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8/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 008/2019
AUTOR: EDUARDO RIBEIRO DA SILVA
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal Requerendo a inclusão do reenquadramento na Lei Municipal nº 2.058 de 20 de Fevereiro de 2018 da categorias de Psicólogo(a), assistente Social, para a classe F da Tabela XV da respectiva Lei. |
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21/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 021/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Deputado Estadual Dilmar Dal’ Bosco no sentido de viabilizar recursos através de emenda Parlamentar para aquisição de um ônibus para atender as necessidades do Centro de Convivência do Idoso CCI Dom Geraldo Fernandes Bijos de Nova Xavantina.MT |
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22/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 022/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde no sentido de viabilizar Academia de Saúde para atender a população de Nova Xavantina.MT. |
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24/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 24/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa. Que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Diretora de Planejamento no sentido de providenciar um curso de atendimentos paras os funcionários que trabalham nas diversas áreas de atendimento ao publico do Município de Nova Xavantina -MT. |
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25/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 025/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Deputado Federal Emanuel Pinheiro da Silva Primo no sentido de viabilizar recursos através de emenda Parlamentar para aquisição de um ônibus para atender as necessidades do Centro de Convivência do Idoso CCI Dom Geraldo Fernandes Bijos de Nova Xavantina.MT |
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26/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 026/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Limpeza Urbana e Iluminação Publica no sentido de realiza uma reforma, jardinagem, paisagismo, colocação de vigilância Eletrônica no Morro do Cruzeiro do Bairro Centro Oeste Nova Xavantina.MT |
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89/2019 |
2019-03-11 |
Ata das Sessões |
Ata da Sessão ordinaria do dia 11 de março de 2019. |
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| materia |
89/2019 |
2019-03-11 |
Lista de Presença dos Vereadores |
Lista de presença dos Vereadores na Sessão Ordinária do dia 11 de março de 2019. |
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90/2019 |
2019-03-11 |
Ata das Sessões |
Ata da Sessão Ordinaria do dia 11 de março de 2019. |
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no document
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| materia |
90/2019 |
2019-03-11 |
Lista de Presença dos Vereadores |
Lista de presença dos Vereadores na Sessão Ordinária do dia 11 de março de 2019. |
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| sessao |
89 |
2019-03-11 |
Ordinária |
— |
3 |
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| sessao |
90 |
2019-03-11 |
Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
2133/2019 |
2019-02-25 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiros a terceiros e dá outras providencias. |
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| norma |
2134/2019 |
2019-02-25 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiros a terceiros e dá outras providências. |
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| materia |
2/2019 |
2019-02-22 |
Emenda |
Emenda Modificativa nº 002/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, que Modifica a redação do artigo 1º "caput" do Projeto de Lei nº 07/2019 do Poder Executivo. |
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2/2019 |
2019-02-22 |
Pauta da Sessão Ordinaria |
Pauta da Sessão Ordinaria do dia 22 de fevereiro de 2019. |
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| materia |
3/2019 |
2019-02-22 |
Requerimento |
Requerimento 03/2019 de autoria dos Vereadores Elias Bueno de Souza e Valteri Araujo da Silva, encaminhado ao Presidente do Sindicato Rural requerendo prestação referente ao dinheiro publico para o 1º NX rodeio Music |
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12/2019 |
2019-02-22 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 12/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa. Que seja encaminhado expediente ao Senador Jaime Campos no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de um “CASTRAMÓVEL” que se trata de um veiculo equipado com centro cirúrgico que circulará pelas ruas da cidade ajudando as famílias de baixa renda oferecendo gratuitamente a castração dos animais (cães e gatos) ajudando no controle de doenças infecciosas transmitidas por estes animais. |
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13/2019 |
2019-02-22 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 13/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa. Que seja encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho) no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de um “CASTRAMÓVEL” que se trata de um veiculo equipado com centro cirúrgico que circulará pelas ruas da cidade ajudando as famílias de baixa renda oferecendo gratuitamente a castração dos animais (cães e gatos) ajudando no controle de doenças infecciosas transmitidas por estes animais. |
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14/2019 |
2019-02-22 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 14/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa. Que seja encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho) no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para o Projeto Fraternidade em Ação, com a proposta de Integração Social no Bairro Centro Oeste e implantação de um Parque Infantil. |
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| materia |
15/2019 |
2019-02-22 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 15/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa. Que seja encaminhado expediente ao Senador Jaime Campos no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para o Projeto Fraternidade em Ação, com a proposta de Integração Social no Bairro Centro Oeste e implantação de um Parque Infantil. |
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16/2019 |
2019-02-22 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°. 016/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa. Que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Auditor Público Interno do Município para que seja feito um estudo de impacto para que possa ser criado no Município o Salario Mínimo Municipal, assim sendo daríamos um complemento aos que ganham 01 salario mínimo atual. |
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17/2019 |
2019-02-22 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 017/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Senador da Republica Jaime Verissimo de Campos no sentido de viabilizar recursos através de emenda Parlamentar para Construção de um Mercado Municipal em Nova Xavantina.MT |
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| materia |
18/2019 |
2019-02-22 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 018/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Deputado Estadual Eduardo Botelho no sentido de viabilizar recursos através de emenda Parlamentar para aquisição de um ônibus para atender as necessidades do Centro de Convivência do Idoso CCI Dom Geraldo Fernandes Bijos de Nova Xavantina.MT |
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19/2019 |
2019-02-22 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 019/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Deputado Estadual Eduardo Botelho no sentido de viabilizar recursos através de emenda Parlamentar para aquisição de um ônibus para atender as necessidades do Centro de Convivência do Idoso CCI Dom Geraldo Fernandes Bijos de Nova Xavantina.MT |
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| materia |
20/2019 |
2019-02-22 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 020/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa. Que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a secretária de saúde, solicitando a Secretaria Municipal de Saúde que realize a segunda edição da campanha “Bate-Bate Coração” ainda neste ano vigente |
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| materia |
88/2019 |
2019-02-22 |
Ata das Sessões |
Ata da Sessão Ordinaria da Camara Municipal do dia 22 de fevereiro de 2019. |
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| materia |
88/2019 |
2019-02-22 |
Lista de Presença dos Vereadores |
Lista de Presença dos Vereadores do dia 22 de fevereiro de 2019. |
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| sessao |
88 |
2019-02-22 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
10/2019 |
2019-02-21 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 010/2019 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.113/2018 que dispõe sobre a transação e o parcelamento de debitos no mutirão da conciliação do ano de 2019 e dá outras providencias. |
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| norma |
2132/2019 |
2019-02-19 |
Lei |
Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.129/2019 que Atualiza o Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Publico da Educação Basica e dispõe sobre a reposição salarial aos servidores municipais profissionais da educação básica e dá outras providencias. |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-18 |
Projeto de Decreto |
Projeto de Decreto nº 001/2019 de autoria do Vereador Valteri Araujo da Silva que Concede Titulo Honorifico de Cidadã Novaxavantinense a Sra. Maria Dulcelina Cantuária de Abreu. (Nega Dulce). |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 001/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano plenário, solicitamos a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal mostrando a necessidade fazer gestão junto ao concessionário e proprietário do Terminal Rodoviário de Nova Xavantina no sentido de construir um Terminal Rodoviário no Setor Xavantina. |
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1/2019 |
2019-02-18 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO N° 001/2019
AUTOR: FERNANDO NICANOR DE SOUSA
Senhor Presidente
De acordo com o regimento Interno desta Casa de Leis, solicitamos a V. Exa., que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO A PROFESSORA AERMANY PEREIRA DE REZENDE, pelos serviços prestados a nossa comunidade. |
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1/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 001/2019
AUTOR: JOÃO MACHADO NETO
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa. Que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Gerente Operacional da Mineradora NXGOLD de Nova Xavantina, requerendo a contratação de um Geotécnico para realizar vistoria na Barragem de deposito de resíduos da mineradora, produzindo um relatório demonstrando o grau de segurança para divulgar para nossa população. |
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1/2019 |
2019-02-18 |
Pauta da Sessão Ordinaria |
Pauta da Sessão Ordinaria do dia 18 de fevereiro de 2019. |
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2/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 002/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano Plenário, solicitamos a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Senador da Pública por Mato Grosso Senhor Jaime Verissimo de Campos no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a construção de um espaço aberto e coberto para funcionamento da feira Livre do Município de Nova Xavantina-MT |
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2/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 002/2019
AUTOR: ELIAS BUENO DE SOUZA
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Auditor Interno da Prefeitura e a Procuradora do Município requerendo que seja concedido desconto aos juros, multas e honorários sucumbências relativo aos impostos dos contribuintes que estão em atraso com a Fazenda Publica Municipal. |
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3/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 003/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho) mostrando a necessidade de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar junto a Secretaria de Infraestrutura do Governo de Mato Grosso para o asfaltamento do Bairro Parque dos Buritis localizado no Setor Nova Brasília em Nova Xavantina-MT. |
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4/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 004/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Plenário solicitamos a V. Excia., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Limpeza Urbana e Iluminação Publica, mostrando a necessidade de realizar reparos na iluminação publica da Praça Luiza Pereira dos Santos localizada entre as Ruas Aildo Borges de Freitas e Francisco Lima, Setor Xavantina com a colocação de dois refletores na quadra de esporte. |
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5/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 005/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Plenário solicitamos a V. Excia., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar limpeza e patrolamento das Ruas Manoel de Brito e Camerino de Carvalho situadas no Bairro Industrial, Setor Xavantina. |
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6/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 006/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa. Que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Cultura no sentido de inserir no calendário Oficial das Festividades do Município “O encontro dos Pioneiros da Marcha para o Oeste A.P.M.P.O. de Nova Xavantina-MT”. |
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7/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 007/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Senador da Republica Jaime Verissimo de Campos no sentido de viabilizar recursos através de emenda Parlamentar para aquisição de um ônibus para atender as necessidades do Centro de Convivência do Idoso CCI Dom Geraldo Fernandes Bijos de Nova Xavantina.MT |
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8/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 008/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de providenciar com a máxima urgência uma reforma com urgência no espaço físico da Unidade Hospitalar Dr. Daercio de Oliveira de Moraes, com a troca do telhado, adequação gerais, tratamento do piso, sistema hidráulico, rede de esgoto e pintura em geral |
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9/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 009/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa. Que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer o encascalhamento e patrolamento das Ruas do Bairro Santa Ana, Setor Nova Brasília. |
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10/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 010/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Plenário solicitamos a V. Excia., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Limpeza Urbana e Iluminação, mostrando a necessidade de construir rede de iluminação publica nas ruas Porto Alegre e Santa Maria no trecho entre a Avenida Rio Grande do Sul e Couto Magalhaes. |
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11/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 011/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa. Que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Desporto e Lazer sugerindo que seja interditado o trecho da lateral direita da Avenida Ministro João Alberto entre a BR.158 e a Praça Suzanete Ferreira no período das 18h00min as 21h00min para a prática do esporte de patinação aos praticantes do esporte. |
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45/2019 |
2019-02-18 |
Oficio |
Oficio 45/GAB/19 do Prefeito Municipal que Veta na totalidade a Emenda Modificativa nº 001/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza que modifica a redação do artigo 5º "caput" do Projeto de Lei nº 74/2018 do Poder Executivo. |
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87/2019 |
2019-02-18 |
Lista de Presença dos Vereadores |
Lista de presença dos Vereadores na Sessão Ordinaria do dia 18 de fevereiro de 2019. |
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87/2019 |
2019-02-18 |
Ata das Sessões |
Ata 87 da sessão ordinaria do 18 de fevereiro de 2019. |
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