| materia |
431/2020 |
2020-09-21 |
Portarias |
Portaria nº 431/2020 do Poder Legislativo que Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Gislene Gomes Guimarães. |
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155 |
2020-09-21 |
Ordinária |
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| norma |
2224/2020 |
2020-09-15 |
Lei |
Lei nº 2.224/2020 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.118/2018 que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal criar categorias funcionais e realizar Processo Seletivo simplificado e dá outras providencias. |
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| materia |
25/2020 |
2020-09-14 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 025/2020 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal e com copia a Secretaria Municipal de Saúde informações sobre a vigência do CCIH (Comitê de Controle de Infecção Hospitalar) no hospital Municipal Dr. Daercio de Oliveira de Moraes. |
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26/2020 |
2020-09-14 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 026/2020 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal e com cópia a Secretaria Municipal de Saúde solicitando informações sobre o cronograma de ações que administração vem realizando referente prevenção do suicido na “Campanha Setembro Amarelo” e demonstre indicadores e índices de casos notificados neste ano vigente no Município . |
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| materia |
51/2020 |
2020-09-14 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 051/2020 do Poder Executivo que dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do conselho Municipal de Esportes e Lazer - CMEL e dá outras providencias. |
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| materia |
53/2020 |
2020-09-14 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 053/2020 do Poder Executivo que Substitui o Anexo II - Tabela XV da Lei Municipal nº 2.200/2020 e dá outras providencias. |
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54/2020 |
2020-09-14 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 054/2020 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.209/2020 que dispõe sobre a criação de gratificação especial temporária especifica para os profissionais da saúde que integram a equipe de trabalho escalonada para atuar no isolamento do covid-19 no Hospital Municipal Dr. Daercio Oliveira de Morais. |
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| materia |
59/2020 |
2020-09-14 |
Pauta da Sessão Ordinaria |
Pauta da Sessão Ordinaria do dia 14 de setembro de 2020. |
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| materia |
101/2020 |
2020-09-14 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 101/2020 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Rosemeire Aparecida Pazeto), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Infraestrutura no sentido de fazer contenção ou muro de arrimo nas laterais da descida da Ponte sobre o Rio das Mortes e disponibilizando aos artistas da cidade e região para expor seus trabalhos de pintura e artes. |
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| materia |
102/2020 |
2020-09-14 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°. 102/2020 de autoria do Plenario (Savio Luis Farias Rodrigues), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal no sentido de incentivar a divulgação de nosso Município fazendo na Praia do Sol um monumento com o nome da cidade para que os visitantes possam tirar foto e aparecer o nome da nossa linda cidade com a paisagem do rio ao fundo. |
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| materia |
103/2020 |
2020-09-14 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 103 /2020 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Paulo Cesar Trindade), encaminhado expediente a empresa Energisa com cópia ao Prefeito Municipal mostrando a necessidade de providenciar a ampliação de rede de energia Elétrica na Avenida Palestina no trecho que fica entre a rede já existente e a Rua H no loteamento Conagro, Setor Nova Brasília. |
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| materia |
104/2020 |
2020-09-14 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 104/2020 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Elias Bueno de Souza), encaminhado expediente ao Senador da Republica Carlos Favaro e Jaime Verissimo de Campos no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para construir um Porto de embarque de barcos no Setor Xavantina, Nova Xavantina-MT. |
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| materia |
105/2020 |
2020-09-14 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 105/2020 e autoria do Plenario da Camara Municipal (Eduardo Ribeiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal e com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura no sentido de viabilizar a construção de uma rampa de acesso para cadeirantes as margens do Rio das Mortes nas referidas Praia do Sol e Praia da Lua. |
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| materia |
154/2020 |
2020-09-14 |
Ata das Sessões |
Ata 154º da Sessão Ordinaria do dia 14 de setembro de 2020. Nona Legislatura. |
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| sessao |
154 |
2020-09-14 |
Ordinária |
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| materia |
45/2020 |
2020-09-11 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 045/2020 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, com fulcro na legislação Federal das licitações e contratos vigente, os bens moveis de propriedade do Municipio. |
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| materia |
52/2020 |
2020-09-11 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 052/2020 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1,752/2013 que Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Publicos Civis Municipais, das Autarquias e das Fundações Publicas do Municipio de Nova Xavantina-MT. |
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| norma |
2223/2020 |
2020-09-09 |
Lei |
Lei nº 2.223/2020 do Poder Executivo que Dispõe sobre a criação de gratificação especial temporária para os Servidores em efetivo exercicio na Secretaria Municipal de Saude, como medida temporária e excepcional de enfrentamento ao covid-19. |
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| materia |
24/2020 |
2020-09-08 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 024/2020 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Auditor Interno do Município requerendo relação de todos os fiscais de contrato do Município. |
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| materia |
50/2020 |
2020-09-08 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 050/2020 do Poder Executivo que Dispõe sobre a criação de gratificação especial temporária para os Servidores em efetivo exercicio na Secretaria Municipal de Saude, como medida temporária e excepcional de enfrenamento ao covid-19. |
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| materia |
58/2020 |
2020-09-08 |
Pauta da Sessão Ordinaria |
Pauta da Sessão Ordinaria do dia 08 de setembro de 2020. |
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| materia |
94/2020 |
2020-09-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°. 094/2020 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Savio Luis Farias Rodrigues), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário de Infraestrutura do Município, solicitando a possibilidade de contemplar com asfalto as Ruas: Maceió, Jaciara, Rosário D´Oeste, Arapongas, Santa Helena, Jerusalém e Rua 02 entre a Av. Carazinho e Rua Santa Rosa. |
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| materia |
95/2020 |
2020-09-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°. 095/2020 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Savio Luis Farias Rodrigues e Paulo Cesar Trindade), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário de Infraestrutura do Município, solicitando a possibilidade de contemplar com asfalto as Ruas: Santa Helena, Primavera, Rosa de Sharon, e Rua 03, todas no Bairro Parque dos Buritis, Setor Nova Brasília. |
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| materia |
96/2020 |
2020-09-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 096/2020 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Eduardo Ribeiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de adotar e ou intensificar a rotina de molhar as ruas onde foi retirado o asfalto para as obras de infraestrutura de rede de esgoto até que faça o novo asfalto para amenizar o sofrimento dos morados da localidade |
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| materia |
97/2020 |
2020-09-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 097/2020 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Eduardo Ribeiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de saúde no sentido de fazer parceria com médicos especializados em cardiologia e Neurologia para atendimento em nosso Município. |
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| materia |
98/2020 |
2020-09-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 098/2020 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Eduardo Ribeiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Educação no sentido de agregar o profissional Assistente Social junto aos profissionais da Secretaria Municipal de Educação. |
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| materia |
99/2020 |
2020-09-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 099/2020 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Elias Bueno de Souza), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de asfaltar a Rua Buenos Aires Rua e as Ruas 1 e 2 todas no Bairro Parque dos Buritis Setor Nova Brasília. |
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| materia |
100/2020 |
2020-09-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 100/2020 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Elias Bueno de Souza), encaminhado expediente ao Senador da Republica Wellington Fagundes no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para construir uma nova cobertura para a feira coberta de Nova Xavantina-MT. |
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153/2020 |
2020-09-08 |
Ata das Sessões |
Ata 153º da Sessão Ordinaria do dia 08 de setembro de 2020. Nona Legislatura. |
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| norma |
2220/2020 |
2020-09-08 |
Lei |
Lei nº 2.220/2020 do Poder Legislativo que Dispõe sobre a autorização a Camara Municipal de Nova Xavantina para associar-se a UCMMAT - União das Câmaras Municipais de Mato Grosso e dá outras providencias. |
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2221/2020 |
2020-09-08 |
Lei |
Lei nº 2.221/2020 do Poder Executivo que Altera Dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.752/2013 que Dispõe sobre o Regime Juridico dos Servidores Publicos Civis Municipais, das Autarquias e das Fundações Publicas do Municipio de Nova Xavantina-MT |
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| norma |
2222/2020 |
2020-09-08 |
Lei |
Lei nº 2.222/2020 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.189/2006 que Reestrutura o RPPS- Regime Próprio de Previdência Social de Nova Xavantina-MT e dá outras providencias. |
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153 |
2020-09-08 |
Ordinária |
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23/2020 |
2020-08-31 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 023/2020 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal requerendo cópia de todos os contratos de alugueis de imóveis, alugados pelo Município e informando a qual finalidade que se dá tal aluguel. |
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| materia |
57/2020 |
2020-08-31 |
Pauta da Sessão Ordinaria |
Pauta da Sessão Ordinaria do dia 31 de agosto de 2020. |
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| materia |
79/2020 |
2020-08-31 |
Decreto Administrativo |
DECRETO Nº 79/2020 que Dispõe sobre a disponibilização da Câmara Municipal de Nova Xavantina para a realização das Convenções Partidárias aos partidos interessados. |
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| materia |
89/2020 |
2020-08-31 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°. 089/2020 de autoria dos Vereadores Savio Luis Farias Rodrigues, Paulo Cesar Trindade e Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária de Saúde e Procuradoria do Município, solicitando a possibilidade de contemplar todos os servidores da Saúde com uma gratificação no período de pandemia. |
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90/2020 |
2020-08-31 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°. 090/2020 de autoria dos Vereadores Savio Luis Farias Rodrigues, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Auditor Público Municipal, solicitando a criação do Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores Públicos Municipais. |
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91/2020 |
2020-08-31 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 091/2020 de autoria do Vereador Luismar Bernardes da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de colocar lâmpadas de Led na iluminação pública da Avenida 12 de Novembro Bairro Montes Claros, Setor Nova Brasília. |
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92/2020 |
2020-08-31 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 092/2020 de autoria da Vereadora Rosemeire Aparecida Pazeto, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde no sentido de fazer aquisição dos seguintes aparelhos: 2 Bilitrons, para tratamento de icterícia, 1 Blender, para mistura de gazes e ar comprimido para reanimação neonatal e 1 Oxímetro neonatal aparelhos estes que irão ajudar a salvar vidas de recém nascidos no Hospital Municipal de Nova Xavantina. |
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| materia |
93/2020 |
2020-08-31 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 093/2020 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Gerente do Banco do Brasil de Nova Xavantina-MT, com cópia ao Superintendente Regional do Banco do Brasil em Mato Grosso, no sentido de colocar uma tenda na frente da Agencia para acomodar as pessoas que ficam exposto ao sol a espera de atendimento até que volte ao normal o atendimento no interior da agencia. |
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| materia |
152/2020 |
2020-08-31 |
Ata das Sessões |
Ata 152º da Sessão Ordinaria do dia 31/08/2020 da 9º Legislatura. |
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152 |
2020-08-31 |
Ordinária |
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| materia |
43/2020 |
2020-08-28 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 043/2020 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.118/2018 que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal criar categorias funcionais e realizar Processo Seletivo simplificado e dá outras providencias. |
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| materia |
295/2020 |
2020-08-28 |
Oficio |
Oficio nº 295/GAB/20 do Prefeito Municipal ao Presidente da Camara Municipal no sentido de retirar de pauta o Projeto de Lei nº 49.2020 |
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| norma |
2219/2020 |
2020-08-28 |
Lei |
Lei nº 2.219/2020 do Poder Executivo que Dispõe sobre a Instituição do Serviço de Inspeção Municipal de produtos de origem animal (SIM), no Municipio de Nova Xavantina-MT e dá outras providencias. |
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| norma |
2218/2020 |
2020-08-26 |
Lei |
Lei nº 2.218/2020 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar bens moveis inservíveis do Municipio de Nova Xavantina para entidades sem fins lucrativos e dá outras providencias. |
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| materia |
78/2020 |
2020-08-25 |
Decreto Administrativo |
DECRETO Nº 78/2020 que Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo de Nova Xavantina. |
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| materia |
8/2020 |
2020-08-24 |
Projeto de Lei Legislativo |
Projeto de Lei Legislativo n° 008/2020 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, que Dispõe sobre autorização para criação de programa de atendimento medico através do sistema telemedicina. |
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