| materia |
77/2018 |
2018-08-20 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 077/2018
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA-MT.ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR JOÃO BATISTA VAZ DA SILVA, COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MOSTRANDO A NECESSIDADE DE FAZER A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO VENOSCÓPIO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL.
|
1 |
extracted
|
| sessao |
67 |
2018-08-20 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
2100/2018 |
2018-08-15 |
Lei |
Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 1.887/2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, com fulcro na legislação federal das licitações e contratos vigente, bem imóvel de propriedade do Município, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2101/2018 |
2018-08-15 |
Lei |
Revoga as Leis Municipais 1.879/2015 e 2.051/2017, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2102/2018 |
2018-08-15 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal aplicar redução na base de cálculo na cobrança do ITBI, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2103/2018 |
2018-08-15 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal receber e incorporar doação ao patrimônio público municipal, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2104/2018 |
2018-08-15 |
Lei |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal realizar evento, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2105/2018 |
2018-08-15 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir bem móvel e doá-lo a terceiros e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2018 |
2018-08-13 |
Termo Posse |
Termo de Posse suplente de Vereador Jubinha. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2018 |
2018-08-13 |
Ata das Sessões |
ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 13 DE AGOSTO DE 2018. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2018 |
2018-08-13 |
Lista de Presença dos Vereadores |
PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 13 DE AGOSTO DE 2018. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2018 |
2018-08-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 073/2018
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA-MT.ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR JOÃO BATISTA VAZ DA SILVA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA, MOSTRANDO A NECESSIDADE DE FAZER A REABERTURA DA RUA SANTA CATARINA NO BAIRRO TONETO COM PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO
|
1 |
extracted
|
| materia |
74/2018 |
2018-08-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 074/2018
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA-MT.ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR JOÃO BATISTA VAZ DA SILVA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA, MOSTRANDO A NECESSIDADE DE FAZER ESTACIONAMENTO PARA VEÍCULOS NA AVENIDA MINISTRO JOÃO ALBERTO EM FRENTE À PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO.
|
1 |
extracted
|
| sessao |
66 |
2018-08-13 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
5/2018 |
2018-08-10 |
Oficio |
OFICIO DE CONVOCAÇÃO-JUBIO |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2018 |
2018-08-09 |
Oficio |
OFICIO DE CONVOCAÇÃO -WESCLEY |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2018 |
2018-08-08 |
Oficio |
OFICIO DE CONVOCAÇÃO-JABÁ |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2018 |
2018-08-07 |
Oficio |
OFICIO DE CONVOCAÇÃO DA SUPLENTE ELEIANE |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2018 |
2018-08-06 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO N° 002/2018
AUTORES: JOÃO MACHADO NETO e PAULO CESAR TRINDADE
De acordo com o regimento Interno desta Casa de Leis, solicitamos a V. Exa., que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Soldado da Policia Militar da 3ª CIA PM DE NOVA XAVANTINA/MT, DHIONE ALVES DA SILVA, pelo seu gesto de bravura ocorrido no dia 16/07/2018 as 19:48 horas, quando de folga se encontrava na Praia do Sol, e ouvindo gritos prestou socorro a Vitima WEIDILA PEREIRA DOS SANTOS que se encontrava afogando, vindo a retira-la do rio onde prestou os primeiros atendimentos, em seguida foi encaminhada para a guarnição do Corpo de bombeiros que a encaminharam até o Hospital Municipal para atendimento médico |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2018 |
2018-08-06 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 016/2018
AUTOR: ELIAS BUENO DE SOUZA, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA, JOÃO BATISTA VAZ DA SILVA, REQUERENDO QUE SEJAM DADO POSSE AOS FUNCIONÁRIOS CONCURSADOS NOS LOCAIS ONDE EXISTEM FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS TRABALHANDO.
|
1 |
extracted
|
| materia |
17/2018 |
2018-08-06 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 017/2018
AUTORA: ROSEMEIRE APARECIDA PAZETO, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA, JOÃO BATISTA VAZ DA SILVA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PARA QUE SEJAM COLOCADOS CORRIMÃO E AUMENTADOS A QUANTIDADE DE DEGRAUS DAS ESCADAS QUE DÃO ACESSO A PASSARELA NA PRAIA DA LUA.
|
1 |
extracted
|
| materia |
49/2018 |
2018-08-06 |
Projeto de Lei Executivo |
PROJETO DE LEI N.º 49, DE 13 DE JULHO DE 2018
Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 1.887/2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, com fulcro na legislação federal das licitações e contratos vigente, bem imóvel de propriedade do Município, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2018 |
2018-08-06 |
Projeto de Lei Executivo |
PROJETO DE LEI N.º 50, DE 13 DE JULHO DE 2018
Revoga as Leis Municipais 1.879/2015 e 2.051/2017, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2018 |
2018-08-06 |
Projeto de Lei Executivo |
PROJETO DE LEI N.º 51, DE 13 DE JULHO DE 2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal aplicar redução na base de cálculo na cobrança do ITBI, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2018 |
2018-08-06 |
Projeto de Lei Executivo |
PROJETO DE LEI N.º 52, DE 13 DE JULHO DE 2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal receber e incorporar doação ao patrimônio público municipal, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2018 |
2018-08-06 |
Projeto de Lei Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 054/2018 DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2018 |
2018-08-06 |
Projeto de Lei Executivo |
PROJETO DE LEI N.º 55, DE 19 DE JULHO DE 2018
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2018 |
2018-08-06 |
Projeto de Lei Executivo |
PROJETO DE LEI N.º 56, DE 3 DE AGOSTO DE 2018.
Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir bem móvel e doá-lo a terceiros e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2018 |
2018-08-06 |
Ata das Sessões |
ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 06 D AGOSTO DE 2018. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2018 |
2018-08-06 |
Lista de Presença dos Vereadores |
PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 06 DE AGOSTO DE 2018. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2018 |
2018-08-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 070/2018 DO PLENARIO DA CAMARA MUNICIPAL, AO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR ATRAVES DE UM PROJETO DE LEI A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO, COM A FINALIDADE DE PLANEJAR, IMPLANTAR E GERENCIAR PROGRAMAS DE AÇÕES PREVENTIVAS NOS SERVIÇOS DO MUNICIPIO DE NOVA XAVANTINA. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2018 |
2018-08-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 071/2018 DO PLENARIO DA CAMARA MUNICIPAL, AO PREFEITO MUNICIPAL COM COPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, MOSTRANDO A NECESSIDADE DE AJARDINAR E COLOCAR BANCOS E ILUMINAÇÃO NA PRAÇA DA TRAVESSA GUARÁ NO BAIRRO SANTA MONICA. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
72/2018 |
2018-08-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 072/2018 DO PLENARIO DA CAMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL COM COPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, MOSTRANDO A NECESSIDADE DE COLOCAR LAMPADAS DE LED NA AVENIDA MATO GROSSO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
65 |
2018-08-06 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
2099/2018 |
2018-07-31 |
Lei |
Denomina Logradouro público Municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2098/2018 |
2018-06-27 |
Lei |
Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 2.097/2018, que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal pagar premiações, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2018 |
2018-06-25 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO N° 001/2018
AUTOR: PLENÁRIO, ENCAMINHADA A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSO À UNEMAT – UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO, PELOS SEUS 40 (QUARENTA ) ANOS DE EXISTÊNCIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO. E ACREDITAMOS QUE RECEBERÃO COMO INCENTIVO ESSA MANIFESTAÇÃO DE APLAUSO DESTA CASA DE LEIS, PARA CONTINUAR SEUS TRABALHOS, CONTRIBUINDO ASSIM PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESTADO E DO PAÍS.
|
1 |
extracted
|
| materia |
14/2018 |
2018-06-25 |
Ata de audiência publica |
ATA DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CAMARA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2018 |
2018-06-25 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 015/2018
AUTOR: ELIAS BUENO DE SOUZA, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO OS COMPROVANTES FISCAIS COMO CONTRATOS, E NOTAS FISCAIS DAS DESPESAS REALIZADAS COM CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PONTES, BUEIROS E ESTRADAS NOS EXERCÍCIOS DE 2017 E 2018, ESPECIFICANDO OS GASTOS COM CADA UNIDADE E OS TIPOS DE RECURSOS UTILIZADOS.
|
1 |
extracted
|
| materia |
64/2018 |
2018-06-25 |
Ata das Sessões |
ATA DA SESSÃO ORDINARIA DA CAMARA MUNICIPAL DO DIA 25 DE JUNHO DE 2018. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2018 |
2018-06-25 |
Lista de Presença dos Vereadores |
PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 25 DE JUNHO DE 2018. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2018 |
2018-06-25 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 069/2018
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA-MT.ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA, MOSTRANDO A NECESSIDADE DE COLOCAR PLACAS COM O NOME DE RUAS NOS CONJUNTOS HABITACIONAIS HENRI, HENRI I E HENRI II.
|
1 |
extracted
|
| sessao |
64 |
2018-06-25 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
2094/2018 |
2018-06-19 |
Lei |
Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 1.901/2015 e na Lei Municipal n.º 2.034/2017, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2095/2018 |
2018-06-19 |
Lei |
Regulamenta o procedimento de dação em pagamento de bem imóveis para extinção de débitos, de natureza tributária, inscritos em dívida ativa do Município. |
1 |
extracted
|
| norma |
2096/2018 |
2018-06-19 |
Lei |
Estabelece Isenção de Impostos e Taxas Municipais, para empreendimentos habitacionais de interesse social, incluídos nos programas vinculados à política habitacional municipal, estadual e federal. |
1 |
extracted
|
| norma |
2097/2018 |
2018-06-19 |
Lei |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal pagar premiações, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2018 |
2018-06-18 |
Projeto de Lei Legislativo |
PROJETO DE LEI Nº 006/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR ELIAS BUENO DE SOUZA QUE DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE PARECERES NOS PROCESSOS LICITATORIOS DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2018 |
2018-06-18 |
Ata de audiência publica |
ATA DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CAMARA MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2018 |
2018-06-18 |
LEI DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS |
PROJETO DE LEI Nº 047/2018 DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|