| materia |
55/2018 |
2018-04-23 |
Ata das Sessões |
ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 23 DE ABRIL DE 2018. |
1 |
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| materia |
55/2018 |
2018-04-23 |
Lista de Presença dos Vereadores |
PRESENÇA DOS VEREADORES A SESSÃO ORDINARIA DO DIA 23 DE ABRIL DE 2018. |
1 |
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| sessao |
55 |
2018-04-23 |
Ordinária |
— |
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| materia |
31/2018 |
2018-04-20 |
Projeto de Lei Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 31/2018 DO PODER EXECUTIVO QUE ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.915/2016 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| materia |
32/2018 |
2018-04-20 |
Projeto de Lei Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 32/2018 DO PODER EXECUTIVO QUE ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL Nº 2.067/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| norma |
2073/2018 |
2018-04-17 |
Lei |
Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 658/1996, que Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2074/2018 |
2018-04-17 |
Lei |
Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 1.444/2010, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, Institui a Conferência Municipal dos Direitos do Idoso e cria o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso e dá outras providências. |
1 |
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|
| norma |
2075/2018 |
2018-04-17 |
Lei |
Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 1.445/2010 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2076/2018 |
2018-04-17 |
Lei |
Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico e cria o Fundo Municipal de Saneamento e dá outras providências. |
1 |
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|
| norma |
2077/2018 |
2018-04-17 |
Lei |
Altera a Lei Municipal n.º 2.069/2018 que Autoria o Poder Executivo Municipal criar gratificação especial de transporte escolar e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2078/2018 |
2018-04-17 |
Lei |
Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 1.915/2016 que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e dá outras providências. |
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| norma |
2079/2018 |
2018-04-17 |
Lei |
Concede recomposição salarial aos Servidores Públicos Municipais Efetivos, e dá outras providências. |
1 |
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|
| norma |
2080/2018 |
2018-04-17 |
Lei |
Concede recomposição salarial aos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Nova Xavantina. |
1 |
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| materia |
4/2018 |
2018-04-16 |
Projeto de Lei Legislativo |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 004 DE 16 DE ABRIL DE 2018 QUE CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA.
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| materia |
7/2018 |
2018-04-16 |
Ata de audiência publica |
ATA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO DO DIA 16.04.2018 |
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| materia |
27/2018 |
2018-04-16 |
Projeto de Lei Executivo |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 027, DE 5 DE ABRIL DE 2018
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 2.069/2018 QUE AUTORIA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CRIAR GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1 |
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| materia |
29/2018 |
2018-04-16 |
Projeto de Lei Executivo |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 29, DE 11 DE ABRIL DE 2018.
ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL N.º 1.915/2016 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
30/2018 |
2018-04-16 |
Projeto de Lei Executivo |
PROJETO DE LEI N.º 30, DE 12 DE ABRIL DE 2018.
CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1 |
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| materia |
42/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 042/2018
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INICIATIVA DO VEREADOR EDUARDO RIBEIRO DA SILVA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL MOSTRANDO A NECESSIDADE DE FAZER AMPLIAÇÃO ESTRUTURAL DO SETOR DO CENTRO DE REABILITAÇÃO JOSÉ PRUDÊNCIO ALVES E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E APARELHOS, ENTRE ELES EMISSÕES OTOACÚSTICA
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1 |
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| materia |
43/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 043/2018
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INICIATIVA DO VEREADOR EDUARDO RIBEIRO DA SILVA, ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL MOSTRANDO A NECESSIDADE DE FAZER AMPLIAÇÃO ESTRUTURAL DO SETOR DO CENTRO DE REABILITAÇÃO JOSÉ PRUDÊNCIO ALVES E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E APARELHOS, ENTRE ELES TERMOTERAPIA, CINESIOTERAPIA, MECANOTERAPIA, E INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA ENTRADA DO SETOR, ONDE ESTA PODERIA SER COBERTA PARA PODER SER FUNCIONAL MESMO EM PERÍODO CHUVOSO, COMO TAMBÉM NESSE PERÍODO FACILITA A ACESSIBILIDADE DE USUÁRIO AO SETOR.
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| materia |
44/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 044/2018
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INICIATIVA DO VEREADOR PAULO CESAR TRINDADE, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA RIO GRANDE DO SUL NA ALTURA DA RUA PORTO ALEGRE NO BAIRRO ESTILAQUE LEAL SETOR NOVA BRASÍLIA.
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| materia |
45/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 045/2018
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INICIATIVA DO VEREADOR PAULO CESAR TRINDADE, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTE DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS – APAE DE NOVA XAVANTINA.
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| materia |
54/2018 |
2018-04-16 |
Ata das Sessões |
ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 16 DE ABRIL DE 2018. |
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| materia |
54/2018 |
2018-04-16 |
Lista de Presença dos Vereadores |
PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 16 DE ABRIL D 2018 |
1 |
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| sessao |
54 |
2018-04-16 |
Ordinária |
— |
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| norma |
2072/2018 |
2018-04-12 |
Lei |
Dispõe sobre uso de dispositivos de segurança em Agencias Bancárias de Nova Xavantina e dá outras providencias. |
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| norma |
2071/2018 |
2018-04-10 |
Lei |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal pagar premiações, e dá outras providências. |
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| materia |
38/2018 |
2018-04-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 038/2018
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA E ILUMINAÇÃO PUBLICA COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL MOSTRANDO A NECESSIDADE DE REALIZAR LIMPEZA E PATROLAMENTO DE TODAS AS RUAS NÃO ASFALTADAS DE NOVA XAVANTINA.
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| materia |
39/2018 |
2018-04-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 039/2018
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL MOSTRANDO A NECESSIDADE DE REALIZAR ENCASCALHAMENTO, PATROLAMENTO E CONSTRUÇÃO DE BUEIROS NA ESTRADA QUE LIGA A AGROVILA NOVA CANAÃ DO LESTE NO PA. SAFRA A AGROVILA RANCHO AMIGO NO MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA.
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| materia |
40/2018 |
2018-04-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 040/2018
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA E ILUMINAÇÃO PUBLICA COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL MOSTRANDO A NECESSIDADE DE MONTAR UMA EQUIPE DE LIMPEZA PARA REALIZAR UM GRANDE MUTIRÃO DE LIMPEZA EM NOSSA CIDADE VARRENDO RUAS ASFALTADAS E RETIRANDO O CASCALHO ACUMULADA NO ASFALTO.
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| materia |
41/2018 |
2018-04-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 041/2018
AUTOR: ROSEMEIRE APARECIDA PAZETO, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DEPUTADO FEDERAL NILSON LEITÃO NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE UM “CASTRAMÓVEL” QUE SE TRATA DE UM VEICULO EQUIPADO COM CENTRO CIRÚRGICO QUE CIRCULARÁ PELA RUAS DA CIDADE AJUDANDO AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA OFERECENDO GRATUITAMENTE A CASTRAÇÃO DOS ANIMAIS (CÃES E GATOS) AJUDANDO NO CONTROLE DE DOENÇAS INFECCIOSAS TRANSMITIDAS POR ESTES ANIMAIS.
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| materia |
53/2018 |
2018-04-09 |
Lista de Presença dos Vereadores |
PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 09 DE ABRIL DE 2018. |
1 |
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| materia |
53/2018 |
2018-04-09 |
Ata das Sessões |
ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 09 DE ABRIL DE 2018. |
1 |
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| sessao |
53 |
2018-04-09 |
Ordinária |
— |
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| materia |
19/2018 |
2018-04-02 |
Projeto de Lei Executivo |
PROJETO DE LEI 19, DE 12 DE MARÇO DE 2018 QUE ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL N.º 658/1996, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
20/2018 |
2018-04-02 |
Projeto de Lei Executivo |
PROJETO DE LEI N.º 20, DE 12 DE MARÇO DE 2018, QUE ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL N.º 1.443/2010 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
21/2018 |
2018-04-02 |
Projeto de Lei Executivo |
PROJETO DE LEI N.º 21, DE 12 DE MARÇO DE 2018 QUE ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL N.º 1.444/2010, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
22/2018 |
2018-04-02 |
Projeto de Lei Executivo |
PROJETO DE LEI N.º 22, DE 12 DE MARÇO DE 2018 QUE ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL N.º 1.445/2010 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
25/2018 |
2018-04-02 |
Projeto de Lei Executivo |
PROJETO DE LEI N.º 25, DE 27 DE MARÇO DE 2018. “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PAGAR PREMIAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
52/2018 |
2018-04-02 |
Lista de Presença dos Vereadores |
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 02 DE ABRIL DE 2018. |
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| materia |
52/2018 |
2018-04-02 |
Ata das Sessões |
ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 02 DE ABRIL DE 2018. |
1 |
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| norma |
2069/2018 |
2018-04-02 |
Lei |
Autoria o Poder Executivo Municipal criar gratificação especial de transporte escolar e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2070/2018 |
2018-04-02 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| sessao |
52 |
2018-04-02 |
Ordinária |
— |
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| materia |
3/2018 |
2018-03-26 |
Projeto de Lei Legislativo |
PROJETO DE LEI Nº 003 DE 26 DE MARÇO DE 2018.
AUTOR : JOÃO MACHADO NETO, QUE DISPÕE SOBRE USO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA EM AGENCIAS BANCÁRIAS DE NOVA XAVANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| materia |
6/2018 |
2018-03-26 |
Ata de audiência publica |
ATA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO DO DIA 26.03.2018 |
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| materia |
11/2018 |
2018-03-26 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 011/2018
AUTOR: ELIAS BUENO DE SOUZA, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO AUDITOR INTERNO E A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO REQUERENDO RELAÇÃO DOS NOMES DAS PESSOAS BENEFICIADAS COM PASSAGENS NO PERÍODO DE 2016/2017 E SE FOI REALIZADO ESTUDO SOCIAL DE TODAS AS PESSOAS QUE FORAM BENEFICIADOS COM PASSAGENS.
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| materia |
23/2018 |
2018-03-26 |
Projeto de Lei Executivo |
PROJETO DE LEI N.º 23, DE 13 DE MARÇO DE 2018 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
32/2018 |
2018-03-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 032/2018
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE FAZER O ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DA RUA IPORÁ NO TRECHO QUE COMPREENDE ENTRE A RUA POCONÉ E O CEMITÉRIO SANTA CATARINA NO BAIRRO TONETO.
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| materia |
33/2018 |
2018-03-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 033/2018
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA E ILUMINAÇÃO PUBLICA COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL MOSTRANDO A NECESSIDADE DA COLOCAÇÃO DE BRAÇOS COM LÂMPADAS EM 12 (DOZE) POSTES EXISTENTE NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO CÓRREGO MORTINHO SAINDO DA RUA OSCAR NIEMAYER
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