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95/2019 |
2019-08-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 095/2019
AUTORA: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
ROSEMEIRE APARECIDA PAZETO
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde no sentido de colocar WiFi livre no recinto do Hospital Municipal. |
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96/2019 |
2019-08-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 096/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Elias Bueno de Souza
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, solicitamos a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal Senhor João Batista Vaz da Silva, no sentido de fazer um acerto com os proprietário do loteamento Morada do Sol para usar o debito da empresa para com o município para fazer o asfaltamento do acesso ao loteamento pela Avenida Carazinho ou pela Avenida Mato Grosso. |
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98/2019 |
2019-08-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 098/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Eduardo Ribeiro da Silva
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Senador da Republica Jaime Verissimo de Campos no sentido viabilizar recursos através de emenda Parlamentar para fazer asfaltamento de ruas no Bairro Toneto de Nova Xavantina-MT, num total de 40 mil metros quadrados. |
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106/2019 |
2019-08-06 |
Ata das Sessões |
Ata 106º - 06 de agosto de 2019. |
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| sessao |
106 |
2019-08-06 |
Ordinária |
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18/2019 |
2019-08-05 |
Pauta da Sessão Ordinaria |
Pauta da Sessão Ordinaria do dia 05 de agosto de 2019. |
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| materia |
39/2019 |
2019-08-02 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 039/2019 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.152/2019 e dá outras providencias. |
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39/2019 |
2019-08-02 |
LEI DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS |
Projeto de Lei nº 038/2019 do Poder Executivo que Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentaria para o Exercício de 2020 e dá outras providencias. |
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37/2019 |
2019-07-31 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 037/2019 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiros a terceiros e dá outras providencias. |
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38/2019 |
2019-07-31 |
LEI DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS |
Projeto de Lei nº 038/2019 do Poder Executivo que Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria para o Exercício de 2020 e dá outras providencias. |
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| materia |
416/2019 |
2019-07-04 |
Portarias |
PORTARIA Nº 416 DE 04 DE JULHO DE 2019
‘“Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio e dá outras providencias”. |
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| norma |
2151/2019 |
2019-07-03 |
Lei |
LEI MUNICIPAL N.º 2.151, DE 3 DE JULHO DE 2019
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado e dá outras providências. |
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| norma |
2152/2019 |
2019-07-03 |
Lei |
LEI MUNICIPAL N.º 2.152, DE 3 DE JULHO DE 2019
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado, e dá outras providências. |
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| norma |
2153/2019 |
2019-07-03 |
Lei |
LEI MUNICIPAL N.º 2.153, DE 3 DE JULHO DE 2019
Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 1.835/2014 que Institui o Plano de Carreiras, Cargos e Salários e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica, no âmbito do Poder Executivo do Município de Nova Xavantina e dá outras providências. |
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105/2019 |
2019-07-01 |
Ata das Sessões |
Ata 105º - 07 de julho de 2019. |
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415/2019 |
2019-07-01 |
Portarias |
PORTARIA Nº 415 DE 01 DE JULHO DE 2019.
“Dispõe sobre a nomeação da servidora Deuselira Rodrigues de Souza para exercer a função de Fiscal de Contrato e dá outras providencias.” |
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2019-07-01 |
Extraordinária |
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| norma |
2150/2019 |
2019-06-25 |
Lei |
LEI MUNICIPAL N.º 2.150, DE 25 DE JUNHO DE 2019.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal pagar premiações, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2019 |
2019-06-24 |
Pedido de Cassação |
Requerimento do Prefeito Municipal ao Presidente da Camara Municipal, pedindo a cassação do mandato do Vereador Valteri Araujo da Silva por falta de decoro Parlamentar. |
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6/2019 |
2019-06-24 |
Emenda |
Emenda Modificativa nº 006/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza que Modifica a redação do artigo 37 inciso III "caput" do Projeto de Lei nº 021/2019 do Poder Executivo. |
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7/2019 |
2019-06-24 |
Emenda |
Emenda Aditiva nº 007/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza que Acrescenta itens 1 ao inciso II da Tabela XVII "caput" do Projeto de Lei nº 11/2019 do Poder Executivo. |
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17/2019 |
2019-06-24 |
Pauta da Sessão Ordinaria |
Pauta da Sessão Ordinaria do dia 24 de junho de 2019. |
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29/2019 |
2019-06-24 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 029/2019
AUTOR: ELIAS BUENO DE SOUZA
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Auditor Interno do Município e a Procuradora do Município requerendo que seja suspenso todos os contratos em andamento e todos os pagamentos em favor da Empresa HERCON até que a mesma responda informações solicitadas pelo Poder Legislativo Municipal. |
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30/2019 |
2019-06-24 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 030/2019
AUTOR: ELIAS BUENO DE SOUZA
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Auditor Interno do Município e a Procuradora do Município requerendo que sejam substituído todos os funcionários contratados do Município por servidores concursados ou que seja feito teste seletivo para preenchimentos destas vagas |
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93/2019 |
2019-06-24 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 093/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Pedro Luís Breitenbach e Paulo Cesar Trindade
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário solicitamos a V. Excia., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar encascalhamento e patrolamento da estrada que liga a sede do Município ao Pontal do Rio das Mortes com o Areões, saindo no final da Rua Passo Fundo. |
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104/2019 |
2019-06-24 |
Ata das Sessões |
Ata 104º - 24 de junho de 2019. |
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104/2019 |
2019-06-24 |
Lista de Presença dos Vereadores |
Lista de presença dos Vereadores na Sessão Ordinária do dia 24 de junho de 2019. |
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104 |
2019-06-24 |
Ordinária |
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414/2019 |
2019-06-18 |
Portarias |
PORTARIA Nº 414 DE 18 DE JUNHO DE 2019.
“Dispõe sobre a concessão de Férias da Funcionária Deuselira Rodrigues de Souza”. |
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2149/2019 |
2019-06-18 |
Lei |
LEI MUNICIPAL N.º 2.149, DE 18 DE JUNHO DE 2019
* PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 006 DE 17 DE JUNHO DE 2019.
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal
Concede recomposição inflacionária ao subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais e dá outras providências. |
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7/2019 |
2019-06-17 |
Projeto de Lei Legislativo |
Projeto de Lei nº 007/2019 do Poder Legislativo que Disciplina a Doação de Bens Moveis do Poder Legislativo ao Municipio de Nova Xavantina. |
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16/2019 |
2019-06-17 |
Pauta da Sessão Ordinaria |
Pauta da Sessão Ordinaria do dia 17 de junho de 2019. |
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87/2019 |
2019-06-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 087/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Fernando Nicanor de Sousa
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano Plenário, solicitamos a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de fazer a iluminação do campo de Futebol Society da Associação do Vale da Serra. |
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88/2019 |
2019-06-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 088/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Valteri Araújo da Silva
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano plenário, solicitamos a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura mostrando a necessidade de construir a cobertura da quadra poliesportiva da quadra da Escola Professor Ivo Garcia Hespporte do Bairro Santa Ana Setor Nova Brasília. |
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89/2019 |
2019-06-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 089/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Valteri Araújo da Silva
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano plenário, solicitamos a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Presidente da Câmara Municipal no sentido de realizar audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 21/2019 que trata do IPTU dos Idosos. |
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90/2019 |
2019-06-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 090/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Eduardo Ribeiro da Silva
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde no sentido de adquirir um analisador bioquímico automático, acesso randômico com capacidade de 200 testes/horas para atender a demanda do laboratório municipal. |
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91/2019 |
2019-06-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 091/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Eduardo Ribeiro da Silva
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde no sentido da aquisição de um aparelho de autoclave hospitalar horizontal (150 litros) para atender a demanda da unidade hospitalar. |
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92/2019 |
2019-06-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 092/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Eduardo Ribeiro da Silva
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de providenciar a ampliação do canteiro central da Avenida Rio Negro no trecho entre a Avenida Couto Magalhaes e a Rua São Felix do Araguaia no Bairro Toneto com implantação do sistema de iluminação de Led e promova o recapeamento da Avenida em toda sua dimensão. |
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103/2019 |
2019-06-17 |
Ata das Sessões |
Ata 103º - 17 de junho de 2019. |
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103/2019 |
2019-06-17 |
Lista de Presença dos Vereadores |
Lista de presença dos Vereadores na Sessão Ordinária do dia 17 de junho de 2019. |
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364/2019 |
2019-06-17 |
Decreto Legislativo |
Decreto nº 364 de 17 de junho de 2019 de autoria do Vereador João Machado Neto que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense ao senhor Max Joel Russi. |
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413/2019 |
2019-06-17 |
Portarias |
PORTARIA Nº 413 DE 17 DE JUNHO DE 2019.
“Dispõe sobre a concessão de Férias da Funcionária Altair Gonzaga Ferreira”. |
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103 |
2019-06-17 |
Ordinária |
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| materia |
215/2019 |
2019-06-14 |
Oficio |
Oficio nº 215/GAB/2019 do Prefeito Municipal que VETA na totalidade o Projeto de Lei Legislativo nº 004 de 27 de maio de 2019, que Dispõe sobre a Regulamentação das Leis Municipais nºs. 152/1983 e 1.988/2017 que Dispõe sobre a construção e manutenção das calçadas no Municipio de Nova Xavantina e dá outras providencias, de autoria do Vereador João machado Neto. |
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| materia |
21/2019 |
2019-06-13 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 021/2019 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei nº 921/2001, que dispõe sobre o Sistema Tributario do Municipio de Nova Xavantina-MT. |
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| materia |
33/2019 |
2019-06-13 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 033/2019 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado e dá outras providencias. |
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| materia |
34/2019 |
2019-06-13 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 034/2019 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado e dá outras providencias. |
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| materia |
35/2019 |
2019-06-13 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 035/2019 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal pagar premiação e dá outra providencias. |
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| materia |
36/2019 |
2019-06-13 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 036/2019 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.835/2014 que Institui o Plano de Carreiras, Cargos e Salários e de Valorização dos Profissionais da Educação Basica, no âmbito do Poder Executivo do Municipio de Nova Xavantina e dá outras providencias. |
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| materia |
9/2019 |
2019-06-10 |
Moção |
Moção de aplauso nº 009/2019 de autoria do Vereador Savio Luis Farias Rodrigues, encaminhada aos integrantes do Projeto Quatro Patas de Nova Xavantina-MT. |
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