| materia |
151/2018 |
2018-12-10 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 151/2018
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa. Que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária de Educação e também ao Auditor Público Interno do Município para que seja analisado a possibilidade do Município voltar a ajudar no transporte dos acadêmicos do nosso Município que fazem faculdade em Barra do Garças. |
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152/2018 |
2018-12-10 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 152/2018
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa. Que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretario de Obras do Município para que seja feito um estudo de trafegabilidade em função da implantação do sinal de transito no encontro da Av. Mato Grosso com a Av. Rio Grande do Sul. |
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153/2018 |
2018-12-10 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 153/2018
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa. Que seja encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a construção de uma academia ao ar livre na comunidade no Banco da Terra 1. |
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154/2018 |
2018-12-10 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 154/2018
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa. Que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, sugerindo a Criação, Implantação e Gestão do Programa Municipal de Praticas Integrativas Complementar ao SUS. Conforme modelo do Projeto de Lei em anexo |
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| materia |
529/2018 |
2018-12-10 |
Oficio |
Oficio nº 529/GAB/18 do Poder Executivo que Veta na totalidade a Emenda Aditiva nº 005 de 23 de novembro de 2018 que acrescenta inciso III ao § 1º do artigo 3º do Projeto de Lei nº 61/2018 do Poder Executivo. |
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| materia |
530/2018 |
2018-12-10 |
Oficio |
Oficio nº 530/GAB/18 do Prefeito Municipal ao Presidente da Camara Municipal, vetando na sua totalidade o Projeto de Lei nº 08/2018 do Poder Executivo. |
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| sessao |
82 |
2018-12-10 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
76/2018 |
2018-12-05 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 76/2018 do Poder Executivo que Acrescenta artigo a Lei Municipal nº 921/2001 - Sistema Tributário do Municipio de Nova Xavantina-MT. |
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| norma |
2119/2018 |
2018-12-04 |
Lei |
Dispõe sobre o lançamento e cobrança do IPTU, ITU e chácaras para o exercício de 2019 e dá outras providências. |
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| norma |
2120/2018 |
2018-12-04 |
Lei |
Dispõe sobre a nova tabela para lançamento e cobrança do ITBI a partir de 2019, e dá outras providências. |
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| norma |
2121/2018 |
2018-12-04 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de desconto aos profissionais liberais e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2122/2018 |
2018-12-04 |
Lei |
Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 2.066/2018 que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT, para implantação e desenvolvimento de cursos de ensino superior e dá outras providências. |
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| norma |
2123/2018 |
2018-12-04 |
Lei |
Concede Recomposição ao subsidio dos Vereadores do Município de Nova Xavantina-MT. |
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| norma |
2124/2018 |
2018-12-04 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de Bem Publico Municipal e dá outras providencias. Praça Celso Moura |
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| materia |
31/2018 |
2018-12-03 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 031/2018
AUTOR: SAVIO LUIS FARIAS RODRIGUES
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa. Que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Analista Tributaria do Município para que seja inserido no Código Tributário Municipal um novo Artigo, complementando o Art. 99 § 2.
- O valor do imposto devido na forma do paragrafo anterior será calculado de forma proporcional aos meses de atividade no ano de inicio. |
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| materia |
75/2018 |
2018-12-03 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 75/2018 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.066/2018 que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convenio com a Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT, para implantação e desenvolvimento de cursos de ensino superior e dá outras providencias. |
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| materia |
81/2018 |
2018-12-03 |
Ata das Sessões |
Ata da Camara Municipal do dia 03 de dezembro de 2018. |
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| materia |
81/2018 |
2018-12-03 |
Lista de Presença dos Vereadores |
Presença dos Vereadores na Sessão Ordinaria do dia 03 de dezembro de 2018. |
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| materia |
140/2018 |
2018-12-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 140/2018
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa. Que seja encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para o Projeto Fraternidade em Ação, com a proposta de Integração Social no Bairro Centro Oeste e implantação de um Parque Infantil. |
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| materia |
141/2018 |
2018-12-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 141/2018
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa. Que seja encaminhado expediente ao Senador Jaime Campos no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para o Projeto Fraternidade em Ação, com a proposta de Integração Social no Bairro Centro Oeste e implantação de um Parque Infantil. |
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| materia |
142/2018 |
2018-12-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 142/2018
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa. Que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária de Saúde, solicitando que a secretaria municipal de saúde viabilize a dotação do projeto de implantação do NASF em Nova Xavantina. |
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| materia |
143/2018 |
2018-12-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 143/2018
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa. Que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária de Saúde, solicitando que a secretaria de saúde direcione a pasta da divisão de saúde do trabalhador, contemple em especial os servidores do DMER (Secretaria de Limpeza Urbana e Infraestrutura), com uma Campanha de Cuidados em Saúde do Trabalhador, realizando exames laboratoriais específicos, Eletrocardiograma e avaliação de equipe multidisciplinar de saúde, na ausência de uma equipe de saúde do trabalhador. |
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| materia |
144/2018 |
2018-12-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 144/2018
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa. Que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária de Educação e ao Secretario de Obras e Infraestrutura, solicitando que a prefeitura através das secretarias de Educação e infraestrutura promova Reforma do espaço físico Biblioteca Municipal e adequações inovadoras com uma sala de informática para estudantes |
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| materia |
145/2018 |
2018-12-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 145/2018
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e
depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa. Que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Campos da Unemat no sentido de contemplar a Avenida Dr. Renato Varella que dá acesso ao Campus da Unemat com calçadas. |
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| materia |
146/2018 |
2018-12-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 146/2018
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa. Que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de providenciar o encascalhamento e patrolamento na Avenida Getúlio Vargas, logo após a cerâmica onde termina o asfalto, passando pela pista de Motocross e seguindo até a o Bairro Centro Oeste. |
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| materia |
357/2018 |
2018-12-03 |
Decreto Legislativo |
Decreto nº 357 de 03 de dezembro de 2018 de autoria do Vereador João Machado Neto que Concede Titulo Honorifico de Cidadã Nova xavantinense a Senhora Luciene Kelly Marciano Roos, Juiza da Comarca de Nova Xavantina. |
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| sessao |
81 |
2018-12-03 |
Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
2118/2018 |
2018-11-30 |
Lei |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal criar categorias funcionais e realizar Processo Seletivo Simplificado e dá outras providências. |
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| materia |
5/2018 |
2018-11-28 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA Nº 005 DE 23 NOVEMBRO DE 2018
Autor: Elias Bueno de Souza
“Acrescenta Inciso III ao § 1° do art. 3° do Projeto de Lei nº 61/ 2018 do Poder Executivo.” |
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| materia |
72/2018 |
2018-11-28 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 72/2018 do Poder Executivo que Dispõe sobre a concessão de desconto aos profissionais liberais e dá outras providencias. |
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| materia |
80/2018 |
2018-11-28 |
Ata das Sessões |
Ata da Camara Municipal do dia 28 de novembro de 2018. |
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| materia |
80/2018 |
2018-11-28 |
Lista de Presença dos Vereadores |
Presença dos Vereadores na Sessão Ordinaria do dia 28 de novembro de 2018. |
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| materia |
503/2018 |
2018-11-28 |
Oficio |
Oficio nº 503/GAB/18 do Prefeito Municipal ao Presidente da Camara Municipal veto na totalidade a Emenda Supressiva nº 004/2018 que suprimi o Paragrafo 2º dos artigos 5º e 14º e o artigo 11 do Projeto de Lei nº 062/2018 do Poder Executivo. |
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| norma |
2116/2018 |
2018-11-28 |
Lei Orçamentaria Anual |
LEI Nº 2.116/2018 DO PODER EXECUTIVO QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA-MT, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2116/2018 |
2018-11-28 |
Lei |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Nova Xavantina – MT, para o exercício de 2019, e dá outras providências. |
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| norma |
2117/2018 |
2018-11-28 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal parcelar débitos junto ao INSS e dá outras providências. |
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| sessao |
80 |
2018-11-28 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
30/2018 |
2018-11-26 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 030/2018
AUTOR: EDUARDO RIBEIRO DA SILVA
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal João Batista Vaz da Silva com cópia para Secretária de Saúde, requerendo a Secretaria Municipal de Saúde, uma lista de pacientes oncológicos do Município que neste ano vigente foram ou que estão sendo assistidos até o presente momento, enfocando nome, endereço e localidade que se destina para fazer o tratamento e qual auxilio ou beneficio esta sendo contemplado. |
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| materia |
138/2018 |
2018-11-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 138/2018
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa. Que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária de Saúde, solicitando a Secretaria Municipal de Saúde que realize a segunda edição da campanha “Bate -Bate Coração” ainda neste ano vigente. |
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| materia |
139/2018 |
2018-11-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 139/2018
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa. Que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao secretário de obras e infraestrutura, solicitando a criação de pistas de a caminha e ciclovias com orientações e sinalização nas praças com referidas possibilidades, nas mediações da orla do rio das mortes, e canteiros da BR 158. |
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| materia |
70/2018 |
2018-11-23 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 70/2018 do Poder Executivo que Dispõe sobre o lançamento e cobrança do IPTU e ITU e chácaras para o exercicio de 2019 e dá outras providencias. |
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| materia |
71/2018 |
2018-11-23 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 71/2018 do Poder Executivo que Dispõe sobre a nova tabela para lançamento e cobrança do ITBI a partir de 2019 e dá outras providencias. |
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| materia |
73/2018 |
2018-11-23 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 73/2018 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.835/2014 que Institui o Plano de Carreiras, Cargos e Salários e de valorização dos profissionais da Educação Basica, no âmbito do Poder Executivo do Municipio de Nova Xavantina e dá outras providencias, |
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| materia |
79/2018 |
2018-11-21 |
Ata das Sessões |
Ata da Sessão da Camara Municipal do dia 21 de novembro de 2018. |
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| materia |
79/2018 |
2018-11-21 |
Lista de Presença dos Vereadores |
Presença dos Vereadores na Sessão Ordinaria do dia 21 de novembro de 2018. |
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| materia |
129/2018 |
2018-11-21 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 129/2018
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa. Que seja encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini e o Senador Jaime Campos no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de um “CASTRAMÓVEL” que se trata de um veiculo equipado com centro cirúrgico que circulará pelas ruas da cidade ajudando as famílias de baixa renda oferecendo gratuitamente a castração dos animais (cães e gatos) ajudando no controle de doenças infecciosas transmitidas por estes animais. |
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| materia |
130/2018 |
2018-11-21 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 130/2018
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa. Que seja encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini e o Senador Jaime Campos no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para instalar uma cachoeira ornamental na passarela do Rio das Mortes. |
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| materia |
131/2018 |
2018-11-21 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 131/2018
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa. Que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Educação, solicitando que a secretaria de Educação elabore um projeto para
contemplar os melhores alunos do ano ”Aluno N.X VIP” beneficiando aos
Alunos Educação Infantil e posteriormente estendendo ao ensino
Fundamental. |
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| materia |
132/2018 |
2018-11-21 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 132/2018
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa. Que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao secretário de obras e infraestrutura, solicitando que providencie a reposição das tampas das galerias de esgoto da Avenida Espirito Santo com a Rua Natal e Avenida Rio Branco, assim como reparo e fixação nas placas de sinalização das referidas ruas e avenidas. |
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133/2018 |
2018-11-21 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 133/2018
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa. Que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao secretário de obras e infraestrutura, solicitando a instalação de estrutura de iluminação pública na Rua Zelinda Soriano, ultimo quarteirão sentido BR 158, Bairro Jardim Alvorada, Setor Xavantina. |
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