| materia |
45/2019 |
2019-04-01 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 045/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
ROSEMEIRE APARECIDA PAZETO
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, solicitamos a V. Exa. Que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer o patrolamento da estrada vicinal que liga o Bairro Olaria ao córrego Antártico, saindo da Rua Amado Rosa Aires beneficiando varias pequenas propriedades no Bairro Olaria e nas proximidades do córrego Antártico. |
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93/2019 |
2019-04-01 |
Ata das Sessões |
Ata da Sessão Ordinaria do 01 de abril de 2019. |
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| materia |
93/2019 |
2019-04-01 |
Lista de Presença dos Vereadores |
Lista de presença dos Vereadores na Sessão Ordinária do dia 01de abril de 2019. |
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| materia |
360/2019 |
2019-04-01 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO N° 360 DE 01 DE ABRIL DE 2019.
Autor: Valteri Araújo da Silva que Concede Título Honorifico de Cidadão Nova Xavantinense ao Senhor ADÃO PEREIRA DE ABREU é Advogado e exerce suas funções em Nova Xavantina. |
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| norma |
2136/2019 |
2019-04-01 |
Lei |
Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.113/2018 que dispõe sobre a transação e o parcelamento de debitos no mutirão da conciliação do ano de 2019 e dá outras providencias. |
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| norma |
2137/2019 |
2019-04-01 |
Lei |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal pagar premiações e dá outras providencias. |
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| sessao |
93 |
2019-04-01 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
14/2019 |
2019-03-29 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 14/2019 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.135/2019 que Disciplina a obrigatoriedade de limpeza de terrenos e imoveis urbanos e dá outras providencias. |
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| materia |
406/2019 |
2019-03-28 |
Portarias |
PORTARIA Nº 406 DE 28 DE MARÇO DE 2019.
“Dispõe sobre a prorrogação da cedência das funcionarias Sandra Cesária dos Santos e Patrícia Ferreira Gomes e dá outras providencias”. |
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| materia |
3/2019 |
2019-03-25 |
Projeto de Decreto |
Projeto de Decreto nº 003/2019 de autoria do Vereador Valteri Araujo da Silva, que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense ao Sr. Wande Alves Diniz. |
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3/2019 |
2019-03-25 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 003/2019
AUTOR: SAVIO LUÍS FARIAS RODRIGUES
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito que seja encaminhado a Moção de Aplauso a Bioclinica de Nova Xavantina sob a Direção dos senhores doutores: RICARDO BORGES LEITÃO, MAURICIO LEITÃO BORGES, RAFAEL JUNQUEIRA E DANIELA JUNQUEIRA, pela aquisição do Aparelho de Tomografia Computadorizada |
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4/2019 |
2019-03-25 |
Projeto de Decreto |
Projeto de Decreto nº 004/2019 de autoria do Vereador Valteri Araujo da Silva que Concede Título Honorifico de Cidadão Nova Xavantinense. |
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4/2019 |
2019-03-25 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 004/2019
AUTOR: SAVIO LUÍS FARIAS RODRIGUES
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano Plenário, solicito que seja encaminhado a presente Moção de Aplauso ao Padre Geraldo Teixeira Borges, Pároco da Igreja Matriz São Sebastião, em virtude de estarmos imensamente agradecidos pelo apoio recebido do Padre Geraldo que cedeu o Salão Paroquial para que os Feirantes de nossa cidade não parasse com seus trabalhos de onde tira o sustento de suas famílias |
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| materia |
5/2019 |
2019-03-25 |
Pauta da Sessão Ordinaria |
Pauta da Sessão do dia 25 de março de 2019. |
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11/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 011/2019
AUTOR: ROSEMEIRE APARECIDA PAZETO
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde e ao Chefe da Vigilância Sanitária Requerendo que seja feito uma fiscalização na higiene e limpeza do Hospital Municipal quanto a higienização e limpeza do ambiente. |
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12/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 012/2019
AUTOR: ELIAS BUENO DE SOUZA
EDUARDO RIBEIRO DA SILVA
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Diretor Presidente do SETAE, ao Prefeito Municipal e ao Controlador Interno do Município requerendo que seja colocado no rodapé das contas de águas dos consumidores o e-mail Ouvidorianx@gmail.com do Município bem com o telefone 0800-643-2840 também da ouvidoria do Município de Nova Xavantina, para receber denuncias sobre a qualidade da água e os defeitos que por ventura vier ocorrer |
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13/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 013/2019
AUTOR: SÁVIO LUIS FARIAS RODRIGUES
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Presidente do TRE.MT com cópia ao Juiz Eleitoral da Comarca de Nova Xavantina Requerendo que seja prorrogado o prazo de cadastramento biométrico dos eleitores da Comarca de Nova Xavantina e fazer divulgação nos meios de comunicação do Município para conhecimento dos eleitores. |
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14/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 014/2019
AUTOR: ELIAS BUENO DE SOUZA
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal requerendo cópia dos Projetos de redes de Esgoto das aguas pluviais realizados em Nova Xavantina no ano de 2018, sendo cópia dos projetos com planilhas de custos das obras. |
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30/2019 |
2019-03-25 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 030/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
ROSEMEIRE APARECIDA PAZETO
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, solicitamos a V. Exa. Que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de colocar placas denominativas em todas as ruas da nossa cidade, por meio de parceria com o comercio local ou com recursos próprios do município. |
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31/2019 |
2019-03-25 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 031/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Sávio Luís Farias Rodrigues
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, solicitamos a V. Exa. Que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretária Municipal de Saúde e ao Diretor Presidente da Bioclinica de Nova Xavantina mostrando a necessidade de fazer convenio entre a Bioclinica e o Município para atendimento aos pacientes do SUS que necessitam de fazer Tomografia Computadorizada. |
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32/2019 |
2019-03-25 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 032/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Sávio Luís Farias Rodrigues
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, solicitamos a V. Exa. Que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura mostrando a necessidade de colocar uma tela de proteção junto ao teto da Feira Coberta para evitar a permanência de pombos na localidade. |
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33/2019 |
2019-03-25 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 033/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
EDUARDO RIBEIRO DA SILVA
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicitamos a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal no sentido de que seja concedido a reposição inflacionaria dos cargos de funções gratificadas, bem como os plantões dos profissionais da saúde por meio de justiça no mês de abril deste ano vigente. |
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| materia |
34/2019 |
2019-03-25 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 034/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
EDUARDO RIBEIRO DA SILVA
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicitamos a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal no sentido de Contemplar as Praças Audimar Hemming e Suzanete Ferreira com sistema de internet gratuito. |
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| materia |
35/2019 |
2019-03-25 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 035/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
EDUARDO RIBEIRO DA SILVA
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicitamos a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Educação no sentido que o município reconsidere a presença do profissional de psicologia nas escolas municipais. |
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36/2019 |
2019-03-25 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 036/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
JOÃO MACHADO NETO
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa. Que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal no sentido de fazer uma parceria entre o Município de Nova Xavantina e a 3ª Companhia de Policia Militar de Nova Xavantina para aquisição de equipamentos de “AIRSOFT” para treinamento e condicionamento dos Policiais Militares da 3ª CIA PM de Nova Xavantina. |
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| materia |
92/2019 |
2019-03-25 |
Ata das Sessões |
Ata da Sessão Ordinaria do dia 25 de março de 2019. |
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| materia |
92/2019 |
2019-03-25 |
Lista de Presença dos Vereadores |
Lista de presença dos Vereadores na Sessão Ordinária do dia 25 de março de 2019. |
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| sessao |
92 |
2019-03-25 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
15/2019 |
2019-03-21 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal pagar premiações e dá outras providencias. |
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| materia |
4/2019 |
2019-03-18 |
Pauta da Sessão Ordinaria |
Pauta da Sessão ordinaria do dia 18 de março de 2019. |
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| materia |
9/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 009/2019
AUTOR: EDUARDO RIBEIRO DA SILVA
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal Requerendo que seja feito alteração no inciso III do artigo 37 do Código Tributário Municipal para 26 salários Mínimos, devido o recebimento do 13º Salario. |
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| materia |
10/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 010/2019
AUTOR: EDUARDO RIBEIRO DA SILVA
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde, requerendo ao setor responsável pela fiscalização e controle da qualidade da agua fornecida pelo SETAE e apresente as analises feitas para avaliar a qualidade da agua fornecida em nosso município, referentes ao ano 2018 e até presente momento se possível. |
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| materia |
13/2019 |
2019-03-18 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 013/2019 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal pagar premiações e dá outras providencias. |
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23/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 23/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa. Que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde no sentido de providenciar a aquisição de um aparelho de bioquímica para Hospital Municipal para realizar exames de enzimas cardíacas em pacientes com suspeita de Infarto Agudo do Miocárdio. |
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27/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 027/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, solicitamos a V. Exa. Que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal João Batista Vaz da Silva, com cópia a Secretária Municipal de Saúde, mostrando a necessidade da aquisição de um aparelho CARDIOTOCOGRAFO. |
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28/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 028/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de fazer Revitalização da Praça Central Audimar Hemming, priorizando a reforma da estrutura física geral das quadras poliesportivas, providenciar a poda das arvores, realizar plantio de flores nos canteiros, efetuar o nivelamento das calçadas pois são utilizadas como pista de caminhada, instalação de sistema iluminação de LED |
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| materia |
29/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 029/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano Plenário, solicitamos a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e a Secretária Municipal de Educação e Cultura no sentido de construir uma cobertura do portão de entrada da Creche Municipal até o prédio para facilitar aos pais e alunos na hora da entrada no período chuvoso. |
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| materia |
91/2019 |
2019-03-18 |
Ata das Sessões |
Ata da Sessão Ordinaria do dia 18 de março de 2019. |
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| materia |
91/2019 |
2019-03-18 |
Lista de Presença dos Vereadores |
Lista de presença dos Vereadores na Sessão Ordinária do dia 18 de março de 2019. |
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| sessao |
91 |
2019-03-18 |
Ordinária |
— |
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| norma |
2135/2019 |
2019-03-15 |
Lei |
Disciplina a obrigatoriedade de limpeza de terrenos e imóveis urbanos e dá outras providencias. |
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| materia |
2/2019 |
2019-03-12 |
Projeto de Decreto |
Projeto de Decreto nº 002/2019 da Mesa Diretora que Dispõe sobre o Parecer nº 124/2018 do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, sobre as Contas do Municipio de Nova Xavantina, exercicio financeiro de 2017. |
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| materia |
358/2019 |
2019-03-12 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO N° 358 DE 12 DE MARÇO DE 2019.
Autor: Valteri Araújo da Silva que Concede Título Honorifico de Cidadã Nova Xavantinense a Senhora Maria Dulcelina Cantuaria de Abreu. |
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| materia |
359/2019 |
2019-03-12 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO N° 358 DE 12 DE MARÇO DE 2019.
Autor: Valteri Araújo da Silva que Concede Título Honorifico de Cidadã Nova Xavantinense ao Senhor Wande Alves Diniz. |
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| materia |
2/2019 |
2019-03-11 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO N° 002/2019
AUTOR: EDUARDO RIBEIRO DA SILVA
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, solicitamos a V. Exa., que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO as Mulheres funcionarias Publicas Municipais do DMER pelo dia Internacional da Mulher. |
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3/2019 |
2019-03-11 |
Pauta da Sessão Ordinaria |
Pauta da Sessão Ordinaria do dia 11 de março de 2019. |
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| materia |
4/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 004/2019
AUTOR: SÁVIO LUIS FARIAS RODRIGUES
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Diretor Presidente do SETAE Senhor José Vidal de Oliveira requerendo que as redes de água e esgoto em loteamentos públicos sejam feitos antes do asfaltamento das ruas em Nova Xavantina. |
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| materia |
5/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 005/2019
AUTOR: ELIAS BUENO DE SOUZA
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Diretor de Regularização Fundiária Urbana do INTERMAT Dr. Robson Pazeto Junior Requerendo que seja a entrega de titulo definitivo aos usuários moradores dos conjuntos Habitacionais Mario Duílio Henry, Henry I e Henry II e III no Setor Nova Brasília em Nova Xavantina |
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| materia |
6/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 006/2019
AUTOR: ELIAS BUENO DE SOUZA
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal requerendo a prestação de contas do primeiro NX Rodeio Music I realizado no ano de 2018. |
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7/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 007/2019
AUTOR: ELIAS BUENO DE SOUZA
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal requerendo cópia do Projeto de Iluminação da BR. 158 no Perímetro Urbano de Nova Xavantina |
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