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Pedra Preta (MT)

IBGE code5106372
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedrapreta.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15369 / 1846 / 333
Documents (with text) 17519 (13129)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1991 · Matéria: 43 1992 · Matéria: 26 1994 · Matéria: 52 2001 · Matéria: 72 2002 · Matéria: 45 2003 · Matéria: 33 2004 · Matéria: 37 2005 · Matéria: 30 2005 · Norma: 23 2006 · Matéria: 70 2006 · Norma: 45 2007 · Matéria: 79 2007 · Norma: 34 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 14 2009 · Matéria: 101 2009 · Norma: 29 2010 · Matéria: 48 2010 · Norma: 30 2011 · Matéria: 86 2011 · Norma: 48 2012 · Matéria: 88 2012 · Norma: 40 2013 · Matéria: 504 2013 · Norma: 77 2014 · Matéria: 549 2014 · Norma: 79 2015 · Matéria: 602 2015 · Norma: 56 2016 · Matéria: 684 2016 · Norma: 69 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 1,022 2017 · Norma: 53 2017 · Sessão: 34 2018 · Matéria: 1,079 2018 · Norma: 71 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 889 2019 · Norma: 80 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 992 2020 · Norma: 104 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 1,363 2021 · Norma: 119 2021 · Sessão: 32 2022 · Matéria: 1,690 2022 · Norma: 151 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 1,681 2023 · Norma: 213 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 1,537 2024 · Norma: 231 2024 · Sessão: 28 2025 · Matéria: 1,268 2025 · Norma: 194 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 635 2026 · Norma: 85 2026 · Sessão: 9 1991 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17548)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 376/2017 2017-03-17 Indicação REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA ARTHUR ORLATO. 1 pending_ocr
materia 377/2017 2017-03-17 Indicação RECUPERAÇÃO DE VALETA (SARGETÃO) DA RUA ARNALDO E FIGUEREDO COM A 14 DE JULHO. 1 extracted
materia 378/2017 2017-03-17 Indicação QUE OS ÓRGÃOS COMPETENTE REALIZEM SELETIVO O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL PARA CONTRATAÇÃO DE NOVOS AGENTES DE SAÚDE PARA ATENDER AS ÁREAS QUE ESTÃO DESCOBERTAS. 1 extracted
materia 379/2017 2017-03-17 Indicação REALIZEM REPARO NO TELHADO E NA PINTURA E TAMBÉM FACA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA UNIDADES DO PSF I DO JOÃO DE BARRO. 1 extracted
materia 380/2017 2017-03-17 Indicação RECUPERAÇÃO EM CRATERAS NA ESTRADA QUE DA ACESSO A VILA NOVA ARAÇATUBA. 1 extracted
materia 381/2017 2017-03-17 Indicação RECUPERAÇÃO MT 458. 1 pending_ocr
materia 382/2017 2017-03-17 Indicação REFORMA QUADRA DA ESCOLA FRANCISCO FERREIRA GONÇALVES. 1 pending_ocr
materia 383/2017 2017-03-17 Indicação A AQUISIÇÃO DE 50 (CINQUENTA) LIXEIRAS, PARA SEREM COLOCADOS NOS PONTOS PRINCIPAIS DO PERÍMETRO URBANO. 1 pending_ocr
materia 384/2017 2017-03-17 Indicação A REATIVAÇÃO DO PROERD (PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA) NAS ESCOLAS. 1 extracted
materia 385/2017 2017-03-17 Indicação A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PRÓ-FAMÍLIA (PROGRAMA MUNICIPAL DE COMPLEMENTAÇÃO DE RENDA) À FAMÍLIA DE BAIXA RENDA EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 386/2017 2017-03-17 Indicação PARA QUE FAÇA A REFORMA DO PALCO PARA SHOWS DO CENTRO DE EVENTOS ALEXANDRINA ALVES DE FREITAS. 1 extracted
materia 387/2017 2017-03-17 Indicação SOLICITE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ADONIAS DA ROCHA E NA RUA JOSÉ ALVES MENEZES. 1 extracted
materia 370/2017 2017-03-16 Indicação SOLICITE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA FERNANDO CORREIA DA COSTA NAS PROXIMIDADES DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS. 1 extracted
materia 369/2017 2017-03-15 Indicação SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DO CASAMENTO COMUNITÁRIO EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 365/2017 2017-03-14 Indicação QUE TENHA ÔNIBUS DISPONÍVEL PARA O GRUPO DA TERCEIRA IDADE NOS DIAS QUE OCORREM SUAS REUNIÕES. 1 pending_ocr
materia 366/2017 2017-03-14 Indicação QUE INSTALE POSTES DE ENERGIA NAS TRAVESSAS DO BAIRRO JARDIM MATO GROSSO. 1 extracted
materia 367/2017 2017-03-14 Indicação QUE SEJA DIVULGADO UMA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E INDISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE. 1 extracted
materia 368/2017 2017-03-14 Indicação QUE SEJA POSTO UM TEMPO LIMITE DE ESPERA PARA O ATENDIMENTO NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE SITUADOS NO NOSSO MUNICÍPIO. 1 pending_ocr
materia 359/2017 2017-03-13 Indicação A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE TV PARA A CRECHE ADRIANA SUZI M. FIGUEREDO DA SILVA. 1 pending_ocr
materia 360/2017 2017-03-13 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY E UMA QUADRA DE AREIA NA VILA GARÇA BRANCA. 1 extracted
materia 361/2017 2017-03-13 Indicação A LIBERAÇÃO DA PISCINA DA 3ª IDADE PELO MENOS 3 VEZES POR SEMANA PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO QUE TENHA PRESCRIÇÃO MÉDICA PARA ESTA ATIVIDADE. 1 extracted
materia 362/2017 2017-03-13 Indicação QUE VIABILIZEM A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE MAIA E UMA CANCHA DE BOCHA, NO CENTRO DE EVENTOS POLIESPORTIVO. 1 extracted
materia 363/2017 2017-03-13 Indicação MUTIRÃO DA CIDADANIA NOS ASSENTAMENTOS FURNAS E FORMOSA NO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA/MT. 1 extracted
materia 364/2017 2017-03-13 Indicação A AQUISIÇÃO DE PELO MENOS 04 CLIMATIZADORES DE AR GRANDES PARA O CENTRO DE EVENTOS ALEXANDRINA ALVES DE FREITAS. 1 extracted
materia 7/2017 2017-03-10 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FETHAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 8/2017 2017-03-10 Projeto de Lei Ordinária do Executivo INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS DE PEDRA PRETA - COMPOD; CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DE PEDRA PRETA - FUMPOD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 972/2017 2017-03-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO N° 107, DE 08 DE JUNHO DE 2008 E A REPRISTINAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 038,DE 4 DE ABRIL DE 1997. 1 extracted
norma 973/2017 2017-03-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO EXECUTIVA E LEGISLATIVA DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL À EMPRESA SDA VIEIRA EDUCACIONAL ME, REPRESENTANTE LEGAL DE POLO DE APOIO PRESENCIAL DA UNOPAR (UNIVERSIDADE NORTE DO PARANÁ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 974/2017 2017-03-10 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 6º E O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 866/2015, DE 07 DE AGOSTO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 975/2017 2017-03-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 24 E § 2º DO ARTIGO 24 DA LEI MUNICIPAL Nº 957/2016 (LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 976/2017 2017-03-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 963/2016 (LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2017) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 977/2017 2017-03-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 pending_ocr
materia 353/2017 2017-03-08 Indicação A CONSTRUÇÃO DE PONTES E BUEIROS NO ASSENTAMENTO VALE DO PRATA E BROCOTÁ. 1 pending_ocr
materia 357/2017 2017-03-08 Indicação VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR NOS QUARTOS DE INTERNAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL. 1 extracted
materia 358/2017 2017-03-08 Indicação UMA LOMBO FAIXA NA RUA GOIÁS COM A RUA DOURADOS. 1 extracted
materia 355/2017 2017-03-07 Indicação A NECESSIDADE DE CONSTRUIR QUEBRA-MOLAS NA RUA AMABAÍ. 1 pending_ocr
materia 356/2017 2017-03-07 Indicação A CONSTRUÇÃO DO DEPÓSITO DE ÁGUA E DISTRIBUIÇÃO DE REDE DE ÁGUA DO ASSENTAMENTO P.A ÁGUAS DA SERRA. 1 pending_ocr
materia 1/2017 2017-03-06 Emenda Modificativa QUE ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DOS ARTIGOS 1° E 10 DO PROJETO DE LEI N° 006, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1 pending_ocr
materia 2/2017 2017-03-06 Parecer da Comissão de Economia e Finanças REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 003/2017, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL 1 extracted
materia 3/2017 2017-03-06 Parecer da Comissão de Economia e Finanças REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 004/2017, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL 1 pending_ocr
materia 4/2017 2017-03-06 Parecer da Comissão de Economia e Finanças REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 005/2017, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL 1 extracted
materia 5/2017 2017-03-06 Parecer da Comissão de Economia e Finanças REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 006/2017, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL 1 extracted
materia 6/2017 2017-03-06 Parecer da Comissão de Economia e Finanças REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 002/2017, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL 1 extracted
materia 8/2017 2017-03-06 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 002/2017 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 9/2017 2017-03-06 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 003/2017 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 10/2017 2017-03-06 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 004/2017 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 11/2017 2017-03-06 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 005/2017 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 12/2017 2017-03-06 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 006/2017 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 pending_ocr
materia 354/2017 2017-03-06 Indicação O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NO ASSENTAMENTO VALE DO PRATA E BROCOTÁ. 1 extracted
sessao 3 2017-03-06 Ordinária 0 no document