| materia |
63/2018 |
2018-06-18 |
Ata das Sessões |
ATA DAS SESSÕES ORDINARIAS DA CAMARA MUNICIPAL DO DIA 18 DE JUNHO DE 2018. |
0 |
no document
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| materia |
63/2018 |
2018-06-18 |
Lista de Presença dos Vereadores |
PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 18 DE JUNHO DE 2018. |
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| materia |
68/2018 |
2018-06-18 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 068/2018 DE AUTORIA DO PLENARIO DA CAMARA MUNICIPAL ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL COM COPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE FAZER REPAROS NA AVENIDA MATO GROSSO PARA ESCOAR AGUA EMPOÇADA. |
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| sessao |
63 |
2018-06-18 |
Ordinária |
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| materia |
47/2018 |
2018-06-14 |
Projeto de Lei Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 047/2018 DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. LDO. |
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| materia |
2093/2018 |
2018-06-12 |
Leis Municipais |
LEI MUNICIPAL N.º 2.093, DE 7 DE JUNHO DE 2018
* PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 05 DE 28 DE MAIO DE 2018
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.776 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| materia |
43/2018 |
2018-06-11 |
PLANO PURIANUAL |
PROJETO DE LEI N.º 43/2018 DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE PROGRAMAS PROJETOS ATIVIDADES E ELEMENTOS DE DESPESAS NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA – MT PARA O QUADRIÊNIO 2018 A 2021, A FIM DE ADEQUAR ÀS METAS E DIRETRIZES DA LDO 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
43/2018 |
2018-06-11 |
Projeto de Lei Executivo |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 43/2018 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE PROGRAMAS PROJETOS ATIVIDADES E ELEMENTOS DE DESPESAS NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA – MT PARA O QUADRIÊNIO 2018 A 2021, A FIM DE ADEQUAR ÀS METAS E DIRETRIZES DA LDO 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PPA. |
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| materia |
44/2018 |
2018-06-11 |
Projeto de Lei Executivo |
PROJETO DE LEI N.º 44/2018 DO PODER EXECUTIVO QUE ESTABELECE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS, PARA EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, INCLUÍDOS NOS PROGRAMAS VINCULADOS À POLÍTICA HABITACIONAL MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL.
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| materia |
45/2018 |
2018-06-11 |
Projeto de Lei Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 045/2018 DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO PAGAR PREMIAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
62/2018 |
2018-06-11 |
Ata das Sessões |
ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 11 DE JUNHO DE 2018 |
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| materia |
62/2018 |
2018-06-11 |
Lista de Presença dos Vereadores |
PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 11 DE JUNHO DE 2018. |
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| materia |
65/2018 |
2018-06-11 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 065/2018
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL JOÃO BATISTA VAZ DA SILVA, MOSTRANDO A NECESSIDADE DE CONTEMPLAR COM ACADEMIA AO AR LIVRE E PARQUE INFANTIL, TODAS AS PRAÇAS DE NOVA XAVANTINA QUE AINDA NÃO POSSUEM.
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| materia |
66/2018 |
2018-06-11 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 066/2018
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL COM A CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, MOSTRANDO A NECESSIDADE DE CONSTRUIR A REDE ELÉTRICA PARA FINS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PEDRO PINTO DA SILVA, ENTRE AS RUAS MARIA BARBOSA FERNANDES E RUA DOM BOSCO.
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| materia |
67/2018 |
2018-06-11 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 067/2018
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, MOSTRANDO A NECESSIDADE DO PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO A ILHA DO COCO, PASSANDO PELA PONTE DE PEDRA.
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| sessao |
62 |
2018-06-11 |
Ordinária |
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| materia |
42/2018 |
2018-06-08 |
Projeto de Lei Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 42/2018 DO PODER EXECUTIVO QUE REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BEM IMOVEIS PARA EXTINÇÃO DE DEBITOS DE NATUREZA TRIBUTARIA, INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA DA UNIÃO. |
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| materia |
48/2018 |
2018-06-08 |
Projeto de Lei Executivo |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 48, DE 20 DE JUNHO DE 2018.
ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL N.º 2.097/2018, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PAGAR PREMIAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
2093/2018 |
2018-06-07 |
Lei |
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 1.776 de 03 de Fevereiro de 2014, e dá outras providencias. |
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| norma |
2091/2018 |
2018-06-05 |
Lei |
Dispõe sobre valor do aporte para financiamento do Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial, e dá outras providências. |
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| norma |
2092/2018 |
2018-06-05 |
Lei |
Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 2.011/2017, e dá outras providências. |
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| materia |
12/2018 |
2018-06-04 |
Ata de audiência publica |
ATA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO DO DIA 04 DE JUNHO DE 2018. |
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| materia |
61/2018 |
2018-06-04 |
Lista de Presença dos Vereadores |
PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 04 DE JUNHO DE 2018. |
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| materia |
61/2018 |
2018-06-04 |
Ata das Sessões |
ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 04 DE JUNHO DE 2018 |
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| sessao |
61 |
2018-06-04 |
Ordinária |
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| materia |
2/2018 |
2018-05-28 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA Nº 002 DE 25 DE MAIO DE 2018
Autor: Elias Bueno de Souza
“Acrescenta parágrafo único ao artigo 3º do Projeto de Lei nº 36 / 2018. |
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| materia |
11/2018 |
2018-05-28 |
Ata de audiência publica |
ATA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO DO DIA 28.05.2018 |
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| materia |
13/2018 |
2018-05-28 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 013/2018
AUTOR: ELIAS BUENO DE SOUZA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO O CANCELAMENTO DO EDITAL DE LICITAÇÃO DE CONCESSÃO DA PRAIA DO CHIQUITO.
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| materia |
14/2018 |
2018-05-28 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 014/2018
AUTOR: JOÃO MACHADO NETO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA, JOÃO BATISTA VAZ DA SILVA, PARA QUE OS POLICIAIS MILITARES, POLICIAIS CIVIS, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E AGENTES PRISIONAIS, SEJAM INCLUÍDOS NO GRUPO DE RISCO DO MUNICÍPIO EM RELAÇÃO A SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL, VACINAS E ATENDIMENTO PRIORITÁRIO.
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| materia |
60/2018 |
2018-05-28 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 060/2018
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE FAZER EM TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, FAIXAS DE PEDESTRES, BEM COMO A DEMARCAÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS.
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| materia |
60/2018 |
2018-05-28 |
Lista de Presença dos Vereadores |
PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 28 DE MAIO DE 2018. |
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| materia |
60/2018 |
2018-05-28 |
Ata das Sessões |
ATA DAS SESSÕES DA CAMARA MUNICIPAL REALIZADA NO DIA 28 DE MAIO DE 2018. |
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| materia |
61/2018 |
2018-05-28 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 061/2018
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, COM COPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR A CICLOVIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
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| materia |
62/2018 |
2018-05-28 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 062/2018
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL,COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA MOSTRANDO A NECESSIDADE DO CALÇAMENTO COM BLOQUETES DO CORREDOR DA DONA ESTER NO BAIRRO BOA VISTA QUE DÁ ACESSO AO RIO DAS MORTES
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| materia |
63/2018 |
2018-05-28 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 063/2018
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL MOSTRANDO A NECESSIDADE DE FAZER A TROCA DE LÂMPADAS DA AVENIDA DR. RENATO FIGUERO VARELLA QUE DÁ ACESSO A UNEMAT POR LAMPAS DE LED.
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| materia |
64/2018 |
2018-05-28 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 064/2018
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA-MT,ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL MOSTRANDO A NECESSIDADE DE CONSTRUIR REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA SADAYOSHI YAMADA NO TRECHO ENTRE AS RUA PADRE PENIDO BURNIER E RUA OSCAR NIEMAYER NO BAIRRO JARDIM ALVORADA, SETOR XAVANTINA.
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| sessao |
60 |
2018-05-28 |
Ordinária |
— |
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| materia |
33/2018 |
2018-05-25 |
Projeto de Lei Executivo |
PROJETO DE LEI N.º 33, DE 24 DE ABRIL DE 2018
ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL N.º 921/2.001, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA-MT.
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| norma |
2089/2018 |
2018-05-22 |
Lei |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal distribuir premiações, e dá outras providências. |
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| norma |
2090/2018 |
2018-05-22 |
Lei |
Dispõe sobre a proibição do uso de narguile em locais públicos e dá outras providências. |
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| materia |
10/2018 |
2018-05-21 |
Ata de audiência publica |
ATA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO DO DIA 21.05.2018 |
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| materia |
58/2018 |
2018-05-21 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 058/2018
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA, JOÃO BATISTA VAZ DA SILVA, COM CÓPIA AO PRESIDENTE DO CREA EM CUIABÁ/MT, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDA A SEDE PRÓPRIA DO CREA EM NOVA XAVANTINA/MT.
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| materia |
59/2018 |
2018-05-21 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 059/2018
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DEPUTADO ESTADUAL ADALTO DE FREITAS COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE VIABILIZAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, QUE A PRINCÍPIO SERÁ INSTALADA AS MARGENS DA BR 158 PRÓXIMO AO PERGOLADO, ESSE LOCAL FOI DISCUTIDO JUNTAMENTE COM O SUPLENTE DE VEREADOR JUBINHA AO QUAL ESTENDO PARTICIPAÇÃO NESSA CONQUISTA.
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| materia |
59/2018 |
2018-05-21 |
Ata das Sessões |
ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 21 DE MAIO DE 2018. |
1 |
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| materia |
59/2018 |
2018-05-21 |
Lista de Presença dos Vereadores |
PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 21 DE MAIO DE 2018 |
1 |
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| sessao |
59 |
2018-05-21 |
Ordinária |
— |
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| materia |
40/2018 |
2018-05-18 |
Projeto de Lei Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 40/2018 DO PODER EXECUTIVO QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.011/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
41/2018 |
2018-05-18 |
Projeto de Lei Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 41/2018 DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE VALOR DO APORTE PARA FINANCIAMENTO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DO DEFICIT ATUARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2087/2018 |
2018-05-15 |
Lei |
Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 1.443/2010 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências. |
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| norma |
2088/2018 |
2018-05-15 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir bem móvel e doá-lo a terceiros e dá outras providências. |
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