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51/2020 |
2020-06-08 |
Pauta da Sessão Ordinaria |
Pauta da Sessão Ordinaria do dia 08 de junho de 2020. |
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57/2020 |
2020-06-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 057/2020 - AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL (JOÃO MACHADO NETO), encaminhado expediente ao Deputado Estadual Dr. Eugênio no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar destinado a Reforma e pequenos reparos, aquisição de equipamentos e mobiliários para Escola Estadual Arlindo Estilac Leal de Nova Xavantina. |
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58/2020 |
2020-06-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 058/2020 - AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL (JOÃO MACHADO NETO), encaminhado expediente ao Deputado Estadual Dr. Eugênio no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar destinado a Reforma e pequenos reparos de espaços educacionais para Escola Estadual João Nepomuceno de Medeiros Mallet de Nova Xavantina. |
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59/2020 |
2020-06-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 059/2020 - AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL (JOÃO MACHADO NETO), encaminhado expediente ao Deputado Estadual Faissal Jorge Calil Filho, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar destinado a aquisição de Aparelho de Emissões Otoacústica para o Hospital Municipal Dr. Daercio de Oliveira de Moraes de Nova Xavantina. |
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60/2020 |
2020-06-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 060/2020 - AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL (Eduardo Ribeiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de implantar um parquinho infantil na Praça Aldenor Rodrigues Magalhães ao lado da Biblioteca Municipal Setor Xavantina. |
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61/2020 |
2020-06-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 061/2020 - AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL (Eduardo Ribeiro da Silva), encaminhado expediente ao Senador da Republica Carlos Fávaro no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar destinado para os fins de enfrentamento da Pandemia covid-19 no Município de Nova Xavantina-MT. |
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62/2020 |
2020-06-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 062/2020 - AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL (Valteri Araújo da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Analista Tributaria do Município mostrando a necessidade de isentar do pagamento do IPTU todos os beneficiários do Bolsa Família do Governo Federal. |
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63/2020 |
2020-06-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 063/2020 - AUTORES: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL (PAULO CESAR TRINDADE, PEDRO LUIS BREITENBACH e SAVIO LUIS FARIAS RODRIGUES), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de fazer o asfaltamento da estrada do Chiquito até a altura do Frigorifico Nova Carne. |
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143/2020 |
2020-06-08 |
Ata das Sessões |
Ata 143º - Sessão Ordinaria do dia 08 de junho de 2020 da 9ª Legislatura. |
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| sessao |
143 |
2020-06-08 |
Ordinária |
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| norma |
2200/2020 |
2020-06-02 |
Lei |
LEI MUNICIPAL N.º 2.200, DE 2 DE JUNHO DE 2020.
Projeto de Lei nº 025/2020 do Poder Executivo que concede recomposição salarial aos Servidores Publicos Municipais Efetivos e dá outras providencias. |
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| norma |
2201/2020 |
2020-06-02 |
Lei |
LEI MUNICIPAL N.º 2.201/2020
Projeto de Lei nº 026/2020 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.170/2019 que dispõe sobre a concessão de desconto sobre o calculo final do IPTU, ITU e Chácaras para o exercicio de 2020 e dá outras providencias. |
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| materia |
7/2020 |
2020-06-01 |
Projeto de Lei Legislativo |
Projeto de Lei nº 07/2020 do Poder Legislativo que Dispõe sobre a autorização a Camara Municipal de Nova Xavantina para associar-se a UCMMAT - União das Câmaras Municipais de Mato Grosso e dá outras providencias. |
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16/2020 |
2020-06-01 |
Requerimento |
Requerimento nº 016/2020 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Presidente da Camara Municipal, requerendo informações sobre qual a data foi protocolado o Projeto de Lei nº 018/2020 do Poder Executivo- RGA. |
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| materia |
25/2020 |
2020-06-01 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 025/2020 do Poder Executivo que concede recomposição salarial aos Servidores Publicos Municipais Efetivos e dá outras providencias. |
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| materia |
26/2020 |
2020-06-01 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 026/2020 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.170/2019 que dispõe sobre a concessão de desconto sobre o calculo final do IPTU, ITU e Chácaras para o exercicio de 2020 e dá outras providencias. |
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| materia |
48/2020 |
2020-06-01 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 048/2020
AUTORA: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
ROSEMEIRE APARECIDA PAZETO
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Deputado Estadual Dr. Eugênio no sentido de viabilizar recursos através de emenda Parlamentar no valor de 100.000,00 (cem mil reais) para aquisição de camas macas e outros moveis hospitalar para atender as necessidades do Hospital Dr. Daercio de Oliveira de Moraes de Nova Xavantina-MT. |
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49/2020 |
2020-06-01 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 049/2020
AUTORES: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL (JOÃO MACHADO NETO, PAULO CESAR TRINDADE e SÁVIO LUIS FARIAS RODRIGUES, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde mostrando a necessidade de utilizar parte dos recursos destinados ao município proveniente da Lei Kandir para providenciar ampliação de utensílios para o Hospital Municipal com as seguintes aquisições: maquina industrial de lavar roupas, fogão, roupas de camas e uniforme para os servidores para melhor atender as necessidade do Hospital. |
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50/2020 |
2020-06-01 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 050/2020 - AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL (PAULO CESAR TRINDADE), encaminhado expediente a empresa Energisa com cópia ao Prefeito Municipal mostrando a necessidade de providenciar a ampliação de rede de energia Elétrica no final das Ruas Rio Branco esquina com a Rua Acre, Rua Boa Vista esquina com a Rua Acre e Avenida Espirito Santo esquina com a Rua Acre. |
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50/2020 |
2020-06-01 |
Pauta da Sessão Ordinaria |
Pauta da Sessão Ordinaria do dia 01 de junho de 2020. |
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51/2020 |
2020-06-01 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 051/2020 - AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL (JOÃO MACHADO NETO), que seja encaminhado expediente ao Deputado Estadual Dr. Eugênio no sentido de viabilizar recursos através de emenda Parlamentar no valor de 50.000,00 (cinquenta mil reais) destinado a atender as necessidades da APAE de Nova Xavantina. |
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52/2020 |
2020-06-01 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 052/2020 -AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL (Eduardo Ribeiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Infraestrutura mostrando a necessidade de fazer limpeza de todas as áreas verdes do Setor Xavantina |
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53/2020 |
2020-06-01 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 053/2020 -AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL (Eduardo Ribeiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde no sentido de apresentar protocolo de Manejo Clinico para Covid-19 a ser desenvolvido em nosso Município. |
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| materia |
54/2020 |
2020-06-01 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 054/2020 - AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL (Eduardo Ribeiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde no sentido de instituir plantão de 12 (doze) horas e sobreaviso para fisioterapeuta na Unidade Hospitalar Dr. Daercio de Oliveira de Moraes. |
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55/2020 |
2020-06-01 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 055/2020 - AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL (JOÃO MACHADO NETO), encaminhado expediente ao Deputado Estadual Dr. Eugênio no sentido de viabilizar recursos através de emenda Parlamentar no valor de 15.000,00 (quinze mil reais) destinado a aquisição de equipamentos e mobiliários para escola Estadual Arlindo Estilaque Leal de Nova Xavantina. |
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56/2020 |
2020-06-01 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 056/2020 -AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL (Valteri Araújo da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura mostrando a necessidade de fazer limpeza geral em todos os bueiros de Nova Xavantina e retirar todo o excesso de terra acumulado no asfalto de nossa cidade |
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| materia |
142/2020 |
2020-06-01 |
Ata das Sessões |
Ata 142º da Sessão Ordinaria do dia 01 de junho de 2020 da 9ª Legislatura. |
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| sessao |
142 |
2020-06-01 |
Ordinária |
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24/2020 |
2020-05-29 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 024/2020 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, com fulcro na Legislação Federal das licitações e contratos vigentes, os bens moveis de propriedade do Municipio. |
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| materia |
22/2020 |
2020-05-27 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 022/2020 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convenio com a Associação Beneficiente Lar da Criança de Água Boa e dá outras providencias. |
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6/2020 |
2020-05-25 |
Projeto de Lei Legislativo |
Projeto de Lei n° 006 de 25 de maio de 2020 do Poder Legislativo que Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 1.776 de 03 de fevereiro de 2014, e dá outras providencias. |
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| materia |
14/2020 |
2020-05-25 |
Requerimento |
Requerimento nº 014/2020 de autoria dos Vereadores Elias Bueno de Souza e Valteri Araújo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Educação e ao Auditor Interno do Município requerendo informações sobre os critérios usados para a entrega de cestas básicas e a relação das pessoas que recebeu-as, bem como quais os procedimentos adotados em relação aos contratos de transporte escolar nesse período de pandemia em nosso Município. |
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| materia |
15/2020 |
2020-05-25 |
Requerimento |
Requerimento nº 015/2020 de autoria dos Vereadores Elias Bueno de Souza e Valteri Araújo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde e Auditor Interno do Município, requerendo copia das notas fiscais com os respectivos empenhos de compras de medicamentos e equipamentos para a Secretaria Municipal de Saúde referente aos períodos de 2018, 2019 e 2020, todos com o reconhecimento do Fiscal de compras do Município. |
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42/2020 |
2020-05-25 |
Indicação |
Indicação nº 042/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de alugar uma casa ou quarto de hotel para acomodar os Servidores Municipais que estão diretamente ligado a linha de frente do covid-19 de nossa cidade. |
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43/2020 |
2020-05-25 |
Indicação |
Indicação nº 043/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura com copia ao Prefeito Municipal, no sentido de providenciar limpeza geral na quadra de esporte da Praça Barrinha no Bairro Jardim Tropical no Setor Nova Brasília. |
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44/2020 |
2020-05-25 |
Indicação |
Indicação nº 044/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de alargar e patrolar a estrada que liga a BR 158 ao lixão municipal. |
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45/2020 |
2020-05-25 |
Indicação |
Indicação nº 045/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de instalar Wifi no recinto da casa mortuária de Nova Xavantina. |
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46/2020 |
2020-05-25 |
Indicação |
Indicação nº 046/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de fazer um estudo ancorado pelo comitê de enfrentamento para a viabilidade de adquirir kits de medicamentos para o covid-19, caso haja proliferação da doença em nosso Município. |
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47/2020 |
2020-05-25 |
Indicação |
Indicação nº 047/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura no sentido de fazer abertura da Avenida Espirito Santo ate o final no Bairro Verdes Campos no Setor Nova Brasília. |
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49/2020 |
2020-05-25 |
Pauta da Sessão Ordinaria |
Pauta da Sessão Ordinaria do dia 25 de maio de 2020. |
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| materia |
141/2020 |
2020-05-25 |
Ata das Sessões |
Ata 141º Sessão Ordinaria do dia 25 de maio de 2020 da Nona Legislatura. |
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| sessao |
141 |
2020-05-25 |
Ordinária |
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| materia |
426/2020 |
2020-05-20 |
Portarias |
Portaria nº 426 de 20 de maio de 2020 que dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação da Camara Municipal de Nova Xavantina-MT e dá outras providencias. |
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| materia |
74/2020 |
2020-05-19 |
Decreto Administrativo |
DECRETO Nº 074, DE 19 DE MARÇO DE 2020, que Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (2019-nCoV) a serem adotados pela Câmara Municipal de Nova Xavantina e seus departamentos, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2020 |
2020-05-18 |
Moção |
Moção de Reconhecimento nº 003/2020 de autoria da Camara Municipal encaminhada a Mineradora NX Gold e Agropecuária Fazenda Brasil em reconhecimento a doações ao Municipio de Nova Xavantina. |
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| materia |
13/2020 |
2020-05-18 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 013/2020
AUTOR: EDUARDO RIBEIRO DA SILVA
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente a Secretária Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal requerendo informações sobre a gestão de aquisição e estoque dos medicamentos considerados eficazes para tratamento do COVID-19 a serem usados em nosso Município |
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39/2020 |
2020-05-18 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 039/2020
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Eduardo Ribeiro da Silva
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário solicita a V. Exa., seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde mostrando a necessidade de retomar a jornada de trabalho das Unidades de Saúde, atenção básica, centro de reabilitação José Prudêncio Alves e CAPS para seis horas direto |
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| materia |
40/2020 |
2020-05-18 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 040/2020
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Eduardo Ribeiro da Silva
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário solicita a V. Exa., seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde mostrando a necessidade de fornecer mascaras nº 95 e ou PFF2 sem válvula aos profissionais de saúde que estejam na linha de frente ao combate do Covid-19 que trabalham com a geração de aerossóis. |
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| materia |
41/2020 |
2020-05-18 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 041/2019
AUTOR: JOÃO MACHADO NETO
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde no sentido de fornecer refeição aos pacientes e acompanhantes que fazem hemodiálise em Barra do Garças. Se necessário que seja enviado Projeto de Lei a Câmara autorizando este fornecimento de alimento. |
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48/2020 |
2020-05-18 |
Pauta da Sessão Ordinaria |
Pauta da Sessão Ordinaria do dia 18 de maio de 2020. |
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