO DE LEI N.º 70, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017
DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
71/2017 |
2017-12-11 |
Projeto de Lei Executivo |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 71/2017 QUE DISPÕE SOBRE A NOVA TABELA PARA LANÇAMENTO E COBRANÇA DO ITBI A PARTIR DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
72/2017 |
2017-12-11 |
Projeto de Lei Executivo |
PROJETO DE LEI N.° 72, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA A DOAR IMÓVEL A TERCEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
73/2017 |
2017-12-11 |
Projeto de Lei Executivo |
PROJETO DE LEI N.º 73, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2017
ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL N.º 1.916/2016, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
74/2017 |
2017-12-11 |
Projeto de Lei Executivo |
PROJETO DE LEI 74, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017
ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL N.º 2.034/2017 E DA LEI MUNICIPAL N.º 1.901/2015 – ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
75/2017 |
2017-12-11 |
Projeto de Lei Executivo |
PROJETO DE LEI N.º 75, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017
ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL N.º 1.879/2015, QUE ATUALIZA OS VALORES DAS MODALIDADES LICITATÓRIAS PREVISTAS NA LEI FEDERAL 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993. |
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| materia |
282/2017 |
2017-12-11 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 282/2017
AUTORES: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR UM CANIL MUNICIPAL FAZER A CAPTURA DE ANIMAIS DE RUA (CÃES E GATOS), FAZER A CASTRAÇÃO E VACINAÇÃO E EM SEGUIDA FAZER CAMPANHA DE DOAÇÃO A PESSOAS INTERESSADA NA ADOÇÃO DE ANIMAIS IMUNIZADOS.
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| materia |
283/2017 |
2017-12-11 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 283/2017
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA E ILUMINAÇÃO PUBLICA COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL MOSTRANDO A NECESSIDADE DE CONSTRUIR REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RIA SADAYOSHI YAMADA NO TRECHO ENTRE AS RUA PADRE PENIDO BURNIER E RUA OSCAR NIEMAYER NO BAIRRO JARDIM ALVORADA, SETOR XAVANTINA.
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| materia |
284/2017 |
2017-12-11 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 284/2017
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL MOSTRANDO A NECESSIDADE DE ENVIAR A CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI CRIANDO PONTO EMBARQUE DESEMBARQUE NO SETOR XAVANTINA, PRÓXIMO AO RESTAURANTE TUIUIÚ E PRÓXIMO AO POSTO BR NA AVENIDA MINISTRO JOÃO ALBERTO.
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| materia |
349/2017 |
2017-12-11 |
Decreto Legislativo |
Concede Licença por 30 dias ao Prefeito Municipal João Batista Vaz da Silva. |
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| sessao |
40 |
2017-12-11 |
Ordinária |
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| norma |
2035/2017 |
2017-12-05 |
Lei do Plano Anual |
LEI MUNICIPAL N.º 2.035 DE 5 DE DEZEMBRO DE 2017 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA- MT PARA O QUADRIÊNIO 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
2035/2017 |
2017-12-05 |
Lei do Plano Anual |
LEI Nº 2.035/2017 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA – MT PARA O QUADRIÊNIO 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2035/2017 |
2017-12-05 |
Lei |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Municipio de Nova Xavantina-MT para o Quadrienio 2018 a 2021 e dá outras providencias. |
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| norma |
2036/2017 |
2017-12-05 |
Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2018, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2036/2017 |
2017-12-05 |
Lei de Diretrizes Orçamentaria |
Lei nº 2.036/2017 do Poder Executivo que Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria para o exercicio de 2018 e dá outras providencias. |
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| norma |
2037/2017 |
2017-12-05 |
Lei |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Nova Xavantina – MT, para o exercício de 2018, e dá outras providências. |
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| norma |
2037/2017 |
2017-12-05 |
Lei Orçamentaria Anual |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE NOVA XAVANTINA-MT, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
39/2017 |
2017-12-04 |
Lista de Presença dos Vereadores |
PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2017. |
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| sessao |
39 |
2017-12-04 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
2034/2017 |
2017-12-01 |
Lei |
Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 1.901/2015 e na Lei Municipal n.º 1.986/2017, e dá outras providências. |
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| materia |
67/2017 |
2017-11-30 |
Projeto de Lei Executivo |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 67, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE LANÇAMENTO E COBRANÇA DAS TAXAS DECORRENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO E/OU EXERCÍCIO REGULAR DO PODER DE POLÍCIA EM MATÉRIA AMBIENTAL; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
1/2017 |
2017-11-28 |
ATA IPTU |
ATA DO IPTU |
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| materia |
30/2017 |
2017-11-28 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 030/2017
AUTOR: ELIAS BUENO DE SOUZA, ENCAMINHADO EXPEDIENTE A OUVIDORA DO MUNICÍPIO COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO QUE TODAS AS DENUNCIAS RECEBIDAS PELA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO SEJA ENCAMINHADA A CÂMARA MUNICIPAL.
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| materia |
31/2017 |
2017-11-28 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 031/2017
AUTOR: ELIAS BUENO DE SOUZA, ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA CONTRATAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PELO MAIOR PREÇO APRESENTADO.
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| materia |
38/2017 |
2017-11-28 |
Ata das Sessões |
ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2017. |
1 |
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| materia |
38/2017 |
2017-11-28 |
Lista de Presença dos Vereadores |
PRESENÇA DOS VEREADORES DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2017. |
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| materia |
280/2017 |
2017-11-28 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 280/2017
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA-MT. ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL MOSTRANDO A NECESSIDADE DE COLOCAR ENFEITES NATALINOS NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA MINISTRO JOÃO ALBERTO NO TRECHO ENTRE A AVENIDA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS E A DESCIDA DA PONTE DO RIO DAS MORTES SETOR XAVANTINA.
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| sessao |
38 |
2017-11-28 |
Ordinária |
— |
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| norma |
2033/2017 |
2017-11-23 |
Lei |
Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 2.011/2017, e dá outras providências. |
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| materia |
37/2017 |
2017-11-21 |
Lista de Presença dos Vereadores |
PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2017. |
1 |
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| materia |
37/2017 |
2017-11-21 |
Ata das Sessões |
ATA 37º DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2017. |
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| materia |
278/2017 |
2017-11-21 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 278/2017
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA-MT, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR SINALIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PARA MOTOS NAS PRINCIPAIS RUAS DO CENTRO DE NOVA XAVANTINA.
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| materia |
279/2017 |
2017-11-21 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 279/2017
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA-MT, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DEPUTADO ESTADUAL ONDANIR BORTOLINI NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS NO VALOR DE R$ 42.500,00 (QUARENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE MATO GROSSO PARA ATENDER AS NECESSIDADES FINANCEIRAS DO GRUPO DE QUADRILHEIROS “BALNACÊ DO CERRADO” DE NOVA XAVANTINA-MT.
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| sessao |
37 |
2017-11-21 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
24/2017 |
2017-11-13 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 024/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO CESAR TRINDADE, ENCAMINHADA A DEFENSORIA PUBLICA DA COMARCA DE NOVA XAVANTINA-MT. |
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| materia |
36/2017 |
2017-11-13 |
Lista de Presença dos Vereadores |
PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2017. |
1 |
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| materia |
36/2017 |
2017-11-13 |
Ata das Sessões |
ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2017. |
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| materia |
57/2017 |
2017-11-13 |
Lei Orçamentaria Anual |
PROJETO DE LEI Nº 57, DE 05 DE OUTUBRO DE 2017 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA – MT, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
275/2017 |
2017-11-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 275/2017
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE FAZER ARBORIZAÇÃO DOS CANTEIROS DO ESTACIONAMENTO DA PRAIA DO SOL SETOR NOVA BRASÍLIA.
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| materia |
276/2017 |
2017-11-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 276/2017
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL E AO DNIT NO SENTIDO DE FAZER FAIXA DE PEDESTRE NA BR – 158 E NA DUAS PISTAS DA AVENIDA ARAÉS NA ALTURA DA RUA RIO DE JANEIRO BAIRRO UNIÃO, SETOR NOVA BRASÍLIA.
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| materia |
277/2017 |
2017-11-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 277/2017
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA-MT, ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL MOSTRANDO A NECESSIDADE DE UTILIZAR A EMENDA DO DEPUTADO FEDERAL CARLOS GOMES BEZERRA PARA FAZER O ASFALTAMENTO DAS RUAS DA COMUNIDADE DO CACHOEIRA NA MARGEM DIREITA DA BR – 158 PRÓXIMO AO CÓRREGO CACHOEIRA.
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| sessao |
36 |
2017-11-13 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2017 |
2017-11-06 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA N° 003 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ELIAS BUENO DE SOUZA QUE “MODIFICA ARTIGO AO PROJETO DE LEI N° 045/2017”.
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| materia |
35/2017 |
2017-11-06 |
Lista de Presença dos Vereadores |
PRESENÇAS DOS VEREADORES DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2017. |
1 |
extracted
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| materia |
35/2017 |
2017-11-06 |
Ata das Sessões |
ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2017. |
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