| materia |
70/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 070/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Eduardo Ribeiro da Silva
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde no sentido de disponibilizar uma equipe multidisciplinar com medico Neurologista, Psicólogo, psicopedagogo e fonoaudiólogo para avaliar e avaliar as crianças com indicação de Transtorno do déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) no Município de Nova Xavantina. |
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99/2019 |
2019-05-20 |
Ata das Sessões |
Ata 99º do dia 20 de maio de 2019. |
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| materia |
99/2019 |
2019-05-20 |
Lista de Presença dos Vereadores |
Lista de presença dos Vereadores na Sessão Ordinária do dia 20 de maio de 2019. |
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| sessao |
99 |
2019-05-20 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
27/2019 |
2019-05-17 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 027/2019 do Poder Executivo que Dispõe sobre valor do aporte para financiamento do Plano de Amortização para equacionamento do deficit atuarial e dá outras providencias. |
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| materia |
28/2019 |
2019-05-17 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 028/2019 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes da Lei Municipal nº 2.011/2017 e dá outras providencias. |
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| materia |
412/2019 |
2019-05-15 |
Portarias |
PORTARIA Nº 412 DE 15 DE MAIO DE 2019.
“Dispõe sobre a concessão de Férias do Funcionário André Mobiglia Mesquita”. |
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| norma |
2144/2019 |
2019-05-15 |
Lei |
Lei nº 2.144/2019 do Poder Executivo que Autoriza a consignação em folha de pagamento mediante a celebração de convênio e dá outras providências. |
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| norma |
2145/2019 |
2019-05-15 |
Lei |
Lei nº 2.145/2019 do Poder Executivo que autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Parceria e dá outras providencias. Incra. |
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| materia |
4/2019 |
2019-05-13 |
Projeto de Lei Legislativo |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 004 DE 13 DE MAIO DE 2019.
Autor – João Machado Neto
“Regulamentação das Leis Municipais nº 152/1983 e 1988/2017, que dispõe sobre a construção e manutenção das calçadas no Município de Nova Xavantina e dá outras providencias”. |
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| materia |
5/2019 |
2019-05-13 |
Projeto de Lei Legislativo |
Projeto de Lei Legislativo nº 005/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, que Estabelece diretrizes a ser observada pelos órgãos da Administração Municipal, direta e indireta, nas relações entre si e com os usuários dos serviços públicos e dispensa o reconhecimento de firma de e autenticação de cópia dos documentos expedidos no País que se destine a fazer prova nesses órgãos e entidades. |
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| materia |
8/2019 |
2019-05-13 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO N° 008/2019
AUTOR: EDUARDO RIBEIRO DA SILVA
De acordo com o regimento Interno desta Casa de Leis, solicitamos a V. Exa., que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO em comemoração ao dia da Mães em homenagem as mães de Nova Xavantina, mãezonas, mães de coração e mães especiais de 2019. |
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| materia |
11/2019 |
2019-05-13 |
Pauta da Sessão Ordinaria |
Pauta da Sessão Ordinaria do dia 13 de maio de 2019. |
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| materia |
18/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 018/2019
AUTOR: ELIAS BUENO DE SOUZA
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Procuradora do Município requerendo cópia da resolução do TCE que orienta a Gestão do Município a mudar o pagamento dos servidores para o 5º dia útil do mês subsequente conforme matéria publicada no Site. |
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| materia |
65/2019 |
2019-05-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 065/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
ROSEMEIRE APARECIDA PAZETO
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Deputado Estadual Paulo Araújo no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a construção de uma fonte luminosa na Passarela do Rio das Mortes em Nova Xavantina. |
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| materia |
66/2019 |
2019-05-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 066/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa. Que seja encaminhado expediente ao Deputado Estadual Paulo Araújo no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para o Projeto Fraternidade em Ação, com a proposta de Integração Social no Bairro Centro Oeste e implantação de um Parque Infantil. |
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| materia |
67/2019 |
2019-05-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 067/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Rosemeire Aparecida Pazeto
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa. Que seja encaminhado expediente ao Deputado Estadual Paulo Araújo no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de um “CASTRAMÓVEL” que se trata de um veículo equipado com centro cirúrgico que circulará pelas ruas da cidade ajudando as famílias de baixa renda oferecendo gratuitamente a castração dos animais (cães e gatos) ajudando no controle de doenças infecciosas transmitidas por estes animais. |
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| materia |
68/2019 |
2019-05-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 068/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Eduardo Ribeiro da Silva
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de realizar uma limpeza na Rua Leonardo Vilas Boa na altura do cruzamento com a Rua Nelson Guimaraes local em que a enxurrada que vem do terreno da fábrica de artefatos de cimento pois na localidade a enxurrada traz todo tipo de sujeira do imóvel, após a limpeza providenciar a notificação ao proprietário para construir muro para evitar a invasão de terra do imóvel e suja a rua. |
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98/2019 |
2019-05-13 |
Ata das Sessões |
Ata 98º do dia 13 de maio de 2019. |
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| materia |
98/2019 |
2019-05-13 |
Lista de Presença dos Vereadores |
Lista de presença dos Vereadores na Sessão Ordinária do dia 13 de maio de 2019. |
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| sessao |
98 |
2019-05-13 |
Ordinária |
— |
3 |
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34/2019 |
2019-05-09 |
Termo Posse |
Termo de Posse do Procurador da Camara Municipal Dhiego do dia 09 de maio de 2019. |
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411/2019 |
2019-05-08 |
Portarias |
PORTARIA Nº 411 DE 08 DE MAIO DE 2019.
Dispõe sobre a Efetivação do Funcionário DHIEGO AUGUSTO GONÇALVES VILELA CASSIMIRO, classificado pelo Concurso Publico Municipal 01/2017 |
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| materia |
6/2019 |
2019-05-06 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO N° 006/2019
AUTOR: JOÃO MACHADO NETO
De acordo com o regimento Interno desta Casa de Leis, solicitamos a V. Exa., que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor GUSTAVO PEREIRA LOPES, Assistente de Gabinete do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, que tem relevantes serviços prestado a Comunidade de Nova Xavantina |
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7/2019 |
2019-05-06 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 007/2019
AUTORES: PAULO CESAR TRINDADE
ELIAS BUENO DE SOUZA
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito que seja encaminhado a Moção de Aplauso aos Senhores Bombeiros Militar Pioneiros da Unidade de Nova Xavantina |
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| materia |
10/2019 |
2019-05-06 |
Pauta da Sessão Ordinaria |
Pauta da Sessão Ordinaria do dia 06 de maio de 2019. |
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60/2019 |
2019-05-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 060/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Plenário solicitamos a V. Excia., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar reparos, encascalhamento e patrolamento da estrada vicinal que dá acesso ao PA. Ilha do Coco. |
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| materia |
61/2019 |
2019-05-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 061/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano Plenário, solicitamos a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de modificar a forma do estacionamento no inicio da Rua Canarana na lateral do Sicredi próximo ao Super Mineirão. |
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| materia |
62/2019 |
2019-05-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 062/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Plenário solicitamos a V. Excia., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer o arruamento com abertura de todas as ruas do Bairro Conagro localizado no Setor Nova Brasília e solicitar que a Energisa construa as redes de energia para dar condições aos proprietários de construir suas casas. |
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| materia |
63/2019 |
2019-05-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 063/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Eduardo Ribeiro da Silva
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de fazer uma avaliação para ver a possibilidade de adotar mão única nas ruas Lino Pacheco Braga e Rua Weber Machado localizadas no Morro do Bairro Jardim Alvorada Setor Xavantina. |
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| materia |
64/2019 |
2019-05-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 064/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Eduardo Ribeiro da Silva
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de fazer uma avaliação para ver a possibilidade de realizar uma limpeza geral no setor do Aeroporto da FAB bem como reformar o telhado do barracão de espera da localidade. |
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| materia |
97/2019 |
2019-05-06 |
Ata das Sessões |
Ata 97º do dia 06 de maio de 2019. |
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| materia |
97/2019 |
2019-05-06 |
Lista de Presença dos Vereadores |
Lista de presença dos Vereadores na Sessão Ordinária do dia 06 de maio de 2019. |
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| sessao |
97 |
2019-05-06 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
24/2019 |
2019-05-03 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 024/2019 do Poder executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.801/2014 e dá outras providencias. |
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| materia |
25/2019 |
2019-05-03 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 025/2019 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.835/2014 e dá outras providencias. |
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| materia |
410/2019 |
2019-05-02 |
Portarias |
PORTARIA Nº 410 DE 02 DE MAIO DE 2019.
“Dispõe sobre a concessão de Férias da Funcionária Patrícia Ferreira Gomes”. |
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| materia |
409/2019 |
2019-04-30 |
Portarias |
PORTARIA Nº 409, DE 30 DE ABRIL DE 2019.
Dispõe sobre a concessão do benefício Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição do servidor Roberto Marca, e dá outras providências. |
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| materia |
408/2019 |
2019-04-29 |
Portarias |
PORTARIA Nº 408 DE 29 DE ABRIL DE 2019.
“Dispõe sobre a concessão de Férias da Funcionária Sandra Cesária dos Santos”. |
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| materia |
18/2019 |
2019-04-25 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 018/2019 do Poder Executivo que Autoriza a consignação em folha de pagamento mediante a celebração de convenio e dá outras providencias. |
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| materia |
23/2019 |
2019-04-25 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 023/2019 do Poder Executivo que autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Parceria e dá outras providencias. |
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| norma |
2143/2019 |
2019-04-23 |
Lei |
Projeto de Lei nº 022/2019 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.901/2015 e suas alterações posteriores e dá outas providencias. |
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no document
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| materia |
9/2019 |
2019-04-22 |
Pauta da Sessão Ordinaria |
Pauta da Sessão do dia 22 de abril de 2019. |
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| materia |
17/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 017/2019
AUTOR: ELIAS BUENO DE SOUZA
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Controlador Interno do Município e a Procuradora do Município requerendo que seja incluso no TAC que será realizado com a empresa SETAE |
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57/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 057/2019.
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
SÁVIO LUIS FARIAS RODRIGUES
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa. Que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de providenciar a retirada dos quebra-molas nas proximidades onde foram colocados Semáforo. |
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58/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 058/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Eduardo Ribeiro da Silva
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de abrir um acesso para pedestre e ciclista ligando a BR 158 na cabeceira da ponte sobre o Rio das Mortes a Avenida Beira Rio. |
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| materia |
59/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 059/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Eduardo Ribeiro da Silva
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde no sentido de promover uma palestra com tema sobre os cuidados com a saúde da mulher na terceira idade. |
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| materia |
96/2019 |
2019-04-22 |
Ata das Sessões |
Ata 96º do dia 22 de abril de 2019. |
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| materia |
96/2019 |
2019-04-22 |
Lista de Presença dos Vereadores |
Lista de presença dos Vereadores na Sessão Ordinária do dia 22 de abril de 2019. |
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| materia |
407/2019 |
2019-04-22 |
Portarias |
PORTARIA Nº 407 DE 22 DE ABRIL DE 2019.
Dispõe sobre a Exoneração do Funcionário Vinicius Felipe Koester Wesolowski e dá outras providencias. |
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