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8/2018 |
2018-10-15 |
Projeto de Lei Legislativo |
PROJETO DE LEI Nº 08 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018 que Dispõe sobre alteração do § 1° do Art.222 da Lei n° 1.752/2013, e dá outras providencias. |
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75/2018 |
2018-10-15 |
Ata das Sessões |
Ata da Sessão Ordinaria da Camara Municipal do dia 15 de outubro de 2018. |
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75/2018 |
2018-10-15 |
Lista de Presença dos Vereadores |
Presença dos Vereadores na Sessão Ordinaria do dia 15 de outubro de 2018. |
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112/2018 |
2018-10-15 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 112/2018
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal João Batista Vaz da Silva, com cópia a Secretária Municipal de Educação, solicitando que desenvolva o projeto de construção de hortas nas escolas municipais. |
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| materia |
113/2018 |
2018-10-15 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 113/2018
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal João Batista Vaz da Silva, com cópia a Secretária Municipal de Infraestrutura, solicitando a manutenção da passarela anexa a ponte usada por pedestres e ciclistas e a contratação de um agente de transito lotado onde hoje instalou os semáforos. |
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114/2018 |
2018-10-15 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 114/2018
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa. Que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Esportes no sentido de providenciar a criação do Conselho Municipal do Esporte. |
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115/2018 |
2018-10-15 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 115/2018
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, solicitamos a V. Exa. Que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal João Batista Vaz da Silva, com cópia a Secretária Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de patrolar e encascalhar todas as ruas não asfaltadas do Bairro Santa Ana. |
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| sessao |
75 |
2018-10-15 |
Ordinária |
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| norma |
2109/2018 |
2018-10-09 |
Lei |
Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 1.733/2013, que Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Nova Xavantina, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento, e dá outras providências. |
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| materia |
26/2018 |
2018-10-08 |
Requerimento |
Requerimento nº 026/2018 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente ao Presidente da Camara Municipal, solicitando que seja instaladas cameras web no Plenario desta Casa. |
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27/2018 |
2018-10-08 |
Requerimento |
Requerimento nº 017/2018 de autoria da Vereadora Rosemeire Aparecida Pazeto, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, solicitando resposta sobre as indicações nº 056 e 096/2018. |
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| materia |
28/2018 |
2018-10-08 |
Requerimento |
Requerimento nº 028/2018 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, requerendo que seja retirado do projeto de Lei n° 062/2018 do Poder Executivo, a cobrança de honorários e mudança da vigência para 2018/2019. |
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74/2018 |
2018-10-08 |
Ata das Sessões |
Ata da Sessão Ordinaria do dia 08 de outubro de 2018. |
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| materia |
74/2018 |
2018-10-08 |
Lista de Presença dos Vereadores |
Presença dos Vereadores na Sessão Ordinaria do dia 08 de outubro de 2018. |
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| materia |
108/2018 |
2018-10-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 108/2018
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal João Batista Vaz da Silva, com cópia a Secretária Municipal de Saúde, solicitando a construção de um novo prédio para o laboratório municipal. |
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| materia |
109/2018 |
2018-10-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 109/2018
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal João Batista Vaz da Silva, com cópia a Secretária Municipal de Educação e Cultura, solicitando cursos de capacitação aos auxiliares de educação infantil. |
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| materia |
110/2018 |
2018-10-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 110/2018
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal João Batista Vaz da Silva, com cópia a Secretária Municipal de Iluminação Publica, solicitando a iluminação na entrada da comunidade do Banco da Terra nas proximidades da Vila do Cachoeira com reparos nos postes da comunidade. |
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| materia |
111/2018 |
2018-10-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 111/2018
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal João Batista Vaz da Silva, com cópia a Secretária Municipal de Turismo, solicitando o espaço da Praia do Sol para realização de encontros automotivos para a população jovem de Nova Xavantina. |
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| sessao |
74 |
2018-10-08 |
Ordinária |
— |
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| norma |
2108/2018 |
2018-10-04 |
Lei |
Altera dispositivos constantes nas Leis Municipais n.ºs 1.801/2014 e dá outras providências. |
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| materia |
25/2018 |
2018-10-01 |
Requerimento |
Requerimento nº 025/2018 de autoria dos Vereadores Elias Bueno de Souza e Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia ao Auditor da Prefeitura para que seja efetuado a cobrança do valor pago a titulo de insalubridade dos funcionarios de saude, bem como saber se foi aberto processo administrativo a quem autorizou o pagamento. |
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62/2018 |
2018-10-01 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 062/2018 do Poder Executivo que Dispõe sobre a transação e o parcelamento de debitos no mutirão da conciliação do ano de 2019 e dá outras providencias. |
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| materia |
63/2018 |
2018-10-01 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 063/2018 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Acordo de Cooperação Técnica e dá outras providencias. |
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64/2018 |
2018-10-01 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 064/2018 do Poder Executivo que Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Nova Xavantina, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providencias. |
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73/2018 |
2018-10-01 |
Ata das Sessões |
Ata da Sessão ordinaria do dia 1º de outubro de 2018. |
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| materia |
73/2018 |
2018-10-01 |
Lista de Presença dos Vereadores |
Presença dos Vereadores na Sessão Ordinaria do dia 01 de outubro de 2018. |
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107/2018 |
2018-10-01 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 107/2018
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal João Batista Vaz da Silva, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de encascalhar e patrolar a Rua Maria Alice no Bairro Deus e Amor até a Associação da Policia Militar. |
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73 |
2018-10-01 |
Ordinária |
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22/2018 |
2018-09-24 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 022/2018
AUTORA: ROSIMEIRE APARECIDA PAZETO, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL JOÃO BATISTA VAZ DA SILVA COM CÓPIA AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA E AO LIONS, SUGERINDO QUE A ARVORE TAMBORIL DERRUBADA EM FRENTE AO LIONS, SEJA COLOCADA EM EXPOSIÇÃO EM ALGUMA ÁREA PÚBLICA.
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23/2018 |
2018-09-24 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 023/2018
AUTOR: ANILTON SILVA MOURA, QUE SEJA CONVOCADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SENHORA DANIELLE ALVES SILVA MELLO, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES AO PLENÁRIO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 49, INCISO XI DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, NA SESSÃO DO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2018.
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24/2018 |
2018-09-24 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 024/2018
AUTOR: JOÃO MACHADO NETO, QUE SEJA SUGERIR AO PREFEITO MUNICIPAL JOÃO BATISTA VAZ DA SILVA PARA QUE SEJA IMPLANTADO EM NOSSO MUNICÍPIO A GUARDA MIRIN.
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72/2018 |
2018-09-24 |
Lista de Presença dos Vereadores |
PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2018. |
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| materia |
72/2018 |
2018-09-24 |
Ata das Sessões |
ATA 72º DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2018. |
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| materia |
100/2018 |
2018-09-24 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 100/2018
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UM RECURSO MENSAL A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES NO SENTIDO DA MESMA TER UM POUCO DE AUTONOMIA
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101/2018 |
2018-09-24 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 101/2018
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL JOÃO BATISTA VAZ DA SILVA COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE NO SENTIDO DE INCLUIR NO FESTIVAL DE PRAIA E PESCA, TORNEIO DE TRUCO E PESCA DA RABETA.
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102/2018 |
2018-09-24 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 102/2018
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES NO SENTIDO DE REFORMAR E MUDANÇAS DA PISTA DE SKATE.
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103/2018 |
2018-09-24 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 103/2018
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL JOÃO BATISTA VAZ DA SILVA, COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE COLOCAR AULAS DE MUSICAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
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104/2018 |
2018-09-24 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 104/2018
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL JOÃO BATISTA VAZ DA SILVA, COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MOSTRANDO A NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO DE UM APARELHO CARDIOTOCOGRAFO
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| materia |
105/2018 |
2018-09-24 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 105/2018
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL JOÃO BATISTA VAZ DA SILVA, COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MOSTRANDO A NECESSIDADE DE FAZER UMA REFORMA FÍSICA DO HOSPITAL.
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| materia |
106/2018 |
2018-09-24 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 106/2018
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SOLICITAMOS A V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL JOÃO BATISTA VAZ DA SILVA, COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MOSTRANDO A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE SALAS NO HOSPITAL MUNICIPAL: SALA DE PARTO E SALA VERMELHA.
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| sessao |
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2018-09-24 |
Ordinária |
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| materia |
60/2018 |
2018-09-21 |
Projeto de Lei Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 60/2018 DO PODER EXECUTIVO QUE ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEIS MUNICIPAIS Nº 1.801/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
7/2018 |
2018-09-18 |
Oficio |
OFICIO Nº 73/2018 -SMTMAF DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE AO PRESIDENTE MUNICIPAL EM RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 099/2018 |
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| materia |
8/2018 |
2018-09-18 |
Oficio |
OFICIO Nº 205/2018-DPNX DA DEFENSORIA PUBLIC AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL, SUGERINDO QUE SEJA CRIADO O PROJETO DE GUARDA MIRIM EM NOVA XAVANTINA |
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| materia |
21/2018 |
2018-09-17 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 021/2018
AUTORA: ROSIMEIRE APARECIDA PAZETO, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL JOÃO BATISTA VAZ DA SILVA COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO RESPOSTA DA INDICAÇÃO 076/2017
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| materia |
71/2018 |
2018-09-17 |
Lista de Presença dos Vereadores |
PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO DO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2018. |
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| materia |
71/2018 |
2018-09-17 |
Ata das Sessões |
ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2018. |
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| materia |
99/2018 |
2018-09-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°. 099/2018
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL COM COPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO QUE NOS PRÓXIMOS FESTIVAIS DE PRAIA E PESCA DE NOVA XAVANTINA, SEJA INCLUÍDO SHOWS NACIONAIS E REGIONAIS GRATUITOS A POPULAÇÃO.
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| sessao |
71 |
2018-09-17 |
Ordinária |
— |
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| norma |
2107/2018 |
2018-09-12 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão da prestação de serviços públicos de transporte de passageiros e dá outras providências. |
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