| materia |
56/2020 |
2020-08-24 |
Pauta da Sessão Ordinaria |
Pauta da Sessão Ordinaria do dia 24 de agosto de 2020. |
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86/2020 |
2020-08-24 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 086/2020 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Eduardo Ribeiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde no sentido de desenvolver um programa de tele atendimento médico/telemedicina em Nova Xavantina mediante aos da princípios legalidade. |
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87/2020 |
2020-08-24 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 087/2020 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Eduardo Ribeiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde no sentido de realizar um estudo para verificar a possibilidade para adequar o valor dos salários dos servidores que atuam como técnico em RX. Com o piso salarial nacional vigente conforme Lei 7.394/85 e propiciar adequação de carga horaria pertinente a categoria. |
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88/2020 |
2020-08-24 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 088/2020 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Eduardo Ribeiro da Silva), encaminhado expediente ao Senador da Republica Carlos Favaro no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a realização de pavimentação asfáltica no bairro Toneto e na Vila do Toneto Setor Nova Brasília em Nova Xavantina-MT. |
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150/2020 |
2020-08-24 |
Ata das Sessões |
Ata 150º da Sessão Ordinaria do dia 17 de agosto de 2020. 9ª Legislatura. |
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151/2020 |
2020-08-24 |
Ata das Sessões |
Ata 151º da Sessão Ordinaria do dia 24/08/2020 da 9º Legislatura. |
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| sessao |
151 |
2020-08-24 |
Ordinária |
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3 |
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47/2020 |
2020-08-21 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 47/2020 do Poder Executivo que Altera Dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.752/2013 que Dispõe sobre o Regime Juridico dos Servidores Publicos Civis Municipais, das Autarquias e das Fundações Publicas do Municipio de Nova Xavantina-MT |
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| materia |
48/2020 |
2020-08-21 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 48/2020 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.189/2006 que Reestrutura o RPPS- Regime Próprio de Previdência Social de Nova Xavantina-MT e dá outras providencias. |
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| materia |
49/2020 |
2020-08-21 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 49/2020 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar permuta de imoveis urbanos e dá outras providencias. |
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| norma |
2215/2020 |
2020-08-18 |
Lei |
Lei nº 2.215/2020 do Poder Executivo que autoriza o Poder Executivo Municipal cancelar restos a pagar e dá outras providencias. |
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| norma |
2216/2020 |
2020-08-18 |
Lei |
Lei nº 2.216/2020 do Poder Executivo que Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.213/2020 e dá outras providencias. |
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| norma |
2217/2020 |
2020-08-18 |
Lei |
Lei nº 2.217/2020 do Poder Executivo que Autoriza abertura de credito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias. |
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| materia |
4/2020 |
2020-08-17 |
Emenda |
Emenda Modificativa nº 04/2020 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza que Modifica parte da redação do item I § 4º do artigo 3º do Projeto de Lei nº 39/2020 do Poder Executivo Municipal. |
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21/2020 |
2020-08-17 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 021/2020 de autoria dos Vereadores Elias Bueno de Souza e Valteri Araujo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal requerendo cópia da planilha de custo do metro de asfalto que será feito em parceria com empresas no trecho que liga a Av. Carazinho ao Frigorifico Nova Carne. |
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| materia |
22/2020 |
2020-08-17 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 022/2020 de autoria dos Vereadores Elias Bueno de Souza e Valteri Araujo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Diretor Executivo da PREVINX, solicitando informações sobre o repasse da Prefeitura ao PREVINX dos recursos referente auxilio doença, salario família e salario maternidade que o Município deve repassar ao PREVINX de acordo com a Emenda Constitucional nº 103/2019. As informações serão no sentido de informar se os valores já foram repassados se ainda não foram repassados, qual a previsão de repasse para que a PREVINX possa reaver o que lhe e devido |
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| materia |
55/2020 |
2020-08-17 |
Pauta da Sessão Ordinaria |
Pauta da Sessão Ordinaria do dia 17 de agosto de 2020. |
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| materia |
78/2020 |
2020-08-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°. 078/2020 de autoria do Vereador Savio Luis Farias Rodrigues, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Procuradoria do Município e ao Controlador Interno no sentido de disponibilizar incentivo aos imóveis que geram Energia Solar, como sugestão que seja dado um desconto de 15 a 20% de desconto no IPTU no imóvel que tiver instalado as Placas. |
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| materia |
79/2020 |
2020-08-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°. 079/2020 de autoria do Vereador Savio Luis Farias Rodrigues, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal no sentido de providenciar através de um Projeto de Lei a regulamentação do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho – SESMT, que terá a finalidade de planejar, implantar e gerenciar programas de ações preventivas nos serviços do Município de Nova Xavantina. |
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| materia |
80/2020 |
2020-08-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°. 80/2020 de autoria dos Vereadores Savio Luis Farias Rodrigues e Paulo Cesar Trindade, encaminhado expediente ao Senador Carlos Favaro com cópia ao Prefeito Municipal e Secretária Municipal de Turismo no sentido do Senador disponibilizar recurso para que possamos dar sequência ao Projeto de infraestrutura turística na Avenida Beira Rio que já está inclusive com a planilha de gastos pronta desde 2018. |
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| materia |
81/2020 |
2020-08-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 081/2020 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva (Plenario), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de providenciar a limpeza e manutenção nas bocas de lobo das redes de esgoto de águas pluviais de Nova Xavantina. |
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| materia |
82/2020 |
2020-08-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 082/2020 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da silva (Plenario), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal no sentido de contemplar a comunidade do Banco da Terra instalando naquela localidade uma academia ao ar livre. |
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| materia |
83/2020 |
2020-08-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 083/2020 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva (Plenario), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde sugerindo que seja feito a testagem a cada 10 (dez) dias da equipe dos setores e unidades envolvidas ao enfrentamento da Covid-19. |
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84/2020 |
2020-08-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 084/2020 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza (Plenario), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de fazer adequação do descedor de barco do Município no Rio das Mortes para viabilizar o pleno uso do mesmo |
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| materia |
85/2020 |
2020-08-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 085/2020 de autoria dos Vereadores Luismar Bernardes da Silva, Eduardo Ribeiro da Silva, Paulo Cesar Trindade, Fenando Nicanor de Sousa, Elias Bueno de Souza e Rosemeire Aparecida Pazeto (Plenario), encaminhado expediente ao Senador da Republica Carlos Favora no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de Ambulância UTI para o Município de Nova Xavantina. |
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| sessao |
150 |
2020-08-17 |
Ordinária |
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3 |
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| materia |
77/2020 |
2020-08-12 |
Decreto Administrativo |
DECRETO Nº 077, DE 12 DE AGOSTO DE 2020.
Dispõe sobre o Cancelamento da Sessão Ordinária do dia 10 de Agosto de 2020 da Câmara Municipal de Nova Xavantina e seus departamentos, e dá outras providências. |
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| norma |
2214/2020 |
2020-08-07 |
Lei |
LEI MUNICIPAL N.° 2.214, DE 7 DE AGOSTO DE 2020
Projeto de Lei nº 037/2020, que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.209/2020 que Dispõe sobre a criação de gratificação especial temporária para atuar no isolamento do covid-19 e dá outras providencias. |
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20/2020 |
2020-08-03 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 020/2020 de autoria dos Vereadores Eduardo Ribeiro da Silva e Savio Luis Farias Rodrigues, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal no sentido de convocar em regime de urgência uma empresa de medicina do trabalho como medico e engenheiro do trabalho para fazer uma reavaliação do LTCAT mediante a essa pandemia do covid-19 e a real situação dos servidores Municipais estão lotados em secretarias e setores expostos a contaminação. |
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| materia |
42/2020 |
2020-08-03 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 042/2020 do Poder Executivo que Autoriza abertura de credito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias. |
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| materia |
54/2020 |
2020-08-03 |
Pauta da Sessão Ordinaria |
Pauta da Sessão Ordinaria do dia 03 de agosto de 2020. |
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| materia |
73/2020 |
2020-08-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°. 073/2020 de autoria dos Vereadores Savio Luis Farias Rodrigues e Eduardo Ribeiro da Silva, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com Cópia para Secretária de Saúde de Nova Xavantina, para que seja visto a possibilidade de fazer uma sala de desinfecção na sala de isolamento do covid-19 instalada no Hospital Municipal. |
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74/2020 |
2020-08-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°. 074/2020 de autoria dos Vereadores Savio Luis Farias Rodrigues e Eduardo Ribeiro da Silva, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário de Obras do Município para que seja colocado poste com iluminação nas travessas entre a Rua Minas Gerais até Avenida Ceará e da Avenida Campo Grande até a Rua Bahia, e no Setor Xavantina a Travessa que liga a BR 158 até o Secador Noidori. |
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75/2020 |
2020-08-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°. 075/2020 de autoria dos Vereadores Savio Luis Farias Rodrigues e Eduardo Ribeiro da Silva, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário de Obras do Município para que seja providenciado iluminação nos cemitérios de Nova Xavantina. |
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| materia |
76/2020 |
2020-08-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 076/2020 de autoria dos Vereadores Eduardo Ribeiro da Silva e Savio Luis Farias Rodrigues, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde no sentido de contemplar por meio de abono salarial ou gratificação os servidores públicos que estão atuando no enfrentamento ao covid-19 (setores de média e alta complexidade como atenção básica) evidenciando em especial aqueles servidores que não são contemplados com insalubridade. |
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| materia |
77/2020 |
2020-08-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 077/2020 de autoria dos Vereadores Eduardo Ribeiro da Silva e Savio Luis Farias Rodrigues, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde no sentido de criar um centro de triagem de covid-19 descentralizada em nosso Município |
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149/2020 |
2020-08-03 |
Ata das Sessões |
Ata 149º - Sessão Ordinaria do dia 03 de agosto de 2020. |
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| sessao |
149 |
2020-08-03 |
Ordinária |
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38/2020 |
2020-07-30 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 038/2020 do Poder Executivo que autoriza o Poder Executivo Municipal cancelar restos a pagar e dá outras providencias. |
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| materia |
39/2020 |
2020-07-30 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 039/2020 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar bens moveis inservíveis do Municipio de Nova Xavantina para entidades sem fins lucrativos e dá outras providencias. |
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| materia |
40/2020 |
2020-07-30 |
LEI DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS |
Projeto de Lei nº 040/2020 do Poder Executivo que Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria para o exercicio de 2021 e dá outras providencias. |
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| materia |
40/2020 |
2020-07-30 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 040/2020 do Poder Executivo que Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria para o exercicio de 2021 e dá outras providencias. LDO. |
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| materia |
41/2020 |
2020-07-30 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 041/2020 do Poder Executivo que Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.213/2020 e dá outras providencias. |
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| materia |
2/2020 |
2020-07-27 |
Veto |
Oficio 251/GAB/2020 do Poder Executivo que Veta em sua totalidade a Emenda Aditiva nº 03 de 20 de julho de 2020 ao Projeto de Lei nº 37 de 09 de julho de 2020 que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.209/2020. |
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| materia |
148/2020 |
2020-07-27 |
Ata das Sessões |
Ata 148º - Sessão Extraordinaria do dia 27 de julho de 2020. |
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| sessao |
148 |
2020-07-27 |
Extraordinária |
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| materia |
3/2020 |
2020-07-20 |
Emenda |
Emenda Aditiva nº 03/2020 de autoria dos Vereadores Elias Bueno de Souza e Valteri Araujo da Silva que cria Paragrafo Único ao artigo 1º do Projeto de Lei nº 037/2020 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.209/2020 que Dispõe sobre a criação de gratificação especial temporária especifica para os profissionais da saúde que integram a equipe de trabalho escalonada para atuar no isolamento do covid-19 e dá outras providencias. |
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| materia |
37/2020 |
2020-07-20 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 037/2020 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.209/2020 que Dispõe sobre a criação de gratificação especial temporária especifica para os profissionais da saúde que integram a equipe de trabalho escalonada para atuar no isolamento do covid-19 e dá outras providencias. |
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| materia |
147/2020 |
2020-07-20 |
Ata das Sessões |
Ata 147º - Sessão Extraordinaria do dia 20 de julho de 2020. |
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| sessao |
147 |
2020-07-20 |
Extraordinária |
— |
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