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20/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 020/2020
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Fernando Nicanor de Sousa
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano Plenário, solicitamos a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura com cópia Prefeito Municipal no sentido de providenciar a colocação de placas denominativas em todas as Ruas e Avenidas dos conjuntos Habitacionais Mario Duílio Henry, Henry I e Henry II, bem como a numeração de todas as casa |
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38/2020 |
2020-03-09 |
Pauta da Sessão Ordinaria |
Pauta da Sessão Ordinaria do dia 09 de março de 2020. |
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| materia |
129/2020 |
2020-03-09 |
Ata das Sessões |
Ata 129º - 09 de março de 2020. |
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| sessao |
129 |
2020-03-09 |
Ordinária |
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3 |
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2/2020 |
2020-03-06 |
Emenda |
Emenda a Lei Organica do Municipio nº 02/2020 que Dá nova redação ao artigo 136º da Lei Organica do Municipio de Nova Xavantina-MT. |
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1/2020 |
2020-03-04 |
Projeto de Decreto |
Projeto de Decreto nº 001/2020 de autoria da Mesa Diretora que Concede Licença de 30 dias ao Vereador João Machado Neto para tratar de assuntos de interesse particular. |
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2/2020 |
2020-03-02 |
Emenda Lei Organica Municipal |
Emenda nº 02/2020 do Poder Executivo que Dá nova redação ao artigo 136º da Lei Organica do Municipio de Nova Xavantina-MT. |
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| norma |
2/2020 |
2020-03-02 |
Emenda a Lei Organica |
Emenda nº 02/2020 do Poder Executivo que Dá nova redação ao artigo 136º da Lei Organica do Municipio de Nova Xavantina-MT. |
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no document
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| norma |
2182/2020 |
2020-03-02 |
Lei |
Projeto de Lei nº 008/2019 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade que Declara de Utilidade Publica a Sociedade Cultural Educacional Evangelica - SOCEDE. |
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| norma |
2183/2020 |
2020-03-02 |
Lei |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 013/2019 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva que Institui no Calendário Oficial do Município de Nova Xavantina-MT, a Semana Municipal de Valorização da Vida. |
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| norma |
2184/2020 |
2020-03-02 |
Lei |
Projeto de Lei nº 03/2019 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva que Proíbe pessoas condenadas por violência domestica e familiar de assumir Cargos Comissionados, de Confiança ou função Gratificada no Municipio de Nova Xavantina-MT. |
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| norma |
2185/2020 |
2020-03-02 |
Lei |
Projeto de Lei nº 014/2019 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva que Inclui no Calendário Oficial do Municipio de Nova Xavantina o Evento Semana Municipal do Idoso. |
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2186/2020 |
2020-03-02 |
Lei |
Projeto de Lei nº 015/2019 de autoria do Vereador João Machado Neto que Denomina logradouro publico Municipal e dá outras providencias. |
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| norma |
2187/2020 |
2020-03-02 |
Lei |
Projeto de Lei nº 017/2019 de autoria do Vereador João Machado Neto que Denomina Logradouro Publico Municipal e dá outras providencias. Quadra esportiva Ivaldo Alves Barros Filho. |
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| norma |
2188/2020 |
2020-03-02 |
Lei |
Lei nº 2.188/2020 do Poder Legislativo que Dispõe sobre mão única no trecho da Rua Porto Velho, Avenida Rio Negro, sentido Rua Natal. |
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| norma |
2189/2020 |
2020-03-02 |
Lei |
Projeto de Lei nº 019/2019 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, que Declara de Utilidade Publica Municipal a Camara Municipal de Dirigentes Lojistas CDL de Nova Xavantina e dá outras providencias. |
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| norma |
2190/2020 |
2020-03-02 |
Lei |
Projeto de Lei nº 021/2019 de autoria da Vereadora Eliane Silveira Dias que Denomina Logradouro Publico Municipal e dá outras providencias. Rua Orlando Gonçalves Cavalcante. |
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| norma |
2180/2020 |
2020-02-28 |
Lei |
Projeto de Lei nº 06/2020 do Poder Executivo que Autoriza abertura de credito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.
Lei nº 2.180/2020 |
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| norma |
2181/2020 |
2020-02-28 |
Lei |
Projeto de Lei nº 07/2020 do Poder Executivo que Dispõe sobre os serviços da Patrulha Mecanizada Agrícola da Prefeitura Municipal de Nova Xavantina-MT e dá outras providencias.
Lei nº 2.181/2020 |
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| norma |
2179/2020 |
2020-02-27 |
Lei |
Lei nº 2.179/2020 do Poder Executivo que Dispõe sobre a concessão de desconto aos Profissionais liberais e dá outras providencias. |
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| materia |
5/2020 |
2020-02-26 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 005/2020
AUTOR: ELIAS BUENO DE SOUZA
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Auditor Interno do Município requerendo informações em relação aos prédios alugados pelo município, enquanto existe prédios próprios fechados e servindo de criação de insetos e na maioria com vegetação além do permitido. |
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12/2020 |
2020-02-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 012/2020
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Eduardo Ribeiro da Silva
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Educação mostrando a necessidade de contemplar a APAE de Nova Xavantina com mobiliários para sala de aula e refeitório. |
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13/2020 |
2020-02-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 013/2020
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Eduardo Ribeiro da Silva
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Esporte mostrando a necessidade de agregar junto ao cronograma de atividades esportivas alusiva ao aniversário da cidade em 14 de abril de 2020 modalidade ciclismo e suas respectivas categorias: Elite, Master, e Turismo masculino e feminino. |
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14/2020 |
2020-02-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 014/2020
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Eduardo Ribeiro da Silva
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal no sentido de atuar junto a empresa concessionaria do serviço de Água e Esgoto de Nova Xavantina SETAE no sentido de providenciar a instalação de válvula bloqueadora de ar junto aos hidrômetro das residências e comercio do Município de Nova Xavantina. |
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15/2020 |
2020-02-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°. 015/2020
AUTOR: SÁVIO LUIS FARIAS RODRIGUES
PAULO CESAR TRINDADE
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa. Que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Procuradoria do Município e APMPO de Nova Xavantina para solicitar a doação do terreno na Avenida Mestre Venâncio de Oliveira para a APMPO, passando em definitivo para referida associação. |
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37/2020 |
2020-02-26 |
Pauta da Sessão Ordinaria |
Pauta da Sessão Ordinaria do dia 26 de fevereiro de 2020. |
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| materia |
128/2020 |
2020-02-26 |
Ata das Sessões |
Ata 128º - 26 de fevereiro de 2020. |
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| sessao |
128 |
2020-02-26 |
Ordinária |
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3 |
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73/2020 |
2020-02-19 |
Decreto Administrativo |
decreto Administrativo nº 073/2020 que Dispõe sobre o horário de funcionamento dos órgãos da Camara Municipal de Nova Xavantina e horario de trabalho dos Servidores. |
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1/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 001/2020
AUTOR: EDUARDO RIBEIRO DA SILVA
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente a Secretária Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal requerendo informações de como está o andamento da aquisição de equipamentos fisioterápicos e fonodiologo para a Unidade do Centro de Reabilitação José Prudêncio Alves setores de fisioterapia e fonodiologia. |
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1/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°. 001/2020
AUTOR: SÁVIO LUIS FARIAS RODRIGUES
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa. Que seja encaminhado expediente ao Deputado Paulo Araújo do Progressista “PP” com cópias ao Prefeito Municipal e para Secretária de Saúde de Nova Xavantina, para que o mesmo disponibilize uma ambulância ao Município de Nova Xavantina, como Presidente do Diretório Municipal Peço em nome dos companheiros do PP de Nova Xavantina para que possamos contemplar nossa comunidade com uma Ambulância |
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2/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 002/2020
AUTOR: VALTERI ARAÚJO DA SILVA
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Diretor Executivo da PREVINX requerendo os documentos. |
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2/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°. 002/2020
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
SÁVIO LUIS FARIAS RODRIGUES
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa. Que seja encaminhado expediente à Deputada Estadual Janaína Riva com cópias ao Prefeito Municipal e para o Secretário de Infra Estrutura de Nova Xavantina, para que a mesma disponibilize um Caminhão coletor de Lixo ao nosso Município de Nova Xavantina. |
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3/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 003/2020
AUTOR: ELIAS BUENO DE SOUZA
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Diretor de Tributação Requerendo o cumprimento da Lei Municipal quanto ao documento exigido aos aposentados para a isenção do IPTU 2020. |
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3/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°. 003/2020
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
SÁVIO LUIS FARIAS RODRIGUES
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa. Que seja encaminhado expediente ao Senador da Republica Jaime Verissimo de Campos com cópias ao Prefeito Municipal e para Secretária de Saúde de Nova Xavantina, para que o mesmo disponibilize uma UTI Móvel ao Município de Nova Xavantina, para que possamos contemplar nossa comunidade com uma UTI Móvel. |
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4/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 004/2020
AUTOR: ELIAS BUENO DE SOUZA
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Contador e ao Auditor Interno do Município requerendo relação de todos os valores dos restos a pagar do exercício de 2019, tanto empenhados como os que foram emitido requisições para pagamento em 2020. |
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4/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 004/2020
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Eduardo Ribeiro da Silva
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal no sentido de construir um monumento póstumas aos pioneiros de nosso Município com o nome de cada um que por aqui se passou deixando o seu trabalho prestado na construção da nossa cidade. |
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5/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 005/2020
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Eduardo Ribeiro da Silva
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Assistência Social no sentido de realizar uma festiva natalina em prol das crianças do município oferecendo oficinas educativas, temáticas, entretenimento de boas maneiras, artesanatos, gincanas, esportes, diversões e sorteio de brindes e lanches |
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6/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 006/2020
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Valteri Araújo da Silva
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, depois de ouvido o soberano plenário, solicitamos a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Limpeza Urbana e Iluminação Pública com cópia ao Prefeito Municipal mostrando a necessidade de fazer limpeza das Ruas da cidade retirando os cascalho acumulado nas vias públicas e desobstrução das bocas de lobo que vem recebendo grande quantidade de areia e britas proveniente dos novos asfaltos e recapeamento na rede de capitação de aguas pluviais de Nova Xavantina. |
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7/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 007/2020
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Fernando Nicanor de Sousa
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano Plenário, solicitamos a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Turismo e Meio Ambiente com cópia Prefeito Municipal no sentido de promover um encontro entre os comerciantes concessionários do serviço público de bares lanchonetes e restaurantes das Praias dos Sol, da Lua e do Chiquito com a Secretaria de Meio Ambiente Vereadores para discutirem sobre a limpeza das referidas praias do Rio das Mortes. |
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8/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 008/2020
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
PAULO CESAR TRINDADE
Senhor Presidente
De acordo com o regimento Interno desta Casa de Leis, depois de ouvido o soberano Plenário, solicitamos a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Limpeza Urbana e Iluminação Pública mostrando a necessidade de providenciar a ampliação de rede de energia Elétrica no final das Ruas Rio Branco esquina com a Rua Acre, Rua Boa Vista esquina com a Rua Acre e Avenida Espirito Santo esquina com a Rua Acre. |
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9/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 009/2020
AUTORA: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
ROSEMEIRE APARECIDA PAZETO
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de construir um quebra-molas de tachões na Avenida pista da esquerda da Avenida Araés entre a estação Rodoviária e o Mercado Nilo Setor Nova Brasileira. |
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10/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 010/2020
AUTORA: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
ROSEMEIRE APARECIDA PAZETO
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de construir calçadas em volta da área verde que fica localizada entre as Rua Juscelino K. de Oliveira, Rua Padre Penido Burnier, Rua Iris Dias de Paula e Avenida Lucio Costa no Bairro Jardim Alvorada, Setor Xavantina. |
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11/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 011/2020
AUTORA: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
ROSEMEIRE APARECIDA PAZETO
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal no sentido de colocar Ar Condicionado nas salas da Casa Mortuária para dar mais conforto aos usuários daquele local. |
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127/2020 |
2020-02-17 |
Ata das Sessões |
Ata 127º - 17 de fevereiro de 2020. |
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| sessao |
127 |
2020-02-17 |
Ordinária |
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1/2020 |
2020-02-13 |
Calendario das Sessões |
Calendário das Sessões do ano de 2020. |
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| materia |
7/2020 |
2020-02-13 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 07/2020 do Poder Executivo que Dispõe sobre os serviços da Patrulha Mecanizada Agrícola da Prefeitura Municipal de Nova Xavantina-MT e dá outras providencias. |
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45/2020 |
2020-02-10 |
Oficio |
Oficio 45/GAB/2020 do Poder Executivo que Veta na sua totalidade a Emenda Modificativa nº 001 de 27 de janeiro de 2020 ao Projeto de Lei nº 02/2020 que Dispõe sobre sobre a concessão de desconto aos profissionais liberais e dá outras providencias. |
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2175/2020 |
2020-01-28 |
Lei |
Lei nº 2.175/2020 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado e dá outras providencias. |
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