| materia |
167/2019 |
2019-11-25 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 167/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Eduardo Ribeiro da Silva
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde no sentido de direcionar a pasta da Divisão de Saúde do Trabalhador contemple os servidores do Município com o Projeto de Saúde Mental, em especial com servidores da saúde e educação com avaliação de equipe multidisciplinar de saúde e se possível acompanhados de um psiquiatra ou neurologista. |
1 |
extracted
|
| materia |
168/2019 |
2019-11-25 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 168/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Eduardo Ribeiro da Silva
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde no sentido de providencie a reforma do espaço físico do CAPS, com instalação da placa informativa com o nome da unidade, aquisição de mobília para os consultórios dos profissionais e climatização ideal para os consultórios e recepção dos profissionais e climatização ideal para os consultórios e recepção. |
1 |
extracted
|
| materia |
372/2019 |
2019-11-25 |
Decreto Legislativo |
Decreto Legislativo nº 372/2019 da Mesa Diretora que Concede licença de 30 dias ao Prefeito Municipal e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| sessao |
121 |
2019-11-25 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| norma |
2.167/2019 |
2019-11-21 |
Lei Orçamentaria Anual |
Lei nº 2.167 de 21 de novembro de 2019 do Poder Executivo que Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de Nova Xavantina-MT,para o exercicio de 2020 e dá outras providencias. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2167/2019 |
2019-11-21 |
Lei Orçamentaria Anual |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de Nova Xavantina-MT, para o exercício de 2020 e dá outras providencias. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2167/2019 |
2019-11-21 |
Lei |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de Nova Xavantina-MT, para o exercicio de 2020 e dá outras providencias. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
15/2019 |
2019-11-18 |
Projeto de Decreto |
Projeto de Decreto nº 15/2019 da Mesa Diretora que Concede licença de 30 dias ao Prefeito Municipal e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2019 |
2019-11-18 |
Moção |
Moção de Aplausos nº 015/2019 de autoria da Vereadora Eliane Silveira Dias, encaminhada ao senhor Tiago Pereira Nascimento pelo pelo projeto de aula de zumba gratuitamente na Praça Suzanete Ferreira |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2019 |
2019-11-18 |
Pauta da Sessão Ordinaria |
Pauta da Sessão Ordinaria do dia 18 de novembro de 2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
120/2019 |
2019-11-18 |
Ata das Sessões |
Ata 120º - 18 de novembro de 2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
161/2019 |
2019-11-18 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 161/2019
AUTORA: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
ROSEMEIRE APARECIDA PAZETO
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Senador da Republica Wellington Fagundes no sentido de propor projeto de Lei no sentido de reconhecer a profissão de adestrador de animais domésticos no Estado de Mato Grosso. |
1 |
extracted
|
| materia |
162/2019 |
2019-11-18 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 162 /2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
ELIANE SILVEIRA DIAS
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Turismo e Meio Ambiente no sentido de fiscalizar e determinar o cumprimento da Lei Municipal nº 178/1.984, que torna obrigatório o Plantio de Arvores em lotes urbanos de Nova Xavantina, em especial as residências que ficam oposto a iluminação Pública. |
1 |
extracted
|
| materia |
164/2019 |
2019-11-18 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 164/2019
AUTOR: ELIAS BUENO DE SOUZA
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde no sentido de fazer atendimento de pessoas carentes que necessitam fazer laqueaduras e vasectomias para controle de natalidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
165/2019 |
2019-11-18 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 165/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Eduardo Ribeiro da Silva
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde no sentido de adotar ampliação estendida de horário no atendimento na unidade dos PSF no período noturno também no PSF I que funciona no Setor Xavantina. |
1 |
extracted
|
| sessao |
120 |
2019-11-18 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
31/2019 |
2019-11-11 |
Pauta da Sessão Ordinaria |
Pauta da Sessão Ordinaria do dia 11 de novembro de 2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2019 |
2019-11-11 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 048/2019
AUTOR: ELIAS BUENO DE SOUZA
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Auditor Interno do Município e a Procuradora do Município requerendo relação dos aprovados em concurso público que ainda não tomaram posse em seus cargos |
1 |
extracted
|
| materia |
119/2019 |
2019-11-11 |
Ata das Sessões |
Ata 119º - 11 de novembro de 2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
156/2019 |
2019-11-11 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 156/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
ELIANE SILVEIRA DIAS
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde no sentido de fazer mudanças na sala de exames do Hospital Municipal, que seja colocado em um local onde as pessoas que vão ser atendidas no laboratório fiquem separados dos pacientes que serão atendidos ambulatório. |
1 |
extracted
|
| materia |
157/2019 |
2019-11-11 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 157/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
ELIANE SILVEIRA DIAS
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal no sentido de providenciar a abertura de uma Creche no Setor Xavantina para atender as mães de crianças pequenas que precisa de um local para deixar seus filhos no período de seu trabalho, ou mães estudantes que necessita deixar seus filhos sobre os cuidados de cuidadoras enquanto desenvolve suas atividades diárias. |
1 |
extracted
|
| materia |
158/2019 |
2019-11-11 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 158/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
ELIANE SILVEIRA DIAS
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de construir calçadas em volta de todas as áreas verdes do Bairro Jardim Alvorada. |
1 |
extracted
|
| materia |
159/2019 |
2019-11-11 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 159/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Eduardo Ribeiro da Silva
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde, no sentido de direcionar a pasta da Divisão de Saúde do Trabalhador para que contemple em especial os Servidores da Secretaria de Saúde, em especial do Hospital Municipal com uma campanha de saúde do Trabalhador, realizando exames laboratoriais específicos para cada cargo e função e avaliação de equipe multidisciplinar de saúde, na ausência de uma equipe de saúde do trabalhador. |
1 |
extracted
|
| materia |
160/2019 |
2019-11-11 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 160/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Eduardo Ribeiro da Silva
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Meio Ambiente no sentido de fazer um diagnóstico ambiental da área aonde se localiza a nascente de água que alimenta a piscina da Praia do Sol (próximo ao restaurante Águas do Manso. |
1 |
extracted
|
| sessao |
119 |
2019-11-11 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
1/2019 |
2019-11-05 |
DECLARAÇÃO DE BENS |
Declaração de Bens da Suplente de Vereadora Eliane Silveira Dias. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2019 |
2019-11-05 |
Declaração de dividas |
Declaração de Divida da Suplente de Vereadora Eliane Silveira Dias. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2019 |
2019-11-04 |
Emenda Lei Organica Municipal |
Emenda a Lei Organica Municipal nº 01/2019 de autoria do Plenario da Camara Municipal que Dá nova redação aos artigos 41, 42 e 43 da Lei Organica Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2019 |
2019-11-04 |
Emenda Lei Organica Municipal |
Emenda a Lei Organica Municipal nº 002/2019 de autoria do Plenario da Camara Municipal que Dá nova redação ao artigo 54 da Lei Organica Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2019 |
2019-11-04 |
Projeto de Lei Legislativo |
Projeto de Lei nº 019/2019 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, que Declara de Utilidade Publica Municipal a Camara Municipal de Dirigentes Lojistas CDL de Nova Xavantina e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2019 |
2019-11-04 |
Pauta da Sessão Ordinaria |
Pauta da Sessão Ordinaria do dia 04 de novembro de 2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2019 |
2019-11-04 |
Termo Posse |
Termo de Posse 34.2019 da Suplente de Vereadora Eliane Silveira Dias. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
49/2019 |
2019-11-04 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 049/2019 de autoria do Vereador VALTERI ARAÚJO DA SILVA, encaminhado expediente ao Diretor Executivo da PREVINX requerendo relação de documentos. |
1 |
extracted
|
| materia |
118/2019 |
2019-11-04 |
Ata das Sessões |
ATA 118º - 04 DE NOVEMBRO DE 2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
151/2019 |
2019-11-04 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 151/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Valteri Araújo da Silva
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano plenário, solicitamos a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura mostrando a necessidade da construção de dois quebra-molas na Avenida Professor Dr. Renato Figuero Varella que dá acesso ao Campus da UNEMAT DE Nova Xavantina. |
1 |
extracted
|
| materia |
152/2019 |
2019-11-04 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 152/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Eduardo Ribeiro da Silva
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal no sentido de fazer a abertura da Rua 14 A e da travessa 27 que dá acesso a Avenida 14 de Abril no Bairro Conagro, Setor Nova Brasília. |
1 |
extracted
|
| materia |
153/2019 |
2019-11-04 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 153/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Eduardo Ribeiro da Silva
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal no sentido de providenciar a averiguação e infraestrutura necessário para atender o chamamento dos munícipes que residem na Rua Francisco Lima próximo a Praça Luiza Pereira dos Santos onde existe uma vazão de águas pluviais formando uma grande valeta prejudicando os moradores. |
1 |
extracted
|
| materia |
154/2019 |
2019-11-04 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 154/2019
AUTOR: ELIAS BUENO DE SOUZA
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Diretor do Departamento de Recursos Fundiários do INTERMAT, no sentido de incluir na Titularização de imóveis de Nova Xavantina os Conjuntos Habitacionais Henry, Henry I e Henry II Setor Nova Brasília em Nova Xavantina. |
1 |
extracted
|
| materia |
155/2019 |
2019-11-04 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 155/2019
AUTOR: ELIAS BUENO DE SOUZA
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal no sentido de providenciar a Titularização dos imóveis de terceiros que ainda se encontram em nome do Município. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2019 |
2019-11-04 |
Emenda a Lei Organica |
Emenda a Lei Organica Municipal nº 002/2019 de autoria do Plenario da Camara Municipal que Dá nova redação ao artigo 54 da Lei Organica Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2019 |
2019-11-04 |
Emenda a Lei Organica |
Emenda a Lei Organica Municipal nº 01/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal que Dá nova redação aos artigos 41, 42 e 43 da Lei Organica Municipal. |
0 |
no document
|
| sessao |
118 |
2019-11-04 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
13/2019 |
2019-10-29 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO N° 13/2019
AUTOR: EDUARDO RIBEIRO DA SILVA
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V., Exa., que seja encaminhada a presente Moção de Aplauso a Senhora LUCIMAR CARVALHO COSTA, pelo brilhante trabalho prestado a comunidade de Nova Xavantina através do Projeto Raio de Sol onde coleta doações para distribuir para pessoas carentes da nossa cidade |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2019 |
2019-10-29 |
Projeto de Decreto |
Projeto de Decreto nº 014/2019 de autoria do Vereador João Machado neto que Concede Titulo Honorifico de Cidadã Novaxavantinense a senhora Glaucia Ney da Costa. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2019 |
2019-10-29 |
Moção |
MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 14/2019.
AUTOR: EDUARDO RIBEIRO DA SILVA
Senhor Presidente
MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA A ENERGISA S/A. VIOLAÇÃO DO DEVER DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ADEQUADO. DESOBEDIÊNCIA AOS PRINCÍPIOS ORIENTADORES DA POLÍTICA TARIFÁRIA. INOBSERVÂNCIA DOS DIREITOS DOS USUÁRIOS. AFRONTA AOS ARTIGOS 175, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISOS II, III E IV DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E 6º À 13 DA LEI FEDERAL 8987/95 |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2019 |
2019-10-29 |
Projeto de Lei Legislativo |
Projeto de Lei nº 018/2019 de autoria da Vereadora Rosemeire Aparecida Pazeto que Dispõe sobre mão unica no trecho da Rua Porto Velho, Avenida Rio Negro, sentido Rua Natal. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2019 |
2019-10-29 |
Pauta da Sessão Ordinaria |
Pauta da Sessão Ordinaria do dia 29 de outubro de 2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
117/2019 |
2019-10-29 |
Ata das Sessões |
Ata 117º - do dia 29 de novembro de 2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
147/2019 |
2019-10-29 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 147/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Pedro Luís Breitenbach
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário solicitamos a V. Excia., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer o asfaltamento do trecho da Rua Cristiano Ferreira Costa que compreende entre a Avenida Mestre Venâncio de Oliveira e a Rua Dr. Gecione Dias Andrade localizada no Bairro Industrial Setor Xavantina. |
1 |
extracted
|
| materia |
148/2019 |
2019-10-29 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 148/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Luismar Bernardes da Silva
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário solicitamos a V. Excia., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Educação e Cultura, mostrando a necessidade de fazer a renovação da frota de ônibus escolares do Município de Nova Xavantina, fazendo a aquisição de 4 (quatro) Ônibus equipados para cadeirantes para compor a frota de ônibus escolares do Município de Nova Xavantina. |
1 |
extracted
|