| sessao |
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2017-03-06 |
Extraordinária |
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2/2017 |
2017-03-03 |
Ata de Sessão Ordinária |
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2017. |
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4/2017 |
2017-03-03 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/2017, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. |
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5/2017 |
2017-03-03 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 003/2017, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. |
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6/2017 |
2017-03-03 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
REFERENTE A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL 001/2017, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. |
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7/2017 |
2017-03-03 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 002/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA LUCIANA MELO HEITOR DUARTE. |
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326/2017 |
2017-03-03 |
Indicação |
A CRIAÇÃO DE UM CARGO PARA A FARMÁCIA MUNICIPAL OU QUE DISPONIBILIZE UM FUNCIONÁRIO PARA QUE FAÇA A ENTREGA DE REMÉDIOS E DOMICILIO PARA PORTADORES DE ALGUMA DEFICIÊNCIA E IDOSOS ACIMA DE 70 ANOS DE IDADE. |
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327/2017 |
2017-03-03 |
Indicação |
A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO PARA VILA GARÇA BRANCA. |
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328/2017 |
2017-03-03 |
Indicação |
A CRIAÇÃO DE UMA CASA DE RECUPERAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS EM PEDRA PRETA. |
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| materia |
329/2017 |
2017-03-03 |
Indicação |
A EFETIVAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS. |
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330/2017 |
2017-03-03 |
Indicação |
A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE PAISAGISMO APROVEITANDO A LAGOA EXISTENTE NO CENTRO DE EVENTOS ALEXANDRINA ALVES DE FREITAS. |
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331/2017 |
2017-03-03 |
Indicação |
QUE SEJA FEITA A COLETA DE LIXO EM SÃO JOSÉ DO PLANALTO AO MENOS DUAS VEZES POR MÊS. |
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| materia |
332/2017 |
2017-03-03 |
Indicação |
QUE O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO SE TORNE UM LOCAL PARA AMPLIAÇÃO DE SERVIÇO TAMBÉM PARA CRIANÇA A CRIANÇAS, JOVENS E GESTANTES. |
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| materia |
333/2017 |
2017-03-03 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA BASE DE SUSTENTAÇÃO ELEVADA NA CAIXA D'AGUA A SER INSTALADO NO ASSENTAMENTO FREI SERVÁCIO. |
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| materia |
334/2017 |
2017-03-03 |
Indicação |
REGULARIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DAS RUAS ACIMA DA AVENIDA FERNANDO CORREIA DA COSTA , DEIXANDO-AS PREFERENCIAIS SENTIDO VERTICAL. |
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| materia |
335/2017 |
2017-03-03 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS SELETIVAS EM LOCAIS PÚBLICOS, TAIS COMO; QUADRAS ESPORTIVAS, PRAÇAS, ESCOLAS, CRECHES, ENTRE OUTROS. |
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336/2017 |
2017-03-03 |
Indicação |
LIMPEZA DA REPRESA JOÃO ANTONIO DE OLIVEIRA. |
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337/2017 |
2017-03-03 |
Indicação |
CRIAÇÃO DE UMA PREMIAÇÃO "ALUNOS NOTA DEZ" PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS REDES DE ENSINO DO MUNICÍPIO, VISANDO A VALORIZAÇÃO DOS ALUNOS. |
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| materia |
338/2017 |
2017-03-03 |
Indicação |
LIMPEZA DE FOSSA GRATUITA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA. |
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| materia |
339/2017 |
2017-03-03 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE JOGOS INTERBAIRROS EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
340/2017 |
2017-03-03 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE TORNEIRAS INTELIGENTES EM TODOS OS BANHEIROS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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341/2017 |
2017-03-03 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO EM PEDRA PRETA |
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342/2017 |
2017-03-03 |
Indicação |
REPAROS NOS BRINQUEDOS DO PARQUE INFANTIL DA PRAÇA ES BELA DE OLIVEIRA HORTA, NA VILA SÃO MARCOS. |
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| materia |
343/2017 |
2017-03-03 |
Indicação |
INCLUSÃO DO MOTO CROSS NA VILA GARÇA BRANCA, NO CRONOGRAMA DE FESTIVIDADE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
344/2017 |
2017-03-03 |
Indicação |
CRIAÇÃO DE BRINQUEDOTECAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. |
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345/2017 |
2017-03-03 |
Indicação |
REFORMA NOS BANHEIROS DO GINÁSIO DE ESPORTES DE NOSSO MUNICÍPIO. |
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346/2017 |
2017-03-03 |
Indicação |
CONSERTO DA CADEIRA DO DENTISTA PSF, SÃO SEBASTIAO |
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| materia |
347/2017 |
2017-03-03 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE "LOMBOFAIXA" EM FRENTE DE TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
348/2017 |
2017-03-03 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLA NA AV. APARECIDA DOMINGOS SANTANA, ESQUINA COM A PRAÇA DO JOÃO DE BARRO |
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| materia |
349/2017 |
2017-03-03 |
Indicação |
REPARO NO AR CONDICIONADO DO PSF DA VILA SÃO SEBASTIÃO. |
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| materia |
350/2017 |
2017-03-03 |
Indicação |
REPARO NO TELHADO DO PSF DA VILA SÃO SEBASTIÃO. |
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351/2017 |
2017-03-03 |
Indicação |
REPARO NO FORRO E TELHADO DA ESCOLA ARI GRIESANG |
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| materia |
352/2017 |
2017-03-03 |
Indicação |
SEJA REALIZADO UM ENCONTRO ENTRE AS MULHERES DO CAMPO E DA CIDADE, NO DIA 8 DE MARÇO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
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| materia |
320/2017 |
2017-03-02 |
Indicação |
PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER EXTENSÃO (COM AREIAS, GRAMAS, ILUMINAÇÃO ESPECIAL, BANCOS E ETC.), NOS ARREDORES DA LAGOA DO CENTRO DE EVENTOS ALEXANDRINA ALVES DE FREITAS, CRIANDO UM NOVO CENÁRIO, UMA NOVA ÁREA DE ESPAÇO DE LAZER, SENDO BEM SINALIZADA, PARA TRAZER SEGURANÇA E EVITAR ACIDENTES. |
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| materia |
321/2017 |
2017-03-02 |
Indicação |
SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES MELHORIAS NA UNIDADE DE SAÚDE MENTAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA-MT |
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322/2017 |
2017-03-02 |
Indicação |
SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE SEJAM VIABILIZADOS ESFORÇOS NO SENTIDO DE GARANTIR O FORNECIMENTO GRATUITO DE REPELENTES PARA GESTANTES CARENTES DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA. |
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| materia |
323/2017 |
2017-03-02 |
Indicação |
SOLICITE AOS ÓRGÃOS PARA A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO ANTIDROGAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL. |
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| materia |
324/2017 |
2017-03-02 |
Indicação |
SOLICITE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOÃO SOARES DE MACEDO. |
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| materia |
325/2017 |
2017-03-02 |
Indicação |
SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES O REPARO (REFORMA) NA CONCHA ACÚSTICA DA PRAÇA ARLINDO DOMINGOS. |
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6/2017 |
2017-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO EXECUTIVA E LEGISLATIVA DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL À EMPRESA SDA VIEIRA EDUCACIONAL ME, REPRESENTANTE LEGAL DE POLO DE APOIO PRESENCIAL DA UNOPAR (UNIVERSIDADE NORTE DO PARANÁ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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319/2017 |
2017-02-24 |
Indicação |
A COSTRUÇAO DE UMA CASA DE APOIO PARA OS PRODUTORES RURAIS. |
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| materia |
317/2017 |
2017-02-23 |
Indicação |
A IMPLANTAÇÃO DE UM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO COMPLETO EM SÃO JOSÉ DO PLANALTO. |
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| materia |
318/2017 |
2017-02-23 |
Indicação |
A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA MT 159 QUE LIGA A BR 163. DANDO ACESSO A INTERMODAL A ALL (AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA). |
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2/2017 |
2017-02-21 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal |
ACRESCENTA O INCISO VII AO ART. 68 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE AS ATIVIDADES DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL. |
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3/2017 |
2017-02-21 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
REFERENTE AO PROJETO DE LEI 001/2017 DA VEREADORA IRACI FERREIRA DE SOUZA. |
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3/2017 |
2017-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 24 E § 2º DO ARTIGO 24 DA LEI MUNICIPAL Nº 957/2016 (LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2017 |
2017-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 963/2016 (LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2017) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
5/2017 |
2017-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| sessao |
2 |
2017-02-20 |
Ordinária |
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| materia |
1/2017 |
2017-02-17 |
Emenda Supressiva |
SUPRIME A PARTE FINAL DO ARTIGO 8º DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2017, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. |
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