| norma |
2141/2019 |
2019-04-22 |
Lei |
Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.135/2019 que Disciplina a obrigatoriedade de limpeza de terrenos e imoveis urbanos e dá outras providencias. |
1 |
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| norma |
2142/2019 |
2019-04-22 |
Lei |
Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.017/2017 que Regulamenta o pagamento de diarias a Agentes Publicos Municipais. |
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| sessao |
96 |
2019-04-22 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
2/2019 |
2019-04-17 |
Projeto de Lei Legislativo |
Projeto de Lei nº 02/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza que Regulamenta o uso de Logomarca e Símbolos nos Bens Publicos Municipais de Nova xavantina-MT. |
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| materia |
3/2019 |
2019-04-17 |
Projeto de Lei Legislativo |
Projeto de Lei nº 03/2019 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva que Proíbe pessoas condenadas por violência domestica e familiar de assumir Cargos Comissionados, de Confiança ou função Gratificada no Municipio de Nova Xavantina-MT. |
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| materia |
20/2019 |
2019-04-17 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 020/2019 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.752/2013 que Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Publicos Civis Municipais das Autarquias e das Fundações Publicas do Municipio de Nova Xavantina-MT. |
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| materia |
22/2019 |
2019-04-17 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 022/2019 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.901/2015 e suas alterações posteriores e dá outas providencias. |
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| materia |
3/2019 |
2019-04-15 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 003 DE 15 DE ABRIL DE 2019
Autor: Elias Bueno de Souza
“Modifica redação do artigo 2° “caput” do Projeto de Lei n° 14/2019, do Poder Executivo”. |
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| materia |
4/2019 |
2019-04-15 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 004 DE 15 DE ABRIL DE 2019
Autor: Elias Bueno de Souza
“Modifica redação do artigo 1° “caput” do Projeto de Lei n° 11/2019, do Poder Executivo”. |
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| materia |
5/2019 |
2019-04-15 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 005 DE 15 DE ABRIL DE 2019
Autor: Elias Bueno de Souza
“Modifica redação do § 1º do artigo 2° “caput” do Projeto de Lei n° 12/2019, do Poder Executivo”. |
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| materia |
8/2019 |
2019-04-15 |
Pauta da Sessão Ordinaria |
Pauta da Sessão do dia 15 de abril de 2019. |
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| materia |
16/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 016/2019
AUTOR: ELIAS BUENO DE SOUZA
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário de Finanças e ao Chefe da Divisão de Empenho requerendo cópia de todos empenhos com as respectivas notas fiscais das empresas Goiano Produtos e Serviços-ME e PB. Lemes-ME, referentes aos anos de 2017, 2018 e 2019. |
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| materia |
51/2019 |
2019-04-15 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 051/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Sávio Luís Farias Rodrigues
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, solicitamos a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura mostrando a necessidade de colocar cerca de proteção “guard rei” nas laterais da academia ao ar livre Celso Moura que fica localizada entre a BR. 158 e a pista do lado direito da Avenida Araés. |
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| materia |
52/2019 |
2019-04-15 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 052/2019
AUTORA: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
ROSEMEIRE APARECIDA PAZETO
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal mostrando a necessidade de colocar aparelhos de refrigeração ar nas Salas do Salão Multiuso (Casa de Velório). |
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| materia |
53/2019 |
2019-04-15 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 053/2019
AUTORA: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
ROSEMEIRE APARECIDA PAZETO
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Deputado Estadual Paulo Roberto Araújo no sentido de viabilizar recursos através de emenda Parlamentar para a construção de uma fonte luminosa na Passarela do Rio das Mortes em Nova Xavantina. |
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| materia |
54/2019 |
2019-04-15 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 054/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Eduardo Ribeiro da Silva
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Educação no sentido de providenciar o transporte dos idosos que residirem na Comunidade Banco da Terra, para virem pelo menos 3 (três) vezes na semana participar das atividades realizadas no CCI – Centro de Convivência do Idoso da sede do Município. |
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| materia |
55/2019 |
2019-04-15 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 055/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Eduardo Ribeiro da Silva
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Deputado Estadual Dr. José Eugenio de Paiva no sentido de viabilizar recursos financeiros através de emenda Parlamentar para aquisição de equipamentos de academia para serem instalada ao ar livre para ser instalada na comunidade do Banco da Terra no Município de Nova Xavantina. |
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| materia |
56/2019 |
2019-04-15 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 056/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Eduardo Ribeiro da Silva
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saude no sentido de adotar ampliação estendida de horário no atendimento nas unidades dos PSF no período noturno |
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| materia |
95/2019 |
2019-04-15 |
Ata das Sessões |
Ata da Sessão Ordinaria da Camara Municipal do dia 15 de abril de 2019. |
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| materia |
95/2019 |
2019-04-15 |
Lista de Presença dos Vereadores |
Lista de presença dos Vereadores na Sessão Ordinária do dia 15 de abril de 2019. |
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| sessao |
95 |
2019-04-15 |
Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
2138/2019 |
2019-04-10 |
Lei |
Concede recomposição salarial aos Servidores Publicos Municipais Efetivos e dá outras providencias. |
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| norma |
2139/2019 |
2019-04-10 |
Lei |
Concede Recomposição Salarial aos Servidores efetivos e Comissionados da Câmara Municipal de Nova Xavantina. |
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| norma |
2140/2019 |
2019-04-10 |
Lei |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal pagar premiações e dá outras providencias. |
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| materia |
1/2019 |
2019-04-08 |
Projeto de Lei Legislativo |
Projeto de Lei nº 001/2019 do Poder Legislativo que concede recomposição salarial aos Servidores Publicos Municipais Efetivos e Comissionados da Camara Municipal de Nova Xavantina-MT. |
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| materia |
7/2019 |
2019-04-08 |
Pauta da Sessão Ordinaria |
Pauta da Sessão do dia 08 de abril de 2019. |
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| materia |
15/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 015/2019
AUTOR: EDUARDO RIBEIRO DA SILVA
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde, Requerendo a lista de processos de aquisição de aparelhos auditivos do Município feito no Centro de Reabilitação no período de 2018/2019. |
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| materia |
46/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 046/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
ROSEMEIRE APARECIDA PAZETO
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, solicitamos a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir rede de esgoto de aguas pluviais na Avenida Rio Grande do Sul para escoar a agua que causa alagamento em frente a Escola Arlindo Estilaque Leal e casas vizinhas da Escola bem como canalizar as aguas das chuvas até o córrego Estilaque Leal. |
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| materia |
47/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 047/2019
AUTORA: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
ROSEMEIRE APARECIDA PAZETO
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Superintendente do PROCON em Mato Grosso no sentido da criação e instalação de uma Unidade do Órgão de Defesa ao Consumidor em Nova Xavantina-MT. |
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| materia |
48/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 048/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Eduardo Ribeiro da Silva
Valteri Araújo da Silva
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Senador da Republica Jaime Verissimo de Campos no sentido de interceder junto ao Comando do Corpo de Bombeiro de Cuiabá para liberação da licença para a reforma do Hospital Municipal de Nova Xavantina-MT. |
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| materia |
49/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 049/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Eduardo Ribeiro da Silva
Valteri Araújo da Silva
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicitamos a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde no sentido de promover uma palestra com o tema sobre Problemas Cardíacos na Terceira Idade, com medico especialista em Cardiologia na Sede do Centro de Convivência do Idoso, contemplando assim todos os idosos do Município. |
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| materia |
50/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 050/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Eduardo Ribeiro da Silva
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Senador da Republica Jaime Verissimo de Campos no sentido viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para construção de uma USB- Unidade Básica de Saúde para atender a demanda do Setor Xavantina nos Bairros Centro Oeste e Barro Vermelho no Município de Nova Xavantina-MT. |
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| materia |
94/2019 |
2019-04-08 |
Ata das Sessões |
Ata da Sessão Ordinaria do dia 08 de abril de 2019. |
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| materia |
94/2019 |
2019-04-08 |
Lista de Presença dos Vereadores |
Lista de presença dos Vereadores na Sessão Ordinária do dia 08 de abril de 2019. |
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| materia |
361/2019 |
2019-04-08 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 361 DE 08 DE ABRIL DE 2019.
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal que Dispõe sobre o Parecer nº. 124/2018 do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso sobre as Contas do Município de Nova Xavantina exercício Financeiro de 2017. |
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| sessao |
94 |
2019-04-08 |
Ordinária |
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3 |
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| materia |
11/2019 |
2019-04-05 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 11/2019 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei nº 921/2001, que Dispõe sobre o sistema Tributário do Municipio de Nova Xavantina-MT. |
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| materia |
12/2019 |
2019-04-05 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 12/2019 do Poder Executivo que Institui Plantão de Eventos e autoriza a realização de pagamento e dá outras providencias. |
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| materia |
17/2019 |
2019-04-05 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 17/2019 do Poder Executivo que Concede recomposição salarial aos Servidores Publicos Municipais Efetivos e dá outras providencias. |
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| materia |
19/2019 |
2019-04-05 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 19/2019 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.017/2017 que Regulamenta o pagamento de diarias a Agentes Publicos Municipais. |
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| materia |
5/2019 |
2019-04-01 |
Moção |
Moção de Aplauso nº 005/2019 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhada ao senhor Jair de Souza pelo Projeto Renascer Aulas de iniciação ao futebol para crianças. |
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| materia |
6/2019 |
2019-04-01 |
Pauta da Sessão Ordinaria |
Pauta da Sessão do dia 01 de abril de 2019. |
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| materia |
37/2019 |
2019-04-01 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 037/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Valteri Araújo da Silva
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano plenário, solicitamos a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura mostrando a necessita de asfaltar todas as ruas sem asfalto do Bairro Deus e Amor no Setor Xavantina |
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38/2019 |
2019-04-01 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 038/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Paulo Cesar Trindade
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano Plenário solicitamos a V. Excia., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer o asfaltamento das Ruas Weber Machado, João Irineu e Lino Pacheco Braga que liga a Rua Zelinda Soriani a Rua Bartolomeu Bueno da Silva no Bairro Jardim Alvorada, Setor Xavantina. |
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39/2019 |
2019-04-01 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 039/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
EDUARDO RIBEIRO DA SILVA
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicitamos a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde no sentido de fazer um mutirão da saúde nas dependências da APAE de Nova Xavantina. |
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| materia |
40/2019 |
2019-04-01 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 040/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
EDUARDO RIBEIRO DA SILVA
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicitamos a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde no sentido de promover uma palestra com o tema sobre a perda Auditiva na Terceira Idade, com medico especialista em Otorrinolaringologia na sede do Centro de Convivência do Idoso, contemplando assim todos os idosos do Município. |
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| materia |
41/2019 |
2019-04-01 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 041/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Eduardo Ribeiro da Silva
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Senador da Republica Jaime Verissimo de Campos no sentido de viabilizar recursos através de emenda Parlamentar para aquisição de uma Unidade Móvel Odontológica para atender a zona Rural do Município de Nova Xavantina.MT. |
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| materia |
42/2019 |
2019-04-01 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 042/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
João Machado Neto
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa. Que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de construir uma Praça na Área Verde localizada no campo de futebol do Bairro Deus e Amor na Rua Jair José Marin, saída para lagoa do Saibro em frente à Rua Bartolomeu Bueno da Silva com academia ao ar livre e espaço para caminhada. |
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| materia |
43/2019 |
2019-04-01 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 043/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Paulo Cesar Trindade
Sávio Luís Farias Rodrigues
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano Plenário solicitamos a V. Excia., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir uma Lanchonete na Praça Audimar Hemming e licitar para terceiros para atender a população que frequenta a localidade. |
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| materia |
44/2019 |
2019-04-01 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 044/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
ROSEMEIRE APARECIDA PAZETO
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, solicitamos a V. Exa. Que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de revitalizar a Praça Aldenor Rodrigues Magalhães que fica localizada ao lado da Biblioteca Municipal com reforma do gramado, ordenamento dos canteiros e plantação de flores. |
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