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309/2019 |
2019-09-09 |
Oficio |
Oficio nº 309/GAB/19 do Prefeito Municipal ao Presidente da Camara Municipal que Veta na totalidade a Emenda Modificativa nº 006/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza ao Projeto de Lei nº 21/2019 que Altera dispositivos constantes na Lei nº 921/2001 que dispõe sobre o sistema tributário do Municipio de Nova Xavantina-MT. |
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110 |
2019-09-09 |
Ordinária |
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13/2019 |
2019-08-26 |
Projeto de Lei Legislativo |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 013/2019 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva que Institui no Calendário Oficial do Município de Nova Xavantina-MT, a Semana Municipal de Valorização da Vida. |
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21/2019 |
2019-08-26 |
Pauta da Sessão Ordinaria |
Pauta da Sessão Ordinaria do dia 26 de agosto de 2019. |
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39/2019 |
2019-08-26 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 039/2019
AUTOR: ELIAS BUENO DE SOUZA
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Auditor Interno do Município requerendo relação de gastos com obras de meio-fio construído em Nova Xavantina, nos exercícios de 2018/2019, informando quantidade de material e respectivas notas fiscais do material. |
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40/2019 |
2019-08-26 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 040/2019
AUTOR: ELIAS BUENO DE SOUZA
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura requerendo informação porque não foi feita a pavimentação de duas Ruas no Bairro Parque dos Buritis com o dinheiro devolvido pela Câmara Municipal. |
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109/2019 |
2019-08-26 |
Ata das Sessões |
Ata 109º - 26 de agosto de 2019. |
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110/2019 |
2019-08-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 110/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL - Vereador João Machado Neto, encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Limpeza Urbana e Iluminação Publica mostrando a necessidade de providenciar a colocação de três braços com lâmpadas nos postes que fica do lado de fora do Cemitério Dom Bosco no Bairro Deus e Amor, na Rua Pulquéro José de Souza sendo estas lâmpadas voltadas para o lado de dentro do Cemitério para dar suporte a eventuais necessidades de utilizar a localidade no período noturno. |
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111/2019 |
2019-08-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 111/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Valteri Araújo da Silva
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, depois de ouvido o soberano plenário, solicitamos a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Limpeza Urbana e Iluminação Publica com cópia ao Prefeito Municipal mostrando a necessidade de fazer limpeza e desobstrução das bocas de lobo da rede de capitação de águas pluviais de Nova Xavantina tendo em vista o início do período chuvoso. |
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112/2019 |
2019-08-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 112/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Valteri Araújo da Silva
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, depois de ouvido o soberano plenário, solicitamos a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal mostrando a necessidade de fazer reparos com encascalhamento e patrolamento da estrada que liga a Rua Ozona Barbosa dos Santos ao Bairro Deus e Amor passando pela Chácara de propriedade do Dr. Adelmo. |
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113/2019 |
2019-08-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 113/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Eduardo Ribeiro da Silva
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Administração com cópia ao Prefeito Municipal no sentido de fazer aquisição de maquinas elétricas lavadora e secadora de piso tipo BD 50/50 Mono Karcher para ser utilizadas nas Secretarias onde apresenta grande área a serem higienizadas. |
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114/2019 |
2019-08-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 114/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Eduardo Ribeiro da Silva
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal no sentido de manter WiFi livre em todas as Praças da cidade a exemplo do que ocorria na Praça Lions Club onde a População usufruía de Internet grátis nos finais de tardes |
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115/2019 |
2019-08-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 115/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Elias Bueno de Souza
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, depois de ouvido o soberano Plenário, solicitamos a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Senador da Republica por Mato Grosso Sr. Dr. Jaime Verissimo de Campos no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para a pavimentação asfáltica da estrada que liga a sede do Município de Nova Xavantina a sede da Mineradora NX.GOLD |
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116/2019 |
2019-08-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 116/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Elias Bueno de Souza
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, depois de ouvido o soberano Plenário, solicitamos a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Senador da Republica por Mato Grosso Sr. Senador Wellington Fagundes no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para a pavimentação asfáltica da estrada que liga a sede do Município de Nova Xavantina a sede da Mineradora NX.GOLD |
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109 |
2019-08-26 |
Ordinária |
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8/2019 |
2019-08-19 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA Nº 008 DE 19 DE AGOSTO DE 2019
Autor: Elias Bueno de Souza
“Modifica a redação do artigo 55 do Projeto de Lei nº 038/2019”, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria para o Exercício de 2020 e dá outras providencias |
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11/2019 |
2019-08-19 |
Projeto de Lei Legislativo |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 011 DE 19 DE AGOSTO DE 2019 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva que Denomina Logradouro Público Municipal e dá outras providencias. |
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12/2019 |
2019-08-19 |
Projeto de Lei Legislativo |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 012 DE 19 DE AGOSTO DE 2019 de autoria do Vereador Sávio Luís Farias Rodrigues que Dispõe sobre a implantação do uso de energia solar em Bens Imóveis, Logradouros Públicos e Sinalização Semafórica do Município de Nova Xavantina e dá outras providencias. |
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20/2019 |
2019-08-19 |
Pauta da Sessão Ordinaria |
Pauta da Sessão Ordinaria do dia 19 de agosto de 2019. |
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38/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 038/2019 de autoria do Vereador EDUARDO RIBEIRO DA SILVA, ao Diretor Presidente da Empresa SETAE Requerendo a apresentação das respectivas licenças ambientais atualizadas expedidas pelos órgãos fiscalizadores vigentes, bem como convidar um representante da empresa para esclarecer sobre a capacidade de armazenamento e tratamento do esgoto e se existe recebimento de dejetos de outras localidades. |
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104/2019 |
2019-08-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 104/2019 de autoria do PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL-Fernando Nicanor de Sousa, ao Senador da Republica por Mato Grosso Senador Wellington Fagundes no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar no valor de R$ 20.000,00 (vinte Mil Reais) para aquisição de Cadeira de Roda Anfíbia para atender cadeirantes do Município de Nova Xavantina. |
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105/2019 |
2019-08-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 105/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Fernando Nicanor de Sousa
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano Plenário, solicitamos a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura com cópia Prefeito Municipal no sentido de completar a rampa de acesso para cadeirantes que dá acesso as águas do Rio das Mortes próximo a passarela. |
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106/2019 |
2019-08-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 106/2019
AUTORA: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
ROSEMEIRE APARECIDA PAZETO
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal no sentido de construir faixa de pedestre na Avenida Rio Negro em frente o Núcleo Comunitário Dom Bosco – Escola Billy Gancho. |
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107/2019 |
2019-08-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 107/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Eduardo Ribeiro da Silva
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Limpeza Urbana e Iluminação Pública no sentido de fazer manutenção da iluminação pública com reposição de lâmpadas queimadas utilizando lâmpadas de LED na Passarela do Rio das Mortes, bem como em todo trajeto que dá acesso a Passarela. |
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108/2019 |
2019-08-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°. 108/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
SÁVIO LUIS FARIAS RODRIGUES
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário solicitamos a V. Exa. Que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário de Infraestrutura e também ao Secretário Municipal de esportes no sentido de providenciar a revitalização da Avenida Sorriso no Bairro Luiz Gonzaga Lopes da Silva (Henry II), bem como instalar uma academia ao Ar Livre |
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108/2019 |
2019-08-19 |
Ata das Sessões |
Ata 108º - 19 de agosto de 2019. |
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109/2019 |
2019-08-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 109/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
PAULO CESAR TRINDADE, PEDRO LUIS BREITENBACH e EDILSON FRANCISCO CAETANO
Senhor Presidente
De acordo com o regimento Interno desta Casa de Leis, depois de ouvido o soberano Plenário, solicitamos a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura mostrando a necessidade de utilizar o maquinário do CODEMA de acordo com a programação da administração que seja iniciado dando prioridade ao PA. Safra e Rancho Amigo, após a conclusão desta localidade seja usado este maquinário em outras localidades em especial ao Vale da Serra. |
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108 |
2019-08-19 |
Ordinária |
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41/2019 |
2019-08-14 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 41/2019 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal realizar evento e dá outras providencias. |
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| materia |
10/2019 |
2019-08-12 |
Projeto de Lei Legislativo |
Projeto de Lei nº 010/2019 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva que Denomina Logradouro Público Municipal e dá outras providencias.
“TRAVESSA ANÍSIO FERREIRA DA SILVA” |
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19/2019 |
2019-08-12 |
Pauta da Sessão Ordinaria |
Pauta da Sessão Ordinaria do dia 12 de agosto de 2019. |
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34/2019 |
2019-08-12 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 034/2019
AUTOR: JOÃO MACHADO NETO
EDILSON FRANCISCO CAETANO
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente a Secretária Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal no sentido de disponibilizar uma enfermeira(o) para ficar a disposição da Casa de Velório nos dias de velório na localidade para atender eventuais problemas que poderia ser evitado sem levar até o Hospital Municipal. |
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35/2019 |
2019-08-12 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 035/2019
AUTOR: ELIAS BUENO DE SOUZA
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, requerendo que o atendimento as pessoas que efetuar pagamento de taxas de serviços de maquinas e não receberem prestação de serviço e adotar procedimento padrão para atender esse tipo de demanda. |
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36/2019 |
2019-08-12 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 036/2019
AUTOR: EDUARDO RIBEIRO DA SILVA
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal requerendo informações sobre o porque os Estudos Ambientais (LTCAT-Laudo Técnico Das Condições Ambientais De Trabalho, PCMSO- Programa De Controle Medico Saúde Ocupacional, PPRA- Programa Dos Riscos Ambientais) ainda não se tornaram público e vigente até presente momento. |
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37/2019 |
2019-08-12 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 037/2019
AUTOR: ELIAS BUENO DE SOUZA
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Auditor Interno do Município, requerendo relação das obras construídas no Município de Nova Xavantina com recursos próprios nos exercícios de 2017, 2018 e 2019 com empenhos e notas fiscais. |
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99/2019 |
2019-08-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 099/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL-PAULO CESAR TRINDADE, ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Limpeza Urbana e Iluminação Pública, mostrando a necessidade de continuar com o programa de iluminação pública nas principais Avenidas da nossa cidade. |
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100/2019 |
2019-08-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 100/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL-Eduardo Ribeiro da Silva, ao Secretário Municipal de Limpeza Urbana e Iluminação Pública no sentido de fazer manutenção da iluminação com reposição de lâmpadas na Travessa João Dias. |
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101/2019 |
2019-08-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 101/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL-Valteri Araújo da Silva, ao Secretário Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal no sentido da fazer o ajardinamento com plantio de grama, flores e arvores para sombra no canteiro recém-construído no Trevo das Ruas Pulquero José de Souza, Três Poderes e Jair José Marin nas proximidades do Cemitério Dom Bosco, Bairro Deus e Amor, Setor Xavantina. |
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102/2019 |
2019-08-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 102/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL-Valteri Araújo da Silva, ao Secretário Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal no sentido de construir calçada em volta do Cemitério Deus e Amor. |
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103/2019 |
2019-08-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 103/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL- Valteri Araújo da Silva, ao Concessionário do Serviço Público Terminal Rodoviário no sentido da construção de um ponto de embarque e desembarque no Setor Xavantina, se por ventura não houver interesse por parte do concessionário que seja aberto para qualquer interessado que possa construir e explorar este local. |
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107/2019 |
2019-08-12 |
Ata das Sessões |
Ata 107º - 12 de agosto de 2019. |
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365/2019 |
2019-08-12 |
Decreto Legislativo |
Decreto Legislativo nº 365/2019 de autoria do Vereador Savio Luis Farias Rodrigues, que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense ao senhor Jose de Arimateia Barbosa. |
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107 |
2019-08-12 |
Ordinária |
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8/2019 |
2019-08-06 |
Projeto de Lei Legislativo |
Projeto de Lei nº 008/2019 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade que Declara de Utilidade Publica a Sociedade Cultural Educacional Evangelica - SOCEDE. |
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8/2019 |
2019-08-06 |
Projeto de Decreto |
Projeto de Decreto N° 08 de 05 de agosto 2019 de autoria do Vereador Sávio Luís Farias Rodrigues que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense ao Senhor, José de Arimatéia Barbosa. |
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9/2019 |
2019-08-06 |
Projeto de Lei Legislativo |
PROJETO DE LEI Nº 009 DE 05 DE AGOSTO DE 2019 da Mesa Diretora da Câmara Municipal que Revoga em todos os seus termos a Lei Municipal Nº 2.123/2016. |
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31/2019 |
2019-08-06 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 031/2019
AUTOR: EDUARDO RIBEIRO DA SILVA
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Concessionário do Serviço Público Terminal Rodoviário Requerendo que seja providenciado a construção de banheiros públicos e aquisição de cadeiras confortáveis para acomodação de passageiros que usufruem do local. |
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32/2019 |
2019-08-06 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 032/2019
AUTOR: VALTERI ARAÚJO DA SILVA
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Diretor Executivo da PREVINX requerendo documentos |
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33/2019 |
2019-08-06 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 033/2019
AUTOR: ELIAS BUENO DE SOUZA
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Auditor Interno do Município requerendo relação dos gastos com combustível e lubrificantes nos exercícios de 2018 e 2019 com empenhos e notas fiscais. |
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94/2019 |
2019-08-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 094/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
SÁVIO LUIS FARIAS RODRIGUES
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa. Que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Turismo no sentido de disponibilizar um guincho no embarcador de barcos da Praia do Sol. |
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