| materia |
136/2019 |
2019-09-30 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 136/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Valteri Araújo da Silva
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano Plenário, solicitamos a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário de Estado de Educação e ao Governo do Estado no sentido de realizar parceria para proceder reforma Geral nas Escolas Arlindo Estilaque Leal e Coronel Vanique de Nova Xavantina-MT |
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| norma |
2160/2019 |
2019-09-30 |
Lei |
Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.069/2018 que autoriza o Poder Executivo Municipal criar gratificação especial de transporte escolar e dá outra sprovidencias. |
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| norma |
2161/2019 |
2019-09-30 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, com fulcro na legislação Federal das Licitações e contratos vigente, os bens moveis diversos, veículos, maquinas, equipamentos, etc., de propriedade do Município. |
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| norma |
2162/2019 |
2019-09-30 |
Lei |
Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.059/2018 que fixa valor, carga horaria e inclui categoria funcional para realização de plantões, e dá outras providencias. |
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| norma |
2163/2019 |
2019-09-30 |
Lei |
Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.807/2017 que Institui o plantão á distancia - sobreaviso, na area medica hospitalar e dá outras providencias. |
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| norma |
2164/2019 |
2019-09-30 |
Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria para o exercicio de 2020 e dá outras providencias. |
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| norma |
2164/2019 |
2019-09-30 |
Lei de Diretrizes Orçamentaria |
Dispõe sobra as Diretrizes para elaboração da Lei orçamentaria para o exercício de 2020 e dá outras providencias. |
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| sessao |
113 |
2019-09-30 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2019 |
2019-09-26 |
Lei Orçamentaria Anual |
Projeto de Lei nº 049/2019 do Poder Executivo que Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de Nova Xavantina-MT, para o exercicio de 2020 e dá outras providencias. |
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| materia |
1/2019 |
2019-09-23 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº 001/2019 de autoria da mesa Diretora que Dispõe sobre devolução antecipada de duodécimo pela Camara ao Poder Executivo. |
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| materia |
10/2019 |
2019-09-23 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 010/2019
AUTOR: PEDRO LUIS BREITENBACH
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano Plenário, solicito que seja encaminhado a presente Moção de Aplauso ao jovem Rodiney Alexandro Tietê Breitenbach pela realização do Torneio Amigos do Araguaia. |
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| materia |
11/2019 |
2019-09-23 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 011/2019
AUTOR: PAULO CESAR TRINDADE
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano Plenário, solicito que seja encaminhado a presente Moção de Aplauso ao Senhor Sebastião Rodrigues da Silva (TIÃO) como é popularmente conhecido, pelo brilhante serviço prestado junto ao esporte de Nova Xavantina, também incentivador do esporte feminino em nosso Município, tem realizado grandes eventos beneficiando os desportista da nossa cidade |
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| materia |
24/2019 |
2019-09-23 |
Pauta da Sessão Ordinaria |
Pauta da Sessão Ordinaria do dia 23 de setembro de 2019. |
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| materia |
46/2019 |
2019-09-23 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 046/2019 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.988/2017 que Dispõe sobre o código de Posturas do Municipio de Nova Xavantina e dá outras providencias. |
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| materia |
47/2019 |
2019-09-23 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 047/2019 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.752/2013 que Dispõe sobre o Regime Juridico dos Servidores Publicos Civis Municipais das Autarquias e das Fundações Publicas do Municipio de Nova Xavantina-MT. |
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| materia |
112/2019 |
2019-09-23 |
Ata das Sessões |
Ata 112º - 23 de setembro de 2019. |
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124/2019 |
2019-09-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 124/2019
AUTOR: JOÃO MACHADO NETO
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Senador da Republica Jayme Verissimo de Campos no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para construção de uma UBS na Agrovila do PA. Safra, para atender as comunidades do PA. Safra e Rancho amigo na Zona Rural do Município de Nova Xavantina. |
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125/2019 |
2019-09-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 125/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Valteri Araújo da Silva
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano plenário, solicitamos a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura mostrando a necessidade de construir uma casa Mortuária no Setor Xavantina, sugerimos que seja modificado uma das casas onde funcionava a Creche Madre Leônia para a finalidade |
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126/2019 |
2019-09-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 126/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Valteri Araújo da Silva
Eduardo Ribeiro da Silva
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano plenário, solicitamos a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal sugerindo que seja feito a aquisição de 04 ar Condicionados com o recursos oriundos de devolução de duodécimo feito pela Câmara Municipal para atender as demandas da Casa Mortuária no Setor Nova Brasília |
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127/2019 |
2019-09-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 127/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
PAULO CESAR TRINDADE
JOÃO MACHADO NETO
Senhor Presidente
De acordo com o regimento Interno desta Casa de Leis, depois de ouvido o soberano Plenário, solicitamos a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura mostrando a necessidade de providenciar a construção de rede de esgoto para escoamento de águas pluviais da Avenida Rio Grande do Sul nas proximidades da Escola Estadual Arlindo Estilaque Leal. |
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128/2019 |
2019-09-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 128/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Eduardo Ribeiro da Silva
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Deputado Estadual Dilmar Dal Bosco no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar destinado a aquisição de duas academia completa para ser instalada ao Ar Livre na Unidade de Reabilitação José Prudêncio Alves e Centro de Reabilitação do Idoso |
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129/2019 |
2019-09-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 129/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Eduardo Ribeiro da Silva
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Deputado Estadual Dilmar Dal Bosco no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar destinado a aquisição de um carro para a Unidade de Reabilitação José Prudêncio Alves e Centro de Reabilitação do Idoso onde seja adaptável as necessidades dos referidos setores. |
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334/2019 |
2019-09-23 |
Oficio |
Oficio nº 334/GAB/2019 do Poder Executivo ao Presidente da Camara Municipal que Veta na totalidade o Projeto de Lei nº 012/2019 de autoria do Vereador Savio Luis Farias Rodrigues que Dispõe sobre a implantação do uso de energia solar em Bens Imoveis, logradouros publicos e sinalização semafórica do Municipio de Nova Xavantina e dá outras providencias. |
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336/2019 |
2019-09-23 |
Oficio |
Oficio nº 336/GAB/2019 do Poder Executivo ao Presidente da Camara Municipal que VETA na totalidade a Emenda Aditiva nº 008/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza que Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria para o exercicio de 2020 e dá outras providencias. |
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366/2019 |
2019-09-23 |
Decreto Legislativo |
Decreto Legislativo n° 366 de 23 de setembro de 2019 de autoria dos Vereadores João Machado Neto e Elias Bueno de Souza que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense ao Senhor Dr. José Eugênio de Paiva. |
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367/2019 |
2019-09-23 |
Decreto Legislativo |
Decreto Legislativo n° 367/2019 de autoria do Vereador João Machado Neto que Concede Titulo Honorifico de Cidadãos Novaxavantinense aos senhores Cel. PM Jonildo José de Assis, Cel. PM. Wesney de Castro Sodré e Coronel BM Alessandro Borges Ferreira |
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| sessao |
112 |
2019-09-23 |
Ordinária |
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| materia |
9/2019 |
2019-09-16 |
Projeto de Decreto |
PROJETO DE DECRETO N° 009/2019 de autoria dos Vereadores João Machado Neto e Elias Bueno de Souza, que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense ao Deputado Estadual Jose Eugênio de Paiva. |
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| materia |
10/2019 |
2019-09-16 |
Projeto de Decreto |
PROJETO DE DECRETO N° 010/2019 de autoria do Vereador João Machado Neto que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense. |
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| materia |
23/2019 |
2019-09-16 |
Pauta da Sessão Ordinaria |
Pauta da Sessão Ordinaria do dia 16 de setembro de 2019. |
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| materia |
41/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 041/2019
AUTOR: EDUARDO RIBEIRO DA SILVA
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente a Secretária Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal requerendo Relatório de produtividade dos atendimentos realizados nas diversas especialidade abrangidas pelo Programa Fila Zero em seu primeiro mês de funcionamento. |
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42/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 042/2019
AUTOR: ELIAS BUENO DE SOUZA
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Auditor Interno do Município requerendo relação dos nomes dos fiscais de contrato do Município. |
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111/2019 |
2019-09-16 |
Ata das Sessões |
Ata 111º - 16 de setembro de 2019. |
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| materia |
121/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 121/2019
AUTORA: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
ROSEMEIRE APARECIDA PAZETO
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente a Secretária Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal no sentido da aquisição de cadeira de roda de tamanho maior do que as existentes do Hospital Municipal para atendimento a pessoas de maior estatura. |
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| materia |
122/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 122/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Eduardo Ribeiro da Silva
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente a Secretária Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal no sentido de criar uma gerencia de Sistema do SUS. |
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123/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 123/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Eduardo Ribeiro da Silva
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente a Secretária Municipal de Assistência Social com cópia ao Prefeito Municipal no sentido de que a Prefeitura através da Secretaria de Assistência Social efetive a implantação no Município de Nova Xavantina de uma Unidade do CREAS – Centro de Referencia Especializada de Assistência Social. |
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| sessao |
111 |
2019-09-16 |
Ordinária |
— |
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| materia |
15/2019 |
2019-09-13 |
Projeto de Lei Legislativo |
Projeto de Lei nº 015/2019 de autoria do Vereador João Machado Neto que Denomina logradouro publico Municipal e dá outras providencias. |
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| materia |
42/2019 |
2019-09-13 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 042/2019 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.069/2018 que autoriza o Poder Executivo Municipal criar gratificação especial de transporte escolar e dá outras providencias. |
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| norma |
2159/2019 |
2019-09-10 |
Lei |
Revoga em todos os seus termos a Lei Municipal Nº 2.123/2016. |
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| materia |
14/2019 |
2019-09-09 |
Projeto de Lei Legislativo |
Projeto de Lei nº 014/2019 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva que Inclui no Calendário Oficial do Municipio de Nova Xavantina o Evento Semana Municipal do Idoso. |
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| materia |
22/2019 |
2019-09-09 |
Pauta da Sessão Ordinaria |
Pauta da Sessão Ordinaria do dia 09 de setembro de 2019. |
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| materia |
43/2019 |
2019-09-09 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 043/2019 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, com fulcro na legislação Federal das Licitações e contratos vigente, os bens moveis diversos, veículos, maquinas, equipamentos, etc., de propriedade do Municipio. |
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| materia |
44/2019 |
2019-09-09 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 044/2019 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.059/2018 que fixa valor, carga horaria e inclui categoria funcional para realização de plantões, e dá outras providencias. |
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| materia |
45/2019 |
2019-09-09 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 045/2019 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.807/2017 que Institui o plantão á distancia - sobreaviso, na area medica hospitalar e dá outras providencias. |
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| materia |
110/2019 |
2019-09-09 |
Ata das Sessões |
Ata 110º - 09 de setembro de 2019. |
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| materia |
117/2019 |
2019-09-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 117/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Valteri Araújo da Silva
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, depois de ouvido o soberano plenário, solicitamos a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal mostrando a necessidade de asfaltar a pista de pouso do Aeroporto Municipal de Nova Xavantina. |
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| materia |
118/2019 |
2019-09-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 118/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Valteri Araújo da Silva
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, depois de ouvido o soberano plenário, solicitamos a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal mostrando a necessidade de fazer a instalação de semáforos nas seguintes esquinas do Setor Xavantina: Avenida Ministro João Alberto esquina com a Avenida Brasil Central; na esquina da Avenida Ministro João Alberto esquina com a Avenida Mestre Venâncio de Oliveira. |
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| materia |
119/2019 |
2019-09-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 119/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Eduardo Ribeiro da Silva
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente a Secretária Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal no sentido de realizar mutirão da Saúde nas dependências do Centro de Convivência do Idoso Dom Geraldo Bijos contemplando os Idosos do nosso Município. |
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120/2019 |
2019-09-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 120/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Eduardo Ribeiro da Silva
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente a Secretária Municipal de Assistência Social com cópia ao Prefeito Municipal no sentido de realizar atividades alusivas a comemoração ao Dia Nacional do Idoso - 27 de setembro e o Dia Internacional do Idoso - 1º de outubro nas dependências Centro de Convivência de Idosos Dom Geraldo Fernandes Bijos contemplando os idosos de nosso Município. |
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