| materia |
34/2018 |
2018-03-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 034/2018
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA RAMPA DE ACESSO PARA CADEIRANTE NA ARENA DE RODEIO.
|
1 |
extracted
|
| materia |
35/2018 |
2018-03-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 035/2018
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE ADQUIRIR UM REFRIGERADOR VERTICAL – REFRIMED INDREL MODELO BSG 04 COM FINALIDADE PARA ARMAZENAMENTO DE SANGUE DESTINADO PARA AGENCIA TRANSFUSIONAL/ BANCO DE SANGUE DO HOSPITAL MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA
|
1 |
extracted
|
| materia |
36/2018 |
2018-03-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 036/2018
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE DESENVOLVER UMA AÇÃO PARA DIVULGAR OS IDOSOS QUE TENHA BPC DA IMPORTÂNCIA DE FAZEREM UMA INSCRIÇÃO CADASTRO ÚNICO NO CRAS LOCAL.
|
1 |
extracted
|
| materia |
37/2018 |
2018-03-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 037/2018
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA E ILUMINAÇÃO PUBLICA COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL MOSTRANDO A NECESSIDADE DE MONTAR UMA EQUIPE DE LIMPEZA PARA REALIZAR UM GRANDE MUTIRÃO DE LIMPEZA EM NOSSA CIDADE VARRENDO RUAS ASFALTADAS E RETIRANDO A TERRA ACUMULADA NO ASFALTO.
|
1 |
extracted
|
| materia |
51/2018 |
2018-03-26 |
Lista de Presença dos Vereadores |
PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO DO DIA 26 DE MARÇO DE 2018. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2018 |
2018-03-26 |
Ata das Sessões |
ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 26 DE MARÇO DE 2018. |
1 |
extracted
|
| sessao |
51 |
2018-03-26 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
2068/2018 |
2018-03-20 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2018 |
2018-03-19 |
Ata de audiência publica |
ATA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO DO DIA 19.03.2018 |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2018 |
2018-03-19 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 009/2018
AUTOR: ELIAS BUENO DE SOUZA, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO AUDITOR INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL REQUERENDO QUE TODAS AS DENUNCIAS RECEBIDAS ATÉ ESSA DATA PELA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO SEJA ENCAMINHADAS A ESSE PARLAMENTO E QUAIS AS PROVIDENCIAS QUE FORAM TOMADAS EM CADA UMA.
|
1 |
extracted
|
| materia |
10/2018 |
2018-03-19 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 010/2018
AUTOR: ELIAS BUENO DE SOUZA, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO AUDITOR INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE A QUEM SÃO ENCAMINHADAS AS DENUNCIAS RECEBIDAS PELA OUVIDORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL.
|
1 |
extracted
|
| materia |
20/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 020/2018
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIO –SEAF, SENHOR SUELME EVANGELISTA FERNANDES NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE 30 BANCAS PADRONIZADAS PARA FEIRA LIVRE DE NOVA XAVANTINA.
|
1 |
extracted
|
| materia |
21/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 021/2018
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DEPUTADO ESTADUAL ONDANIR BORTOLINI MOSTRANDO A NECESSIDADE DE VIABILIZAR RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA A TENDER A COMUNIDADE DO BANCO DA TERRA DE NOVA XAVANTINA.
|
1 |
extracted
|
| materia |
22/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°.022/2018
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO SENTIDO DE REALIZAR REPAROS NA ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL VIRGÍLIO DO NASCIMENTO, SE POSSÍVEL COM LÂMPADAS DE LED, BEM COMO O INÍCIO DA CONFECÇÃO DO MURO.
|
1 |
extracted
|
| materia |
23/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°.023/2018
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR COBERTURA NOS BANCOS DA PRAÇA DA PEDRA.
|
1 |
extracted
|
| materia |
24/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°. 024/2018
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE CRIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR (PAT), O QUAL SERIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE SEXTA BÁSICAS AOS FUNCIONÁRIOS QUE TENHAM INICIADO NO TETO DE UM SALÁRIO MÍNIMO, QUE TENHAM ASSIDUIDADE NO SERVIÇO, QUE NÃO TENHAM FALTAS INJUSTIFICADAS.
|
1 |
extracted
|
| materia |
24/2018 |
2018-03-19 |
Projeto de Lei Executivo |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 24, DE 14 DE MARÇO DE 2018.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1 |
extracted
|
| materia |
25/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 025/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E AO PREFEITO MUNICIPAL MOSTRANDO A NECESSIDADE DE IMPLANTAR PARQUINHO INFANTIL EM TODAS AS PRAÇAS E ESCOLAS MUNICIPAIS INCLUSIVE DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 026/2018
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE A DEPUTADA ESTADUAL JANAINA RIVA NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O LABORATÓRIO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA-MT.
|
1 |
extracted
|
| materia |
27/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 027/2018
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DEPUTADO ESTADUAL BAIANO FILHO NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O LABORATÓRIO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA-MT.
|
1 |
extracted
|
| materia |
28/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 028/2018
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DEPUTADO FEDERAL NILSON LEITÃO NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O LABORATÓRIO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA-MT.
|
1 |
extracted
|
| materia |
29/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 029/2018
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA MOSTRANDO A NECESSIDADE DO CALÇAMENTO COM BLOQUETES DO CORREDOR DA DONA ESTER NO BAIRRO BOA VISTA QUE DA ACESSO AO RIO DAS MORTES.
|
1 |
extracted
|
| materia |
30/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 030/2018
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA E ILUMINAÇÃO PUBLICA COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL MOSTRANDO A NECESSIDADE DE FAZER A TROCA DE LÂMPADAS DA AVENIDA DR. RENATO FIGUERO VARELLA QUE DÁ ACESSO A UNEMAT POR LÂMPADAS DE LED
|
1 |
extracted
|
| materia |
31/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 031/2018
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA E ILUMINAÇÃO PUBLICA E A ENERGISA REDE CEMAT MOSTRANDO A NECESSIDADE DE CONSTRUIR REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA SN9 AO LADO DO LOTEAMENTO MORADA DO SOL.
|
1 |
extracted
|
| materia |
50/2018 |
2018-03-19 |
Ata das Sessões |
ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 19 DE MARÇO DE 2018. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2018 |
2018-03-19 |
Lista de Presença dos Vereadores |
PRESENÇA DOS VEREADORES DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 19 DE MARÇO DE 2018. |
1 |
extracted
|
| sessao |
50 |
2018-03-19 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
2067/2018 |
2018-03-16 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiros a terceiros e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
49/2018 |
2018-03-15 |
Ata das Sessões |
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINARIA DO DIA 15 DE MARÇO DE 2018. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2018 |
2018-03-15 |
Lista de Presença dos Vereadores |
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO EXTRAORDINARIA DA SESSÃO DO DIA 15 DE MARÇO DE 2018. |
1 |
extracted
|
| sessao |
49 |
2018-03-15 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
2066/2018 |
2018-03-13 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT, para implantação e desenvolvimento de cursos de ensino superior e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2018 |
2018-03-12 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA N° 001 DE 12 DE MARÇO DE 2018 DE AUTORIA DO VEREADOR ELIAS BUENO DE SOUZA QUE “MODIFICA REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DO PROJETO DE LEI N° 009/2018”.
|
1 |
extracted
|
| materia |
4/2018 |
2018-03-12 |
Ata de audiência publica |
ATA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO DO DIA 12.03.2018 |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2018 |
2018-03-12 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 007/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR ELIAS BUENO DE SOUZA QUE ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO AUDITOR INTERNO E AO RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DE ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA REQUERENDO INFORMAÇÕES SE TODOS OS VEÍCULOS DO MUNICÍPIO ESTÃO COM DISPOSITIVO DE CONTROLE OU SEJA ESTÃO TODOS CHIPADOS E SE HOUVER ALGUM QUE NÃO ESTEJA COM O DISPOSITIVO INFORMAR QUAIS OS MOTIVOS DESTE VEÍCULOS ESTÁ FORA DO CONTROLE DE ABASTECIMENTO
|
0 |
no document
|
| materia |
8/2018 |
2018-03-12 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 008/2018
AUTOR: FERNANDO NICANOR DE SOUSA, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DIRETOR PRESIDENTE DO SETAE REQUERENDO URGENTE PROVIDENCIAS EM REALIZAR REPAROS NO ASFALTO EM FRENTE A CASA E CAMPO ONDE FOI REALIZADO OBRAS DA EMPRESA E DEIXADO UMA SITUAÇÃO DE RISCO PARA PESSOAS QUE TRAFEGAM NA LOCALIDADE COM MOTOS OU BICICLETAS. QUE OS REPAROS SEJA FEITOS COM A MÁXIMA URGÊNCIA DEIXANDO O LOCAL EM CONDIÇÕES DE USO
|
1 |
extracted
|
| materia |
13/2018 |
2018-03-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 013/2018
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DEPUTADO ESTADUAL ZECA VIANA NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) JUNTO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE NOVA XAVANTINA PARA SER INVESTIDO NO PROJETO CULTURAL DO CTG- CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS CENTRO OESTE PAMPEANO DE NOVA XAVANTINA
|
1 |
extracted
|
| materia |
14/2018 |
2018-03-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 014/2018
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL MOSTRANDO A NECESSIDADE DE FAZER PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NAS DUAS PISTAS DA AVENIDA MINISTRO JOÃO ALBERTO EM FRENTE O PIT-DOG DO LUIZINHO (ACESSO) PARA O GINÁSIO DE ESPORTE
|
1 |
extracted
|
| materia |
15/2018 |
2018-03-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 015/2018
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL MOSTRANDO A NECESSIDADE DE CONSTRUIR DOIS QUEBRA-MOLAS NO BAIRRO HENRY II, SENDO UM NA RUA DA SUBESTAÇÃO E OUTRO NA RUA DA CASA MORTUÁRIA.
|
1 |
extracted
|
| materia |
16/2018 |
2018-03-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 016/2017
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL MOSTRANDO A NECESSIDADE FAZER GESTÃO JUNTO AO CONCESSIONÁRIO E PROPRIETÁRIO DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE NOVA XAVANTINA NO SENTIDO DA CRIAÇÃO DE UM PONTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NO SETOR XAVANTINA
|
1 |
extracted
|
| materia |
16/2018 |
2018-03-12 |
Projeto de Lei Executivo |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 16, DE 6 DE MARÇO DE 2018.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
1 |
extracted
|
| materia |
17/2018 |
2018-03-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 017/2018
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL,ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE FAZER A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CÍVICA AONDE FICA LOCALIZADO O MARCO ZERO DO MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA, NESTA REVITALIZAÇÃO SEJA FEITO A REFORMA DAS QUADRAS ESPORTIVAS, ALAMBRADO DA QUADRA DE FUTEBOL DE AREIA, REFORMA DO CERCADO DO MARCO ZERO, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE UMA ESTATUA DO ENTÃO PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS O GRANDE RESPONSÁVEL PELA CRIAÇÃO DE NOVA XAVANTINA.
|
1 |
extracted
|
| materia |
17/2018 |
2018-03-12 |
Projeto de Lei Executivo |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 17, DE 9 DE MARÇO DE 2018.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO – UNEMAT, PARA IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE CURSOS DE ENSINO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
1 |
extracted
|
| materia |
18/2018 |
2018-03-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 018/2018
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E AO GOVERNO DO ESTADO NO SENTIDO DE REALIZAR PARCERIA PARA PROCEDER REFORMA GERAL NAS ESCOLAS ARLINDO ESTILAQUE LEAL E CORONEL VANIQUE EM NOVA XAVANTINA.
|
1 |
extracted
|
| materia |
19/2018 |
2018-03-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 019/2018
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E AO PREFEITO MUNICIPAL MOSTRANDO A NECESSIDADE DE PROMOVER REFORMA NO ESPAÇO FÍSICO A BIBLIOTECA MUNICIPAL E ADEQUAÇÃO INOVADORA COM UMA SALA DE INFORMÁTICA PARA ATENDER OS ESTUDANTES.
|
1 |
extracted
|
| materia |
48/2018 |
2018-03-12 |
Lista de Presença dos Vereadores |
PRESENÇA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 12 DE MARÇO DE 2018. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2018 |
2018-03-12 |
Ata das Sessões |
ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 12 DE MARÇO DE 2018 |
1 |
extracted
|
| materia |
350/2018 |
2018-03-12 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 350 DE 12 DE MARÇO DE 2018.
AUTOR: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE “DISPÕE SOBRE O PARECER Nº. 68/2017 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO SOBRE AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.”
|
1 |
extracted
|
| sessao |
48 |
2018-03-12 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
2061/2018 |
2018-03-06 |
Lei |
Dispõe sobre a fixação de área de servidão pública de passagem e dá outras providências. |
1 |
extracted
|