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Pontal do Araguaia (MT)

IBGE code5106653
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pontaldoaraguaia.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5531 / 1 / 490
Documents (with text) 4899 (3111)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1993 · Norma: 1 2013 · Matéria: 1 2014 · Matéria: 444 2014 · Sessão: 34 2015 · Matéria: 542 2015 · Sessão: 40 2016 · Matéria: 330 2016 · Sessão: 43 2017 · Matéria: 666 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 538 2018 · Sessão: 41 2019 · Matéria: 550 2019 · Sessão: 39 2020 · Matéria: 279 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 466 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 362 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 358 2023 · Sessão: 39 2024 · Matéria: 244 2024 · Sessão: 37 2025 · Matéria: 539 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 212 2026 · Sessão: 15 1993 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6022)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 504/2018 2018-02-26 Indicação EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DA OBRA DO GINÁSIO DE ESPORTES ANDRÉ MAGGI. 1 pending_ocr
materia 505/2018 2018-02-26 Indicação EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO FIRMAR PARCERIA PARA INTERNET GRATUITA EM LOCAIS ESTRATÉGICOS DE SOCIALIZAÇÃO AO PÚBLICA. 1 extracted
materia 506/2018 2018-02-26 Indicação EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARCERIA COM O SENAI PARA REFORMA DOS PRÉDIOS DA FARMÁCIA BÁSICA, ANEXO DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS E LABORATÓRIO DE ANÁLISE DE ÁGUA. 1 extracted
materia 507/2018 2018-02-26 Indicação EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE BUSQUE ALTERNATIVA PARA QUE TENHA UM P.A – PRONTO ATENDIMENTO, PARA QUE ATENDE ATÉ CERTO HORÁRIO AS EMERGÊNCIAS E CONSULTAS ROTINEIRAS E QUE SEJA FEITO PELOS P.SFS DURANTE O PERÍODO MATUTINO E VESPERTINO. 1 extracted
materia 508/2018 2018-02-26 Indicação EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CRAS, PARA VIABILIZAR UMA GRADE DE CURSOS COM PARCERIAS PARA AS MULHERES COM DIVERSAS MODALIDADES. 1 pending_ocr
materia 509/2018 2018-02-26 Indicação EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE REFAÇA O “QUEBRA-MOLAS” DA RUA GARIMPEIROS ESQUINA COM AYRTON SENNA, VISTO QUE O MESMO FICOU MUITO ALTO E DESPROPORCIONAL, CAUSANDO DANOS AOS VEÍCULOS E ACIDENTES. 1 pending_ocr
materia 510/2018 2018-02-26 Indicação EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE COLOQUE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) EM FRENTE AOS PSFS, BEM COMO, PLACA DE SINALIZAÇÃO E FAIXAS DE PEDESTRES. 1 extracted
materia 511/2018 2018-02-26 Indicação EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE FAÇAM PARCERIA NO PROJETO MAIS SORRISO, PARA ATENDIMENTO GRATUITO COM DR. LUCAS ANTÔNIO, ESPECIALISTA EM BUCOMAXILOFACIAL. 1 pending_ocr
materia 512/2018 2018-02-26 Indicação EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO “OPERAÇÃO TAPA-BURACOS” E TAMBÉM LIMPEZA GERAL EM TODA A CIDADE. 1 extracted
materia 513/2018 2018-02-26 Indicação EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS DA ZONA RURAL. 1 pending_ocr
materia 514/2018 2018-02-26 Indicação EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TOME PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A ROTATÓRIA NA AV. UNIVERSITÁRIA. 1 pending_ocr
materia 515/2018 2018-02-26 Indicação EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TOME PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AO BUEIRO EM FRENTE A FARMÁCIA SÃO MIGUEL NA AV. UNIVERSITÁRIA. 1 pending_ocr
materia 516/2018 2018-02-26 Indicação EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, FAÇA A LIMPEZA DAS PRAÇAS E CANTEIROS DA CIDADE. 1 extracted
materia 517/2018 2018-02-26 Indicação EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE FAÇA UM SERVIÇO PALIATIVO NAS BIFURCAÇÕES DAS RUAS ONDE HÁ DECLIVE E CIRCULAÇÃO DE ÁGUA COLOCANDO CONCRETO USINADO E CANALETAS. 1 extracted
materia 518/2018 2018-02-26 Indicação EXMº. SR. GUILHERME MALUF, DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 66.000,00 (SESSENTA E SEIS MIL REAIS) PARA AQUISIÇÃO DE 200 (DUZENTAS) CAIXAS D’ÁGUA DE 1.000 LITROS PARA ATENDER NOSSA POPULAÇÃO. 1 extracted
materia 519/2018 2018-02-26 Indicação EXMº. SR. GUILHERME MALUF, DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS) PARA PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO ESTÁDIO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 520/2018 2018-02-26 Indicação EXMº. SR. CARLOS FÁVARO, VICE GOVERNADOR, SOLICITANDO RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE CANOS PARA AMPLIAÇÃO DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA EM NOSSO MUNICÍPIO E RECURSOS PARA FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE FILTRO PARA ÁGUA POTÁVEL E FABRICAÇÃO DE TUBOS PARA SUSTENTAÇÃO DE MANGOTES CONFORME ORÇAMENTO EM ANEXO, TAMBÉM PARA O RESERVATÓRIO DE ÁGUA EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 pending_ocr
materia 521/2018 2018-02-26 Indicação EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE RESOLVA O PROBLEMA DA ÁGUA QUE DESCE NA AV. AYRTON SENNA, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DO MORADOR SR. ANTÔNIO MUNIZ. 1 pending_ocr
materia 522/2018 2018-02-26 Indicação EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES. 1 extracted
materia 842/2018 2018-02-26 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO NO IPTU E ISSQN 2018. 1 pending_ocr
materia 843/2018 2018-02-26 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PARA PROMOÇÃO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT, INCLUSIVE PODENDO EVENTUALMENTE CONCEDER AJUDA DE CUSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 844/2018 2018-02-26 Projeto de Lei Ordinária CRIA CARGOS NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 845/2018 2018-02-26 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 44 2018-02-26 Sessão Ordinária 0 no document
materia 840/2018 2018-02-21 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DENTRO DO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2018... 1 extracted
materia 841/2018 2018-02-21 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) DENTRO DO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018... 1 pending_ocr
materia 43/2018 2018-02-19 Moção VOTOS DE APLAUSOS AO ILMº. SR. CLAUDIONOR PEREIRA DA SILVA, PRESIDENTE DO BLOCO “BEIJA EU QUE EU BEIJO VOCÊ”, E DEMAIS INTEGRANTES, PELA VITÓRIA NO CARNAVAL EM PONTAL DO ARAGUAIA-MT. 1 pending_ocr
materia 44/2018 2018-02-19 Moção VOTOS DE APLAUSOS AO ILMº. SR. ELSON MENDES, ORGANIZADOR DO I PONTAL FOLIA, PELA ORGANIZAÇÃO DO EVENTO EM NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 95/2018 2018-02-19 Requerimento AO DETRAN DE BARRA DO GARÇAS-MT, SOLICITANDO UM LEVANTAMENTO DE QUANTOS VEÍCULOS (MOTOCICLETAS E CARROS), ESPECIFICADAMENTE, EXISTEM COM PLACAS DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT. 1 pending_ocr
materia 96/2018 2018-02-19 Requerimento DIRETOR REGIONAL DA SEMA EM BARRA DO GARÇAS-MT, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO ANDAMENTO DO DOCUMENTO ENVIADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL NO QUE SE REFERE AOS CONJUNTOS HABITACIONAIS DO PROLAR EM NOSSO MUNICÍPIO: QUAL O PRAZO PARA UMA RESPOSTA. 1 extracted
materia 97/2018 2018-02-19 Requerimento EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, COM CÓPIA AO SAE, REQUERENDO INFORMAÇÕES TÉCNICAS: O QUE ESTÁ OCORRENDO A FALTA D’ÁGUA NO MUNICÍPIO? QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA SOLUCIONAR ESTE PROBLEMA? QUAL O PRAZO PARA SOLUÇÃO? QUEM SÃO OS RESPONSÁVEIS PELA GUARDA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA? 1 extracted
materia 98/2018 2018-02-19 Requerimento EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO JURÍDICO DA PREFEITURA MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO REFERENTE AOS 218(DUZENTOS E DEZOITO) LOTES. COMO ESTÁ O ANDAMENTO DO PROCESSO JUDICIALMENTE? 1 extracted
materia 99/2018 2018-02-19 Requerimento EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR DA ZONA RURAL: QUAIS AS ROTAS QUE NÃO ESTÃO SENDO FEITA E PORQUÊ? QUAIS OS HORÁRIOS DE SAÍDA DE CADA PONTO DE PARTIDA E DE CHEGADA NA ESCOLA? SE AS CRIANÇAS DA ZONA RURAL ESTÃO RECEBENDO LANCHE REFORÇADO PARA RETORNAR AOS SEUS LARES, VISTO QUE DEMORAM CHEGAR EM CASA. 1 extracted
materia 486/2018 2018-02-19 Indicação EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A COORDENADORIA DO DETRAN, SOLICITANDO CAMPANHAS ALTERNATIVAS INCENTIVANDO AS PESSOAS A EMPLACAREM OS SEUS VEÍCULOS EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 487/2018 2018-02-19 Indicação EXMº. SR. GUSTAVO GARCIA, SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E A CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL, COM CÓPIA AO EXMº. SR. PEDRO TAQUES, GOVERNADOR DO ESTADO, EXMº. SR. GUILHERME MALUF, DEPUTADO ESTADUAL E EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O EMPENHO PARA QUE PONTAL DO ARAGUAIA, POSSA TER UMA SEDE DA POLÍCIA CIVIL. 1 pending_ocr
materia 488/2018 2018-02-19 Indicação EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SAE, SOLICITANDO PROVIDENCIAR UMA GUARITA, COM CERCA ELÉTRICA E MONITORAMENTO PARA A BOMBA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA QUE ABASTECE O MUNICÍPIO, BEM COMO, SUGERIR A MUDANÇA DE LOCAL DA REFERIDA BOMBA NO RIO GARÇAS. 1 pending_ocr
materia 489/2018 2018-02-19 Indicação EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO REUNIÕES NOS BAIRROS, NO INTUITO DE OUVIR A POPULAÇÃO NO QUE SE REFERE A LIMPEZA, SUGERINDO ORGANIZAÇÃO E PARCERIAS EM RELAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, RECOLHIMENTO DE LIXO, ETC 1 pending_ocr
materia 490/2018 2018-02-19 Indicação EXMº. SR. NININHO BORTOLONI, DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO RECURSOS FINANCEIROS PARA A FESTA DE NOSSA SENHORA APARECIDA, REALIZADA NO ASSENTAMENTO SOL NA PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO RODRIGUES DE ALMEIDA, CONHECIDO COMO NEM. 1 pending_ocr
materia 491/2018 2018-02-19 Indicação EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A LIMPEZA DO LOTE NA AV. BRASIL EM FRENTE AO CLUBE DA AFFEMAT, SOLICITANDO PEDIDO DA MORADORA OTÁVIA GOMES DA SILVA (DONA TAVINHA). 1 pending_ocr
materia 492/2018 2018-02-19 Indicação EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO “OPERAÇÃO TAPA-BURACOS”, NA RUA MARECHAL RONDON, SOLICITANDO PEDIDO DA MORADORA ANDREA CAMPOS LEITE GUIMARÃES, VISTO QUE ESTÁ SEM CONDIÇÕES DE TRAFEGAR NA RUA. 1 extracted
materia 493/2018 2018-02-19 Indicação EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO NO BAIRRO MARIA JOAQUINA III. 1 pending_ocr
materia 494/2018 2018-02-19 Indicação EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM SOLICITANDO QUE PROCURE O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL UMA SOLUÇÃO PARA A FALTA DE ÁGUA A POPULAÇÃO, VISTO QUE É UM PROBLEMA QUE JÁ VEM A ANOS, PRECISANDO SER RESOLVIDO. 1 extracted
materia 495/2018 2018-02-19 Indicação EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA ARRUMAR OS PONTOS MAIS CRÍTICOS NAS ESTRADAS DA ZONA RURAL, ONDE OS PRODUTORES DIZEM QUE ESTÃO SEM CONDIÇÕES PARA RETIRAR A PRODUÇÃO. 1 pending_ocr
materia 496/2018 2018-02-19 Indicação EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJAM FEITOS REPAROS NA RUA DALVINA DE SOUSA SANTOS, ONDE OS BURACOS NAS LATERAIS DAS CALÇADAS ESTÃO INVADINDO AS RUAS E TORNANDO O TRÂNSITO INVIÁVEL, SEM FALAR NO ESGOTO A CÉU ABERTO QUE CORRE DIA E NOITE EM FRENTE AS RESIDÊNCIAS, PEDIDO FEITO PELA MORADA D. NEUZA BORGES. 1 pending_ocr
materia 497/2018 2018-02-19 Indicação EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS DA ZONA RURAL ESPECIFICAMENTE NOS PONTOS MAIS CRÍTICOS: - APÓS A SEDE DO PROPRIETÁRIO FABIO CORTE; - ENTRADA DA FAZENDA DO FINADO VAVÁ; - CURVA DO EUCALIPTO; - APÓS A FAZENDA DO SR. JURACI, DEPOIS DA SEDE DO SR. CARIOLANDO. 1 extracted
materia 498/2018 2018-02-19 Indicação EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROVIDENCIE A LIMPEZA DO CAMPO DE FUTEBOL EDUARDÃO. 1 extracted
materia 499/2018 2018-02-19 Indicação EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROVIDENCIE A LIMPEZA DO CAMPO DE AREIA AOS FUNDOS DO LAGO NO BAIRRO LUZIA MARIA DE MORAES. 1 extracted
materia 500/2018 2018-02-19 Indicação EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROVIDENCIE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA EM TODO O MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 501/2018 2018-02-19 Indicação EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS, SOLICITANDO O PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO ASSENTAMENTO SOL. 1 extracted
materia 502/2018 2018-02-19 Indicação ILMº. SR. MAX RUSSI, CHEFE DA CASA CIVIL, SOLICITANDO EMENDA PARLAMENTAR PARA AMPLIAÇÃO DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA. 1 pending_ocr