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7/2018 |
2018-05-14 |
Projeto de Decreto |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 007/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MACHADO NETO QUE CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO NOVAXAVANTINENSE.
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9/2018 |
2018-05-14 |
Ata de audiência publica |
ATA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO DO DIA 14.05.2018 |
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18/2018 |
2018-05-14 |
Projeto de Lei Executivo |
PROJETO DE LEI N° 018/2018 DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISTRIBUIR PREMIAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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36/2018 |
2018-05-14 |
Projeto de Lei Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 036/2018 DO PODER EXECUTIVO QUE ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.901/2015 E NA LEI MUNICIPAL Nº 2.034/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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37/2018 |
2018-05-14 |
Projeto de Lei Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 37/2018 DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE NARGUILE EM LOCAIS PUBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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39/2018 |
2018-05-14 |
Projeto de Lei Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 039/2018 DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR BEM MOVEL E DOÁ-LO A TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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52/2018 |
2018-05-14 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 052/2018
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO O ATENDIMENTO DAS REINVINDICAÇÕES DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO XAVANTINA VELHA
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53/2018 |
2018-05-14 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 053/2018
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA, SOLICITAMOS A V. EXA., QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO ILUMINAÇÃO NA PRAÇA E NO PARQUINHO DA PRAÇA DO BARRINHA ENTRE OS BAIRROS JARDIM TROPICAL I E JARDIM TROPICAL II.
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54/2018 |
2018-05-14 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 054/2018
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA, SOLICITAMOS A V. EXA., QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A REFORMA DA PONTE SOBRE O CÓRREGO CACHOEIRA NA ESTRADA QUE LIGA A MT 251 A PROPRIEDADE DO SENHOR KETÉ.
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55/2018 |
2018-05-14 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 055/2018
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL,COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A REFORMA PONTE SOBRE O CÓRREGO RAFAEL COM TROCA DE FORRO, TRILHO E CANGA, NA ESTRADA QUE LIGA O BANCO SAFRA A CAMPINÁPOLIS.
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56/2018 |
2018-05-14 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 056/2018
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO O APOIO PARA A ASSOCIAÇÃO CASA DO TESOURO DE NOVA XAVANTINA MT, COM PROFISSIONAIS DA SAÚDE COMO: MÉDICO, PSICÓLOGO E ASSISTENTE SOCIAL, ASSIM COMO A POSSIBILIDADE DE SER EFETUADO CONVÊNIO PARA REPASSES MENSAIS
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57/2018 |
2018-05-14 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 057/2018
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A DOAÇÃO PARA PESSOAS CARENTES QUE NÃO TEM CONDIÇÕES DE FAZER SUAS CALÇADAS, DOS BLOQUETES QUE FORAM RETIRADOS DAS RUAS.
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58/2018 |
2018-05-14 |
Lista de Presença dos Vereadores |
PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO DO DIA 14 DE MAIO DE 2018. |
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58/2018 |
2018-05-14 |
Ata das Sessões |
ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 14 DE MAIO DE 2018. |
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351/2018 |
2018-05-14 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO N° 351 DE 14 DE MAIO DE 2018.
Autor: João Machado Neto que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense ao Senhor DR. GUSTAVO GARCIA FRANCISCO, Delegado de Polícia Federal - DPF, já prestou serviços como Escrivão de Polícia Federal em Cuiabá/MT. |
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352/2018 |
2018-05-14 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO N° 352 DE 14 DE MAIO DE 2018.
Autor: João Machado Neto que Concede Titulo Honorífico de Cidadão Novaxavantinense ao Senhor ONDANIR BORTOLINI, Popular NININHO, Deputado Estadual de Mato Grosso, já prestou e vem prestando relevantes serviços à Nova Xavantina. |
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| materia |
353/2018 |
2018-05-14 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO N° 353 DE 14 DE MAIO DE 2018.
Autor: João Machado Neto que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense ao Senhor MARCOS VIEIRA DA CUNHA, Coronel da Policia Militar do Estado de Mato Grosso - PMMT, atualmente exercendo o cargo de Comandante Geral da PMMT, já prestou e vem prestando relevantes serviços à Nova Xavantina; |
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354/2018 |
2018-05-14 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO N° 354 DE 14 DE MAIO DE 2018.
Autor: João Machado Neto que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense ao Senhor ANTONIO GILVANDO DE SOUZA, Tenente Coronel da Policia Militar do Estado de Mato Grosso - PMMT, atualmente exercendo o cargo de Comandante do 13º Comando Regional de Agua Boa-MT., pelos relevantes serviços prestados à Nova Xavantina e região. |
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355/2018 |
2018-05-14 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO N° 355 DE 14 DE MAIO DE 2018.
Autor: João Machado Neto que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense ao Senhor FERNANDO VASCO SPINELLI PEGOZZI, Delegado de Policia, atualmente exercendo o cargo de Delegado Geral da Policia Judiciaria Civil de Mato Grosso, pelos relevantes serviços prestados à Nova Xavantina e região. |
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356/2018 |
2018-05-14 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO N° 356 DE 14 DE MAIO DE 2018.
Autor: João Machado Neto que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense ao Senhor WELBER BATISTA FRANCO, Delegado de Polícia Judiciária Civil/PJC/MT, atualmente exercendo o cargo de Delegado Regional de Polícia Judiciaria Civil de Água Boa/MT, pelos relevantes serviços prestados à Nova Xavantina e região. |
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| sessao |
58 |
2018-05-14 |
Ordinária |
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| materia |
5/2018 |
2018-05-11 |
Projeto de Lei Legislativo |
PROJETO DE LEI Nº 005/2018 DO PODER LEGISLATIVO QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.776 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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6/2018 |
2018-05-11 |
Projeto de Decreto |
PROJETO DE DECRETO Nº 006/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MACHADO NETO QUE CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO NOVAXAVANTINENSE AO SENHOR FERNANDO VASCO SPINELLI PIGOZZI. |
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| materia |
12/2018 |
2018-05-07 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 012/2018
AUTOR: ELIAS BUENO DE SOUZA, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO A RELAÇÃO DAS DESPESAS REALIZADAS COM PONTES E BUEIROS NOS EXERCÍCIOS DE 2017 E 2018, ESPECIFICANDO OS GASTOS COM CADA UNIDADE E OS TIPOS DE RECURSOS UTILIZADOS.
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49/2018 |
2018-05-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 049/2018
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA, JOÃO BATISTA VAZ DA SILVA, NO SENTIDO DE QUE SEJAM INSTALADOS CLIMATIZADORES NAS SALAS DO SALÃO MULTIUSO (CASA MORTUÁRIA DE NOVA XAVANTINA
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50/2018 |
2018-05-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 050/2018
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA, JOÃO BATISTA VAZ DA SILVA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A RETIRADA DE UMA ARVORE E QUE SEJA COLOCADO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS MESTRE VENÂNCIO DE OLIVEIRA E CORONEL LÚCIO DA LUZ.
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51/2018 |
2018-05-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 051/2018
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA, JOÃO BATISTA VAZ DA SILVA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO ENCASCALHAMENTO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO VERDES CAMPOS QUE NÃO SERÃO BENEFICIADAS COM O ASFALTO.
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| materia |
57/2018 |
2018-05-07 |
Ata das Sessões |
ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 07 DE MAIO DE 2018 |
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| materia |
57/2018 |
2018-05-07 |
Lista de Presença dos Vereadores |
PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 07 DE MAIO DE 2018. |
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| sessao |
57 |
2018-05-07 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2018 |
2018-05-04 |
Projeto de Decreto |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 002 DE 04 DE MAIO DE 2018 DE AUTORIA JOÃO MACHADO NETO QUE CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO NOVAXAVANTINENSE AO DR. GUSTAVO GARCIA FRANCISCO. |
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| materia |
3/2018 |
2018-05-04 |
Projeto de Decreto |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 003 DE 04 DE MAIO DE 2018 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MACHADO NETO QUE CONCEDE TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO NOVAXAVANTINENSE AO SENHOR ONDANIR BORTOLINI, POPULAR NININHO
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| materia |
4/2018 |
2018-05-04 |
Projeto de Decreto |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 004 DE 04 DE MAIO DE 2018 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MACHADO NETO QUE CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO NOVAXAVANTINENSE AO SENHOR MARCOS VIEIRA DA CUNHA
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| materia |
5/2018 |
2018-05-04 |
Projeto de Decreto |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 005 DE 04 DE MAIO DE 2018 DE AUTORIA D VEREADOR JOÃO MACHADO NETO QUE CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO NOVAXAVANTINENSE AO SENHOR ANTONIO GILVANDO DE SOUZA
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| materia |
8/2018 |
2018-04-30 |
Ata de audiência publica |
ATA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO DO DIA 30.04.2018. |
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| materia |
56/2018 |
2018-04-30 |
Ata das Sessões |
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINARIA DO DIA 30 DE ABRIL DE 2018. |
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| materia |
56/2018 |
2018-04-30 |
Lista de Presença dos Vereadores |
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINARIA DO DIA 30 DE ABRIL DE 2018. |
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| norma |
2083/2018 |
2018-04-30 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Beneficiente Lar da Criança de Água Boa e dá outras providências. |
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| norma |
2084/2018 |
2018-04-30 |
Lei |
Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 921/2.001, que dispõe sobre o sistema tributário do Município de Nova Xavantina-MT. |
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| norma |
2085/2018 |
2018-04-30 |
Lei |
Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 1.896/2015, que dispõe sobre o Código Sanitário do Município de Nova Xavantina-MT. |
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| norma |
2086/2018 |
2018-04-30 |
Lei |
Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 1.752/2013, que Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Municipais, das Autarquias e das Fundações Públicas do Município de Nova Xavantina - MT. |
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| sessao |
56 |
2018-04-30 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
28/2018 |
2018-04-25 |
Projeto de Lei Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 28 DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE LAR DA CRIANÇA DE AGUA BOA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
34/2018 |
2018-04-25 |
Projeto de Lei Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 34/2018 DO PODER EXECUTIVO QUE ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.896/2015 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA-MT. |
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| materia |
35/2018 |
2018-04-25 |
Projeto de Lei Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 35/2018 DO PODER EXECUTIVO QUE ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.752/2013 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS MUNICIPAIS DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PUBLICAS DO MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA-MT. |
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| norma |
2081/2018 |
2018-04-24 |
Lei |
Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 1.915/2016 que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e dá outras providências. |
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| norma |
2082/2018 |
2018-04-24 |
Lei |
Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 2.067/2018 e dá outras providências. |
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| materia |
46/2018 |
2018-04-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 046/2018.
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INICIATIVA DO VEREADOR EDUARDO RIBEIRO DA SILVA,ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE MARKETING VISUAL ATRAVÉS DA SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E TURISMO E MEIO AMBIENTE PARA SER IMPLANTADO AS MARGENS DA BR 158 DESDE AS DIVISAS DOS MUNICÍPIOS DE BARRA DO GARÇAS E AGUA BOA EVIDENCIANDO NOSSO MUNICÍPIO PRINCIPALMENTE EM RELAÇÃO AOS PONTOS TURÍSTICOS COMO: PRAIAS, ILHAS, TRILHAS, CACHOEIRAS, PRAÇAS, SANTUÁRIOS E DEMAIS REFERENCIAS. RESSALTANDO QUE AQUI É LUGAR BOM PARA SE VIVER E FAZER EMPREENDIMENTOS.
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| materia |
47/2018 |
2018-04-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 047/2018.
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INICIATIVA DO VEREADOR EDUARDO RIBEIRO DA SILVA, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE MARKETING VISUAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TURISMO E INFRAESTRUTURA PARA SER IMPLANTADO NO PERÍMETRO URBANO FAZER A SINALIZAÇÃO DE PONTOS IMPORTANTES COMO: (PREFEITURA, SECRETARIAS, CÂMARA, FÓRUM, PROMOTORIA, DEFENSORIA, HOSPITAL, CONSELHO TUTELAR, UNIVERSIDADES, POLICIAS; MILITAR, CIVIL, BOMBEIROS) E TAMBÉM CLUBES DE SERVIÇOS, LIONS E MAÇONARIAS.
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| materia |
48/2018 |
2018-04-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 048/2018
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INICIATIVA DO VEREADOR PAULO CESAR TRINDADE, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A RECONSTRUÇÃO DO PORTO DE DESEMBARQUE DE BARCOS NA RUA MARIA ALICE NO BAIRRO DEUS E AMOR, SETOR XAVANTINA.
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