| materia |
75/2020 |
2020-04-01 |
Decreto Administrativo |
Decreto Administrativo nº 075 de 01 de abril de 2020 que Dispõe sobre a prorrogação das medidas temporaria de prevenção para enfrentamento de emergencia de saude publica de importancia internacional decorrente do coronavirus a serem adotadas pela Camara Municipal de Nova Xavantina e seus departamentos e dá outras providencias. |
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421/2020 |
2020-04-01 |
Portarias |
PORTARIA Nº 421 DE 01 DE ABRIL DE 2020 que Dispõe sobre a nomeação de Funcionário e dá outras providencias. |
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3/2020 |
2020-03-30 |
Projeto de Decreto |
Projeto de Decreto nº 03/2020 da Mesa Diretora da Câmara Municipal que Dispõe sobre o Parecer Favorável nº 61/2019 do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso sobre as Contas do Municipio de Nova Xavantina, exercicio financeiro de 2018. |
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41/2020 |
2020-03-30 |
Pauta da Sessão Ordinaria |
Pauta da Sessão Ordinaria do dia 30 de março de 2020. |
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133/2020 |
2020-03-30 |
Ata das Sessões |
Ata 133º da Sessão Ordinaria do dia 30 de março de 2020. |
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| sessao |
133 |
2020-03-30 |
Ordinária |
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3 |
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2195/2020 |
2020-03-27 |
Leis Municipais |
Projeto de Lei nº 01/2020 do Poder Legislativo que dispõe alteração da Lei Municipal nº 1.776 de 03 de fevereiro de 2014 e dá outras providencias. |
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| norma |
2195/2020 |
2020-03-27 |
Lei |
Projeto de Lei nº 01/2020 do Poder Legislativo que dispõe alteração da Lei Municipal nº 1.776 de 03 de fevereiro de 2014 e dá outras providencias. |
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| norma |
2196/2020 |
2020-03-27 |
Lei |
Projeto de Lei nº 02/2020 do Poder Legislativo que Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.776 de 03 de fevereiro de 2014 e dá outras providencias. |
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| norma |
2191/2020 |
2020-03-25 |
Lei |
Projeto de Lei nº 09/2020 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.801/2014 e suas alterações posteriores e dá outras providencias. |
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| norma |
2192/2020 |
2020-03-25 |
Lei |
Projeto de Lei nº 010/2020 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.835/2014 que institui o Plano de Carreiras, Cargos e Salários e de Valorização dos Profissionais da Educação Basica, no âmbito do Poder Executivo do Municipio de Nova Xavantina e dá outras providencias. |
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| norma |
2193/2020 |
2020-03-25 |
Lei |
Projeto de Lei nº 015/2020 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.170/2019, que Dispõe sobre o desconto sobre o calculo final do IPTU, ITU e Chácaras para o exercicio de 2020 e dá outras providencias. |
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| norma |
2194/2020 |
2020-03-25 |
Lei |
Lei nº 2.194/2020 do Poder Executivo que altera dispositivos constantes na Lei Municipal 2.179/2020 que Dispõe sobre a concessão de desconto aos profissionais liberais e dá outras Providencias. |
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| materia |
10/2020 |
2020-03-23 |
Requerimento |
Requerimento nº 010/2020 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, requerendo que seja adotado com urgência o Programa de Prevenção de Risco Ambiental – PPRA estabelecido no Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT. |
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| materia |
17/2020 |
2020-03-23 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 017/2020 do Poder Executivo que altera dispositivos constantes na Lei Municipal 2.179/2020 que Dispõe sobre a concessão de desconto aos profissionais liberais e dá outras Providencias. |
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| materia |
24/2020 |
2020-03-23 |
Indicação |
Leitura da Indicação nº 024/2020 de autoria do Vereador Savio Luís Farias Rodrigues, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura no sentido de sinalizar o lado esquerdo da pista direita da Avenida Ministro João Alberto da esquina coma Avenida Brasil Central ate a Avenida Mestre Venâncio de Oliveira proibindo parada na contramão |
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| materia |
40/2020 |
2020-03-23 |
Pauta da Sessão Ordinaria |
Pauta da Sessão Ordinaria do dia 23 de março de 2020. |
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| materia |
132/2020 |
2020-03-23 |
Ata das Sessões |
Ata 132º da Sessão Ordinaria do dia 23 de março de 2020. |
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| norma |
204/2020 |
2020-03-23 |
Resolução |
Resolução nº 204/2020 do Poder Legislativo que Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção para enfrentamento da emergência de saúde publica de importância internacional decorrente do coronavírus (2019-nCoV) a serem adotadas pela Camara Municipal de Nova Xavantina e seus departamentos e dá outras providencias. |
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| sessao |
132 |
2020-03-23 |
Ordinária |
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| materia |
1/2020 |
2020-03-20 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº 01/2020 do Poder Legislativo que Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção para enfrentamento da emergência de saúde publica de importância internacional decorrente do coronavírus (2019-nCoV) a serem adotadas pela Camara Municipal de Nova Xavantina e seus departamentos e dá outras providencias. |
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| materia |
3/2020 |
2020-03-20 |
Projeto de Lei Legislativo |
Projeto de Lei nº 03/2020 da Mesa Diretora que Fixa o subsidio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretarios Municipais de Nova Xavantina-MT, para o quadriênio de 2021/2024, a que se refere o artigo 29 da Constituição Federal. |
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4/2020 |
2020-03-20 |
Projeto de Lei Legislativo |
Projeto de Lei nº 04/2020 da Mesa Diretora que Fixa o subsidio dos Vereadores da Camara Municipal de Nova Xavantina-MT, para o quadriênio de 2021/2024, a que se refere o artigo 29, inciso VI, Letra B, inciso VII, artigo 29-A, inciso I da Constituição Federal e disposições da Lei Organica Municipal. |
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12/2020 |
2020-03-20 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 012/2020 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.752/2013, que Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Publicos Civis Municipais, das autarquias e das Fundações Publica do Municipio de Nova Xavantina-MT. |
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| materia |
15/2020 |
2020-03-20 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 015/2020 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.170/2019, que Dispõe sobre o desconto sobre o calculo final do IPTU, ITU e Chácaras para o exercicio de 2020 e dá outras providencias. |
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| materia |
2/2020 |
2020-03-16 |
Moção |
Moção de Aplauso nº 002/2020 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhado expediente a equipe de profissionais da Entidade do hospital do Cancer que atuaram no dia 07 de março de 2020 em Nova Xavantina-MT, oferecendo um serviço resolutivo e de qualidade nos vários níveis de complexidade, priorizando o atendimento multiprofissional e a humanização hospitalar. |
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8/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 008/2020
AUTOR: ELIAS BUENO DE SOUZA
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde Solicitando informações sobre quanto foi gasto com medicamentos nos anos de 2018, 2019 e 2020 e quanto foi comprado sem licitação no mesmo período mencionando os valores. |
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9/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 009/2020
AUTOR: EDUARDO RIBEIRO DA SILVA
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal requerendo esclarecimentos sobre o ato de fazer o abatimento salarial dos servidores sem notificação previa, após oficialização do LTCAT ocorrido em 20 de fevereiro de 2020 que determinou para alguns cargos subtração do percentual ou ausência do adicional de insalubridade atividades ou operação insalubres pela NR-15. |
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21/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 021/2020
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Eduardo Ribeiro da Silva
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal que promova a disponibilização de assento/cadeiras destinados aos idosos, mulheres gravidas ou com crianças de colo e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nos eventos públicos realizados pela Prefeitura Municipal de Nova Xavantina. |
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22/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 022/2020
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPA
Luismar Bernardes da Silva
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário solicitamos a V. Excia., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de saúde, mostrando a necessidade de realizar alteração da Lei Municipal que trata do bem estar animal para beneficiar também animais domésticos colocados em risco nas ruas de Nova Xavantina. |
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23/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 023/2020
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Luismar Bernardes da Silva
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário solicitamos a V. Excia., que seja encaminhado expediente ao Secretário Estadual de Educação com cópia ao Secretário de Estado da Casa Civil e ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de realizar reforma da Escola Estadual Juscelino K. de Oliveira de Nova Xavantina que vem enfrentando problemas na sua estrutura |
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36/2020 |
2020-03-16 |
Termo Posse |
Termo de Posse 36/2020 da Vereadora Eliane Silveira Dias do dia 16 de março de 2020. |
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39/2020 |
2020-03-16 |
Pauta da Sessão Ordinaria |
Pauta da Sessão Ordinaria do dia 16 de março de 2020. |
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| materia |
131/2020 |
2020-03-16 |
Ata das Sessões |
Ata 131º Sessão Ordinaria do dia 16 de março de 2020. |
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| sessao |
131 |
2020-03-16 |
Ordinária |
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1/2020 |
2020-03-13 |
Projeto de Lei Legislativo |
Projeto de Lei nº 01/2020 do Poder Legislativo que dispõe alteração da Lei Municipal nº 1.776 de 03 de fevereiro de 2014 e dá outras providencias. |
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2/2020 |
2020-03-13 |
Projeto de Lei Legislativo |
Projeto de Lei nº 02/2020 do Poder Legislativo que Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.776 de 03 de fevereiro de 2014 e dá outras providencias. |
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130/2020 |
2020-03-10 |
Ata das Sessões |
Ata 130º Sessão solene para entrega de títulos de cidadãos Novaxavantinense e moções de aplausos aos pastores da Igreja Assembleia de Deus. |
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130 |
2020-03-10 |
Extraordinária |
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130 |
2020-03-10 |
Solene |
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| materia |
1/2020 |
2020-03-09 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 001/2020
AUTOR: ELIAS BUENO DE SOUZA
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado a presente Moção de Aplauso aos Pastores e Dirigentes da Igreja Assembleia de Deus Ministério Madureira de Nova Xavantina. |
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2/2020 |
2020-03-09 |
Projeto de Decreto |
Projeto de Decreto nº 002/2020 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza que Concede titulo Honorifico de Cidadã Novaxavantinense a Sra. Ana Marce de Alcântara Elias. |
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6/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 006/2020
AUTOR: ELIAS BUENO DE SOUZA
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Auditor Interno do Município requerendo nomeação dos Agentes de Saúde aprovados no ultimo concurso do Município para suprir eventuais área que se encontram descobertas de Agentes de Saúde. |
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7/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 007/2020
AUTOR: EDUARDO RIBEIRO DA SILVA
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente a Secretária Municipal de Educação com cópia ao Prefeito Municipal requerendo informações de qual as providencias estão sendo tomadas para controlar a proliferação de pombos nas dependências da Escola J.R., em especifico na quadra poliesportiva |
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9/2020 |
2020-03-09 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 09/2020 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.801/2014 e suas alterações posteriores e dá outras providencias. |
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| materia |
10/2020 |
2020-03-09 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 010/2020 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.835/2014 que institui o Plano de Carreiras, Cargos e Salários e de Valorização dos Profissionais da Educação Basica, no âmbito do Poder Executivo do Municipio de Nova Xavantina e dá outras providencias. |
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16/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 016/2020
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Valteri Araújo da Silva
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, depois de ouvido o soberano plenário, solicitamos a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura mostrando a necessidade de fazer o asfaltamento da pista de pouso do Aeroporto Municipal de Nova Xavantina que fica localizado no Campus da UNEMAT. |
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17/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 017/2020
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Valteri Araújo da Silva
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, depois de ouvido o soberano plenário, solicitamos a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal mostrando a necessidade de construir rede de esgoto de águas pluviais na Avenida Expedição Roncador Xingu nas proximidades da Escola Deus e Amor. |
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18/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 018/2020
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Eduardo Ribeiro da Silva
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura mostrando a necessidade de fazer a revitalização da Praça Hélio Jeferson de Souza que fica localizada entres a Avenida Mestre Venâncio de Oliveira, Avenida Ministro João Alberto e Rua Vereador Francisco de Albuquerque Milhomem, Setor Xavantina, colocando iluminação moderna e construção de um memorial com o nome de todos o Pioneiros de Nova Xavantina |
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19/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 019/2020
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Eduardo Ribeiro da Silva
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, apresento a V. Exa. a seguinte indicação, sugerindo que em todos os eventos promovidos pela Prefeitura Municipal de Nova Xavantina e festividades autorizadas a particulares sejam utilizados apenas fogos de artificio silenciosos, visando a saúde e bem estar de pessoas idosas, crianças, enfermos, portadoras de necessidades especiais e que tenham transtorno de espectro autista, bem como animais domésticos ou não, que convivam no meio urbano. |
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