| norma |
2062/2018 |
2018-03-06 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar permuta de imóveis urbanos e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2063/2018 |
2018-03-06 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de logradouro público municipal e dá outras providências. Praça da Pedra. |
1 |
extracted
|
| norma |
2064/2018 |
2018-03-06 |
Lei |
Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 921/2.001, que dispõe sobre o sistema tributário do Município de Nova Xavantina-MT. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2065/2018 |
2018-03-06 |
Lei |
Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 1.896/2015, que dispõe sobre o Código Sanitário do Município de Nova Xavantina-MT. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
3/2018 |
2018-03-05 |
Ata de audiência publica |
ATA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO DO DIA 05.03.2018 |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2018 |
2018-03-05 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 005/2018
AUTOR: JOÃO MACHADO NETO, ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUERENDO CÓPIA DAS ESCALAS DOS PLANTÕES DOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO 2018, DOS ENFERMEIROS(AS) PADRÃO, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E RECEPCIONISTAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA.
|
1 |
extracted
|
| materia |
6/2018 |
2018-03-05 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 006/2018
AUTORES: VALTERI ARAÚJO DA SILVA E ELIAS BUENO DE SOUZA, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA XAVANTINA, REQUERENDO CÓPIAS DOS DOCUMENTOS PROTOCOLADOS NO MINISTÉRIO PUBLICO DE NOVA XAVANTINA.
|
1 |
extracted
|
| materia |
10/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 010/2018
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL MOSTRANDO A NECESSIDADE DE INSERIR NO MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA O PROGRAMA DO GOVERNO INTERNET PARA TODOS”. QUE ESSA INTERNET SEJA DISPONIBILIZADA EM TODAS AS PRAÇAS DA CIDADE A EXEMPLO DA PRAÇA DA PEDRA LIONS CLUBE INTERNACIONAL.
|
1 |
extracted
|
| materia |
11/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 011/2018
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENADOR DA REPUBLICA POR MATO GROSSO DR. WELINGTON FAGUNDES NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS DA UNIÃO PARA AQUISIÇÃO DE UMA PATRULHA MECANIZADA PARA ATENDER A POPULAÇÃO DA COMUNIDADE DO BANCO DA TERRA DO VOADEIRA EM NOVA XAVANTINA.
|
1 |
extracted
|
| materia |
12/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 012/2018
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENADOR DA REPUBLICA POR MATO GROSSO DR. WELINGTON FAGUNDES NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS DA UNIÃO PARA AQUISIÇÃO DE MESAS COM BARRACAS DE FEIRANTES PARA ATENDER A FEIRA LIVRE DE NOVA XAVANTINA.
|
1 |
extracted
|
| materia |
14/2018 |
2018-03-05 |
Projeto de Lei Executivo |
PROJETO DE LEI N.º 14, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2018
ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL N.º 921/2.001, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA-MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2018 |
2018-03-05 |
Projeto de Lei Executivo |
PROJETO DE LEI N.º 15, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2018
ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL N.º 1.896/2015, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA-MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2018 |
2018-03-05 |
Lista de Presença dos Vereadores |
PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 05 DE MARÇO DE 2018. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2018 |
2018-03-05 |
Ata das Sessões |
ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 05 DE MARÇO DE 2018 |
1 |
extracted
|
| sessao |
47 |
2018-03-05 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2018 |
2018-02-26 |
Projeto de Lei Legislativo |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 002 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018.
AUTOR: ELIAS BUENO DE SOUZA QUE DISPÕE SOBRE O PREÇO DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS, EM RECINTO DE EVENTOS QUE TENHA QUALQUER TIPO DE INCENTIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
1 |
extracted
|
| materia |
8/2018 |
2018-02-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 008/2017
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL MOSTRANDO A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA CASA MORTUÁRIA, SETOR XAVANTINA.
|
1 |
extracted
|
| materia |
9/2018 |
2018-02-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 009/2018
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE MOSTRANDO A NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DA 2º ETAPA DA CAMPANHA BATE – BATE CORAÇÃO PARA ATENDER PESSOAS DA 3ª IDADE NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS DE NOSSO MUNICÍPIO.
|
1 |
extracted
|
| materia |
46/2018 |
2018-02-26 |
Lista de Presença dos Vereadores |
PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO DO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2018. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2018 |
2018-02-26 |
Ata das Sessões |
ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2018. |
1 |
extracted
|
| sessao |
46 |
2018-02-26 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
2058/2018 |
2018-02-20 |
Lei |
Altera dispositivos constantes nas Leis Municipais n.ºs 1.801/2014 e 1.979/2017 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2059/2018 |
2018-02-20 |
Lei |
Fixa valor, carga horária e inclui categoria funcional para realização de plantões, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2060/2018 |
2018-02-20 |
Lei |
Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 1.807/2014, e dá outras providência. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2018 |
2018-02-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 001/2018
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL QUE ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO CRIAR UM PROJETO PARA CONTEMPLAR OS MELHORES ALUNOS DO ANO ”ALUNO N.X VIP” BENEFICIANDO AOS ALUNOS EDUCAÇÃO INFANTIL E POSTERIORMENTE ESTENDENDO AO ENSINO FUNDAMENTAL.
|
1 |
extracted
|
| materia |
1/2018 |
2018-02-19 |
Projeto de Decreto |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2018 DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE O PARECER Nº. 68/2017 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO SOBRE AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.”
|
1 |
extracted
|
| materia |
1/2018 |
2018-02-19 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 001/2018
AUTOR: ELIAS BUENO DE SOUZA QUE ENCAMINHA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO AUDITOR INTERNO E A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO REQUERENDO RELAÇÃO DOS NOMES DAS PESSOAS QUE FORAM BENEFICIADAS COM PASSAGENS E TAMBÉM REQUERENDO INFORMAÇÕES SE FOI REALIZADO ESTUDO SOCIAL DE TODOS QUE FORAM BENEFICIADOS COM PASSAGENS.
|
1 |
extracted
|
| materia |
2/2018 |
2018-02-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 002/2018
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL QUE ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO FAZER CONVENIO JUNTO AO MDS PARA QUE O MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA SEJA CONTEMPLADO COM UMA UNIDADE DO CREAS (CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL).
|
1 |
extracted
|
| materia |
2/2018 |
2018-02-19 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 002/2018
AUTOR: ELIAS BUENO DE SOUZA, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO AUDITOR INTERNO REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR GASTO COM O EVENTO REALIZADO NA PRAIA DO SOL PELO CLUBE DE MOTOQUEIROS TRIBO DO MATO DE NOVA XAVANTINA.
|
1 |
extracted
|
| materia |
2/2018 |
2018-02-19 |
Ata de audiência publica |
ATA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2018 |
2018-02-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 003/2018
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL QUE ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE FORNECER UM PROFISSIONAL TÉCNICO DE ENFERMAGEM DUAS HORAS POR DIA PARA ATENDIMENTO NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSO “CCI
|
1 |
extracted
|
| materia |
3/2018 |
2018-02-19 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 003/2018
AUTORA: ROSEMEIRE APARECIDA PAZETO, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE A RESPOSTA DA INDICAÇÃO N° 178/2017, NA QUAL SOLICITAVA A DEMARCAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PARA MOTOS NAS PRINCIPAIS RUAS DO CENTRO DA CIDADE.
|
1 |
extracted
|
| materia |
4/2018 |
2018-02-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 004/2018
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL QUE ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA E ILUMINAÇÃO PUBLICA COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE COLOCAÇÃO DE UM PONTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO CEMITÉRIO SANTA CATARINA DO BAIRRO TONETO.
|
1 |
extracted
|
| materia |
4/2018 |
2018-02-19 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 004/2018
AUTORA: ROSEMEIRE APARECIDA PAZETO, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE A RESPOSTA DA INDICAÇÃO N° 017/2017, NA QUAL SOLICITAVA A INSTALAÇÃO DE UMA CACHOEIRA ORNAMENTAL NA PASSARELA DO RIO DAS MORTES |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2018 |
2018-02-19 |
Projeto de Lei Executivo |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 5, DE 30 DE JANEIRO DE 2018. DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE ÁREA DE SERVIDÃO PÚBLICA DE PASSAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2018 |
2018-02-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 005/2018
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL QUE ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA E ILUMINAÇÃO PUBLICA COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE TROCAR TODAS AS LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PUBLICA DA AVENIDA RENATO FIGUERO VARELLA POR LÂMPADAS DE LED.
|
1 |
extracted
|
| materia |
6/2018 |
2018-02-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 006/2018
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL QUE ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DEPUTADO FEDERAL VICTORIO GALLI COM CÓPIA AO VICE-PREFEITO DE NOVA XAVANTINA MOSTRANDO A NECESSIDADE DO DEPUTADO DISPONIBILIZAR RECURSOS NO VALOR DE 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR JUNTO AO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E SOCIAL PARA AQUISIÇÃO DE DOIS VEÍCULOS PARA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO – CCI DE NOVA XAVANTINA, SENDO 01(UM) ÔNIBUS E 01(UM) MICRO-ÔNIBUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAQUELE CENTRO DE CONVIVÊNCIA.
|
1 |
extracted
|
| materia |
7/2018 |
2018-02-19 |
Projeto de Lei Executivo |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 7, DE 31 DE JANEIRO DE 2018. ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NAS LEIS MUNICIPAIS N.ºS 1.801/2014 E 1.979/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2018 |
2018-02-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 007/2018
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL QUE ENCAMINHA EXPEDIENTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA E ILUMINAÇÃO PUBLICA COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE SEMÁFOROS NOS CRUZAMENTOS DA AVENIDA MATO GROSSO COM RIO GRANDE DO SUL, MATO GROSSO COM TRAVESSA CANARANA.
|
1 |
extracted
|
| materia |
8/2018 |
2018-02-19 |
Projeto de Lei Executivo |
PROJETO DE LEI N.º 8, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2018 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR PERMUTA DE IMÓVEIS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2018 |
2018-02-19 |
Projeto de Lei Executivo |
PROJETO DE LEI N.º 9, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2018.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1 |
extracted
|
| materia |
10/2018 |
2018-02-19 |
Projeto de Lei Executivo |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 10, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2018
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2018 |
2018-02-19 |
Projeto de Lei Executivo |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 11, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.
FIXA VALOR, CARGA HORÁRIA E INCLUI CATEGORIA FUNCIONAL PARA REALIZAÇÃO DE PLANTÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2018 |
2018-02-19 |
Projeto de Lei Executivo |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 12, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.
ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL N.º 1.807/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2018 |
2018-02-19 |
Projeto de Lei Executivo |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 13, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018
AUTORIA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CRIAR GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
1 |
extracted
|
| materia |
45/2018 |
2018-02-19 |
Lista de Presença dos Vereadores |
PRESENÇA DOS VEREADORES DA SESSÃO DO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2018 |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2018 |
2018-02-19 |
Ata das Sessões |
ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2018. |
1 |
extracted
|
| sessao |
45 |
2018-02-19 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2018 |
2018-02-16 |
Composição das Comissões Permanentes |
COMISSÕES PERMANENTES DA CAMARA MUNICIPAL DO ANO DE 2017 A 2018 |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2018 |
2018-02-15 |
Calendario das Sessões |
CALENDARIO DAS SESSÕES ORDINARIAS DO ANO DE 2018 DA CAMARA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA |
1 |
extracted
|