| materia |
149/2019 |
2019-10-29 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 149/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Luismar Bernardes da Silva
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário solicitamos a V. Excia., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar pintura geral do PSF do Bairro Toneto localizado na Rua Iporá próximo a Escola Municipal José Rodrigues Silqueira. |
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| materia |
150/2019 |
2019-10-29 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 150/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
JOÃO MACHADO NETO
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde no sentido de realizar um curso de capacitação com todos os médicos do Município oferecendo um curso de ACLS (Advanced Cardiovascular Life Support). |
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| materia |
370/2019 |
2019-10-29 |
Decreto Legislativo |
Decreto Legislativo nº 370/2019 da Mesa Diretora que Concede licença a pedido de 60 dias ao Vereador João Machado Neto para tratar de assuntos de interesse particular. |
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| materia |
371/2019 |
2019-10-29 |
Decreto Legislativo |
Decreto Legislativo n° 371/2019 de autoria do Vereador João Machado Neto que Concede Titulo Honorifico de Cidadã Novaxavantinense Senhora Glaucia Nery da Costa |
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| sessao |
117 |
2019-10-29 |
Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
2166/2019 |
2019-10-24 |
Lei |
Lei nº 2.166/2019 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal pagar premiações e dá outras providencias. |
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| materia |
13/2019 |
2019-10-21 |
Projeto de Decreto |
Projeto de Decreto nº 013/2019 da Mesa Diretora que Concede licença a pedido de 60 (sessenta) dias ao Vereador João Machado Neto para tratar de assuntos particular. |
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| materia |
17/2019 |
2019-10-21 |
Projeto de Lei Legislativo |
Projeto de Lei nº 017/2019 de autoria do Vereador João Machado Neto que Denomina Logradouro Publico Municipal e dá outras providencias. Quadra esportiva Ivaldo Alves Barros Filho. |
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| materia |
28/2019 |
2019-10-21 |
Pauta da Sessão Ordinaria |
Pauta da Sessão Ordinaria do dia 21 de outubro de 2019. |
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| materia |
47/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 047/2019
AUTOR: ELIAS BUENO DE SOUZA
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Auditor Interno do Município requerendo cópia das notas fiscal com os devidos comprovantes de pagamento de todas as aquisições feitas junto a empresa BIG BRAIN nos períodos 2017, 2018 e 2019 pelo Município de Nova Xavantina junto a referida empresa. |
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| materia |
116/2019 |
2019-10-21 |
Ata das Sessões |
Ata 116º do dia 21 de outubro de 2019. |
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| materia |
142/2019 |
2019-10-21 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 142/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Eduardo Ribeiro da Silva
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido no sentido de adquirir um parque infantil para ser implantando na Praça do Pau de Óleo situada na Avenida Mal Candido Rondon Bairro Jardim Alvora Setor Xavantina. |
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| materia |
143/2019 |
2019-10-21 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 143/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Eduardo Ribeiro da Silva
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Deputado Estadual Dr. José Eugenio de Paiva mostrando a necessidade destinar recursos através de Emenda Parlamentar para o Município de Nova Xavantina para aquisição de aparelho de Emissão Otoacústicas Evocadas (EOAS), para realização do Teste da Orelhinha aos nossos recém-nascidos. |
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| materia |
144/2019 |
2019-10-21 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 144/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Eduardo Ribeiro da Silva
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Deputado Estadual Dilmar Dal Bosco mostrando a necessidade destinar recursos através de Emenda Parlamentar para o Município de Nova Xavantina para aquisição de aparelho de Emissão Otoacústicas Evocadas (EOAS), para realização do Teste da Orelhinha aos nossos recém-nascidos. |
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145/2019 |
2019-10-21 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 145/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Elias Bueno de Souza
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, depois de ouvido o soberano Plenário, solicitamos a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de fazer sinalização de trânsito em todas as ruas asfaltadas de Nova Xavantina. |
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| materia |
146/2019 |
2019-10-21 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°. 146/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARQA MUNICPAL
SÁVIO LUIS FARIAS RODRIGUES
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa. Que seja encaminhado expediente a Secretaria de Segurança pública do Estado de Mato Grosso com cópia para o Deputado Estadual Paulo Araújo para que seja analisado a possibilidade de disponibilizar 02 ares condicionados 12.000 BTU para o Destacamento de Policia Militar de Nova Xavantina -MT |
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| materia |
368/2019 |
2019-10-21 |
Decreto Legislativo |
Decreto Legislativo nº 368/2019 de autoria dos Vereadores Paulo Cesar Trindade e Eduardo Ribeiro da Silva, que Concede Titulo Honorifico de Cidadão ao senhor Jose Garcia Gomes Martins. |
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| materia |
369/2019 |
2019-10-21 |
Decreto Legislativo |
Decreto Legislativo nº 369/2019 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, que Concede Titulo Honorifico de Cidadão ao senhor Jair de Souza. |
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| sessao |
116 |
2019-10-21 |
Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
2165/2019 |
2019-10-15 |
Lei |
Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.752/2013 que Dispõe sobre o Regime Juridico dos Servidores Publicos Civis Municipais das Autarquias e das Fundações Publicas do Municipio de Nova Xavantina-MT. |
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| materia |
11/2019 |
2019-10-14 |
Projeto de Decreto |
Projeto de Decreto nº 011/2019 que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense ao sr. Jose Garcia Gomes Martins. |
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| materia |
12/2019 |
2019-10-14 |
Projeto de Decreto |
Projeto de Decreto nº 012/2019 que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense ao sr. Jair Jose de Souza. |
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12/2019 |
2019-10-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 012/2019
AUTOR: ELIAS BUENO DE SOUZA
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano Plenário, solicito que seja encaminhado a presente Moção de Aplauso aos conselheiros Tutelares eleitos na eleição realização no dia 6 de outubro de 2019, para escolha do Conselho Tutela de Nova Xavantina |
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| materia |
16/2019 |
2019-10-14 |
Projeto de Lei Legislativo |
Projeto de Lei nº 016/2019 que Dispõe sobre o porte de documentos e pagamentos de tributos, taxas e multa de veículos automotores, proibindo a apreensão e dá outras providencias. |
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| materia |
27/2019 |
2019-10-14 |
Pauta da Sessão Ordinaria |
Pauta da Sessão Ordinaria do dia 14 de outubro de 2019. |
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| materia |
115/2019 |
2019-10-14 |
Ata das Sessões |
Ata 115 do dia 14 de outubro de 2019. |
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| materia |
138/2019 |
2019-10-14 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 138/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
PAULO CESAR TRINDADE
PEDRO LUIS BREITENBACH
Senhor Presidente
De acordo com o regimento Interno desta Casa de Leis, depois de ouvido o soberano Plenário, solicitamos a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura mostrando a necessidade de providenciar a o asfaltamento das agrovilas Cachoeira e PA. Rancho Amigo todas na Zona Rural do Município de Nova Xavantina. |
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139/2019 |
2019-10-14 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 139/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Eduardo Ribeiro da Silva
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente a Secretária Municipal de Educação e Cultura com cópia ao Prefeito Municipal no sentido de realizar um estudo para averiguar a possibilidade de implantar em na rotina das Escolas Municipais atividades escolares aulas de yoga e meditações para os alunos |
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140/2019 |
2019-10-14 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 140/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Eduardo Ribeiro da Silva
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Deputado Estadual José Eugenio de Paiva no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar destinada a aquisição de uma Academia ao Ar Livre completa para a Comunidade Banco da Terra de Nova Xavantina-MT |
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| materia |
141/2019 |
2019-10-14 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 141/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Eduardo Ribeiro da Silva
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Deputado Estadual Dilmar Dal Bosco no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar destinada a aquisição de um aparelho Mamógrafo para o Município de Nova Xavantina-MT. |
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| sessao |
115 |
2019-10-14 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
50/2019 |
2019-10-11 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 050/2019 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal pagar premiações e dá outras providencias. |
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| materia |
9/2019 |
2019-10-07 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA Nº 009 DE 07 DE OUTUBRO DE 2019
Autor: Elias Bueno de Souza, Edilson Francisco Caetano, João Machado Neto e Valteri Araújo da Silva
Modifica parte da redação do artigo 6º do Projeto de Lei nº 049/2019, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Xavantina para o exercício de 2020 e dá outras providencias. |
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| materia |
26/2019 |
2019-10-07 |
Pauta da Sessão Ordinaria |
Pauta da Sessão Ordinaria do dia 07 de outubro de 2019. |
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| materia |
45/2019 |
2019-10-07 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 045/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Diretor do Departamento de Recursos Fundiários do INTERMAT, requerendo informações sobre o andamento da Titularização dos conjuntos Habitacionais Meu Lar e Morar Melhor de Nova Xavantina. |
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| materia |
46/2019 |
2019-10-07 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 046/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Auditor Interno do Município requerendo cópia do último processo Licitatório do Transporte Escolar do Município de Nova Xavantina. |
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| materia |
114/2019 |
2019-10-07 |
Ata das Sessões |
Ata 114º - 07 de outubro de 2019. |
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| materia |
137/2019 |
2019-10-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 137/2019
AUTORA: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
ROSEMEIRE APARECIDA PAZETO
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente a Deputada Estadual Janaina Riva no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para perfuração de um poço artesiano no Projeto Fraternidade em Ação das Irmãs Franciscanas com sede na Avenida Rio Negro entre as Ruas Boa Vista e Porto Velho Setor Nova Brasília em Nova Xavantina-MT. |
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| sessao |
114 |
2019-10-07 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
25/2019 |
2019-09-30 |
Pauta da Sessão Ordinaria |
Pauta da Sessão Ordinaria do dia 30 de setembro de 2019. |
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| materia |
43/2019 |
2019-09-30 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 043/2019
AUTOR: EDUARDO RIBEIRO DA SILVA
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Diretor de Patrimônio do Município de Nova Xavantina com cópia ao Prefeito Municipal requerendo informações sobre o número de cadeiras de plástico que existe catalogada no patrimônio do Município de Nova Xavantina. |
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| materia |
44/2019 |
2019-09-30 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 044/2019
AUTORES: EDILSON FRANCISCO CAETANO
EDUARDO RIBEIRO DA SILVA
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, depois de ouvido o Soberano Plenário, solicitamos a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal requerendo que o Município disponibilize um Engenheiro Civil para fazer o acompanhamento das reformas do Hospital Municipal |
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| materia |
49/2019 |
2019-09-30 |
Lei Orçamentaria Anual |
Projeto de Lei nº 049/2019 do Poder Executivo que Estima a receita e fica a Despesa do Municipio de Nova Xavantina para o exercicio de 2020 e dá outras providencias. |
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113/2019 |
2019-09-30 |
Ata das Sessões |
Ata 113º - 30 de setembro de 2019. |
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| materia |
130/2019 |
2019-09-30 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°. 130/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
SÁVIO LUIS FARIAS RODRIGUES
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário solicita a V. Exa. Que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Presidente da Câmara Municipal no sentido de providenciar a instalação de Placas Solares em Prédios Públicos do nosso Município. |
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| materia |
131/2019 |
2019-09-30 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°. 131/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
SÁVIO LUIS FARIAS RODRIGUES
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário solicita a V. Exa. Que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário de Turismo e Meio Ambiente no sentido de providenciar a instalação do SIM (Selo de Inspeção Municipal) em nosso Município. |
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| materia |
132/2019 |
2019-09-30 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 132/2019
AUTORA: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
ROSEMEIRE APARECIDA PAZETO
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente a Secretária Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal no sentido da aquisição de cadeira de Banho maior do que as existentes do Hospital Municipal para atendimento a pessoas de maior estatura. |
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| materia |
133/2019 |
2019-09-30 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 133/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Eduardo Ribeiro da Silva
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Deputado Estadual Dilmar Dal Bosco no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar destinada a aquisição de um aparelho de Tomografia Computadorizado para o Hospital Dr. Daercio de Oliveira Moraes de Nova Xavantina-MT |
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| materia |
134/2019 |
2019-09-30 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 134/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Eduardo Ribeiro da Silva
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal no sentido de colocar Wifi livre nas repartições públicas de saúde, Assistência Social e Casa Mortuária, para atender a população nos dias que por ali passarem principais locais: PSFS, CAPS, CENTRO DE REABILITAÇÃO, CAF, CRAS, CCI e também estenda à casa mortuária) |
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| materia |
135/2019 |
2019-09-30 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 135/2019
AUTOR: JOÃO MACHADO NETO
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Cel. PM Jonildo José de Assis no sentido de incluir o Município de Nova Xavantina no Programa de criação de Escola Militar Tiradentes sugerido pelo Ministro da Educação em recente visita ao Estado de Mato Grosso. |
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