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Pedra Preta (MT)

IBGE code5106372
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedrapreta.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15369 / 1846 / 333
Documents (with text) 17519 (13129)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1991 · Matéria: 43 1992 · Matéria: 26 1994 · Matéria: 52 2001 · Matéria: 72 2002 · Matéria: 45 2003 · Matéria: 33 2004 · Matéria: 37 2005 · Matéria: 30 2005 · Norma: 23 2006 · Matéria: 70 2006 · Norma: 45 2007 · Matéria: 79 2007 · Norma: 34 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 14 2009 · Matéria: 101 2009 · Norma: 29 2010 · Matéria: 48 2010 · Norma: 30 2011 · Matéria: 86 2011 · Norma: 48 2012 · Matéria: 88 2012 · Norma: 40 2013 · Matéria: 504 2013 · Norma: 77 2014 · Matéria: 549 2014 · Norma: 79 2015 · Matéria: 602 2015 · Norma: 56 2016 · Matéria: 684 2016 · Norma: 69 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 1,022 2017 · Norma: 53 2017 · Sessão: 34 2018 · Matéria: 1,079 2018 · Norma: 71 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 889 2019 · Norma: 80 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 992 2020 · Norma: 104 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 1,363 2021 · Norma: 119 2021 · Sessão: 32 2022 · Matéria: 1,690 2022 · Norma: 151 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 1,681 2023 · Norma: 213 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 1,537 2024 · Norma: 231 2024 · Sessão: 28 2025 · Matéria: 1,268 2025 · Norma: 194 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 635 2026 · Norma: 85 2026 · Sessão: 9 1991 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17548)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 277/2017 2017-01-27 Indicação A MOBÍLIA NA ÁREA QUE FOI AMPLIADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ARI GRIENSANG. 1 extracted
materia 278/2017 2017-01-27 Indicação INSTAÇÃO DE AR CONDICIONADO NA SALA DOS AGENTES DE SAÚDE NO PSF DA VILA GARÇA BRANCA. 1 pending_ocr
materia 279/2017 2017-01-27 Indicação DISPONIBILIZAR UMA TELEVISÃO NA RECEPÇÃO DO PSF DA VILA GARÇA BRANCA”. 1 extracted
materia 280/2017 2017-01-27 Indicação A MANUTENÇÃO DA INTERNET WI-FI LIVRE GRATUITA, NO RESIDENCIAL JARDIM MATO-GROSSO. 1 extracted
materia 281/2017 2017-01-27 Indicação A REFORMA COMPLETA DA ESCOLA MUNICIPAL CAMPO SALES I, LOCALIZADA NA VILA CANAÃ. 1 extracted
materia 282/2017 2017-01-27 Indicação A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO PIPA PARA A VILA GARÇA BRANCA. 1 extracted
materia 270/2017 2017-01-26 Indicação A REFORMA DA RODOVIÁRIA DO MUNICÍPIO E ANALISE A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR O NÚMERO DE EMPRESAS DO RAMO DE TRANSPORTE COLETIVO. 1 pending_ocr
materia 271/2017 2017-01-26 Indicação UMA PASSARELA NA BR364 ENTRE O BAIRRO VILA CANAÃ E O FRIGORIFICO JBS. 1 extracted
materia 272/2017 2017-01-26 Indicação A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL. 1 pending_ocr
materia 273/2017 2017-01-26 Indicação AS FAIXAS DE PEDESTRE NAS RUAS EM FRETE AOS PRINCIPAIS MERCADOS E AGÊNCIAS BANCÁRIAS DA CIDADE. 1 extracted
materia 274/2017 2017-01-26 Indicação QUE SEJA AUMENTADO O RESERVATÓRIO DE ÁGUA DO PSF II NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. 1 pending_ocr
materia 275/2017 2017-01-26 Indicação QUE SEJA FEITO UMA LIMPEZA DA ÁREA DE PLANTIO DE EUCALIPTO, LOCALIZADO NO RESIDENCIAL JARDIM MATO-GROSSO. 1 extracted
materia 276/2017 2017-01-26 Indicação INSTALAÇÃO DE UMA COZINHA NO PRÉDIO DO CENTRO DO EVENTOS ALEXANDRINA ALVES DE FREITAS. 1 pending_ocr
materia 1/2017 2017-01-25 Votação Especial INDICAÇÃO EXECUTIVA DO SENHOR MÁRIO PORFÍRIO DE MELO PARA ASSUMIR A SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE 1 extracted
materia 2/2017 2017-01-25 Votação Especial INDICAÇÃO EXECUTIVA DO SENHOR FÁBIO JEAN LUZINE PARA ASSUMIR A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. 1 extracted
materia 3/2017 2017-01-25 Votação Especial INDICAÇÃO EXECUTIVA DA SENHORA ELMA LOPES DA COSTA PARA ASSUMIR A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1 extracted
materia 4/2017 2017-01-25 Votação Especial INDICAÇÃO EXECUTIVA DO SENHOR ELIER AVELINO DOS ANJOS PARA ASSUMIR A SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA E SERVIÇOS PÚBLICOS 1 extracted
materia 5/2017 2017-01-25 Votação Especial INDICAÇÃO EXECUTIVA DO SENHOR FÁBIO TRINDADE PARA ASSUMIR A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER. 1 extracted
materia 6/2017 2017-01-25 Votação Especial INDICAÇÃO EXECUTIVA DO SENHOR JAIRO PRADELA PARA ASSUMIR A SECRETARIA GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA. 1 extracted
materia 7/2017 2017-01-25 Votação Especial INDICAÇÃO EXECUTIVA DA SENHORA NANCY KONNO TOSTA BERETA PARA ASSUMIR A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
materia 8/2017 2017-01-25 Votação Especial INDICAÇÃO EXECUTIVA DA SENHORA MARIA DA CRUZ MARTINS DE ARRUDA PARA ASSUMIR A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 1 extracted
materia 9/2017 2017-01-25 Votação Especial INDICAÇÃO EXECUTIVA DA SENHORA FABIANY NATHALIA RESENDE DE FREITAS PARA ASSUMIR A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. 1 extracted
materia 10/2017 2017-01-25 Votação Especial INDICAÇÃO EXECUTIVA DO SENHOR IREMÁ BORGES DE SOUZA PARA ASSUMIR A SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS. 1 extracted
materia 11/2017 2017-01-25 Votação Especial INDICAÇÃO EXECUTIVA DO SENHOR WALDEMAR CHAVES DE FREITAS PARA ASSUMIR A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. 1 extracted
materia 261/2017 2017-01-25 Indicação QUE APRESENTE UM PROJETO DE LEI REGULAMENTANDO O USO DOS ESPAÇOS DAS PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO DOS GRANDES EVENTOS MUNICIPAIS, PROIBINDO A TERCEIRIZAÇÃO E TRANSFERINDO O SEU GERENCIAMENTO A ENTIDADES COMO APAE E LAR DOS IDOSOS. 1 extracted
materia 262/2017 2017-01-25 Indicação QUE SEJA IMPLANTADA COBERTURA NOS PONTOS DE ÔNIBUS DE NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 263/2017 2017-01-25 Indicação DISPONIBILIZAR UMA CASA DE APOIO AOS ASSENTADOS. 1 extracted
materia 264/2017 2017-01-25 Indicação UMA SALA DE ENSINO ATRAVÉS DO PROJETO EJA (EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS PARA OS ASSENTAMENTOS FURNAS, FORMOSA, 26 DE JANEIRO E FREI SERVÁCIO. 1 pending_ocr
materia 265/2017 2017-01-25 Indicação UM ALAMBRADO EM VOLTA DA QUADRA POLIESPORTIVA JOSE DE DEUS. 1 pending_ocr
materia 266/2017 2017-01-25 Indicação REFORMA PRACA ARLINDO DOMINGOS. 1 extracted
materia 267/2017 2017-01-25 Indicação CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NOS BAIRROS DE NOSSA CIDADE. 1 pending_ocr
materia 268/2017 2017-01-25 Indicação REFORMA NAS ESCOLAS DA VILA NOVA ARAÇATUBA E NO ASSENTAMENTO 26 DE JANEIRO. 1 extracted
materia 269/2017 2017-01-25 Indicação ACADEMIA POPULAR PARA CADA ASSENTAMENTO DO MUNICÍPIO. 1 pending_ocr
materia 1/2017 2017-01-23 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo FICA INSTITUÍDO E INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA, A SEMANA MUNICIPAL DO ARTESANATO MÃOS TALENTOSAS, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NA SEMANA DA FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR. 1 extracted
materia 1/2017 2017-01-20 Parecer da Comissão de Economia e Finanças REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 001/2017, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 1/2017 2017-01-20 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 001/2017 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 257/2017 2017-01-20 Indicação O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS RUAS NO BAIRRO MONTE HOREBE. 1 extracted
materia 258/2017 2017-01-20 Indicação A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA 24 HORAS, NO HOSPITAL MUNICIPAL, INCLUSIVE NOS DIAS DE SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS. 1 extracted
materia 259/2017 2017-01-20 Indicação A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE PRÓXIMO A ESCOLA ESTADUAL SÃO PEDRO APÓSTOLO E TAMBÉM A PINTURA NO SOLO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO FAIXA TRAVESSIA PARA PEDESTRE EM FRENTE A REFERIDA ESCOLA. 1 extracted
materia 260/2017 2017-01-20 Indicação A POSSIBILIDADE DE COLOCAR ̶"ZELADORES" NAS PRAÇAS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 971/2017 2017-01-20 Lei Ordinária CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E SUBSÍDIOS DOS AGENTES DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 2 2017-01-20 Extraordinária 1 extracted
materia 1/2017 2017-01-17 Projeto de Lei Ordinária do Executivo CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E SUBSÍDIOS DOS AGENTES DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 255/2017 2017-01-17 Indicação SOLICITE AOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS, QUE SEJA FEITA LIMPEZA E COLOCAÇÃO DE TELA PROTETORA EM TODAS AS BOCAS DE LOBO DE NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 256/2017 2017-01-17 Indicação SOLICITE AOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS, QUE SEJA IMPLANTADO LIXEIRAS NO CENTRO DA CIDADE, ONDE SE ENCONTRAM PONTOS COMERCIAIS. 1 extracted
materia 249/2017 2017-01-16 Indicação O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO PÚBLICO PARA OS MORADORES DA SERRA DA PETROVINA”. 1 extracted
materia 250/2017 2017-01-16 Indicação IMPLANTAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 pending_ocr
materia 251/2017 2017-01-16 Indicação PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA COLOCAÇÃO DE “PARA-RAIOS” EM TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 252/2017 2017-01-16 Indicação A AMPLIAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA SALA DE REABILITAÇÃO (FISIOTERAPIA, COM MAIOR ESPAÇO FISICO, COM AQUISIÇÃO DE NOVOS APARELHOS E EQUIPAMENTOS PARA OFERECER UM MELHOR TRATAMENTO AO MUNÍCIPES. 1 extracted
materia 253/2017 2017-01-16 Indicação REALIZE INSPEÇÃO, DETETIZAÇÃO E CAMPANHA CONTRA O CARAMUJO AFRICANO NO MUNICÍPIO. 1 extracted