| materia |
134/2018 |
2018-11-21 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 134/2018
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa. Que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao secretário de obras e infraestrutura, contemple com iluminação de Led à Avenida Espirito Santo, e também fazer a jardinagem e ornamentação dos canteiros. |
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| materia |
135/2018 |
2018-11-21 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 135/2018
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa. Que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária de Saúde, solicitando a aquisição de um aparelho de ultrassonografia novo para Hospital Municipal Dr. Daercio de Oliveira de Moraes. |
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136/2018 |
2018-11-21 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 136/2018
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa. Que seja encaminhado expediente ao Senador Jaime Campos no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para instalar uma cachoeira ornamental na passarela do Rio das Mortes. |
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| materia |
137/2018 |
2018-11-21 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 137/2018
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa. Que seja encaminhado expediente ao Senador Jaime Campos no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de um “CASTRAMÓVEL” que se trata de um veiculo equipado com centro cirúrgico que circulará pelas ruas da cidade ajudando as famílias de baixa renda oferecendo gratuitamente a castração dos animais (cães e gatos) ajudando no controle de doenças infecciosas transmitidas por estes animais |
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| norma |
2113/2018 |
2018-11-21 |
Lei |
Dispõe sobre a transação e o Parcelamento de débitos no mutirão da conciliação do ano de 2019, e dá outras providencias. |
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| norma |
2114/2018 |
2018-11-21 |
Lei |
Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 2.083/2018 e dá outras providências. |
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| norma |
2115/2018 |
2018-11-21 |
Lei |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal pagar premiações e dá outras providências. |
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| sessao |
79 |
2018-11-21 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
69/2018 |
2018-11-13 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 69/2018 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal criar categorias funcionais e realizar Processo Seletivo Simplificado e dá outras providencias. |
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| materia |
4/2018 |
2018-11-12 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO N° 004/2018
AUTOR: EDUARDO RIBEIRO DA SILVA
De acordo com o regimento Interno desta Casa de Leis, solicitamos a V. Exa., que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos integrantes do projeto ”A terra é nossa casa”.
O grupo de professores coordenados pela Professora Joice M.Henz e Ana Maria Rodrigues Duarte, que trabalharam com os alunos do 1°ao 5° do ensino fundamental da escola Billy Gancho, cujo objetivo foi de Reconhecer o ser humano como modificador do meio ambiente, despertando a consciência e senso crítico nessas crianças, possibilitando vivências que serão alicerce para formação desses novos cidadãos em relação a conscientização da importância do meio ambiente. Ressaltando também na sua essência um indicador para poder publico para referidas tomadas de decisões em prol da comunidade.
Parabens às Professoras: Joice M. Henz, Ana Maria Rodrigues Duarte, Nalu Regina Alves Barbosa, Eliane Alves da Silva, Ireny de Souza Santos, Luana Mirella Scapin, Franciele Martins da Silva, Elton Clei Borges Sales, Larissa Oliveira Teixeira Corbucci, |
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| materia |
5/2018 |
2018-11-12 |
Moção |
MOÇÃO DE PÊSAMES N° 005/2018
AUTOR: EDUARDO RIBEIRO DA SILVA
De acordo com o regimento Interno desta Casa de Leis, solicitamos a V. Exa., que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PÊSAMES A família do Saudoso Pioneiro Salomão Gomes de Souza pelo seu falecimento ocorrido no dia 11 de outubro deste ano vigente com 89 anos de idade. |
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| materia |
29/2018 |
2018-11-12 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 029/2018
AUTOR: ROSEMEIRE APARECIDA PAZETO
Senhor Presidente,
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano Plenário solicita a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal João Batista Vaz da Silva com cópia para Secretária de Educação, requerendo que passe a ter aulas de musicas nas escolas Municipais. |
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| materia |
61/2018 |
2018-11-12 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 061/2018 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.017/2003 e dá outras providencias. |
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| materia |
65/2018 |
2018-11-12 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 65/2018 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na lei Municipal nº 1.901/2015 - Estrutura Administrativa e dá outras providencias |
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| materia |
78/2018 |
2018-11-12 |
Ata das Sessões |
Ata da Sessão da Camara Municipal do dia 12 de novembro de 2018. |
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| materia |
78/2018 |
2018-11-12 |
Lista de Presença dos Vereadores |
Presença dos Vereadores na Sessão Ordinaria do dia 12 de novembro de 2018. |
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| materia |
126/2018 |
2018-11-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 126/2018
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa. Que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Obras e Infraestrutura, solicitando que seja feito o patrolamento e o encascalhamento na Rua Maria Alice no Bairro Deus é Amor. |
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| materia |
127/2018 |
2018-11-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 127/2018
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa. Que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, solicitando que instale 02 estruturas de ponto de parada de embarque e desembarque para ônibus na frente do Centro de Convivência de idosos Dom Geraldo Fernandes Bijos. |
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| materia |
128/2018 |
2018-11-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 128/2018
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa. Que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Educação e Cultura, mostrando a necessidade de fazer o repasse mensal com a Empresa Meninos do Ayê Capoeira, CNPJ n°31.976.290/0001-37 para custear as despesas com o professor do Projeto Social Meninos do Ayê Capoeira que atende mais de 100 crianças. |
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| sessao |
78 |
2018-11-12 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
68/2018 |
2018-11-09 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 68/2018 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal parcelar debitos junto ao INSS e dá outras providencias. |
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| norma |
2111/2018 |
2018-11-07 |
Lei do Plano Anual |
LEI MUNICIPAL N.º 2.111/2018 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE PROGRAMAS PROJETOS ATIVIDADES E ELEMENTOS DE DESPESAS NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA; MT PARA O QUADRIÊNIO 2018 A 2021, A FIM DE ADEQUAR ÀS METAS E DIRETRIZES DA LDO 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2111/2018 |
2018-11-07 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração e inclusão de Programas Projetos Atividades e Elementos de Despesas no Plano Plurianual do Município de Nova Xavantina – MT para o Quadriênio 2018 a 2021, a fim de adequar às metas e diretrizes da LDO 2019, e dá outras providências. |
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| norma |
2112/2018 |
2018-11-07 |
Lei de Diretrizes Orçamentaria |
LEI Nº 2.112/2018 DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2112/2018 |
2018-11-07 |
Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019, e dá outras providências |
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| materia |
1/2018 |
2018-11-05 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018 que Inclui no Art. 20 do Regimento Interno os § 1° e § 2°, e dá outras providencias. |
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| materia |
3/2018 |
2018-11-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO N° 003/2018
AUTORES: ELIAS BUENO DE SOUZA E VALTERI ARAUJO DA SILVA
De acordo com o regimento Interno desta Casa de Leis, solicitamos a V. Exa., que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos participantes do Projeto Conhecer é Poder DE NOVA XAVANTINA/MT. Pela iniciativa em começar o projeto, pela assiduidade em estar presente todos os dias em horário e local marcado. Acreditamos que receberão como incentivo essa manifestação de aplauso desta Casa de Leis, para continuarem desenvolvendo seus trabalhos. |
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| materia |
77/2018 |
2018-11-05 |
Ata das Sessões |
Ata da Sessão Ordinaria da Camara Municipal do dia 05 de novembro de 2018. |
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| materia |
77/2018 |
2018-11-05 |
Lista de Presença dos Vereadores |
Presença dos Vereadores na Sessão Ordinaria do dia 05 de novembro de 2018. |
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| materia |
120/2018 |
2018-11-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 120/2018
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa. Que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, solicitando a abertura das ruas Recife no bairro Toneto, abrangendo da quadra 4 da Rua Porto Velho ate a quadra 1, abrir também as Ruas Porto Velho, Avenida Espirito Santo, Rua São Joao Del rei, Rua Araras e a Rua K2. |
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| materia |
121/2018 |
2018-11-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 121/2018
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa. Que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que promova a viabilização da implantação de sistema de bueiros ecológicos inteligentes nas principais vias de Nova Xavantina. |
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| materia |
122/2018 |
2018-11-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 122/2018
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa. Que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde, que promova a Ampliação Estrutural do setor do Centro de Reabilitação Jose Prudêncio de Moraes no setor de fonoaudiologia e aquisição de Equipamentos e Aparelhos fonoaudiologicos, entre eles Emissões Otoacústica. |
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| materia |
123/2018 |
2018-11-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 123/2018
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa. Que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde, que promova a Ampliação Estrutural do Centro de Reabilitação Jose Prudêncio de Moraes no setor de fisioterapia e aquisição de Equipamentos e Aparelhos, entre eles Eletroterapia, Termoterapia, Cinesioterapia e Mecanoterapia. |
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| materia |
124/2018 |
2018-11-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 124/2018
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa. Que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Infraestrutura, solicitando que coloque um poste de iluminação pública, na esquina da Rua Prof. Henrique Jose de Souza com a Rua Miguel Sutil e também que seja feita a troca de todas as iluminações destas ruas por lâmpadas de led. |
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| materia |
125/2018 |
2018-11-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 125/2018
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, solicitamos a V. Exa. Que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal João Batista Vaz da Silva, com cópia a Secretária Municipal de Obras e Infraestrutura, solicitando que seja feito um levantamento nas ruas da cidade de Nova xavantina, localizando quais precisam de manutenção e retirada de areia proveniente das chuvas. |
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| sessao |
77 |
2018-11-05 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
66/2018 |
2018-11-01 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 66/2018 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.083/2018 e dá outras providencias. |
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| materia |
67/2018 |
2018-10-31 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 67/2018 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal pagar premiações e dá outras providencias. |
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| materia |
10/2018 |
2018-10-30 |
Projeto de Lei Legislativo |
Projeto de Lei nº 010/2018 de autoria do Vereador João Machado Neto que Dispõe sobre a denominação de Bem Publico Municipal e dá outras providencias. |
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| materia |
76/2018 |
2018-10-22 |
Ata das Sessões |
Ata da Sessão Ordinaria da Camara Municipal do dia 22 de outubro de 2018. |
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| materia |
76/2018 |
2018-10-22 |
Lista de Presença dos Vereadores |
Presença dos Vereadores na Sessão Ordinaria do dia 22 de outubro de 2018. |
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| materia |
116/2018 |
2018-10-22 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 116/2018
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa. Que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Esportes no sentido de providenciar a criação do Fundo Municipal do Esporte e dá outras providencias. |
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| materia |
117/2018 |
2018-10-22 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 117/2018
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa. Que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando que faça a poda padronizada das arvores das Avenidas Couto Magalhães e Rio Grande do Sul. |
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| materia |
118/2018 |
2018-10-22 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 118/2018
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa. Que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Saúde, solicitando a criação do Plano de Cargos e Carreiras dos profissionais da saúde. |
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| materia |
119/2018 |
2018-10-22 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 119/2018
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa. Que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Saúde, solicitando a Construção de uma pista de caminhada junto com uma ciclovia no canteiro central da BR 158. |
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| sessao |
76 |
2018-10-22 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
9/2018 |
2018-10-18 |
Projeto de Lei Legislativo |
Projeto de Lei nº 09/2018 de autoria do Poder Legislativo que Concede reajuste ao subsidio dos Vereadores do Municipio de Nova XAvantina-MT. |
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| norma |
2110/2018 |
2018-10-17 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal firma Acordo de Cooperação Técnica e dá outras providências. |
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| materia |
3/2018 |
2018-10-15 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA Nº 003 DE 15 DE OUTUBRO DE 2018.
Autor: Elias Bueno de Souza
“Acrescenta Paragrafo ao Projeto de Lei nº 63/2018 do
Poder Executivo.” |
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| materia |
4/2018 |
2018-10-15 |
Emenda |
EMENDA SUPRESSIVA Nº 004 DE 15 DE OUTUBRO DE 2018.
Autor: Elias Bueno de Souza
“Suprimi o Paragrafo 2º dos Artigos 5º e 14º do Projeto
De Lei nº 62/2018 do Poder Executivo.” |
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