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Pedra Preta (MT)

IBGE code5106372
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedrapreta.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15369 / 1846 / 333
Documents (with text) 17519 (13129)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1991 · Matéria: 43 1992 · Matéria: 26 1994 · Matéria: 52 2001 · Matéria: 72 2002 · Matéria: 45 2003 · Matéria: 33 2004 · Matéria: 37 2005 · Matéria: 30 2005 · Norma: 23 2006 · Matéria: 70 2006 · Norma: 45 2007 · Matéria: 79 2007 · Norma: 34 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 14 2009 · Matéria: 101 2009 · Norma: 29 2010 · Matéria: 48 2010 · Norma: 30 2011 · Matéria: 86 2011 · Norma: 48 2012 · Matéria: 88 2012 · Norma: 40 2013 · Matéria: 504 2013 · Norma: 77 2014 · Matéria: 549 2014 · Norma: 79 2015 · Matéria: 602 2015 · Norma: 56 2016 · Matéria: 684 2016 · Norma: 69 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 1,022 2017 · Norma: 53 2017 · Sessão: 34 2018 · Matéria: 1,079 2018 · Norma: 71 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 889 2019 · Norma: 80 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 992 2020 · Norma: 104 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 1,363 2021 · Norma: 119 2021 · Sessão: 32 2022 · Matéria: 1,690 2022 · Norma: 151 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 1,681 2023 · Norma: 213 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 1,537 2024 · Norma: 231 2024 · Sessão: 28 2025 · Matéria: 1,268 2025 · Norma: 194 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 635 2026 · Norma: 85 2026 · Sessão: 9 1991 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17548)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 439/2018 2018-02-01 Indicação QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE TELAS DE PROTEÇÃO CONTRA PERNILONGOS NAS JANELAS DO HOSPITAL. 1 pending_ocr
materia 440/2018 2018-02-01 Indicação A REFORMA DA RODOVIÁRIA DO MUNICÍPIO E ANALISE A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR O NÚMERO DE EMPRESAS DO RAMO DE TRANSPORTE COLETIVO. 1 extracted
materia 441/2018 2018-02-01 Indicação DOAR O TRATORITO E A CARRETINHA EM TERMO DE COMODATO PARA O P.A VALE DO PRATA, ONDE ESTÁ SENDO INSTALADA UMA FARINHEIRA (FABRICA DE FARINHA). 1 extracted
materia 442/2018 2018-02-01 Indicação PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM LOCAL ADEQUADO PARA DEPÓSITO DE LIXO ELETRÔNICO. 1 pending_ocr
materia 443/2018 2018-02-01 Indicação A CONTRATAÇÃO DE UM MEDICO COM ESPECIALIZAÇÃO EM GERIATRIA PARA ATENDER A DEMANDA DE IDOSOS DA CIDADE. 1 extracted
materia 444/2018 2018-02-01 Indicação A IMPLANTAÇÃO DE UMA HORTA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 445/2018 2018-02-01 Indicação QUE VIABILIZEM A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NO ASSENTAMENTO FREI SERVÁCIO. 1 pending_ocr
materia 446/2018 2018-02-01 Indicação QUE SEJA REALIZADO UMA CAMPANHA NO DIA 5 DE FEVEREIRO, DIA NACIONAL DA MAMOGRAFIA. 1 extracted
materia 447/2018 2018-02-01 Indicação CRIAÇÃO DO PROJETO AMO MEU BAIRRO. 1 extracted
materia 4/2018 2018-01-31 Parecer da Comissão de Economia e Finanças PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 5/2018 2018-01-31 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2018, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 340/2018 2018-01-31 Indicação A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE TERAPIA NATURAL. 1 extracted
materia 341/2018 2018-01-31 Indicação A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE. 1 extracted
materia 342/2018 2018-01-31 Indicação QUE SEJA CONSTRUÍDA A REDE DE COLETA E UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO NA VILA GARÇA BRANCA. 1 pending_ocr
materia 343/2018 2018-01-31 Indicação REUTILIZAÇÃO DE PNEUS INSERVÍVEIS COMO FLOREIRAS NOS ESPAÇOS PÚBLICOS. 1 extracted
materia 344/2018 2018-01-31 Indicação LIMPEZA DA CAIXA D´AGUA DA VILA GARÇA BRANCA. 1 extracted
materia 345/2018 2018-01-31 Indicação A REALIZAÇÃO DE UMA PROVA DE AUTOCROSS. 1 extracted
materia 346/2018 2018-01-31 Indicação CONSTRUÇÃO DE UMA PISCINA PARA HIDROTERAPIA. 1 extracted
materia 347/2018 2018-01-31 Indicação CRIE JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO O PROJETO ALFABETIZAÇÃO CIDADÃ. 1 extracted
materia 348/2018 2018-01-31 Indicação CURSOS PREPARATÓRIO PARA UTILIZAR A HIDROPONIA 1 extracted
sessao 4 2018-01-31 Extraordinária 1 extracted
materia 328/2018 2018-01-30 Indicação ARBORIZAÇÃO DA VILA GARÇA BRANCA. 1 extracted
materia 329/2018 2018-01-30 Indicação IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE INFORMÁTICA NAS ESCOLAS DOS ASSENTAMENTOS. 1 extracted
materia 330/2018 2018-01-30 Indicação IMPLANTAÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO, SINALIZAÇÃO DE TRANSITO E REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE A ESCOLA ARI GRIESANG. 1 extracted
materia 331/2018 2018-01-30 Indicação CONSTRUÍDA UMA PISA DE MOTOCROSS, NAS ÁREAS DE TERRAS ACIMA DO CENTRO DE EVENTOS ALEXANDRINA ALVES DE FREITAS. 1 extracted
materia 332/2018 2018-01-30 Indicação CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBO FAIXA, BEM COMO A SINALIZAÇÃO PARA ESTACIONAMENTO DOS ÔNIBUS E FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A ESCOLA SÃO PEDRO APÓSTOLO. 1 extracted
materia 333/2018 2018-01-30 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICAS NOS ARREDORES DA CRECHE MUNICIPAL ADRIANA SUSI MILHOMEM FIGUEIREDO DA SILVA. 1 pending_ocr
materia 334/2018 2018-01-30 Indicação IMPLANTAÇÃO DE UMA CICLO FAIXA NAS VIAS URBANAS. 1 pending_ocr
materia 335/2018 2018-01-30 Indicação FIXAÇÃO DA PLACA DISQUE 100 E SEU SIGNIFICADO NAS ESCOLAS. 1 extracted
materia 336/2018 2018-01-30 Indicação REGULARIZAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS NO TACANTE AOS ALVARÁS DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO, DO CORPO DE BOMBEIROS. 1 extracted
materia 337/2018 2018-01-30 Indicação ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O VALOR DO REPASSE MENSAL AO LAR DOS IDOSOS DE NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 338/2018 2018-01-30 Indicação INSTALAÇÃO DE UMA LINHA TELEFÔNICA NA PREFEITURA MUNICIPAL PARA QUE A POPULAÇÃO POSSA DAR SUGESTÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA,DISK SUGESTÃO E DISK DENUNCIA. 1 extracted
materia 339/2018 2018-01-30 Indicação ADOÇÃO DO PROJETO MARIA DA PENHA VAI AS ESCOLAS. 1 extracted
materia 1/2018 2018-01-29 Projeto de Lei Complementar do Executivo ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 55, ALTERA PARÁGRAFO ÚNICO E ACRESCENTA §2º AO ART. 56 E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 57 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 016, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 pending_ocr
materia 4/2018 2018-01-29 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA REALIZAR CAMPANHA MUNICIPAL DE ARRECADAÇÃO REFERENTE À IPTU 2018, ATRAVÉS DE SORTEIO DE PRÊMIOS, COMO MEIO DE DESENVOLVER A FISCALIZAÇÃO E MELHORAR A ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, 1 extracted
materia 5/2018 2018-01-29 Projeto de Lei Ordinária do Executivo INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS/2018, RELATIVO AOS DÉBITOS FISCAIS DE PESSOA FÍSICA E JURÍDICAS PARA COM O FISCO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 256/2018 2018-01-29 Indicação QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A REFORMA COMPLETA DA ESCOLA MUNICIPAL CAMPO SALES I, LOCALIZADA NA VILA CANAÃ. 1 extracted
materia 257/2018 2018-01-29 Indicação A POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE UM PSICOLOGO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO GRUPO DE ARTESANATO MÃOS TALENTOSAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 258/2018 2018-01-29 Indicação A POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE UMA INSTRUTORA DE ARTESANATO PARA ATENDER O PROJETO SOCIAL MÃOS TALENTOSAS NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO. 1 pending_ocr
materia 259/2018 2018-01-29 Indicação A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO VETERINÁRIO PARA PASTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. 1 extracted
materia 260/2018 2018-01-29 Indicação A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA PARA ATENDIMENTO AMBULATORIAL COMPLETA NO PA 26 DE JANEIRO. 1 pending_ocr
materia 261/2018 2018-01-29 Indicação A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA CLIMATIZAR TODOS OS AMBIENTES DO HOSPITAL MUNICIPAL LUCIANA MARTINS AMORIM. 1 extracted
materia 262/2018 2018-01-29 Indicação A REFORMA DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA-MT. 1 pending_ocr
materia 263/2018 2018-01-29 Indicação O REPARO (REFORMA/RECONSTRUÇÃO), MANUTENÇÃO E LIMPEZA DIÁRIA NA FONTE LUMINOSA DA PRAÇA ARLINDO DOMINGOS. 1 extracted
materia 264/2018 2018-01-29 Indicação SOLICITE AOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS A AQUISIÇÃO DE 03(TRÊS) VEÍCULOS AMBULÂNCIAS (NOVAS), PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA SEREM DISTRIBUÍDAS NO SETOR/ÁREA DE SAÚDE, AONDE HOUVER NECESSIDADE (HOSPITAL, DISTRITO, VILA, DENTRE OUTROS). 1 extracted
materia 265/2018 2018-01-29 Indicação A AQUISIÇÃO DE UM BERÇO AQUECIDO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL LUCIANA MARTINS AMORIM. 1 pending_ocr
materia 266/2018 2018-01-29 Indicação AQUISIÇÕES DE ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DE NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 267/2018 2018-01-29 Indicação A CONTINUIDADE DA REVITALIZAÇÃO E EXTENSÃO(COM AREIAS, GRAMAS, ILUMINAÇÃO ESPECIAL, BANCOS E ETC) DA LAGOA DO CENTRO DE EVENTOS ALEXANDRINA ALVES DE FREITAS. 1 pending_ocr
materia 268/2018 2018-01-29 Indicação A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MARECHAL CÂNDIDO RONDON (VILA NOVA ARAÇATUBA). 1 extracted
materia 269/2018 2018-01-29 Indicação A AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA MODELO PATROL MOTONIVELADORA PARA OTIMIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E DAR SUPORTE NA ZONA RURAL E URBANA. 1 extracted