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15/2019 |
2019-06-10 |
Pauta da Sessão Ordinaria |
Pauta da Sessão Ordinaria do dia 10 de junho de 2019. |
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28/2019 |
2019-06-10 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 028/2019
AUTOR: ELIAS BUENO DE SOUZA
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Sindicato Rural de Nova Xavantina com cópia ao Prefeito Municipal de Nova Xavantina requerendo a prestação de contas do segundo NX Rodeio Music Show realizado no ano de 2019 |
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84/2019 |
2019-06-10 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 084/2019
AUTORA: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
ROSEMEIRE APARECIDA PAZETO
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde no sentido de fazer aquisição de vários aparelhos para atender as necessidades do Hospital Municipal Dr. Daercio de Oliveira Moraes, de Nova Xavantina. |
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85/2019 |
2019-06-10 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 085/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Eduardo Ribeiro da Silva
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de colocar uma placa in memoria com os nomes de todos os Pioneiros de Nova Xavantina na Praça Aldenor Rodrigues Magalhaes que está sendo revigorada pela Administração Municipal |
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86/2019 |
2019-06-10 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 086/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Eduardo Ribeiro da Silva
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde no sentido de fornecer jalecos para os Servidores Municipais da Saúde que necessitam da referida vestimenta em rotina de trabalho. |
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102/2019 |
2019-06-10 |
Ata das Sessões |
Ata 102º - do dia 10 de junho de 2019. |
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102/2019 |
2019-06-10 |
Lista de Presença dos Vereadores |
Lista de presença dos Vereadores na Sessão Ordinária do dia 10 de junho de 2019. |
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363/2019 |
2019-06-10 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO N° 363 DE 10 DE JUNHO DE 2019.
Autor: João Machado Neto que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense ao Senhor Raphael Diniz Garcia, delegado municipal tem relevantes serviços prestados a comunidade de Nova Xavantina e região |
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102 |
2019-06-10 |
Ordinária |
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6/2019 |
2019-06-07 |
Projeto de Lei Legislativo |
Projeto de Lei nº 006/2019 do Poder Legislativo que Concede recomposição inflacionaria ao subsídio do Prefeito Municipal, Vice Prefeito e Secretários Municipais e dá outras providencias. |
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7/2019 |
2019-06-07 |
Projeto de Decreto |
Projeto de Decreto nº 007/2019 de autoria do Vereador João Machado Neto que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense ao Deputado Max Joel Russi. |
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6/2019 |
2019-06-03 |
Projeto de Decreto |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 006 DE 03 DE JUNHO DE 2019.
Autor: João Machado Neto
“Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense” |
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14/2019 |
2019-06-03 |
Pauta da Sessão Ordinaria |
Pauta da Sessão Ordinaria do dia 03 de junho de 2019. |
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25/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 025/2019
AUTOR: ELIAS BUENO DE SOUZA
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Auditor Interno do Município e a Procuradora do Município requerendo cópia do Edital do Concurso realizado pela Empresa KLC Consultoria Publica, Requerendo relação dos aprovados neste concurso e requerendo ainda informações sobre o debito de 2014 que até o momento ano foi quitado e nem executado pela empresa. |
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26/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 026/2019
AUTOR: EDUARDO RIBEIRO DA SILVA
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente a Secretária Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Requerendo informações sobre o andamento da reforma do Hospital Municipal de Nova Xavantina. |
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27/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 027/2019
AUTOR: ELIAS BUENO DE SOUZA
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Gerente Regional dos Correios de Mato Grosso com cópia ao Chefe da Agencia dos Correios de Nova Xavantina, requerendo que seja feito a entrega de correspondências em todos os bairros de Nova Xavantina. |
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80/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 080/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Eduardo Ribeiro da Silva
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente a Secretária Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal no sentido de adquirir um aparelho de Raio-X Odontológico para atender as demandas das unidades odontológicas do Município. |
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81/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 081/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Eduardo Ribeiro da Silva
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Presidente da Câmara Municipal no sentido de fazer aquisição de equipamento multimídia para ser usado durante as sessões quando necessário, sendo eles data show, notebook e retroprojetor. |
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82/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 082/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
João Machado Neto
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa. Que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de construir pista de caminhada e ciclovia no canteiro central da BR. 158 entre a Praça Celso Moura e o cruzamento da Avenida Mato Grosso. |
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83/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 083/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, solicitamos a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal Senhor João Batista Vaz da Silva, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer melhorias no trevo da Avenida Ministro João Alberto no cruzamento com a Avenida Mestre Venâncio de Oliveira que dá acesso à região do Antártico, Ilha do Coco Cachoeira da Saudade e demais localidade sendo a construção de uma rotatória da saindo ao lado do Ginásio de Esporte |
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| materia |
101/2019 |
2019-06-03 |
Ata das Sessões |
Ata 101º do dia 03 de junho de 2019. |
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| materia |
101/2019 |
2019-06-03 |
Lista de Presença dos Vereadores |
Lista de presença dos Vereadores na Sessão Ordinária do dia 03 de junho de 2019. |
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| sessao |
101 |
2019-06-03 |
Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
2146/2019 |
2019-05-31 |
Lei |
Projeto de Lei nº 027/2019 do Poder Executivo que Dispõe sobre valor do aporte para financiamento do Plano de Amortização para equacionamento do deficit atuarial e dá outras providencias.
LEI MUNICIPAL N.º 2.146, DE 31 DE MAIO DE 2019.
Dispõe sobre valor do aporte para financiamento do Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial e dá outras providências. |
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| norma |
2147/2019 |
2019-05-31 |
Lei |
Projeto de Lei nº 028/2019 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes da Lei Municipal nº 2.011/2017 e dá outras providencias.
LEI MUNICIPAL N.º 2.147, DE 31 DE MAIO DE 2019
Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 2.011/2017, e dá outras providências. |
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| norma |
2148/2019 |
2019-05-31 |
Lei |
Lei nº 2.148/2019 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 1.601/2011, e dá outras providências. |
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| materia |
13/2019 |
2019-05-27 |
Pauta da Sessão Ordinaria |
Pauta da Sessão Ordinaria do dia 27 de maio de 2019. |
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| materia |
24/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 024/2019
AUTOR: ELIAS BUENO DE SOUZA
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal requerendo cópia do Processo Licitatório com todos os anexos do Projeto de Construção do Novo Fórum da Comarca de Nova Xavantina. |
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| materia |
71/2019 |
2019-05-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 071/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
João Machado Neto
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa. Que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao chefe do Departamento de Recursos Humanos de Nova Xavantina no sentido de viabilizar estudos a fim de fazer a inclusão das seguintes categorias: serviços gerais, garis, atendentes, agente vigilante e pedreiro no reenquadramento salarial. |
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72/2019 |
2019-05-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 072/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Valteri Araújo da Silva
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano plenário, solicitamos a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura mostrando a necessita de construir uma casa Mortuária no Setor Xavantina, sugerimos que seja modificado uma das casas onde funcionava a Creche Madre Leônia para a finalidade. |
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73/2019 |
2019-05-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 073/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Valteri Araújo da Silva
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano plenário, solicitamos a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura mostrando a necessita de fazer o calçamento com Bloquetes o corredor da dona Ester ligando o Bairro Boa Vista ao Rio das Mortes, facilitando o acesso aos moradores do Bairro que desejarem chegar ate o Rio das Mortes. |
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74/2019 |
2019-05-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 074/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Valteri Araújo da Silva
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano plenário, solicitamos a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura mostrando a necessita de colocar bancos com cobertura de toldos na Praça Aldenor Rodrigues Magalhaes próximo a Biblioteca Pública. |
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75/2019 |
2019-05-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 075/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Plenário solicitamos a V. Excia., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar limpeza ao redor da Escola Ministro João Alberto, podar arvores e recolher galhos de arvores que foram cortadas e estão secos encostados no muro da Escola. |
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76/2019 |
2019-05-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 076/2019 do Plenario da Camara Municipal, Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de implantar parquinho infantil em todas as Praças e Escolas Municipais inclusive na Zona Rural do Município que ainda não foram contempladas. |
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77/2019 |
2019-05-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 077/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Eduardo Ribeiro da Silva
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de providenciar a sinalização de trânsito nas principais ruas de Nova Xavantina, gradativamente até completar todo perímetro urbano do Município. |
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78/2019 |
2019-05-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 078/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Eduardo Ribeiro da Silva
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Esporte no sentido de liberar o Estádio Municipal para realização da sexta Copa dos Amigos de Futebol Society a ser realizada nos dias 3 e 4 de agosto nesta cidade de Nova Xavantina. |
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79/2019 |
2019-05-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 079/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Plenário solicitamos a V. Excia., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer faixa de pedestre na Avenida Araés, pista da direita e esquerda bem como na BR-158 em frente o Corpo de Bombeiro e colocar corrimão na escada existente na travessia. |
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100/2019 |
2019-05-27 |
Ata das Sessões |
Ata 100º - do dia 27 de maio de 2019. |
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| materia |
100/2019 |
2019-05-27 |
Lista de Presença dos Vereadores |
Lista de presença dos Vereadores na Sessão Ordinária do dia 27 de maio de 2019. |
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| materia |
362/2019 |
2019-05-27 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO N° 362 DE 27 DE MAIO DE 2019.
Autor: João Machado Neto que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense aos Senhores Cel. PM Delwison Sebastiao Maia Cruz. Sub. Ten. PM Roberto Alves da Silva e Gyancarlos Paglyneari Cabelho. |
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| sessao |
100 |
2019-05-27 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
5/2019 |
2019-05-20 |
Projeto de Decreto |
Projeto de Decreto nº 005/2019 de autoria do Vereador João Machado Neto que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense aos senhores Cel. PM Delwison Sebastião Maia Cruz, Sub. Ten. PM Roberto Alves da Silva e Gyancarlos Paglynearia Cabelho. |
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| materia |
12/2019 |
2019-05-20 |
Pauta da Sessão Ordinaria |
Pauta da Sessão Ordinaria do dia 20 de maio de 2019. |
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| materia |
19/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 019/2019
AUTOR: FERNANDO NICANOR DE SOUSA
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Educação e a Diretora da Escola Municipal Deus e Amor, requerendo informações sobre os motivos que os ar condicionado de algumas salas foram retirados e até o momento não foram recolocados. |
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no document
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| materia |
20/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 020/2019
AUTOR: EDUARDO RIBEIRO DA SILVA
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente Requerendo informações sobre qual o cronograma de ações que o Município está promovendo em prol do combate ao Abuso e exploração sexual da Criança e do Adolescente no Município de Nova Xavantina |
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| materia |
21/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 021/2019
AUTOR: PLENÁRIO CÂMARA MUNICIPAL
ELIAS BUENO DE SOUZA
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Diretor Presidente da Empresa HERCON Serviços LTDA- EPP, Requerendo cópias dos comprovantes de gastos com mão-de-obra e materiais gastos na construção de meio-fio e do PSF do Bairro Santa Ana. |
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22/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 022/2019
AUTOR: EDILSON FRANCISCO CAETANO
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Educação e a Procuradora do Município requerendo cópia do Relatório Circunstanciado e fotográfico elaborado pela comissão de Transporte Escolar, informando o estado atual das estreadas que opera a linha de transporte Escolar na Agrovila Banco Safra, Rancho Amigo e Morro da Deja conforme Oficio n° 107/2019 em anexo. |
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| materia |
23/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 023/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
João Machado Neto
Elias Bueno de Souza
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Presidente da Comissão de Licitação do Município de Nova Xavantina Requerendo informações sobre os motivos que leva a Administração Municipal a aderir a Ata de Registro de Preço nº 035/2018, oriunda do pregão nº 009/2018, realizado pelo Município de Jaciara-MT, para contratação de empresa de Engenharia especializada na prestação de Serviço de elaboração do mapeamento Digital Georreferenciamento através de Aerofotogrametria, do Município de Nova Xavantina. Conforme diário Oficial nº 27.506. |
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29/2019 |
2019-05-20 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 029/2019 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.601/2011 e dá outras providencias. |
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69/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 069/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Elias Bueno de Souza
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa. Que seja encaminhado expediente ao Presidente da Câmara Municipal no sentido de construir um estacionamento coberto para carro e motos na lateral esquerda do prédio da Câmara Municipal, reformar a calçada da lateral direita do prédio da Câmara e construir e uma Praça bem arborizada com bancos em frente a porta de saída do prédio parte da Praça Três Poderes. |
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