| sessao |
159 |
2020-10-19 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
63/2020 |
2020-10-13 |
Pauta da Sessão Ordinaria |
Pauta da Sessão Ordinaria do dia 13 de outubro de 2020. |
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| materia |
115/2020 |
2020-10-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 115/2020 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Eduardo Ribeiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia ao Secretário Municipal de Limpeza Urbana e Iluminação Pública mostrando a necessidade de montar uma equipe de limpeza para realizar um grande mutirão de limpeza em nossa cidade varrendo ruas asfaltadas e retirando a terra acumulada no asfalto. |
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| materia |
116/2020 |
2020-10-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 116/2020 do Plenario da Camara Municipal (Eduardo Ribeiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Turismo e Meio Ambiente no sentido da Elaboração de um Projeto de Marketing visual através das Secretarias de Infraestrutura e Turismo e Meio Ambiente para ser implantado as margens da BR 158 desde as divisas dos Municípios de Barra do Garças e Agua Boa evidenciando nosso Município principalmente em relação aos pontos turísticos como: praias, ilhas, trilhas, cachoeiras, praças, santuário e demais referencias. Ressaltando que aqui é lugar bom para se viver e fazer empreendimento. |
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| materia |
117/2020 |
2020-10-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 117/2020 do Plenário da Câmara Municipal (Eduardo Ribeiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Turismo e Meio Ambiente no sentido da elaboração de projeto de Marketing Visual através da Secretaria de Turismo e Infraestrutura para ser implantado no perímetro Urbano para fazer a sinalização de pontos importantes como: Prefeitura, Secretarias, Câmara, Fórum, Promotoria, Defensoria, Hospital, Conselho Tutelar, Universidades, Policias; militar, civil, bombeiros e também clubes de serviços, Lions e Maçonarias. |
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| materia |
118/2020 |
2020-10-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 118/2020 do Plenario da Camara Municipal (Paulo Cesar Trindade), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido da construção de uma rotatória no final da Avenida Carazinho no cruzamento das ruas que dão acesso a Casa Mortuária e ao conjunto Habitacional Morar Melhor. |
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| materia |
119/2020 |
2020-10-13 |
Indicação |
Indicação nº 119/2020 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Rosemeire Aparecida Pazeto), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saude, no sentido de criar uma ala especifica para maternidade e pediatria no Hospital Municipal de Nova Xavantina-MT. |
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| materia |
158/2020 |
2020-10-13 |
Ata das Sessões |
Ata 158º da Sessão Ordinaria do dia 13 de outubro de 2020. Nona Legislatura. |
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| sessao |
158 |
2020-10-13 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
55/2020 |
2020-10-09 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 055/2020 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 074/1983 que Dispõe sobre a criação e delimitação do perímetro urbano da cidade de Nova Xavantina e dá outras providencias. |
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| materia |
60/2020 |
2020-10-09 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 060/2020 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar a titulo precário Termo de Permissão de Uso e dá outras providencias. |
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| norma |
2229/2020 |
2020-10-06 |
Lei |
Lei nº 2.229/2020 do Poder Executivo que Substitui o Anexo II - Tabela XV da Lei Municipal nº 2.200/2020 e dá outras providencias. |
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| materia |
4/2020 |
2020-10-05 |
Moção |
Moção de Repudio nº 004/2020 de autoria do Vereador Valteri Araújo da Silva, encaminhada a SEMA pela liberação de licença para garimpar no Córrego Antártico e a Empreendimento Jose Francisco Pires por estar danificando e assoreando o córrego que é um dos principais afluentes do Rio das Mortes. |
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| materia |
5/2020 |
2020-10-05 |
Emenda Lei Organica Municipal |
Emenda Aditiva nº 05/2020 do Poder Legislativo que Emenda a Lei Organica Municipal de Nova Xavantina, criando o Artigo 130-A que Estabelece procedimentos e requisitos para a elaboração da proposta orçamentaria. |
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| materia |
34/2020 |
2020-10-05 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 034/2020 de autoria do Vereador Valteri Araújo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Presidente da Comissão de Licitação requerendo cópia do processo Licitatório da melhoria do sistema de tratamento de águas do PA. Safra, Piaus, comunidade do Cachoeira e Vale da Serra, Município de Nova Xavantina. |
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| materia |
35/2020 |
2020-10-05 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 035/2020 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal Turismo e Meio Ambiente que preste informações sobre a ciência da instalação de uma empresa de garimpo de diamantes no Córrego Antártico, se acompanhava essa realidade mediante reincidência, se existe licenças emitidas por órgãos responsáveis liberando a referida instalação e funcionamento do garimpo de diamante que está funcionando na localidade |
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| materia |
36/2020 |
2020-10-05 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 036/2020 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal e com cópia a Secretaria Municipal Turismo e Meio Ambiente que fiscalize e promova com urgência se necessário for um relatório de diagnóstico ambiental da nascente de águas que supre a piscina da Praia do Sol, Bairro Santa Mônica no setor Nova Brasília |
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| materia |
59/2020 |
2020-10-05 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 059/2020 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar permuta de imoveis urbanos e dá outras providencias. |
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| materia |
62/2020 |
2020-10-05 |
Pauta da Sessão Ordinaria |
Pauta da Sessão Ordinaria do dia 05 de outubro de 2020. |
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| materia |
110/2020 |
2020-10-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 110/2020 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Eduardo Ribeiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal e com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, que realize um estudo para viabilizar a possibilidade de estabelecer parcerias com Casa de apoio de Goiânia e Barretos. |
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| materia |
111/2020 |
2020-10-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 111 /2020 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Savio Luís Farias Rodrigues e Paulo Cesar Trindade), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de utilizar o Programa de substituição de Pontes com recursos do FINASA, para substituir as pontes de madeira do Rio Rafael e Córrego do Índio que dá acesso ao PA. Safra e outras várias propriedades por ponte de Concreto. |
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| materia |
112/2020 |
2020-10-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 112 /2020 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Savio Luís Farias Rodrigues e Paulo Cesar Trindade), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de utilizar o Programa de construção de Pontes com recursos do FINASA, no córrego Grotão na MT-107 que dá acesso ao Projeto Serra Azul no Município de Nova Xavantina onde ira beneficiar o escoamento da safra da região. |
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| materia |
113/2020 |
2020-10-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 113/2020 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Paulo Cesar Trindade e Savio Luís Farias Rodrigues), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de utilizar o Programa de construção de Pontes com recursos do FINASA, para construir uma ponte sobre o Córrego Zacarias que dá acesso as fazendas Jaó, Entre Rios e Pontal no Município de Nova Xavantina onde irá beneficiar as propriedades no escoamento de suas produções. |
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| materia |
114/2020 |
2020-10-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 114/2020 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Paulo Cesar Trindade e Savio Luís Farias Rodrigues), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura nos sentidos de utilizar o Programa de construção de Pontes com recursos do FINASA, para substituir a ponte de madeira existente no Ribeirão Antártico na estrada que dá acesso a Fazenda Ouro e Prata, Gleba Cavalcante e outras varias pequenas propriedades existente na região que utiliza a referida ponte para escoamento de seus produtos e se deslocar até suas propriedades. |
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| materia |
157/2020 |
2020-10-05 |
Ata das Sessões |
Ata 157º da Sessão Ordinaria do dia 05 de outubro de 2020. Nona Legislatura. |
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| norma |
1/2020 |
2020-10-05 |
Emenda a Lei Organica |
Emenda Aditiva nº 05/2020 do Poder Legislativo que Emenda a Lei Organica Municipal de Nova Xavantina, criando o Artigo 130-A que Estabelece procedimentos e requisitos para a elaboração da proposta orçamentaria. |
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| sessao |
157 |
2020-10-05 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
5/2020 |
2020-10-02 |
Emenda |
Emenda Aditiva nº 05/2020 de autoria do Plenario da Camara Municipal a Emenda a Lei Organica Municipal de Nova Xavantina criando o artigo 130-A, que estabelece procedimento e requisitos para a elaboração da proposta orçamentaria. |
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| materia |
58/2020 |
2020-09-30 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 058/2020 do Poder Executivo que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Nova Xavantina-MT, para o exercicio de 2021 e dá outras providencias. LOA. |
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| norma |
2225/2020 |
2020-09-29 |
Lei |
Lei nº 2.225/2020 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, com fulcro na legislação Federal das licitações e contratos vigente, os bens moveis de propriedade do Município. |
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| norma |
2226/2020 |
2020-09-29 |
Lei |
Lei nº 2.226/2020 do Poder Executivo que dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do conselho Municipal de Esportes e Lazer - CMEL e dá outras providencias. |
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| norma |
2227/2020 |
2020-09-29 |
Lei |
Lei nº 2.227/2020 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1,752/2013 que Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Municipais, das Autarquias e das Fundações Publicas do Município de Nova Xavantina-MT. |
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| norma |
2228/2020 |
2020-09-29 |
Lei |
Lei nº 2.228/2020 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.209/2020 que dispõe sobre a criação de gratificação especial temporária especifica para os profissionais da saúde que integram a equipe de trabalho escalonada para atuar no isolamento do covid-19 no Hospital Municipal Dr. Daercio Oliveira de Morais. |
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| materia |
31/2020 |
2020-09-28 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 031/2020 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Eduardo Ribeiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal e com cópia a Secretaria Municipal de Saúde e através do Conselho Municipal de Saneamento Básico e seus representantes solicito informações sobre a existência de denúncias em relação a qualidade e fornecimento de agua pela empresa SETAE. |
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| materia |
32/2020 |
2020-09-28 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 032/2020 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal e com cópia ao Diretor Responsável pela Empresa Concessionaria de água (SETAE) no sentido de prestar informações sobre o que tange na esfera de investimentos realizados a partir do início da concessão até presente momento em prol ao sistema de fornecimento e qualidade da água no Município. |
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| materia |
33/2020 |
2020-09-28 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 033/2020 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Presidente da Comissão de Licitação, requerendo informações sobre qual o motivo que levou o cancelamento da Licitação para contratação dos Serviços de Motoboy da Prefeitura. |
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| materia |
61/2020 |
2020-09-28 |
Pauta da Sessão Ordinaria |
Pauta da Sessão Ordinaria do dia 28 de setembro de 2020. |
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| materia |
107/2020 |
2020-09-28 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°. 107/2020 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Savio Luís Farias Rodrigues), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de contemplar com um estacionamento próximo a calçada que está sendo feito na entrada da UNEMAT em frente ao Posto Sentinela. |
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| materia |
108/2020 |
2020-09-28 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°. 108/2020 do Plenario da Camara Municipal (Savio Luís Farias Rodrigues), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Esportes no sentido de colocar no Campo de Futebol do P. A Safra uma iluminação de LED |
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| materia |
109/2020 |
2020-09-28 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 109/2020 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Eduardo Ribeiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal Assistência Social para que promova com urgência e se possível esse mês a legalização e credenciamento do Centro de Convivência do Idoso, Dom Geraldo Fernandes Bijos junto a Receita Federal, para torna-lo apto a receber doações abatidas no imposto de renda pessoa física de nossos munícipes. |
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| materia |
156/2020 |
2020-09-28 |
Ata das Sessões |
Ata 156º da Sessão Ordinaria do dia 28 de setembro de 2020 da Nona Legislatura da Camara Municipal de Nova Xavantina. |
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| sessao |
156 |
2020-09-28 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
56/2020 |
2020-09-24 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 056/2020 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar pedra britada a Unemat-NX e dá outras providencias. |
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| materia |
27/2020 |
2020-09-21 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 027/2020 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal e com copia a Secretaria Municipal de Educação solicitando informações sobre como esta sendo direcionada a rotina de atividades escolares mediante a pandemia do covid-19. |
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| materia |
28/2020 |
2020-09-21 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 028/2020 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com copia ao Diretor Responsável pela Empresa Concessionaria de agua - SETAE e a Secretaria Municipal de Saúde, requerendo informações sobre as atualizações no monitoramento das analises da qualidade da água fornecida no Município neste ano vigente e se existe um Programa de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano estabelecido e em vigor. |
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| materia |
29/2020 |
2020-09-21 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 029/2020 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Auditor Interno do Município requerendo copias dos contratos referentes a instalação de lâmpadas de LED, com valores e quantidade de lâmpadas instaladas em nosso Município. |
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| materia |
30/2020 |
2020-09-21 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 030/2020 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Diretor Executivo da PREVINX requerendo as seguintes informações: quais os valores de recursos financeiros da Previdência Municipal em quais as instituições financeiras os valores estão aplicados e quais os rendimentos mensais. |
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| materia |
60/2020 |
2020-09-21 |
Pauta da Sessão Ordinaria |
Pauta da Sessão Ordinaria do dia 21 de setembro de 2020. |
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| materia |
106/2020 |
2020-09-21 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 106 /2020 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Eduardo Ribeiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura no sentido de implantar sinalização de transito e redutores de velocidade nas mediações Avenida Carazinho próximo Rua 01 no Bairro Conagro, Setor Nova Brasília. |
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| materia |
155/2020 |
2020-09-21 |
Ata das Sessões |
Ata 155º da Sessão Ordinaria do dia 21 de setembro de 2020. Nona Legislatura. |
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